Confirar os nossos atos administrativos
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Título Publicação Download Portaria GDPG 173/2016
DESIGNAR, o Defensor Público, Dr. ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em regime de substituição na 3ª Defensoria Pública Itinerante, de acordo com o art. 7º, alínea“g” da Resolução nº 022/2011 – CSDP, a partir do dia 07 de maio de 2016, sem prejuízo de suas atividades, até ulterior deliberação.13/04/2016
Portaria GDPG 172/2016
DELEGAR o Diretor do Núcleo Especializado da Defensoria Pública, Dr. Alessandro Andrade Spíndola, para designar, em caráter extraordinário, os Defensores Públicos dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina, para atuarem na 3ª e 4ª Turma Recursal da Capital.13/04/2016
Portaria GDPG 170/2016
DESIGNAR o Defensor Público, ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar nos autos do Processo nº 0003413-25.2015.8.18.0032, que tramita na 4ª Vara da Comarca de Picos, na defesa de João Evangelista dos Santos Neto, até ulteriores deliberações.08/04/2016
Portaria GDPG 168/2016
CONCEDER ao Dr. Luis Alvino Marques Pereira, Defensor Público da 1ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato-PI, folga compensatória nos dias 18, 19 e 20 de abril de 2016, por ter atuado em substituição no Núcleo da DPE de São João do Piauí, nos dias 03 e 07 de agosto/2015, conforme a Portaria GDPG nº 316/201506/04/2016
Portaria GDPG 167/2016
ALTERAR a pedido, a 2ª etapa do período férias regulamentares da Defensora Pública Dra. ANDRÉA DE JESUS CARVALHO, Diretora das Defensorias Públicas Regionais, concedida através da Portaria GDPG 065/2016, para o seguinte período: 12 a 26/09/201606/04/2016
Portaria GDPG 166/2016
DESIGNAR o Defensor Público Dr. Jeiko Leal Hohmann Brito, para patrocinar a defesa no Jurí do acusado, Alberto Alves Veras Filho, nos autos do processo nº 0000832-84.2014.8.18.0060, que tramita na Comarca de Luzilândia-PI, nos dias 19 e 20 de abril de 2016.05/04/2016
Portaria GDPG 165/2016
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. DANIEL GAZE FABRIS, para atuar em regime de substituição na 6ª Defensoria Pública Itinerante, de acordo com o art. 7º, alínea“i” da Resolução nº 022/2011 – CSDP, durante o mês de abril, sem prejuízo das atividades desenvolvidas no seu núcleo04/04/2016
Portaria GDPG 164/2016
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. Rosa Mendes Viana Formiga para substituir o Defensor Público Dr. ROGÉRIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA, no dia 22 de abril de 2016.04/04/2016
Portaria GDPG 163/2016
LIBERAR a Defensora Pública Débora Cunha Vieira Cardoso de suas atividades, junto à 7ª Defensoria de Família no dia 15/04/16, para participar das aulas do Curso de Pós-Graduação “Pedagogia da Cooperação e Metodologias Colaborativas”. Que ocorrerá na cidade de São Paulo-SP.04/04/2016
Portaria GDPG 161/2016
REVOGAR a Portaria GDPG 096/2016, que designou o Dr. Jeiko Leal Hohmann Brito, para atuar como auxiliar na 2º Defensoria Pública de Família.04/04/2016
Portaria GDPG 160/2016
DESIGNAR, o Defensor Público, Dr. JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRA, para atuar em regime de substituição na Defensoria Pública Regional de Água Branca, até ulterior liberação, sem prejuízo de suas atividades.01/04/2016
Portaria GDPG 158/2016
RESOLVE: Art. 1º Declarar, a contar de 31.03.2016, a vacância do cargo efetivo de Defensor Público Estadual de Segunda Categoria da Defensoria Pública do Estado do Piauí, ocupado por JÚLIO CÉSAR DUALIBE SALÉM FILHO, Matrícula 271.441-4, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, conforme disposto no Processo Administrativo nº 0995/2016.31/03/2016
Portaria GDPG 156/2016
NOMEAR o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo DAS-04, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.31/03/2016
Portaria GDPG 155/2016
NOMEAR a servidora MARIA ROSILENE INÁCIO DE OLIVEIRA, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Comunicação Social e Assessor de Imprensa, Símbolo DAS-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.31/03/2016
Portaria GDPG 154/2016
EXONERAR a servidora MARIA ROSILENE INÁCIO DE OLIVEIRA para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo DAS-04, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.31/03/2016
Portaria GDPG 153/2016
EXONERAR o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, do Cargo em Comissão de Coordenador de Comunicação Social e Assessor de Imprensa, Símbolo DAS-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.31/03/2016
Portaria GDPG 152/2016
EXONERAR o Defensor Público JÚLIO CÉSAR DUAILIBE SALÉM FILHO do Cargo em Comissão de Gerente da Defensoria Pública Regional de OEIRAS, Símbolo DAS-03, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.31/03/2016
Portaria GDPG 150/2016
DESIGNAR, a Defensora Pública Titular da 2ª Defensoria Pública de Regional de Oeiras-PI, Dra. Daisy dos Santos Marques, para atuar substituir o Defensor Público Titular da 1ª DPR de Oeirar-PI, Dr. Júlio César Dualibe Salém Filho, por 02(dois) dias a partir desta data, conforme Atesto Médico29/03/2016
Portaria GDPG 149/2016
DESIGNAR, o Defensor Público Titular da 1ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, para atuar substituir o Defensor Público Titular da 2ª DPE de Atendimento ao Preso Provisório Dr. Juliano de Oliveira Leonel, por 04(quatro) dias a partir desta data, conforme Atesto Médico.29/03/2016
Portaria GDPG 148/2016
REVOGAR a Portaria GDPG 060/2016, que designou a Dra. Gisela Mendes Lopes, Defensora Pública da Regional de Esperantina-PI, para substituir a Defensora Pública Titular, Dra. Irani Albuquerque Brito, na 2° Defensoria Pública de Família, bem como na 10° Defensoria Pública de Família, até ulterior deliberação.29/03/2016
Portaria GDPG 147/2016
TORNAR SEM EFEITO a Portaria GDPG 020/2016, que designou a Defensora Pública Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO, para substituir Dr. Alessandro Andrade Spindola, junto a Diretoria de Núcleos Especializados, no tocante à folga compensatória do dia 29/03/2016, conforme Portaria nº 037/2016-GCGDP.28/03/2016
Portaria GDPG 146/2016
TORNAR SEM EFEITO a Portaria GDPG 019/2016, que designou a Defensora Pública Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO, para substituir Dr. Alessandro Andrade Spindola, na 1ª Defensoria Pública do Consumidor, no tocante à folga compensatória do dia 29/03/2016, conforme Portaria nº 037/2016-GCGDP.28/03/2016
Portaria GDPG 145/2016
CONCEDER a Dra. Sheila de Andrade Ferreira, Defensora Pública em substituição na 13ª Defensoria de Família da Capital, 01(um) dia de folga compensatória, conforme os termos da Portaria GDPG nº 465/2015, a ser gozada no dia 29 de março de 2016.28/03/2016
Portaria GDPG 144/2016
LIBERAR o Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio de suas atividades junto à 1ª Defensoria de Direitos Humanos e Tutela Coletiva, nos dias 30 e 31 de março e 01 de abril de 2016, para participar de reunião da Comissão de Direitos Humanos do CONDEGE, na cidade de Brasília/DF, conforme Processo Administrativo nº 00947/2016.28/03/2016
Portaria GDPG 142/2016
EXONERAR, em razão de falecimento, com efeitos a partir de 19/03/16, ROBERTO MELADO CORDEIRO JÚNIOR, do Cargo em Comissão de Ouvidor Geral, símbolo DAS-03, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.28/03/2016
Portaria GDPG 140/2016
DESIGNAR o Defensor Público da 3ª Defensoria Pública de Floriano Dr. Markos Magnoni Varão Ribeiro para substituir o Defensor Público Dr. Marcos Martins de Oliveira, na 2ª Defensoria Pública de Floriano, no período de 15(quinze) dias, de 21 de março a 04 de abril de 2016, em virtude de licença médica, sem prejuízo de suas atividades, conforme processo administrativo nº 00967/2016.22/03/2016
Portaria GDPG 139/2016
DESIGNAR extraordinariamente a Dra. Lívia de Oliveira Revoredo, titular da 3ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato-PI, para substituir na Defensoria Pública de São João do Piauí, no mês de maio de 2016.22/03/2016
Portaria GDPG 138/2016
DESIGNAR extraordinariamente o DR. MARCEL JOFFILY DE SOUSA, titular da 2ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato-PI, para substituir na Defensoria Pública de São João do Piauí, no mês de abril de 2016.22/03/2016
Portaria GDPG 137/2016
CONCEDER a Dra. Sheila de Andrade Ferreira, Defensora Pública da Regional de Corrente-PI, 01(um) dia de folga compensatória, conforme os termos da Portaria GDPG nº 465/2015, a ser gozada no dia 29 de março de 2016.21/03/2016
Portaria GDPG 136/2016
Ar. 1º. DESIGNAR os Defensores Públicos DÉBORA DA CUNHA VIEIRA CARDOSO, ROGÉRIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA E VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL e os Servidores AMANDA LAÍS PEREIRA NÔLETO, JUCIARA DE SOUSA SANTIAGO E LEONARDO GUILHERME CATANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA para comporem, nos termos do Art. 3º, da Portaria GDPG nº 133/2016, o Comitê de Saúde e Qualidade de Vida do Trabalho (SQVT) da Defensoria Pública do Estado do Piauí.21/03/2016
Portaria GDPG 135/2016
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. Rosa Mendes Viana Formiga para substituir a Defensora Pública Dra. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, no dia 23 de março de 2016.21/03/2016
Portaria GDPG 134/2016
ALTERAR a 2ª Etapa do período de férias regulamentares da Defensora Pública Dra. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, concedida através da Portaria GDPG 349/2015, para o seguinte período: 2ª Etapa: 11 a 25/07/2016.21/03/2016
133/2016
Art. 1º. CONSTITUIR o Comitê de Saúde e Qualidade Vida no Trabalho (SQVT) da Defensoria Pública do Estado do Piauí.......21/03/2016
Portaria GDPG 130/2016
Concede Ponto Facultativo na Defensoria Pública do Estado do Piauí no dia 24 de março de 2016, devendo ser mantida a escala previamente estabelecida dos Defensores e servidores que atuarão no Plantão Judiciário.18/03/2016
Portaria GDPG 128/2016
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, para substituir, Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso, junto à 7ª Defensoria Pública da Família de Teresina-PI, no dia 18 de março de 2016, em virtude da participação da Defensora Pública em aulas do Curso Básico de Mediação de Conflitos, que ocorrerá na cidade de São Paulo.17/03/2016
Portaria GDPG 129/2016
DESIGNAR o Defensor Público Dr. Alessandro Andrade Spindola para substituir Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo na 2ª Defensoria Pública do Consumidor, em virtude de licença médica, no período de 16 a 30 de março de 2016.16/03/2016
Portaria GDPG 128/2016
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, para substituir, Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso, junto à 7ª Defensoria Pública da Família de Teresina-PI, no dia 18 de março de 2016, em virtude da participação da Defensora Pública em aulas do Curso Básico de Mediação de Conflitos, que ocorrerá na cidade de São Paulo.16/03/2016
Portaria GDPG 127/2016
LIBERAR a Defensora Pública Débora Cunha Vieira Cardoso de suas atividades junto à 7ª Defensoria de Família no período de 30 de maio a 03 de junho de 2016, para participar do Curso de Facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz, que ocorrerá no mesmo período, na cidade de Fortaleza/CE.16/03/2016
Portaria GDPG 126/2016
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. ROGÉRIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA, para atuar nos autos do Processo nº 0000331-07.2014.8.18.0004, que tramita na 1ª Vara Da Infância e Juventude da Comarca de Teresina, na defesa do menor Léo Gabriel Fernandes de Brito, representado por sua genitora Samara Regina Fernandes de Brito, até ulteriores deliberações.14/03/2016
Portaria GDPG 125/2016
Art.1º - Alterar o Anexo I- A - Grupo I, da Portaria n. 344/2015-GDPG, que alterou o Anexo I – Grupo I da Portaria n° 281/2013, em relação às substituições naturais das Defensorias de Família, as quais deverão ocorrer em conformidade com o novo Anexo 1 – Grupo I, que faz parte integrante desta. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.11/03/2016
Portaria GDPG 123/2016
DESIGNAR os Defensores Públicos: Alynne Patrício de Almeida Santos, Juliano de Oliveira Leonel, Andrea de Jesus Carvalho e Débora Cunha Vieira Cardoso, o servidor Guilherme De Mello Assis Correia, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Organizadora do I Processo Seletivo para Estagiários Voluntários da Defensoria Pública do Estado do Piauí de 2016, tendo como suplentes os Defensores Públicos: Viviane Pinheiro Pires Setúbal, e Patrícia Ferreira Monte Feitosa.11/03/2016
Portaria GDPG 122/2016
CONCEDER a Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godoi, Defensora Pública da Regional de Luzilândia-PI, 01(um) dia de folga compensatória, referente ao Regime Especial de Trabalho, nos termos das Portarias GDPG nº 231/2015, 264/2015 e 294/2015, a ser gozada no dia 28 de março de 2016.10/03/2016
Portaria GDPG 121/2016
DESIGNAR o Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA para substituir a Defensora Pública Dra. Klesia Paiva Melo, no período de 15(quinze) dias, de 07 a 21 de março de 2016, em virtude de licença médica, sem prejuízo de suas atividades, conforme processo administrativo nº 00825/2016.09/03/2016
Portaria GDPG 121/2016
DESIGNAR o Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA para substituir a Defensora Pública Dra. Klesia Paiva Melo, no período de 15(quinze) dias, de 07 a 21 de março de 2016, em virtude de licença médica, sem prejuízo de suas atividades, conforme processo administrativo nº 00825/2016.09/03/2016
Portaria GDPG 120/2016
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI, titular da Defensoria Pública de Luzilândia-PI, para atuar especificamente em audiência de instrução de julgamento no dia 11/03/16, para oitiva da vítima no Processo 0001167.44.2015.8.18.0036, que tramita na Comarca de Altos/PI.09/03/2016
Portaria GDPG 119/2016
DESIGNAR a Defensora Pública de Categoria Especial, Dra. NORMA BRANDÃO DE LAVENÈRE MACHADO DANTAS para patrocinar a defesa de Moisés Augusto Leal Barbosa, nos autos de Ação Penal nº 2014.0001.000211-1, em trâmite na 1ª Câmara Especializada Criminal do E. Tribunal de Justiça do Piauí08/03/2016
Portaria GDPG 117/2016
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES, para atuar nos autos do Processo de execução nº 000213353.2014.8.18.0032, que tramita na 5ª Vara Criminal da Comarca de Picos-PI, na defesa de Francisco Sidney de Sousa Lima, até ulteriores deliberações.08/03/2016
Portaria GDPG 116/2016
DESIGNAR o Defensor Público Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, para atuar em defesa de Domingos José Lopes, processo nº 0000003-85.2004.8.18.0050, na sessão do Júri no dia 09 de março de 2016, na comarca de Esperantina – PI.08/03/2016
Portaria GDPG 119/2016
DESIGNAR a Defensora Pública de Categoria Especial, Dra. NORMA BRANDÃO DE LAVENÈRE MACHADO DANTAS para patrocinar a defesa de Moisés Augusto Leal Barbosa, nos autos de Ação Penal nº 2014.0001.000211-1, em trâmite na 1ª Câmara Especializada Criminal do E. Tribunal de Justiça do Piauí.08/03/2016
Portaria GDPG 118/2016
DECLARAR VAGO os seguintes Órgãos de Execução da Defensoria Pública: 1. 5ª DEFENSORIA PÚBLICA DE PICOS, considerando a vacância do cargo em razão de pedido de exoneração do Defensor Público Titular, conforme Decreto de 13 de outubro de 2015, publicado no DOE nº 193, de 13/10/2015. 2. DEFENSORIA PÚBLICA DE AGUA BRANCA, considerando a vacância do cargo em virtude de aposentadoria da Defensora Pública Estadual Titular, conforme Portaria nº 21.000-1050/2015, publicada no DOE nº 214, de 13/11/2015. 3. 1ª DEFENSORIA PÚBLICA DA SAÚDE, considerando a promoção da Titular, para o cargo de Defensor Público de Categoria Especial, conforme Portaria GDPG Nº 085/2016, publicada no DOE Nº 42, de 04/03/2016.08/03/2016
Portaria GDPG 116/2016 .
DESIGNAR o Defensor Público Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, para atuar em defesa de Domingos José Lopes, processo nº 0000003-85.2004.8.18.0050, na sessão do Júri no dia 09 de março de 2016, na comarca de Esperantina – PI.07/03/2016
Portaria GDPG 115/2016
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. WÊNIA DA SILVA MOURA, para atuar nos autos do processo nº 1067-10.2015.8.18.0030, em tramitação na 1ª Vara da Comarca de Oeiras-PI, em defesa de Ìtalo Vasconcelos de Sousa Vieira e João Marcos Viana Borges dos Santos, sem prejuízo de suas atividades.07/03/2016
Portaria GDPG 113/2016
LIBERAR o Dr. João Batista Viana do Lago Neto de suas atividades junto à 6ª Defensoria Pública Criminal, nos dias 01, 02 e 03 de março de 2016, em virtude de convocação do Defensor Público pela Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP, para Assembleia Geral Extraordinária e Atividades Parlamentares, a serem realizadas em Brasília/DF, conforme solicitação constante no Processo Administrativo nº 00694/2016.04/03/2016
Portaria GDPG 113/2016
LIBERAR o Dr. João Batista Viana do Lago Neto de suas atividades junto à 6ª Defensoria Pública Criminal, nos dias 01, 02 e 03 de março de 2016, em virtude de convocação do Defensor Público pela Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP, para Assembleia Geral Extraordinária e Atividades Parlamentares, a serem realizadas em Brasília/DF, conforme solicitação constante no Processo Administrativo nº 00694/2016.04/03/2016
Portaria GDPG 112/2016
LIBERAR o Dr. Arilson Pereira Malaquias de suas atividades junto a Regional de Piripiri-PI, nos dias 01 a 03 de março de 2016, em virtude de convocação do Defensor Público pela Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP, para Assembleia Geral Extraordinária e Atividades Parlamentares, a serem realizadas em Brasília/DF, conforme solicitação constante no Processo Administrativo nº 00664/2016.04/03/2016
Portaria GDPG 110/2016
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. ROGÉRIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA, para atuar nos autos do Processo nº 0002509-69.2015.8.18.0140, que tramita na 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina, na defesa do menor Léo Gabriel Fernandes de Brito, representado por sua genitora Samara Regina Fernandes de Brito, até ulteriores deliberações.04/03/2016
Portaria GDPG 109/2016
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO, titular da 1ª Defensoria Pública da Mulher, para atuar na Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 07 a 11 de março de 2016.03/03/2016
Portaria GDPG 108/2016
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, titular da 2ª Defensoria Pública da Mulher, para atuar na Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 07 a 11 de março de 2016.03/03/2016
Portaria GDPG 107/2016
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA, titular da 3ª Defensoria Pública da Mulher, para atuar na Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 07 a 11 de março de 2016.03/03/2016
Portaria GDPG 106/2016
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, titular da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar na Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 07 a 11 de março de 2016.03/03/2016
Portaria GDPG 105/2016
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. LEONARDO FONSECA BARBOSA, titular da 5ª Defensoria Pública de Parnaíba, para atuar na Semana da Justiça pela Paz em Casa, a realizar-se na Comarca de Parnaíba/PI, no período de 07 a 11 de março de 2016.03/03/2016
Portaria GDPG 104/2016
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO, para atuar na Semana da Justiça pela Paz em Casa, a realizar-se na Comarca de Parnaíba/PI, no período de 07 a 11 de março de 2016.03/03/2016
Portaria GDPG 103/2016
CONCEDER ao Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR 05 (cinco) dias referente a folgas compensatórias, a serem gozadas nos dias 23 e 24 de março, e 27, 28 e 29 de abril de 2016.03/03/2016
Portaria GDPG 102/2016
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES, titular da 4ª Defensoria Pública de Picos-PI, para atuar na Semana da Justiça pela Paz em Casa, a realizar-se na Comarca de Picos/PI, no período de 07 a 11 de março de 2016.03/03/2016
Portaria GDPG 101/2016
DESIGNAR o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para substituir o Dr. Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro, na Defensoria Regional de Altos-PI, até ulteriores deliberações.03/03/2016
Portaria GDPG 100/2016
LIBERAR a Defensora Pública Débora Cunha Vieira Cardoso de suas atividades junto à 7ª Defensoria de Família no dia 18/03/16, para participar das aulas do Curso Básico de Mediação de Conflitos que ocorrerá nos dias 18 a 20 de março de 2016 na cidade de São Paulo-SP.03/03/2016
Portaria GDPG 099/2016
NOMEAR o Defensor Público, Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, para o cargo em comissão de Coordenador de Atendimento ao Preso Provisório, Símbolo DAS-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.03/03/2016
Portaria GDPG 098/2016
EXONERAR, a pedido, o Defensor Público, Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, do cargo em comissão de Coordenador de Atendimento ao Preso Provisório, Símbolo DAS-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.03/03/2016
Portaria GDPG 097/2016
DESIGNAR o Dr. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITO, Defensor Público Titular da Comarca de Bom Jesus, para atuar nas atividades da Semana Nacional da Campanha Justiça Pela Paz, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.03/03/2016
Portaria GDPG 096/2016
DESIGNAR, como auxiliar, da 2° Defensoria Pública de Família, o Defensor Público Titular da 2ª Defensoria Pública de Família, Dr. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITO, para atuar nas atividades da 2ª Vara de Família.02/03/2016
Portaria GDPG 095/2016
DESIGNAR, o Defensor Público Titular da 1ª Defensoria Pública de Parnaíba, Dr. MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO, para atuar em regime de substituição no Núcleo da Mulher em Parnaíba/PI, sem prejuízo de suas atividades, pelo período de licença maternidade da Defensora Pública Ellen Carla Gomes Brandão, até a data de 05/07/2016.01/03/2016
Portaria GDPG 094/2016
DESIGNAR, o Defensor Público, Dr. JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRA, para atuar em regime de substituição na Defensoria Pública Regional de Água Branca, durante o mês de março/2016, sem prejuízo de suas atividades.01/03/2016
Portaria GDPG 093/2016
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. PRISCILA POEGERE RODRIGUES DA SILVA, titular da Defensoria Pública de Paulistana-PI, para atuar na Semana da Justiça pela Paz em Casa, na Defensoria Regional de Picos-PI (4ª Vara), no período de 07 a 11 de março de 2016.01/03/2016
Portaria GDPG 092/2016
NOMEAR IZABEL RODRIGUES DA SILVA para o Cargo em Comissão de Coordenador de Planejamento Setorial, Símbolo DAS-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.01/03/2016
Portaria GDPG 091/2016
EXONERAR a servidora TATIANA DE SOUSA BONFIM do Cargo em Comissão de Coordenador de Planejamento Setorial, Símbolo DAS-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.01/03/2016
Portaria GDPG 090/2016
TORNAR SEM EFEITO a Portaria GDPG 083/2016. LIBERAR do expediente os Defensores Públicos lotados na Capital e nas Comarcas do Interior do Estado do Piauí, na data do dia 18 de março de 2016, no horário de 08h às 12h e das 14h às 18h, para participação da 3ª Audiência Defensorial - 2ª ETAPA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, CONSOLIDAÇÃO DA MISSÃO INSTITUCIONAL, DA VISÃO E DOS VALORES, E ELABORAÇÃO DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS.01/03/2016
Portaria GDPG 089/2016
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI para, em regime de substituição, atuar na 1ª e 3ª Defensorias Regional de Campo Maior-PI, até ulteriores deliberações.01/03/2016
Portaria GDPG 088/2016
DESIGNAR o Defensor Público, JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA, para atuar nos autos do Processo nº 0003063-71.2014.8.18.0032, que tramita na 3ª Vara da Comarca de Picos, na defesa de Joana Ana de Oliveira Rocha, até ulteriores deliberações.29/02/2016
Portaria GDPG 087/2016
REVOGAR a PORTARIA SDPG Nº 22/2015, que designou o Defensor Público, Dr. REGINALDO CORREIA MOREIRA, para substituir na 7ª Defensoria Pública Especial.29/02/2016
Portaria GDPG 086/2016
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, para Substituir na 1ª Defensoria Pública da Saúde, sem prejuízo de suas atividades, até ulteriores deliberações.29/02/2016
Portaria GDPG 085/2016
PROMOVER, pelo critério de merecimento, a Defensora Pública de 4ª Categoria, Dra ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, para o cargo de Defensor Público de Categoria Especial, para prover a vaga da 7ª Defensoria Pública Especial.29/02/2016
Portaria GDPG 084/2016
REVOGAR a Portaria GDPG 672/2015, que designou o Defensor Público Leonardo Fonseca Barbosa, lotado na 5ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI, para atuar em regime de substituição na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude da capital, em conformidade com a Portaria GDPG nº 556/2015.26/02/2016
Portaria GDPG 083/2016
LIBERAR do expediente os Defensores Públicos lotados nas Comarcas do Interior do Estado do Piauí, na data do dia 04 de março de 2016, para participação da 3ª Audiência Defensorial- 2ª ETAPA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, CONSOLIDAÇÃO DA MISSÃO INSTITUCIONAL, DA VISÃO, E DOS VALORES, E ELABORAÇÃO DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS.26/02/2016
Portaria GDPG 082/2016
CONDEDER ao Defensor Público, Dr. JOSÉ WELIGTON DE ANDRADE, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, ano aquisitivo de 2014, em três etapas: 1ª Etapa: 11 a 20/04/2016 2ª Etapa: 20 a 29/06/2016 2ª Etapa: 21 a30/11/201626/02/2016
Portaria GDPG 081/2016
DESIGNAR o Dr. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, para substituir o Defensor Público José Carlos Sousa de Oliveira na 4ª Defensoria Pública de Família da Capital, em virtude de licença médica, no período de 26 de fevereiro a 24 de junho de 2016.25/02/2016
Portaria GDPG 080/2016
LIBERAR o Defensor Pùblico Dr. Sílvio César Queiroz Costa de suas atividades junto à Diretoria Criminal, para representar a Defensoria Pública do Estado do Piauí na Reunião da Comissão Criminal Permanente do CONDEGE, a ser realizada no Rio de Janeiro-RJ, dia 11/03/2016, conforme solicitação constante no Processo Administrativo nº 00603/2016.25/02/2016
Portaria GDPG 077/2016
TORNAR SEM EFEITO a Portaria GDPG nº 327/2015 que designava a servidora Fernanda Márcia de Lima Silva, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Orçamento e Finanças, Símbolo DAS-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.19/02/2016
Portaria GDPG 076/2016
REVOGAR a Portaria GDPG Nº 319/2015, de nomeação da Defensora Pública Dra. ELLEN CARLA GOMES BRANDÃO para o Cargo em Comissão de Coordenador do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência de Parnaíba-PI, em virtude da mesma encontra-se de licença maternidade.19/02/2016
Portaria GDPG 075/2016
Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº 099/2016 Art. 2º NOMEAR o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, para o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Administrativo Geral, Símbolo DAS-04, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.19/02/2016
Portaria GDPG 074/2016
Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº 108/2015. Art. 2º NOMEAR o Defensor Público Dr. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, Símbolo DAS-03, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.19/02/2016
Portaria GDPG 073/2016
CONFIRMAR a Defensora Pública WÊNIA DA SILVA MOURA na carreira de Defensor Público, nos termos do art. 13, XXVII e art. 53 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005. DETERMINAR, ainda que, a presente portaria seja publicada no Diário Oficial do Estado, a fim de que surta seus devidos efeitos legais e jurídicos, bem como seja lançada nos assentos funcionais do Defensor Público, a teor do que dispõe o art. 13, § 2º da Resolução nº 07 do Conselho Superior da Defensoria Pública.19/02/2016
Portaria GDPG 072/2016
CONFIRMAR a Defensora Pública GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA na carreira de Defensor Público, nos termos do art. 13, XXVII e art. 53 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005. DETERMINAR, ainda que, a presente portaria seja publicada no Diário Oficial do Estado, a fim de que surta seus devidos efeitos legais e jurídicos, bem como seja lançada nos assentos funcionais do Defensor Público, a teor do que dispõe o art. 13, § 2º da Resolução nº 07 do Conselho Superior da Defensoria Pública.19/02/2016
Portaria GDPG 071/2016
CONFIRMAR o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA na carreira de Defensor Público, nos termos do art. 13, XXVII e art. 53 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005. DETERMINAR, ainda que, a presente portaria seja publicada no Diário Oficial do Estado, a fim de que surta seus devidos efeitos legais e jurídicos, bem como seja lançada nos assentos funcionais do Defensor Público, a teor do que dispõe o art. 13, § 2º da Resolução nº 07 do Conselho Superior da Defensoria Pública.19/02/2016
Portaria GDPG 070/2016
DESIGNAR CARLA PITA BAGGIO RESENDE SANTANA, para o Cargo de Coordenadora, Símbolo DAS-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.18/02/2016
Portaria GDPG 069/2016
DESIGNAR a senhora CARLA PITA BAGGIO RESENDE SANTANA para desempenhar a função de Pregoeiro da DPE/PI, prestando serviço especializado neste órgão, quando até ulterior deliberação, em consonância com as Leis nº.s 8.666/93 e 10.520/2002, Decreto Lei 5.450/2005 e demais legislações que regem a espécie.18/02/2016
Portaria GDPG 068/2016
RESOLVE: Art. 1º - Alterar a ordem de substituição natural dos Defensores Públicos dos Juizados Especiais, prevista na Portaria GDPG nº 281/2013, para a constante do ANEXO III desta portaria18/02/2016
Portaria GDPG 066/2016
LIBERAR os Defensores Públicos Regionais no dia 19/02/2016 de suas atividades, para participarem da 2ª Audiência Defensorial, referente a 2ª etapa do Planejamento Estratégico, a realizar-se na Escola de Gestão e Controle do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.17/02/2016
Portaria GDPG 065/2016
CONCEDER a Dra. Andréa de Jesus Carvalho, Diretora das Defensorias Públicas Regionais, férias regulamentares de 30(trinta) dias referente ao período aquisitivo ano/2015 a ser gozadas em duas etapas: 1ª Etapa: 11 a 25 de julho de 2016 2ª Etapa: 17 a 31 de outubro de 201617/02/2016
Portaria GDPG 062/2016
Art. 1º. Abrir inscrições para as vagas constantes no anexo, para aos Defensores Públicos, para atuarem em regime de substituição, sem prejuízos das atividades no seu órgão de execução do qual é titular ou sem prejuízos das atribuições relativas à substituição natural; (....)17/02/2016
Portaria GDPG 061/2016
DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, para patrocinar a defesa no Juri do acusado, Francisco de Assis Paz, nos autos do processo nº 0000036-79.2006.8.18.0026, que tramita na Comarca de Campo Maior-PI, em 01 de março de 2016.16/02/2016
Portaria GDPG 060/2016
DESIGNAR a Dra. GISELA MENDES LOPES, Defensora Pública da Regional de Esperantina-PI, para substituir Defensora Pública Titular, Dra. IRANI ALBUQUERQUE BRITO, na 2° Defensoria Pública de Família, bem como na 10° Defensoria Pública de Família, até 11 de agosto de 2016, referente ao período da licença maternidade.16/02/2016
Portaria GDPG 059/2016
NOMEAR os Defensores Públicos, Dr. Leandro Ferraz D. Ribeiro, Dra. Priscila Poegere Rodrigues da Silva, e Dr. Dacio Rufino de Holanda, respectivamente como Coordenador e membros, que comporão Comissão para identificação da problemática relacionada aos projetos acima referidos, e prestar assistência judicial e extrajudicial, reunir elementos para subsidiar eventual ação coletiva, acaso constatada lesão a direitos individuais ou coletivos, da população vulnerável de Paulistana.12/02/2016
Portaria GDPG 058/2016
REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDPG 151/2015, que nomeou a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, lotada na 2ª Defensoria Pública de Família da Capital, para atuar, em regime de substituição, junto à 10ª Defensoria Pública de Família da Capital12/02/2016
Portaria GDPG 057/2016
CONCEDER ao Defensor Público LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO 06 (seis) dias referente a folgas compensatórias, a serem gozadas nos dias 26 e 29 de fevereiro, 01,02,03 e 04 de março de 2016.12/02/2016
Portaria GDPG 056/2016
DESIGNAR extraordinariamenteaDra. Gisela Mendes Lopes,titular da Defensoria Pública de Regional de Esperantina-PI, para atuar junto a Defensoria Pública Itinerante da capital no período de 17 a 19 de fevereiro de 2016.12/02/2016
Portaria GDPG 055/2016
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GDPG nº 281/2015 Art. 2º DESIGNAR a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG para o cargo de Coordenadora Financeira da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí – ESDEPI, símbolo DAS 02, sem prejuízo de suas funções, até ulteriores deliberações.12/02/2016
Portaria GDPG 053/2016
CONFIRMAR a Defensora Pública PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO na carreira de Defensor Público, nos termos do art. 13, XXVII e art. 53 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005. DETERMINAR, ainda que, a presente portaria seja publicada no Diário Oficial do Estado, a fim de que surta seus devidos efeitos legais e jurídicos, bem como seja lançada nos assentos funcionais do Defensor Público, a teor do que dispõe o art. 13, § 2º da Resolução nº 07 do Conselho Superior da Defensoria Pública.11/02/2016
Portaria GDPG 054/2016
NOMEAR os Defensores Públicos, Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira, Dr. Marcelo Moita Pierot, Dr. Reginaldo Correia Moreira e Igo Castelo Branco de Sampaio respectivamente como Coordenador e membros, que comporão Comissão para averiguação da regularidade dos registros de imóveis referentes aos Conjuntos Habitacionais Renascença I e Renascença II, e coleta de elementos para subsidiar eventual ação coletiva acaso constatada lesão a direitos individuais ou coletivos.11/02/2016
Portaria GDPG 052/2016
CONFIRMAR o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR na carreira de Defensor Público, nos termos do art. 13, XXVII e art. 53 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005. DETERMINAR, ainda que, a presente portaria seja publicada no Diário Oficial do Estado, a fim de que surta seus devidos efeitos legais e jurídicos, bem como seja lançada nos assentos funcionais do Defensor Público, a teor do que dispõe o art. 13, § 2º da Resolução nº 07 do Conselho Superior da Defensoria Pública.11/02/2016
Portaria GDPG 051/2016
CONFIRMAR a Defensora Pública ANA CAROLINA DE FREITAS TAPETY MACHADO na carreira de Defensor Público, nos termos do art. 13, XXVII e art. 53 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005. DETERMINAR, ainda que, a presente portaria seja publicada no Diário Oficial do Estado, a fim de que surta seus devidos efeitos legais e jurídicos, bem como seja lançada nos assentos funcionais do Defensor Público, a teor do que dispõe o art. 13, § 2º da Resolução nº 07 do Conselho Superior da Defensoria Pública.11/02/2016
Portaria GDPG 050/2016
CONFIRMAR a Defensora Pública GISELA MENDES LOPES na carreira de Defensor Público, nos termos do art. 13, XXVII e art. 53 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005. DETERMINAR, ainda que, a presente portaria seja publicada no Diário Oficial do Estado, a fim de que surta seus devidos efeitos legais e jurídicos, bem como seja lançada nos assentos funcionais do Defensor Público, a teor do que dispõe o art. 13, § 2º da Resolução nº 07 do Conselho Superior da Defensoria Pública.11/02/2016
Portaria GDPG 049/2016
CONFIRMAR a Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES na carreira de Defensor Público, nos termos do art. 13, XXVII e art. 53 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005. DETERMINAR, ainda que, a presente portaria seja publicada no Diário Oficial do Estado, a fim de que surta seus devidos efeitos legais e jurídicos, bem como seja lançada nos assentos funcionais do Defensor Público, a teor do que dispõe o art. 13, § 2º da Resolução nº 07 do Conselho Superior da Defensoria Pública.11/02/2016
Portaria GDPG 048/2016
CONFIRMAR o Defensor Público JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRA na carreira de Defensor Público, nos termos do art. 13, XXVII e art. 53 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005. DETERMINAR, ainda que, a presente portaria seja publicada no Diário Oficial do Estado, a fim de que surta seus devidos efeitos legais e jurídicos, bem como seja lançada nos assentos funcionais do Defensor Público, a teor do que dispõe o art. 13, § 2º da Resolução nº 07 do Conselho Superior da Defensoria Pública.11/02/2016
Portaria GDPG 047/2016
CONFIRMAR o Defensor Público JÚLIO CÉSAR DUAILIBE SALÉM FILHO na carreira de Defensor Público, nos termos do art. 13, XXVII e art. 53 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005. DETERMINAR, ainda que, a presente portaria seja publicada no Diário Oficial do Estado, a fim de que surta seus devidos efeitos legais e jurídicos, bem como seja lançada nos assentos funcionais do Defensor Público, a teor do que dispõe o art. 13, § 2º da Resolução nº 07 do Conselho Superior da Defensoria Pública.11/02/2016
Portaria GDPG 046/2016
CONFIRMAR o Defensor Público LEONARDO FONSECA BARBOSA na carreira de Defensor Público, nos termos do art. 13, XXVII e art. 53 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005. DETERMINAR, ainda que, a presente portaria seja publicada no Diário Oficial do Estado, a fim de que surta seus devidos efeitos legais e jurídicos, bem como seja lançada nos assentos funcionais do Defensor Público, a teor do que dispõe o art. 13, § 2º da Resolução nº 07 do Conselho Superior da Defensoria Pública.11/02/2016
Portaria GDPG 045/2016
CONCEDER a Dra. Ana Keyla Ferreira da Silva Paillard, Defensora Pública da Regional de Barras-PI, 01(um) dia de folga compensatória, conforme os termos da Portaria GDPG nº 465/2015, a ser gozada no dia 18 de fevereiro de 2016.05/02/2016
Portaria GDPG 044/2016
CONCEDER a Dra. Ana Keyla Ferreira da Silva Paillard, Defensora Pública da Regional de Barras-PI, 01(um) dia de folga compensatória a ser gozada no dia 17 de fevereiro de 2016.05/02/2016
Portaria GDPG 043/2016
DESIGNAR o Defensor Público Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira para atuar, em regime de substituição, junto à 1ª Defensoria Pública de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania, em conformidade com o art. 4º, IV, alínea “a” da Resolução CSDPE Nº 046/2015, até ulteriores deliberações.05/02/2016
Portaria GDPG 042/2016
NOMEAR, Larisse de Carvalho Alcântara, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Técnico, Símbolo DAS-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.05/02/2016
Portaria GDPG 041/2016
DESIGNAR a servidora Ana Márcia da Costa Santos, para exercer a função de Coordenadora de Orçamento e Finança da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulterior deliberação.05/02/2016
Portaria GDPG 040/2016
REVOGAR a Portaria GDPG nº 329/2015, que designava a servidora Ana Paula Freire de Almeida Muniz, para responder em caráter excepcional pela Coordenação de Orçamento e Finança da Defensoria Pública do Estado do Piauí.05/02/2016
Portaria GDPG 039/2016
DESIGNAR o servidor Marcos Aurélio Rocha de Miranda, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Controle de Gestão da Defensoria Pública, até ulterior deliberação.05/02/2016
Portaria GDPG 038/2016
REVOGAR a Portaria GDPG nº 233/2015, que designou a servidora Ana Márcia da Costa Santos, para atuar como Coordenadora do Núcleo de Controle de Gestão da Defensoria Pública.05/02/2016
Portaria GDPG 037/2016
REVOGAR, por ausência de incompatibilidade de horários, a Portaria GDPG nº 250/2015 que concedeu o afastamento do Defensor Público Titular da 1ª Defensoria Pública das Execuções Penais Dr. Ezequiel Cassiano de Britto–EC, para exercer o cargo de Vereador do Município de Olho d’Água do Piauí.05/02/2016
Portaria GDPG 036/2016
Art. 1º - Alterar a ordem de substituição natural dos Defensores Públicos Criminais, prevista na Portaria GDPG nº 281/2013, para a constante do ANEXO I desta portaria.05/02/2016
Portaria GDPG 035/2016
Regulamenta a jornada de trabalho e o controle de frequência dos servidores, colaboradores terceirizados e estagiários lotados na Defensoria Pública do Estado do Piauí e dá outras providências.02/02/2016
Portaria GDPG 034/2016
DESIGNAR o Defensor Público Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, para atuar na 2ª Defensoria Pública Itinerante de Teresina, de 15 a 29 de fevereiro de 2016.01/02/2016
Portaria GDPG 032/2016
DESIGNAR o Defensor Público, Ricardo Moura Marinho, para atuar em regime de substituição, junto a 4ª Defensoria Pública Regional de Floriano, no período de 15 a 29 de fevereiro de 2016, sem prejuízo de suas atividades junto ao órgão de lotação provisória.01/02/2016
Portaria GDPG 031/2016
Art. 1º AFASTAR o Dr. Jefferson Calume de Oliveira, de seu órgão de execução 4ª Defensoria Pública Regional de Floriano-PI, durante o mês de fevereiro/2016. Art. 2º REVOGAR as Portarias GDPG nº 028/2016 e 029/2016. Art. 3º DESIGNAR para atuar junto a Defensoria Pública Regional de Água Branca-PI e em regime de substituição, na Defensoria Pública Regional de União-PI, durante o mês de fevereiro de 2016.01/02/2016
Portaria GDPG 030/2016
DESIGNAR as Defensoras Públicas, Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag e Klésia Paiva Melo de Moraes, respectivamente titular e substituta, para compor o Núcleo de Acompanhamento do Sistema Prisional – NASP, projeto do Poder Judiciário do Estado do Piauí – GMF.28/01/2016
Portaria GDPG 029/2016
DESIGNAR, extraordináriamente, o Defensor Público Dr. Jefferson Calume de Oliveira, para atuar em regime de substituíção na Defensoria Pública Regional de União-PI, durante o mês de fevereiro de 2016, sem prejuízo de suas atividades originais.27/01/2016
Portaria GDPG 028/2016
DESIGNAR, o Defensor Público, Jefferson Calume de Oliveira, para atuar junto a Defensoria Pública Regional de Água Branca, durante o mês de Fevereiro/2016, sem prejuízo de suas atividades, até ulteriores deliberações.27/01/2016
Portaria GDPG 027/2016
DESIGNAR o Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, para substituir na 4ª Defensoria Pública de Família da Capital, a partir do dia 29 de janeiro a 25 de fevereiro de 2016.27/01/2016
Portaria GDPG 026/2016
NOMEAR o Defensor Público Dr. Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro, para responder pelo Suprimento de Fundo da Defensoria Pública da Capital do Estado, até ulteriores deliberações.27/01/2016
Portaria GDPG 025/2016
TORNAR SEM EFEITO a Portaria GDPG 120/2015, que designou a servidora pública Mária Roberta Ferreira Alves, para responder pelo Suprimento de Fundo da Defensoria Pública da Capital do Estado, até ulteriores deliberações.27/01/2016
Portaria GDPG 024/2016
At. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GDPG 002/2016, que designou a Defensora Pública Priscila Gimenes do Nascimento Godoi, para atuar na 1ª Defensoria Regional de Campo Maior-PI, até ulterior deliberação e; Art. 2º DESIGNAR, extraordinarimente a Defensora Pública Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godoi, para em regime de substituição atuar na 1ª Defensoria Regional de Campo Maior-PI, com data retroativa a 07 de janeiro de 2016.27/01/2016
Portaria GDPG 023/2016
DESIGNAR, a Defensora Pública Dra. Sheila de Andrade Ferreira, para auxiliar junto à 4ª Defensoria Pública Itinerante da capital, sem prejuízo de suas atividades, até ulterior deliberação.26/01/2016
Portaria GDPG 022/2016
DESIGNAR extraordinariamente a Dra. Lívia de Oliveira Revoredo, titular da 3ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato-PI, para substituir na Defensoria Pública de São João do Piauí, no mês de março de 2016.26/01/2016
Portaria GDPG 021/2016
DESIGNAR extraordinariamente o Dr. Luis Alvino Marques Pereira, titular da 1ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato-PI, para substituir na Defensoria Pública de São João do Piauí, no mês de fevereiro de 2016.26/01/2016
Portaria GDPG 020/2016
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, para substituir Dr. Alessandro Andrade Spindola, junto a Diretoria de Núcleos Especializados, que gozará folga compensatória nos dias 28 e 29/03/2016, conforme Portaria nº 015/2016-GCGDP.26/01/2016
Portaria GDPG 019/2016
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO, para substituir Dr. Alessandro Andrade Spindola, na 1ª Defensoria Pública do Consumidor, que gozará folga compensatória nos dias 28 e 29/03/2016, conforme Portaria nº 015/2016-GCGDP.26/01/2016
Portaria GDPG 018/2016
LIBERAR a Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godoi, de suas atividades junto a Regional de Luzilândia-PI, para continuidade ao tratamento de saúde a realizar-se nos dias 03, 04 e 05 de abril de 2016, na cidade de São Paulo, conforme solicitação constante no Processo Administrativo nº 00159/2016.26/01/2016
Portaria GDPG 017/2016
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. PAULA BATISTA DA SILVA, para substituir Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior, na Defensoria Pública Itinerante, que gozará folga compensatória no dia 25/01/2016, conforme Portaria nº 012/2016-GCGDP.25/01/2016
Portaria GDPG 016/2016
LIBERAR o Dr. Arilson Pereira Malaquias de suas atividades junto a Regional de Piripiri-PI, em virtude de convocação do Defensor Público pela Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP, para Assembleia Geral Extraordinária e Atividades Parlamentares, a serem realizadas nos dias 03 e 04 de fevereiro de 2016, conforme solicitação constante no Processo Administrativo nº 00208/2016.22/01/2016
Portaria GDPG 015/2015
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, para substituir Dr. Alessandro Andrade Spindola, junto a Diretoria de Núcleos Especializados, que gozará folga compensatória nos dias 11 e 12/02/2016, conforme Portaria nº 997/2016-GCGDP.20/01/2016
Portaria GDPG 014/2016
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO, para substituir Dr. Alessandro Andrade Spindola, na 1ª Defensoria Pública do Consumidor, que gozará folga compensatória nos dias 11 e 12/02/2016, conforme Portaria nº 997/2016-GCGDP.20/01/2016
Portaria GDPG 013/2016
DESIGNAR, o Defensor Público, Dr. MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO, para substituir na 10ª Defensoria Pública Itinerante, sem prejuízo das atividades, a partir de 25 de janeiro de 2016 e durante o mês de Fevereiro de 2016, para atuar especificamente nas comarcas da Região Norte do Estado e nas Comarcas de Buriti dos Lopes e Parnaíba/PI, conforme Portaria GDPG Nº 497/2015.19/01/2016
Portaria GDPG 012/2016
DESIGNAR os Defensores Públicos: Marcelo Moita Pierot , Alynne Patrício de Almeida Santos, Juliano de Oliveira Leonel, João Castelo Branco de Vasconcelos Neto, Patrícia Ferreira Monte Feitosa e Gerimar de Brito Vieira, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão para discussão das alterações da Resolução CSDPE Nº 12/2013, que trata dos Núcleos de Prática Jurídica das Faculdades de Direito.18/01/2016
Portaria GDPG 011/2016
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny Figueiredo Freitag, Defensora Pública titular da 3ª Defensoria Pública Criminal, para auxiliar na 2ª Defensoria Pública da Execução Penal a partir de 05 de fevereiro de 2016, até ulterior deliberação.16/01/2016
Portaria GDPG 010/2016
LOTAR provisoriamente o Defensor Público Dr. Ricardo Moura Marinho, para atuar na 2ª Defensoria Pública Itinerante de Teresina, a partir de 18 de janeiro de 2016, até ulterior deliberação.15/01/2016
Portaria GDPG 009/2016
DESIGNAR extraordinariamente a Dra. Gisela Mendes Lopes, titular da Defensoria Pública de Regional de Esperantina-PI, para substituir na 3ª Defensoria Regional de Campo Maior-PI, durante o mês de janeiro, prejuízo de suas atividades.13/01/2016
Portaria GDPG 008/2016
REVOGAR a Portaria GDPG Nº 343/2015 e DESIGNAR equipe de apoio do Pregão da Defensoria Pública, constituída pelas Defensoras Públicas: PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA e VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL e pela servidora: MARIA ROSILENE INÁCIO DE OLIVEIRA.13/01/2016
Portaria GDPG 007/2016
CANCELADA12/01/2016
Portaria GDPG 006/2016
SUSPENDER a partir do dia 18/01/2016 as férias regulamentares concedidas através da Portaria GDPG nº 350/2015, ao Defensor Público e Subdefensor Público Geral, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis.12/01/2016
Portaria GDPG 005/2016
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro, para substituir a Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto, na Diretoria Administrativa, no período de 15(quinze) dias de 07 a 21 de janeiro de 2016, conforme atestado médico, constante no processo administrativo nº 00037/201611/01/2016
Portaria GDPG 004/2016
TORNAR SEM EFEITO a Portaria GDPG 665/2015, que designava a Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, da 3ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar em regime de substituição na 1ª Defensoria Pública Criminal da Execução Penal, pelo motivo de retorno ao exercício das funções o Defensor Público Titular, conforme comunicado constante no processo administrativo 01729/2014.11/01/2016
Portaria GDPG 002/2016
DESIGNAR extraordinarimente a Defensora Pública Dra. PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI, para atuar na 1ª Defensoria Regional de Campo Maior-PI, até ulterior deliberação.08/01/2016
Portaria GDPG 001/2016
CONCEDER ao Dr. Luis Alvino Marques Pereira, Defensor Público da Regional de São Raimundo Nonato-PI, 04(um) dia de folga compensatória a ser gozada nos dias 07, 08, 21 e 22 de janeiro de 2016.07/01/2016
Portaria GDPG 676/2015
DESIGNAR o Defensor Público Dr Eric Leonardo Pires de Melo, lotado na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para atuar em regime de substituição, junto à 2ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos da capital, em conformidade com a Portaria GDPG nº 556/2015, a partir do dia 07/01/2016 a 05/06/2016.30/12/2015
Portaria GDPG 675/2015
DESIGNAR a Defensora Pública Carla Samara Martins Fernandes, lotada na 1ª Defensoria Pública do Juizado Especial, para atuar, em regime de substituição, junto à 3ª Defensoria Pública do Juizado Especial da capital, em conformidade com a Portaria GDPG nº 556/2015, a partir do dia 07/01/2016 a 05/06/2016.30/12/2015
Portaria GDPG 674/2015
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo, para atuar em regime de substituição na 5ª Defensoria Pública Itinerante, de acordo com o art. 7º, alínea“i” da Resolução nº 022/2011 – CSDP, a partir de 07 de janeiro de 2016, até ulterior deliberação, sem prejuízo de suas atividades.30/12/2015
Portaria GDPG 673/2015
DESIGNAR o Defensor Público Robert Rios Magalhães Junior, lotado na Defensoria Pública Regional de Piracuruca-PI, para atuar em regime de substituição na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Juri da Capital, em conformidade com a Portaria GDPG nº 556/2015, de 07/01/2016 a 05/06/2016, sem prejuízo de suas atividades.28/12/2015
Portaria GDPG 672/2015
DESIGNAR o Defensor Público Leonardo Fonseca Barbosa, lotado na 5ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI, para atuar em regime de substituição na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude da capital, em conformidade com a Portaria GDPG nº 556/2015, a partir do dia 07/01/2016 a 05/06/2016, sem prejuízo de suas atividades.28/12/2015
Portaria GDPG 671/2015
DESIGNAR a Defensora Pública Dayana Sampaio Mendes, titular da Defensoria Pública Regional de Pedro II-PI, para atuar em regime de substituição, junto à 5ª Defensoria Pública Cível da Capital, em conformidade com a Portaria GDPG nº 556/2015, a partir de 07/01/2016 a 05/06/2016.28/12/2015
Portaria GDPG 670/2015
DESIGNAR o Defensor Público Juliano de Oliveira Leonel, lotado na 2ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório, para atuar em regime de substituição na 4ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da capital, em conformidade com a Portaria GDPG nº 556/2015, a partir do dia 07/01/2016 a 05/06/2016, sem prejuízo de suas atividades.28/12/2015
Portaria GDPG 669/2015
DESIGNAR o Defensor Público Dr. Gerimar de Brito Vieira, lotado na 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina, para atuar em regime de substituição na 1ª Defensoria da Fazenda Pública de Teresina, em conformidade com a Portaria GDPG nº 556/2015, a partir do dia 07/01/2016 a 05/06/2016, sem prejuízo de suas atividades.28/12/2015
Portaria GDPG 668/2015
DESIGNAR a Defensora Pública Daniela Neves Bona, lotada na 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, para atuar em regime de substituição na 3ª Defensoria Pública do Idoso, em conformidade com a Portaria GDPG nº 556/2015, a partir do dia 07/01/2016 a 05/06/2016, sem prejuízo de suas atividades.28/12/2015
Portaria GDPG 667/2015
DESIGNAR o Defensor Público Dr. João Batista Viana do Lago Neto, lotado na 6ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar em regime de substituição na 3ª Defensoria Pública Criminal da Execução Penal, em conformidade com a Portaria GDPG nº 556/2015, a partir do dia 07/01/2016 a 05/06/2016, sem prejuízo de suas atividades.28/12/2015
Portaria GDPG 666/2015
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. Sheila de Andrade Ferreira, lotada na Defensoria Pública Regional de Corrente-PI, para atuar em regime de substituição na 13ª Defensoria Pública de Família da Capital, em conformidade com a Portaria GDPG nº 556/2015, a partir do dia 07/01/2016 a 05/06/2016, sem prejuízo de suas atividades.28/12/2015
Portaria GDPG 665/2015
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, lotada na 3ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar em regime de substituição na 1ª Defensoria Pública Criminal da Execução Penal, em conformidade com a Portaria GDPG nº 556/2015, a partir do dia 07/01/2016 a 05/06/2016, sem prejuízo de suas atividades.28/12/2015
Portaria GDPG 664/2015
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim, lotada na 7ª Defensoria Pública do Juizado Cível e Criminal da Capital, para atuar em regime de substituição, junto à 9ª Defensoria Pública do Juizado Especial da capital, em conformidade com a Portaria GDPG nº 556/2015, a partir do dia 07/01/2016 a 05/06/2016.28/12/2015
Portaria GDPG 663/2015
DESIGNAR o Defensor Público Armano Carvalho Barbosa, lotado na Defensoria Pública da Mulher em Situação de Violência da Capital, para atuar, em regime de substituição, junto à 14ª Defensoria Pública de Família da capital, em conformidade com a Portaria GDPG nº 556/2015, a partir do dia 07/01/2016 a 05/06/2016.28/12/2015
Portaria GDPG 662/2015
DESIGNAR a Defensora Pública Verônica Acioly de Vasconcelos, lotada na 2ª Defensoria Pública da Mulher em situação de Violência, para atuar, em regime de substituição, junto à 5ª Defensoria Pública de Família da capital (Petição Inicial), em conformidade, com a Portaria GDPG nº 556/2015, a partir do dia 07/01/2016 a 05/06/2016, sem prejuízo de suas atividades.28/12/2015
Portaria GDPG 661/2015
DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, para acompanhar eventual formalização de acordo sobre os honorários da Defensoria Pública pela atuação no Processo Judicial nº 0010936-31.2010.8.18.0140 - Ação de Obrigação de Fazer c/c indenização por danos morais que tramita na 6ª Vara Cível de Teresina e tem como autor o Sr. Euclides João da Silva.21/12/2015
Portaria GDPG 660/2015
CONCEDER a Dra. Ana Keyla Ferreira da Silva Paillard, Defensora Pública da Regional de Barras-PI, 01(um) dia de folga compensatória a ser gozada no dia 21 de janeiro de 2016, por ter participado no I Fórum Regional de Políticas Públicas para pessoas com deficiência- Todos pela Inclusão na cidade de Barras-PI, realizado nos dias 26 e 27 de junho de 2015.21/12/2015
Portaria GDPG 659/2015
CONCEDER a Dra. Ana Keyla Ferreira da Silva Paillard, Defensora Pública da Regional de Barras-PI, 02(dois) dia de folga compensatória a ser gozada nos dias 07 e 08 de janeiro de 2016, por ter participado no pelito das eleições para membros do conselho tutelar da cidade de Barras-PI-quadriênio 2016/2019, realizado no dia 04 de outubro de 2015.21/12/2015
Portaria GDPG 658/2015
DESIGNAR a Defensora Pública Irani Albuquerque de Brito, para substituir, Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, na 9ª Defensoria Pública da Capital, durante o 2º período de Férias de 14 a 23 de março de 2016.21/12/2015
Portaria GDPG 656/2015
DESIGNAR a Defensora Pública Rosa Mendes Viana Formiga lotada na 9ª Defensoria Pública de Família da Capital, para atuar, em regime de substituição, junto à Diretoria de Atendimento da Defensoria Pública no período de 11/01/2015 a 25/01/2015.21/12/2015
Portaria GDPG 655/15
DESIGNAR, extraordináriamente, o Defensor Público Dr. Igo Castelo Branco Sampaio para substituir na Defensoria Pública da Regional de União-PI, durante o mês de janeiro de 2016, sem prejuízo de suas atividades originais.18/12/2015
Portaria GDPG 654/2015
DESIGNAR, extraordinariamente, a Dra. Priscila Poegere Rodrigues da Silva, titular da Defensoria Pública de Paulistana-PI, para substituir, sem prejuízo de suas atividades, na 2ª Defensoria Pública de Picos-PI, no mês de janeiro de 2016.18/12/2015
Portaria GDPG 653/2015
DESIGNAR extraordinariamente o DR. MARCEL JOFFILY DE SOUSA, titular da 2ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato-PI, para substituir na Defensoria Pública de São João do Piauí, no mês de janeiro de 2016.18/12/2015
Portaria GDPG 652/2015
DESIGNAR o Defensor Público Dr. WENDEL DAMASCENO SOUSA, para substituir a Dra. Andrea de Jesus Carvalho na Diretoria Regional da Defensoria Pública do Piauí, na 2ª Etapa de férias de 11 a 25/01/2016, concedida através da Portaria GDPG Nº 288/2015.18/12/2015
Portaria GDPG 651/2015
DESIGNAR o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para substituir o Dr. Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro, na Defensoria Regional de Altos-PI, pelo período de 60 (sessenta) dias, no período 09/01/2016/ a 08/03/2016.18/12/2015
Portaria GDPG 650/2015
AFASTAR provisoriamente o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, do órgão de execução Defensoria Regional de Altos-PI, por 60 (sessenta) dias a partir de 09 de janeiro de 2016 a 08 de março de 2016.18/12/2015
Portaria GDPG 649/2015
DESIGNAR o Defensor Público GERVASIO PIMENTEL FERNANDES para substituir o Defensor Público Leonardo Fonseca Barbosa, na 5ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI, no período de 21 a 25/12/2015, em virtude de licença paternidade, sem prejuízo de suas atividades.16/12/2015
Portaria GDPG 648/2015
LIBERAR o Dr. Robert Rios Magalhães Junior, de suas atividades na Defensoria Pública Regional de Piracuruca, nos dias 15, 16 e 17/12/2015, para exercer atividades administrativa junto ao Gabinete da Defensora Pública Geral do Estado do Piauí.15/12/2015
Portaria GDPG 646/2015
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, para atuar em regime de substituição, Dr. Alessandro Andrade Spindola, junto a Diretoria de Núcleos Especializados da Defensoria Pública, na 2ª etapa: de férias no período de 01 a 18 de dezembro de 2015, conforme, Portaria GDPG nº 061/2015, sem prejuízo às suas atribuições de origem.09/12/2015
Portaria GDPG 645/2015
LIBERAR a Dra. Sara Maria Araújo Melo da 1ª Defensoria Pública do Idoso, de suas atividades nos dias 09 e 10.12.2015, para participar da 4ª Conferência Estadual dos Direitos do Idoso a se realizar na cidade de Goiânia-GO, conforme Processo Administrativo nº 04660/201507/12/2015
Portaria GDPG 643/2015
DESIGNAR o Defensor Público Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto, para substituir junto a Diretoria Cível a Dra. Rosa Mendes Viana Formiga no período de 09 a 16 de dezembro de 2015 dias 09 a 16/12/ 2015.04/12/2015
Portaria GDPG 642/2015
DESIGNAR os Servidores Públicos: Cloude de Sousa Meneses, Mária Roberta Ferreira Alves, o gerente administrativo, Leonardo Guilherme Cantanhede Bezerra de Oliveira e Francisco Sérgio dos Santos Silva(motoristas), para realizar viagem de vistoria nas salas cedidas à Defensoria Pública no Espaço Cidadania, junto as comarcas de São Raimundo Nonato, Oeiras e Floriano-PI, dos dias 10 a 13/12/ 2015.04/12/2015
Portaria GDPG 640/2015
DESIGNAR o Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, para substituir na 4ª Defensoria Pública de Família da Capital, por 60(sessenta) dias, a partir do dia 23 de dezembro de 2015 a 28 de janeiro de 2016.04/12/2015
Portaria GDPG 639/2015
TORNAR SEM EFEITO a Portaria GDPG Nº 621/2015, que concedeu a Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal 01(um) dia de folga compensatória a ser gozada em 07/12/2015, por ter participado na aplicação das provas do XV Teste Seletivo para Estagiários da Defensoria Pública, realizada em 30 de agosto de 2015.04/12/2015
Portaria GDPG 638/2015
TORNAR SEM EFEITO parcialmente a Portaria GDPG Nº 334/2015, que concedeu ao Dr. Silvio Cesar Queiroz Costa, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, ano aquisitivo de 2014, referente à segunda etapas: 2ª Etapa: 09 a 18/12/201504/12/2015
Portaria GDPG 637/2015
DESIGNAR o Defensor Público Dr. Robert Rios Magalhães Junior, para participar da Semana Nacional pela Paz em Casa, dia 03 de dezembro de 2015.03/12/2015
Portaria GDPG 636/2015
DESIGNAR a Defensora Pública Dayana Sampaio Mendes, titular da Defensoria Pública Regional de Pedro II-PI, para atuar em regime de substituição, junto à 5ª Defensoria Pública Cível da Capital, em conformidade com a Portaria GDPG nº 556/2015, a partir de 07 a 20/12/2015.03/12/2015
Portaria GDPG 635/2015
DESIGNAR o Defensor Público Robert Rios Magalhães Júnior, para realizar o plantão Defensorial do dia 18/12/2015, em substituição ao Defensor Público titular da 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Juri da Capital.03/12/2015
Portaria GDPG 634/2015
LIBERAR os Defensores Públicos Regionais nos dias 10 e 11 de dezembro de suas atividades, para participarem no dia 10/12/2015 a partir da 14:00hs, de uma audiência Defensorial e no dia 11/12/2015, das 08h00 às 18h00 do minicurso “Excelência no Atendimento ao usuário do Sistema Único de Saúde “ – SUS, a ser ministrado pelo Dr. Ramires Nóbrega Sant’ana, Coordenador da Comissão Especial de Saúde da Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP e Defensor Público do Distrito Federal, a serem realizados no Auditório da ESDEPI, ficando os Defensores Públicos da Capital liberados apenas no dia 11/12/15, para participarem do referido evento03/12/2015
Portaria GDPG 633/2015
LIBERAR os Defensores Públicos Erisvaldo Marques dos Reis, Silvio César Queiroz de Andrade, João Batista Viana do Lago Neto, Juliano de Oliveira Leonel, Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag e Viviane Pinheiro Pires Setúbal, no dia 07/12/2015, para atuarem na Força Tarefa Defensorial, que tem como objetivo o atendimento junto a Penitenciária Feminina.03/12/2015
Portaria GDPG 632/2015
LIBERAR os Defensores Públicos Erisvaldo Marques dos Reis, Silvio César Queiroz de Andrade, João Batista Viana do Lago Neto, Juliano de Oliveira Leonel, Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag e Viviane Pinheiro Pires Setúbal, no dia 07/12/2015, para atuarem na Força Tarefa Defensorial, que tem como objetivo o atendimento junto a Penitenciária Feminina.03/12/2015
Portaria GDPG 631/2015
LIBERAR a Coordenadora do Núcleo de Controle e Gestão Ana Márcia da Costa Santos de suas atividades, para participar do Curso Básico de Capacitação em Elaboração e Gerenciamento de Projetos - Projeto Fortalecimentos das Defensorias Públicas Estaduais e do Distrito Federal, a ser realizado nos dias 15 a 18 de dezembro/2015, na cidade de Brasília – DF. DESIGNAR Marcos Aurélio Rocha de Miranda, para substituir a Coordenadora do Núcleo de Controle e Gestão, enquanto durar o afastamento da titular.02/12/2015
Portaria GDPG 628/2015
Designar Dr. Humberto Brito Rodrigues para substituir Dr. Alessandro Andrade Spíndola na Diretoria de Núcleos Especializados no período de 1º a 08/12/201501/12/2015
Portaria GDPG 630/2015
1. REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG n.º 215/2015 de 10 de abril de 2015, que nomeava a Comissão de Licitação desta Defensoria Pública Estadual. 2. NOMEAR os servidores Maria Rosilene Inácio de Oliveira, Prhiscilla de Queiroz Garcia Tavares da Mota e Eurides da Costa Silva, respectivamente Presidente e Membros, que constituirão a Comissão Permanente de Licitação desta Defensoria Pública Estadual, até ulteriores deliberações.01/12/2015
Portaria GDPG 629/2015
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO, para substituir Dr. Alessandro Andrade Spindola, na 1ª Defensoria Pública do Consumidor, que gozará férias regulamentares no período de 03 a 18/12/201501/12/2015
Portaria GDPG 627/2015
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. Sheila de Andrade Ferreira, lotada na Defensoria Pública Regional de Corrente-PI, para atuar em regime de substituição na 13ª Defensoria Pública de Família da Capital, em conformidade com a Portaria GDPG nº 556/2015, a partir do dia 1º a 20/12/2015, sem prejuízo de suas atividades.30/11/2015
Portaria GDPG 619/2015
Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº 399/2015 Art. 2º DETERMINAR que a partir de 1º/12/2015 seja executado o Plantão Defensorial da Capital, semanais e dos finais de semana, definidos pela Resolução CSDPE nº 036/2014, Art. 2º, I - aos sábados, domingos e feriados e naqueles em que há recesso forense será exercido na forma presencial, com atendimento ao público das 7 às 14 horas, e em regime de sobreaviso, das 14 horas de um dia às 7 horas do dia seguinte, de modo a assegurar a continuidade da assistência jurídica aos necessitados, II - nos dias úteis será exercido de segunda a sexta-feira, após o horário de expediente regular da Defensoria Pública, em regime de sobreaviso, das 13:30 horas de um dia às 7:30 horas do dia seguinte, de modo a assegurar a continuidade da assistência aos necessitados27/11/2015
Portaria GDPG 620/2015
DESIGNAR a Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, para substituir Dr. Silvio César Queiroz Costa, na Diretoria Criminal nos dias 26 e 27 de novembro de 2015, por ter participado do Plantão Judiciário, conforme Portaria 183/2015 GCGDP.27/11/2015
Portaria GDPG 614/2015
CONCEDER a Defensora Pública Dra. Daisy dos Santos Marques, 01(um) dia de folga compensatória a ser gozada no dia 15 de dezembro de 2015, por ter participado na aplicação das provas do XV Teste Seletivo para Estagiários da Defensoria Pública, realizada em 30 de agosto de 2015, conforme declaração fornecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí – ESDEPI.26/11/2015
Portaria GDPG 611/2015
DESIGNAR o Defensor Público Dr. HUMBERTO BRITO RODRIGUES, para substituir Dr. Alessandro Andrade Spindola, na Diretoria de Núcleo Especializado da Defensoria Pública, que gozará folga compensatória nos dias 27 e 30/11/2015.26/11/2015
Portaria GDPG 610/2015
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO, para substituir Dr. Alessandro Andrade Spindola, na 1ª Defensoria Pública do Consumidor, que gozará folga compensatória nos dias 27 e 30.11.2015.26/11/2015
Portaria GDPG 623/2015
CONCEDER ao Dr. Giovanni Jervis Diógenes e Medeiros, titular da 7ª Defensoria Pública de Parnaíba-PI, 03(três) dias de folga compensatória a ser gozada nos dias 07, 08 e 21 de janeiro de 2016, por ter participado no Projeto Cadadania Ativa na comarca de Parnaíba realizado no período de 18 a 20 de setembro de 2015, conforme documentos anexos.25/11/2015
Portaria GDPG 608/2015
DESIGNAR o Defensor Público Dr. João Batista Viana do Lago Neto, lotado na 6ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar em regime de substituição na 3ª Defensoria Pública Criminal da Execução Penal, em conformidade com a Portaria GDPG nº 556/2015, a partir do dia 1º a 20/12/2015, sem prejuízo de suas atividades.24/11/2015
Portaria GDPG 607/2015
TORNAR SEM EFEITO a Portaria GDPG Nº 553/2015, que designou o Dr. João Batista Viana do Lago Neto, para substituir na 2ª Defensoria Pública da Execução Penal de Teresina-PI, durante o mês de novembro/2015.24/11/2015
Portaria GDPG 606/2015
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, lotada na 3ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar em regime de substituição na 1ª Defensoria Pública Criminal da Execução Penal, em conformidade com a Portaria GDPG nº 556/2015, a partir do dia 1º a 20/12/2015, sem prejuízo de suas atividades.24/11/2015
Portaria GDPG 605/2015
TORNAR SEM EFEITO a Portaria GDPG Nº 176/2015, que designou a Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, para substituir na 1ª Defensoria Pública das Execuções Penais.24/11/2015
Portaria GDPG 604/2015
DESIGNAR os servidores: Ana Márcia da Costa Santos, Lucas Alcantara de Oliveira, Gerson Sampaio Barradas, Mercês Krystine Araújo Silva e José Luiz de Sousa Júnior, respectivamente coordenadora e membros, que constituirão a Comissão para a realização do inventário de todo material permanente da Defensoria do Estado do Piauí.23/11/2015
Portaria GDPG 602/2015
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO, para substituir na 10ª Defensoria Pública Itinerante, sem prejuízo das atividades, durante no período de 1º a 20/12/2015, atuando especificamente nas comarcas da Região Norte do Estado, conforme Portaria GDPG 497/2015.23/11/2015
Portaria GDPG 622/2015
Concerder folga compensatória para Dra. Elisa da Cruz Ramos19/11/2015
Portaria GDPG 598/2015
DESIGNAR o Defensor Público Robert Rios Magalhães Junior, lotado na Defensoria Pública Regional de Piracuruca-PI, para atuar em regime de substituição na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Juri da Capital, em conformidade com a Portaria GDPG nº 556/2015, com data retroativa de 16/11/2015 a 20/12/2015, sem prejuízo de suas atividades.17/11/2015
Portaria GDPG 597/2015
TORNAR SEM EFEITO a portaria 535/2015, que designou o Defensor Público, Dr. Fabrício Mário de Castro Araújo, para substituir na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina-PI.17/11/2015
Portaria GDPG 596/2015
DESIGNAR o Defensor Público Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, para atuar em defesa de Laercio Borges Leal, processo nº 0000038-60.2007.8.18.0108, referente ao júri a realizar-se no dia 24 de novembro de 2015, na comarca de Paes Landim – PI.17/11/2015
Portaria GDPG 595/2015
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, para atuar junto a 3ª Turma Recursal, em Regime de Mutirão no Sistema de Juizados Especiais Cíveis e Criminais, no dia 19 de novembro de 2015.17/11/2015
Portaria GDPG 594/2015
DESIGNAR o Defensor Público Leonardo Fonseca Barbosa, lotado na 5ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI, para atuar em regime de substituição na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude da capital, em conformidade com a Portaria GDPG nº 556/2015, a partir do dia 19/11/2015 a 20/12/2015, sem prejuízo de suas atividades.12/11/2015
Portaria GDPG 593/2015
DESIGNAR o Defensor Público Juliano de Oliveira Leonel, lotado na 2ª Defensoria Pública de Atendimento aoo Preso Provisório , para atuar em regime de substituição na 4ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da capital, em conformidade com a Portaria GDPG Nº 556/2015, a partir do dia 16/11/2015 a 20/12/2015, sem prejuízo de suas atividades12/11/2015
Portaria GDPG 592/2015
EXONERAR, o Defensor Público, Dr. Juliano de Oliveira Leonel para do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí – ESDEPI, símbolo DAS-2.12/11/2015
Portaria GDPG 591/2015
DESIGNAR a Defensora Pública Daniela Neves Bona, lotada na 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, para atuar em regime de substituição na 3ª Defensoria Pública do Idoso, em conformidade com a Portaria GDPG nº 556/2015, a partir do dia 01 a 20/12/2015, sem prejuízo de suas atividades.12/11/2015
Portaria GDPG 590/2015
TORNAR SEM EFEITO a Portaria GDPG Nº 241/2015 que designou a Defensora Pública Dra. Daniela Neves Bona, lotada na 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, para atuar em regime de substituição junto à 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude da Capital.12/11/2015
Portaria GDPG 589/2015
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti, lotada na 2ª Defensoria Pública do Idoso da Capital, para atuar em regime de substituição, junto à 2ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos da capital, em conformidade com a Portaria GDPG nº 556/2015, a partir do dia 1º a 20/12/2015.12/11/2015
Portaria GDPG 588/2015
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim, lotada na 7ª Defensoria Pública do Juizado Cível e Criminal da Capital, para atuar em regime de substituição, junto à 9ª Defensoria Pública do Juizado Especial da capital, em conformidade com a Portaria GDPG nº 556/2015, a partir do dia 01 a 20/12/2015.12/11/2015
Portaria GDPG 589/2015
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti, lotada na 2ª Defensoria Pública do Idoso da Capital, para atuar em regime de substituição, junto à 2ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos da capital, em conformidade com a Portaria GDPG nº 556/2015, a partir do dia 1º a 20/12/2015.12/11/2015
Portaria GDPG 587/2015
TORNAR SEM EFEITO a Portaria GDPG Nº 190/2015 que designou a Defensora Pública Dra. Ludmilla Maria reis Paes Landim para atuar, em regime de substituição, junto a 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital12/11/2015
Portaria GDPG 586/2015
DESIGNAR o Defensor Público Eric Leonardo Pires de Melo, lotado na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para atuar, em regime de substituição, junto à 3ª Defensoria Pública do Juizado Especial da capital, em conformidade com a Portaria GDPG nº 556/2015, a partir do dia 01 a 20/12/2015.12/11/2015
Portaria GDPG 585/2015
TORNAR SEM EFEITO a Portaria GDPG Nº 167/2015 que designou Defensor Público Dr. Eric Leonardo Pires de Melo para atuar, em regime de substituição, junto à 4ª Defensoria de Atendimento ao Preso Provisório da Capital.12/11/2015
Portaria GDPG 584/2015
DESIGNAR o Defensor Público Armano Carvalho Barbosa, lotado na Defensoria Pública da Mulher em Situação de Violência da Capital, para atuar, em regime de substituição, junto à 14ª Defensoria Pública de Família da capital, em conformidade com a Portaria GDPG nº 556/2015, a partir do dia 16/11/2015 a 20/12/2015.12/11/2015
Portaria GSDPG 583/2015
TORNAR SEM EFEITO a Portaria GDPG Nº 168/2015 que designou o Defensor Público Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa, para atuar em regime de substituição, junto à 14ª Defensoria Pública de Família da Capital.12/11/2015
Portaria GDPG 582/2015
DESIGNAR a Defensora Pública Verônica Acioly de Vasconcelos, lotada na 2ª Defensoria Pública da Mulher em situação de Violência, para atuar, em regime de substituição, junto à 5ª Defensoria Pública de Família da capital (Petição Inicial), em conformidade, com a Portaria GDPG nº 556/2015, a partir do dia 16/11/2015 a 20/12/2015, sem prejuízo de suas atividades.12/11/2015
Portaria GDPG 581/2015-A
TORNAR SEM EFEITO parcialmente a Portaria GDPG Nº 514/2015, no seu art. 1º que designou o Defnesor Público Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, para atuar na 5ª Defensoria Pública da Capital.12/11/2015
Portaria GDPG 581/2015
DESIGNAR a Defensora Pública DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO, lotada na 7ª Defensoria Pública de Família da Capital, para atuar, em regime de substituição, junto à 2ª Defensoria Pública do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania – NUSCC, em conformidade com o art. 4º, IV, alínea “a” da Resolução CSDPPI Nº 022/2011, alterada pela Resolução CSDPPI Nº 46/2015, até ulteriores deliberações.12/11/2015
Portaria GDPG 580/15
DESIGNAR o Defensor Público Dr. João Castelo de Vasconcelos Neto, para atuar como curador junto ao Processo nº 0031427-20.2014.8.18.0140, com tramitação na 1ª Vara de Família de Teresina-PI, em defesa de Ney Thânia Alves Barbosa Sampaio.12/11/2015
Portaria GDPG 579/15
DESIGNAR os Defensores Públicos Erisvaldo Marques dos Reis, Silvio César Queiroz de Andrade, João Batista Viana do Lago Neto, Juliano de Oliveira Leonel, Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag e Viviane Pinheiro Pires Setúbal para, sob a coordenação do primeiro atuarem na Força Tarefa Defensorial no período de 16 de novembro a 04 de dezembro de 2015, que tem por objetivo o atendimento às presas provisórias da Penitenciária Feminina.12/11/2015
Portaria GDPG 574/15
TORNAR PÚBLICO o resultado final dos Defensores Públicos aptos para atuarem em regime de substituição no órgão de execução da Defensoria Pública do Estado do Piauí, deflagrada através da Portaria GDPG nº 556/2015, que terá validade de 06(seis) meses, até ulterior deliberação11/11/2015
Portaria GDPG 577/15
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. Rosa Mendes Viana Formiga para substituir o Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa, junto à 8ª Defensoria Pública de Família da Capital, na folga concedida através da Portaria nº 115/2015-GCGDP, nos dias 13 e 20 de novembro de 2015, sem prejuízo de suas atividades.11/11/2015
Portaria GDPG 576/15
DESIGNAR o Defensor Público Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto, para substituir a Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, junto a 9ª Defensoria Pública de Família da Capital, na 3ª etapa de férias concedida através da Portaria GDPG nº 306/2015, no período de 07 a 16/12/2015.11/11/2015
Portaria GDPG 575/15
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO, para atuar na 1ª e 3ª Defensoria Regional de Campo Maior-PI, pelo período de 60(sessenta) dias, a partir do dia 10/11/2015 a 08/01/2016.11/11/2015
Portaria GDPG 573/15
TORNAR PÚBLICO o resultado dos Defensores Públicos de 4ª categoria inscritos para exercer substituição nas Defensorias Públicas de Categoria Especial deflagrada pelo Edital nº 04/2015, que terá validade de 01(um) ano a partir da publicação desta.11/11/2015
Portaria GDPG 572/15
TORNAR SEM EFEITO a Portaria GDPG 489/2015, em sua totalidade que designou o Defensor Público Dr. Gerson Henrique Silva Sousa, para atuar na 1ª Defensoria Pública de Campo Maior-PI.10/11/2015
Portaria GDPG 571/15
DESIGNAR o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para substituir o Dr. Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro, na Defensoria Regional de Altos-PI, pelo período de 60(sessenta) dias, no período 10/11/ 2015/ a 08/01/2016.09/11/2015
Portaria GDPG 570/15
AFASTAR provisoriamente o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, do órgão de execução Defensoria Regional de Altos-PI, por 60(sessenta) dias a partir de 10 de novembro de 2015 a 08 de janeiro de 2016.09/11/2015
Portaria GDPG 569/15
FIXAR o recesso natalino da Defensoria Pública no período de 21 de dezembro de 2015 a 06 de janeiro de 2016, devendo ser estabelecida uma escala de servidores e estagiários que atuarão individualmente em cada setor da Instituição, em regime de revezamento, a ser informada à Diretoria Administrativa, ressaltando-se que não haverá expediente nos dias 24, 25 e 31 de dezembro de 2015, bem como 1º de janeiro de 2016, salvo os Plantões Judiciários.09/11/2015
Portaria GDPG 568/15
DESIGNAR o Defensor Público Dr. Igo Castelo Branco Sampaio, para em substituição, atuar na Defensoria Pública da Regional de União-PI, período de 16 a 30 de novembro de 2015.09/11/2015
Portaria GDPG 563/15
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, para atuar, em regime de substituição, junto à 9ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, em conformidade com o art. 6º, VI, alínea “i” da Resolução CSDPPI Nº 022/2011, até ulteriores deliberações a partir do dia 09 de novembro de 2015, até ulterior deliberação.04/11/2015
Portaria GDPG 562/15
REVOGAR a Portaria GDPG nº 194/2015 que designava a Defensora Pública Ginuzza Alexandrino Dulcetti, para atuar em regime de substituição, junto à 9ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.04/11/2015
Portaria GDPG 561/15
DESIGNAR o Defensor Público, Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, para substituir a Dr. Silvio Cesar Queiroz Costa, na Diretoria Criminal, nos dias 04. 05 e 06 de novembro de 2015, que irá participar XII Congresso Nacional de Defensores Públicos na cidade de Curitiba-PR.03/11/2015
Portaria GDPG 560/15
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro, para substituir a Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto, na Diretoria Administrativa, nos dias 04. 05 e 06 de novembro de 2015, que irá participar XII Congresso Nacional de Defensores Públicos na cidade de Curitiba-PR.03/11/2015
Portaria GDPG 559/15
REVOGAR a Portaria GDPG nº 445/2015 que designava o Defensor Público Dr. FABRICIO MÁRCIO DE CASTRO, para atuar em regime de substituição, junto à 4ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas,03/11/2015
Portaria GDPG 558/15
Art. 1º. REVOGAR a Portaria DDPR nº 140/2015. Art. 2º. DESIGNAR extraordinariamente o Dr. Markos Magnoni Varão Ribeiro, titular da 3ª Defensoria Pública de Floriano-PI, para substituir, sem prejuízo de suas atividades, na Defensoria Pública de Uruçuí-PI, no período de 03 de novembro a 18 de dezembro de 2015.03/11/2015
Portaria GDPG 557/15
TORNAR SEM EFEITO a Portaria GDPG 550/2015, que designou a Defensora Pública Dra. PRISCILA POEGERE RODRIGUES DA SILVA, para atuar em regime de substituição, durante o mês de novembro junto na 1ª Defensoria Pública Regional de Picos-PI.03/11/2015
Portaria GDPG 556/15
Art. 1º. Abrir inscrições para as vagas constantes no anexo, para aos Defensores Públicos, para atuarem em regime de substituição, sem prejuízos das atividades no seu órgão de execução do qual é titular ou sem prejuízos das atribuições relativas à substituição natural...03/11/2015
Portaria GDPG 554
LIBERAR o Servidor Terceirizado Francisco Sergio dos Santos Silva, da Empresa PERFECT- CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA para viajar a Serviço da Defensoria Pública do Estado do Piauí ao município de São Raimundo Nonato, para fins de entrega de veículo marca Fiat UNO placa NIL 2864 a ser utilizado pelo Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência, bem como treinar e orientar o motorista que irá realizar esse trabalho junto a essa Regional da Defensoria Pública, conforme Processo Administrativo nº 04162/2015.29/10/2015
Portaria GDPG 553/15
DESIGNAR o Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, para substituir a Dra. Glícia Rodrigues Batista Martins na 2ª Defensoria Pública da Execução Penal de Teresina-PI, durante o mês de novembro/2015, sem prejuízo de suas atividades.29/10/2015
Portaria GDPG 552/15
REVOGAR a Portaria GDPG nº 235/2015 que designou o Defensor Público Dr. João Batista Viana do Lago Neto, para atuar em regime de substituição, junto à 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital.29/10/2015
Portaria GDPG 551/15
DESIGNAR o Defensor Público Dr. LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO, para atuar em regime de substituição, durante o mês de novembro junto na 2ª Defensoria Pública Regional de Picos-PI, em conformidade com o art. 5º, inciso VII da Resolução nº 014/2011 – CSDP, sem prejuízo às suas atribuições de origem.29/10/2015
Portaria GDPG 550/15
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. PRISCILA POEGERE RODDRIGUES DA SILVA, para atuar em regime de substituição, durante o mês de novembro junto na 1ª Defensoria Pública Regional de Picos-PI, em conformidade com o art. 5º, inciso VII da Resolução nº 014/2011 – CSDP, sem prejuízo às suas atribuições de origem.29/10/2015
Portaria GDPG 548/15
LOTAR provisoriamente, o Defensor Público, Dr. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para atuar em regime de substituição na 5ª Defensoria Pública Cível da Capital, de acordo com o art. 4º, alínea“e” inciso II da Resolução nº 022/2011 – CSDPE, de 01 a 30 de novembro de 2015, sem prejuízo das atividades desenvolvidas no seu núcleo.29/10/2015
Portaria GDPG 543/15
REVOGAR a Portaria GDPG nº 482/2015 que designava a Defensora Pública DRA. GLÍCIA RODRIGUES BASTISTA MARTINS, para atuar em regime de substituição, junto à 3ª Defensoria Pública da Execução Penal da Capital.27/10/2015
Portaria GDPG 542/15
REVOGAR a Portaria GDPG nº 137.2015 que nomeava a Defensora Pública Dra. CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR para o Cargo em Comissão de Gerente da Defensoria Pública Regional de CAMPO MAIOR, Símbolo DAS-03, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.27/10/2015
Portaria GDPG 540/15
NOMEAR o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar como Coordenador Pedagógico da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí – ESDEPI, símbolo DAS-2, sem prejuízo de suas funções como titular, até ulteriores deliberações.27/10/2015
Portaria GDPG 539/15
NOMEAR a Defensora Pública Dra. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA para o Cargo de Coordenador do Núcleo Especializado da Saúde da Defensoria Pública do Estado do Piauí, símbolo DAS-2 até ulteriores deliberações.27/10/2015
Portaria GDPG 538/15
NOMEAR a Defensora Pública Dra. KARLA CIBELE SILVA TELES MESQUITA ANDRADE para o Cargo em Comissão de Coordenador do Núcleo Especializado da Infância e da Juventude, símbolo DAS-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.27/10/2015
Portaria GDPG 537/15
NOMEAR o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para o cargo de Coordenador do Núcleo Especializado dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, símbolo DAS-2, sem prejuízo de suas atividades, até ulteriores deliberações.27/10/2015
Portaria GDPG 536/15
NOMEAR o Defensor Público, Dr. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, para cargo em comissão de Coordenador do Tribunal do Júri, Símbolo DAS-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.27/10/2015
Portaria GDPG 535/15
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a portaria 430/2015, que designou Dr. Dárcio Rufino de Holanda, para substituir na 3ª Defensoria Pública do Tribunal de do Juri de Teresina-PI. Art. 2º DESIGNAR o Defensor Público, Dr. Fabrício Mário de Castro Araújo, para substituir o Dr. Erisvaldo Marques dos Reis na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, até ulteriores deliberações.27/10/2015
Portaria GDPG 534/15
LIBERAR o Defensor Público Júlio César Dualibe Salém Filho de suas atividades no período de 03 a 06 de novembro de 2015, a fim de participar do XII Congresso Nacional dos Defensores Públicos – CONADEP, que ocorrerá em Curitiba/PR, no período de 04 a 07 de novembro de 2015.27/10/2015
Portaria GDPG 533/15
DESIGNAR a Defensora Pública DRA. LÍVIA DE OLIVEIRA REVOREDO, para atuar em regime de substituição, durante o mês de novembro junto Defensoria Pública Regional de São João do Piauí-PI, em conformidade com o art. 13, da Resolução nº 014/2011 – CSDP, sem prejuízo às suas atribuições de origem.27/10/2015
Portaria GDPG 532/15
DESIGNAR, com data retroativa a 01/10/15, o Defensor Público, Dr. MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO, para atuar em regime de substituição na 10ª Defensoria Pública Itinerante, sem prejuízo das atividades, durante o mês de outubro/2015, para atuar especificamente nas comarcas da Região Norte do Estado e nas Comarcas de Buriti dos Lopes e Parnaíba/PI, conforme Portaria GDPG 497/2015.27/10/2015
Portaria GDPG 531/15
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, para atuar junto a 3ª Turma Recursal, em Regime de Mutirão no Sistema de Juizados Especiais Cíveis e Criminais, no dia 29 de outubro de 2015.27/10/2015
Portaria GDPG 530/15
REVOGAR a Portaria GDPG Nº 217/2015 Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar, em regime de substituição, junto à 5ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas.27/10/2015
Portaria GDPG 529/15
REVOGAR a Portaria GDPG Nº 213/2015, que designou a Defensora Pública Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO para atuar, em regime de substituição, junto à 3ª Defensoria Pública do Idoso.27/10/2015
Portaria GDPG 528/15
REVOGAR a Portaria GDPG Nº 212/2015, que designou a Defensora Pública Dra. KARLA CIBELE SILVA TELES MESQUITA ANDRADE para atuar, em regime de substituição, junto à 5ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência.27/10/2015
Portaria GDPG 527/15
REVOGAR a Portaria GDPG Nº 211/2015, que designou a Defensora Pública Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO para atuar, em regime de substituição, junto à 4ª Defensoria Pública do Consumidor.27/10/2015
Portaria GDPG 526/15
REVOGAR a Portaria GDPG Nº 210/2015, que designou o Defensor Público Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para atuar, em regime de substituição, junto à 2ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas.27/10/2015
Portaria GDPG 525/15
REVOGAR a Portaria GDPG Nº 179/2015, que designou a Defensora Pública Dra. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, para Substituir na 2ª Defensoria Pública da Saúde.27/10/2015
Portaria GDPG 524/15
REVOGAR a Portaria GDPG Nº 203/2015, que designou a Defensora Pública Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO para atuar, em regime de substituição, junto à 4ª Defensoria Pública Da Mulher.27/10/2015
Portaria GDPG 523/15
LIBERAR a Defensora Pública Débora Cunha Vieira Cardoso de suas atividades no dia 29/10/15, para participar das aulas do Curso Básico de Mediação de Conflitos que ocorrerá nos dias 30 de outubro a 01 de novembro de 2015, na cidade do Rio de Janeiro – RJ.26/10/2015
Portaria GDPG 522/15
DESIGNAR os Defensores Públicos: Alynne Patrício de Almeida Santos, Marcelo Moita Pierot e Juliano de Oliveira Leonel, e o servidor Jacó Ramos Vieira dos Santos, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Organizadora do II Processo Seletivo para Estagiários Voluntários da Defensoria Pública do Estado do Piauí, tendo como suplentes os Defensores Públicos: Viviane Pinheiro Pires Setúbal, Andrea de Jesus Carvalho e Patrícia Ferreira Monte Feitosa.26/10/2015
Portaria GDPG 520/15
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. PAULA BATISTA DA SILVA, para substituir o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, na Diretoria da Defensoria Itinerante, nos períodos de 03 a 18/12/15 e 08/07/16 a 01/08/16, em virtude de férias regulamentares, concedida pala Portaria GDPG Nº 519/2015.26/10/2015
Portaria GDPG 519/15
CONDEDER ao Defensor Público, Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, ano aquisitivo de 2012, em duas etapas: 1ª Etapa: 03 a 18/12/2015 2ª Etapa: 08/07/16 a 01/08/201626/10/2015
Portaria GDPG 518/15
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. MARCELO MOITA PIEROT, para atuar junto a 4ª Turma Recursal, em Regime de Mutirão no Sistema de Juizados Especiais Cíveis e Criminais, no dia 28 de outubro de 2015.22/10/2015
Portaria GDPG 517/15
DESIGNAR a Defensora Públicas Patrícia Ferreira Monte Feitosa para substituir a Dra. Andrea Melo de Carvalho, na folga concedida através da Portaria 145/2015/GCGDP, junto a Diretoria de Primeiro Atendimento no dia 03/11/2015.22/10/2015
Portaria GDPG 516/15
LIBERAR a Defensora Pública Daisy dos Santos Marques de suas atividades no período de 03 a 06 de novembro de 2015, a fim de participar do XII Congresso Nacional dos Defensores Públicos – CONADEP, que ocorrerá em Curitiba/PR, no período de 04 a 07 de novembro de 2015.22/10/2015
Portaria GDPG 515/15
LIBERAR o Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio, de suas atividades no período de 04 a 06 de novembro de 2015, a fim de participarem do XII Congresso Nacional dos Defensores Públicos – CONADEP, que ocorrerá em Curitiba/PR, no período de 04 a 07 de novembro de 2015.22/10/2015
Portaria GDPG 514/15
Art. 1º RATIFICAR parcialmente a Portaria GDPG nº 479/ 2015, no seu Art. 2º em que designou o Defensor Público, Dr. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, para atuar na 5ª Defensoria Pública de Família da Capital. Art. 2º DESIGNAR o Dr. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, para substituir na 4ª Defensoria Pública de Família da Capital, por 60(sessenta) dias, a partir do dia 22 de outubro de 2015.20/10/2015
Portaria GDPG 513/15
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro, para substituir a Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto, na Diretoria Administrativa, nos dias 21 e 23 de outubro de 2015, que irá participar X Congresso Brasileiro de Direitos de Família – IBDFAM, na cidade de Belo Horizonte - MG.20/10/2015
Portaria GDPG 511
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, para substituir, Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso, junto à 7ª Defensoria Pública da Família de Teresina-PI, nos dias 16 e 17 de outubro de 2015, em virtude da participação da Defensora Pública em aulas do Curso Básico de Mediação de Conflitos que ocorrerá na referidas datas na cidade do Rio de Janeiro-RJ14/10/2015
Portaria GDPG 510/15
LIBERAR a Defensora Pública Débora Cunha Vieira Cardoso de suas atividades no dia 16/10/15, para participar das aulas do Curso Básico de Mediação de Conflitos que ocorrerá nos dias 16 e 17 de outubro do corrente ano na cidade do Rio de Janeiro – RJ.14/10/2015
Portaria GDPG 509/15
Art. 1º. LIBERAR o Defensor Público Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto de suas atividades junto a 3ª Vara de Família e Sucessões da Capital, nos dias 20 e 23 de outubro de 2015, para participar do X CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA – IBDFAM a se realizar na cidade de Belo Horizonte-MG. Art. 2º. DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. IRANI ALBUQUERQUE DE BRITO, para substituir o Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto, na 3ª Vara de Família e Sucessões da Capital, nos dias 22 e 23 de outubro de 2015, que participará do X Congresso Brasileiro de Direitos de Família – IBDFAM, na cidade de Belo Horizonte - MG.14/10/2015
Portaria GDPG 508/15
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, para atuar junto a 4ª Turma Recursal, em Regime de Mutirão no Sistema de Juizados Especiais Cíveis e Criminais, no dia 16 de outubro de 2015.14/10/2015
Portaria GDPG 507/15
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. PAULA BATISTA DA SILVA, para atuar junto a 3ª Turma Recursal, em Regime de Mutirão no Sistema de Juizados Especiais Cíveis e Criminais, no dia 16 de outubro de 2015.14/10/2015
Portaria GDPG 505/15
LIBERAR os Defensores Públicos: Arilson Pereira Malaquias, Gervásio Pimentel Fernandes, Haradja Michelliny de Figeiredo F. Freitag, João Batista Viana do Lago Neto, João Castelo Branco de Vasconcelos Neto, Julieta Sampaio Neves Aires, Ludmilla Maria Reis Paes Landim, Priscila Poegere Rodrigues da Silva, Sara Maria Araújo Melo, Silvio César Queiroz Costa, Roberto Gonçalves de Freitas Filho e Erisvaldo Marques dos Reis, de suas atividades no período de 04 a 06 de novembro de 2015, a fim de participarem do XII Congresso Nacional dos Defensores Públicos – CONADEP, que ocorrerá em Curitiba/PR, no período de 04 a 07 de novembro de 2015.13/10/2015
Portaria GDPG 503/15
Art. 1º. REVOGAR a PORTARIA GDPG Nº 420/2015; Art. 2º. DESIGNAR o Defensor Público, Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa, para substituir a Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, na 1ª Vara de Família e Sucessões da Capital, nos dias 22 e 23 de outubro de 2015, que irá participar X Congresso Brasileiro de Direitos de Família – IBDFAM, na cidade de Belo Horizonte - MG.07/10/2015
Portaria GDPG 502/15
Liberar o Defensor Público João Batista Viana do Lago Neto de suas atividades junto a 6ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, nos dias 06,07 e 08 de outubro de 2015, para participar da Assembleia Geral Extraordinária da ANADEP, e acompanhar a pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal, referente à matéria da ADPF nº 339.06/10/2015
Portaria GDPG 501/15
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, para substituir a Defensora Pública Dra. Andrea Melo de Carvalho nos dias 14, 15 e 16/10/2015, que irá apresentar defesa de tese em banca de Doutorado (Pós Graduação strictu sensu) em Rio Claro/SP.06/10/2015
Portaria GDPG 500/15
CONCEDER a Defensora Pública e Diretora do Primeiro Atendimento da Defensoria Pública da, Dra. Andrea Melo de Carvalho, 01(um) dia de folga por ter participado na aplicação de provas referente do XV Teste Seletivo para Estagiários da Defensoria Pública do Estado do Piauí, realizado no dia 30 de agosto de 2015, a ser gozado em 26/10/2015.05/10/2015
Portaria GDPG 499/15
LIBERAR a Defensora Pública Andrea Melo de Carvalho de suas atividades junto a Diretoria de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública, nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2015, por motivo de apresentação de defesa da tese em banca de Doutorado (Pós Graduação strictu sensu) a ser realizado na cidade Rio Claro/SP, conforme solicitação constante no Processo Administrativo nº 2830/2015.05/10/2015
Portaria GDPG 498/15
LIBERAR o Defensor Público Arilson Pereira Malaquias de suas atividades junto a Regional de Piripiri-PI, do dia 06, 07 e 08 de outubro de 2015, para solicitação de comparecimento à Assembleia Geral da Anadep e Atividades Legislativas, conforme solicitação constante no Processo Administrativo nº 2875/2015.05/10/2015
Portaria GDPG n° 497/15
Abrir inscrições para os interessados em participar da Justiça Itinerante, especificamente na Região Norte do Estado, nas comarcas atendidas pela Defensoria Itinerante e atuar nas atividades da Justiça Itinerante nas comarcas de Buriti dos Lopes nos dias 07 e 08/10/15 e Parnaíba, nos dias 20 e 23/10/15.02/10/2015
Portaria GDPG 496/15
ALTERAR a data do feriado comemorativo ao Dia do Servidor Público para o dia 30 de outubro de 2015, determinando expediente normal no dia 28/10/2015, devendo ser mantida a escala previamente estabelecida dos Defensores Públicos e servidores que atuarão nos Plantões Judiciários.02/10/2015
Portaria GDPG Nº 495/2015
ALTERAR o ANEXO I, Grupo II, da Portaria GDPG nº 281/13, no que se refere à substituição natural dentre os Defensores Públicos vinculados à Coordenação Cível e Coordenação da Fazenda Pública, ambas da Diretoria Cível da Capital, que vigorará conforme tabela anexa.02/10/2015
Portaria GDPG 494/15
LIBERAR, Dr. JOSÉ CARLOS SOARES DE OLIVEIRA Defensor Público 4ª Defensoria Pública de Família da Capital de suas atividades no período de 29/09/2015 a 13/10/2015, para tratamento de saúde.01/10/2015
Portaria GDPG 493/15
LOTAR provisoriamente, o Defensor Público, Dr. VATEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para atuar em regime de substituição na 5ª Defensoria Pública Cível da Capital, de acordo com o art. 4º, alínea“e” inciso II da Resolução nº 022/2011 – CSDPE, de 01 a 31 de outubro de 2015, sem prejuízo das atividades desenvolvidas no seu núcleo.30/09/2015
Portaria GDPG 492/15
LIBERAR os Defensores Públicos João Castelo Branco de Vasconcelos Neto e Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro de suas atividades no dia 02 de outubro de 2015, para participarem do I Seminário de Gestão Estratégica da Defensoria Pública organizado pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE a realizar-se na cidade de Fortaleza –CE.30/09/2015
Portaria GDPG 491/15
DESIGNAR, com data retroativa a 01/09/15, o Defensor Público, Dr. ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em regime de substituição na 3ª Defensoria Pública Itinerante, de acordo com o art. 7º, alínea“g” da Resolução nº 022/2011 – CSDP, durante o mês de setembro de 2015, sem prejuízo das atividades desenvolvidas no seu núcleo.30/09/2015
portaria GDPG 490/15
DESIGNAR a Dra. Gilmara Guimarães Bezerra Pessoa, titular da 3ª Defensoria Pública de Picos-PI, para ATUAR, sem prejuízo de suas atividades, na 2ª Defensoria Pública de Picos-PI, no período de 30 de setembro a 04 de outubro de 2015.30/09/2015
Portaria GDPG 489/15
Art. 1º. AFASTAR o Defensor Público, Dr. Gerson Henrique Silva Sousa, de suas atividades junto à Defensoria Pública de Castelo do Piauí-PI, por motivo de interesse público; Art. 2º. LOTAR, provisoriamente, o Dr. Gerson Henrique Silva Sousa, na 1ª Defensoria Pública de Campo Maior-PI, a partir de 05 de outubro de 2015, até ulteriores deliberações;30/09/2015
Portaria GDPG 486/15
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, para substituir a Dra. Conceição Maria Silva Negreiros, na 8ª Defensoria Pública Criminal, por 05(cinco) dias a partir de 28/09/2015 a 02/10/2015.28/09/2015
Portaria GDPG 484/15
CONCEDER ao Defensor Público da 1ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato, Dr. Luis Alvino Marques Pereira, folga compensatória no período de 03 a 06 de novembro de 2015, em virtude de substituição em São João do Piauí, através da Portaria GDPG 316/2015.28/09/2015
Portaria GDPG 483/15
CONCEDER ao Defensor Público da 3ª Defensoria Pública de Floriano, Dr. Markos Magnoni Varão Ribeiro, 01(um) dia de folga por ter participado na aplicação de provas referente do XV Teste Seletivo para Estagiários da Defensoria Pública do Estado do Piauí, realizado no dia 30 de agosto de 2015, a ser gozado em 03/11/15.28/09/2015
Portaria GDPG 485/15
Art. 1º DESIGNAR os servidores Ana Márcia da Costa Santos, matrícula 289928-X e Marcos Aurélio Rocha de Miranda, matrícula 290339-3, para, sob a orientação da primeira, compor o Núcleo de Controle de Gestão, a fim de desempenhar as atividades de controle interno no âmbito desta Unidade Gestora, em especial as previstas no art. 4º do Decreto Estadual nº 11.434/2004; Art. 2º DESIGNAR os Defensores Público Dr. Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro, matricula 207852-0 e o Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto, matrícula 169134-1, para exercer as atribuições relacionadas ao Serviço de informação ao Cidadão – SIC, prevista no Decreto Estadual nº 15.188/201328/09/2015
Portaria GDPG 482/15
DESIGNAR a Defensora Pública DRA. GLÍCIA RODRIGUES BASTISTA MARTINS, para atuar em regime de substituição, junto à 3ª Defensoria Pública da Execução Pena, ulteriores deliberações, sem prejuízo às suas atribuições de origem.28/09/2015
Portaria GDPG 481/15
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para representar a Defensoria Pública do Estado do Piauí no Conselho Penitenciário do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.28/09/2015
Portaria GDPG 480/15
Cria o grupo especial de trabalho responsável pela elaboração, implementação, monitoramento e avaliação do Projeto de Modernização da Gestão da Defensoria Pública do Estado do Piauí para o período outubro/2015 a março /2017.25/09/2015
Portaria GDPG 479/15
Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO parcialmente a PORTARIA GDPG Nº 463/2015 que designa o Defensor Público, DR. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, para atuar provisoriamente, em auxílio, na 8ª Defensoria Criminal da Capital e nas Defensorias do Tribunal do Júri da Capital, até ulteriores deliberações; Art. 2º. DESIGNAR o Defensor Público, DR. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, para atuar nos processos com vista a esta Defensoria Pública, oriundos da Comarca de São João do Piauí-PI, bem como na 5ª Defensoria Pública de Família da Capital.25/09/2015
Portaria GDPG 478/15
AFASTAR provisoriamente a Dra. Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, de suas atividades junto à 1ª Defensoria Pública de Campo Maior-PI, a partir de 28 de setembro de 2015, até ulteriores deliberações e LOTAR provisoriamente a Dra. Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, para atuar na 15ª Defensoria Pública de Família da Capital, a partir de 28 de setembro de 2015, até ulteriores deliberações.25/09/2015
Portaria GDPG 477/15
CONCEDER a Dra. Carla Yascar Bento Feitosa Belchior, Defensora Pública da 1ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior, 01(um) dia de folga por ter participado na aplicação de provas referente do XV Teste Seletivo para Estagiários da Defensoria Pública do Estado do Piauí, realizado no dia 30 de agosto de 2015, a ser gozado em 23 de outubro do corrente ano.24/09/2015
Portaria GDPG 475/15
DESIGNAR os Defensores Públicos, Dra Alynne Patrício de Almeida Santos e Robert Rios Magalhães Júnior, para na reunião que tem como finalidade discutir sobre a Estruturação e Adequação dos Estabelecimentos de cumprimento de Medidas Sócio Educativa a realizar-se dia 25.09.2015, às 09h00 na sala de reunião da Procuradoria Geral de Justiça em Teresina-PI.24/09/2015
Portaria GDPG 473/15
DESIGNAR extraordinariamente o DR. MARCEL JOFFILY DE SOUSA, titular da 2ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato-PI, para substituir na Defensoria Pública de São João do Piauí, no período de 1º a 31 de outubro de 2015.22/09/2015
Portaria GDPG 474/15
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. MARCELO MOITA PIEROT, para atuar junto a 3ª Turma Recursal, em Regime de Mutirão no Sistema de Juizados Especiais Cíveis e Criminais, no dia 24 de setembro de 2015.22/09/2015
Portaria GDPG 470/15
LIBERAR a Defensora Pública Débora Cunha Vieira Cardoso de suas atividades no dia 25/09/15, para participar das aulas do Curso Básico de Mediação de Conflitos que ocorrerá nos dias 25 e 26 de setembro do corrente ano na cidade do Rio de Janeiro – RJ.17/09/2015
Portaria GDPG 469/15
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. DAISY DOS SANTOS MARQUES, para atuar nos autos do processo nº 1067-10.2015.8.18.0030, em tramitação na 1ª Vara da Comarca de Oeiras-PI, em defesa de Ìtalo Vasconcelos de Sousa Vieira e João Marcos Viana Borges dos Santos.17/09/2015
Portaria GDPG 468/15
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, para atuar junto a 3ª Turma Recursal, em Regime de Mutirão no Sistema de Juizados Especiais Cíveis e Criminais, no dia 18 de setembro de 2015.17/09/2015
Portaria GDPG 467/15
DESIGNAR o Defensor Público Dr. Alessandro Andrade Spindola para substituir Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo na 2ª Defensoria Pública do Consumidor, que gozará folga compensatória no período de 07 a 09 de outubro de 2015.16/09/2015
Portaria GDPG 465/15
CONCEDER aos Defensores Públicos que participaram da Comissão do Concurso, bem como aqueles que contribuíram e colaboraram para a realização e aplicação das provas do XV Teste Seletivo para Estagiários da Defensoria Pública do Estado do Piauí, 01 (um) dia de folga de suas atividades, a serem requeridos e concedidos conforme o interesse do(a) requerente e da Instituição.14/09/2015
Portaria GDPG 464/15
Art. 1º. REVOGAR a PORTARIA GDPG Nº 404/2015; / Art. 2º. DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da Defensoria Pública Regional de Corrente-PI, para atuar em regime de substituição, junto à 2ª Defensoria Pública Itinerante, em conformidade com o art. 7º, “b” da Resolução nº 022/2011 – CSDP, até ulteriores deliberações e sem prejuízo às suas atribuições de origem.10/09/2015
Portaria GDPG 463/15
Art. 1º. REVOGAR a PORTARIA GDPG Nº 408/2015; / Art. 2º. AFASTAR provisoriamente o Defensor Público, DR. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, de suas atividades junto à Defensoria Pública Regional de Bom Jesus/PI, retroativamente, de 17 de agosto de 2015, até ulterior deliberação. / Art. 3º. DESIGNAR o Defensor Público, DR. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, para atuar provisoriamente, em auxílio, na 8ª Defensoria Criminal da Capital e nas Defensorias do Tribunal do Júri da Capital, até ulteriores deliberações10/09/2015
Portaria GDPG 462/15
DESIGNAR o Defensor Público, DR. WENDEL DAMASCENO SOUSA, para substituir na 2ª Defensoria Pública Regional de Piripiri/PI, nos dias 15 e 16 de setembro de 2015.10/09/2015
Portaria GDPG 461/15
DESIGNAR o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para substituir o Dr. Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro, na Defensoria Regional de Altos-PI, pelo período de 60(sessenta) dias, no período 11/09/15 a 09/11/2015.09/09/2015
Portaria GDPG 460/15
PRORROGAR o período de afastamento provisório do Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, do órgão de execução Defensoria Regional de Altos-PI, concedido pela Portaria GDPG 368/2015, por mais 60 (sessenta) dias.09/09/2015
Portaria GDPG 459/15
DESIGNAR o Defensor Público Dr. WENDEL DAMASCENO SOUSA, para substituir a Dra. Andrea de Jesus Carvalho na Diretoria Regional da Defensoria Pública do Piauí, na 1ª Etapa de férias de 10 a 24/09/2015, concedida através da Portaria GDPG Nº 288/2015.09/09/2015
Portaria GDPG 458/15
DESIGNAR o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, para substituir o Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto na Diretoria Administrativa no período de 08 a 22.09.2015, em virtude de férias regulamentares, concedida pala Portaria GDUC Nº 115/2015.09/09/2015
Portaria GDPG 457/15
REVOGAR a Portaria GDPG nº 339/2015 que lotava provisoriamente Dra. GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, Defensora Pública da Regional de Uruçuí-PI, para atuar na 5ª Defensoria Pública de Família da Capital, na Petição Inicial.09/09/2015
Portaria GDPG 456/15
REVOGAR a Portaria GDPG nº 278/2015 que lotava provisoriamente a Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES, Defensora Pública da Regional de Pedro II-PI, para atuar no Núcleo Especializado de Defesa e Proteção do Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública.09/09/2015
Portaria GDPG 455/15
REVOGAR a Portaria GDPG nº 433/2015 que designou a Defensora Pública Dra. PRISCILA POEGERE RODRIGUES DA SILVA, para atuar, em regime de substituição, na Defensoria Pública São João do Piauí.09/09/2015
Portaria GDPG 454/15
ALTERAR a pedido, o período de férias regulamentares da Defensora Pública Dra. ANDRÉA DE JESUS CARVALHO, Diretora das Defensorias Públicas Regionais, concedida através da Portaria GDPG 288/2015, para os seguintes períodos: 1ª Etapa: 10 a 24/09/2015 2ª Etapa: 11 a 25/01/201608/09/2015
Portaria GDPG 453/15
LIBERAR a Defensora Pública ELEEN CARLA GOMES BRANDÃO de suas atividades nos dias 08 a 11/09/15, para participar do Curso de Formação de Facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa, promovido pelo Instituto Terre Des Hommes, que ocorrerá em Fortaleza/CE, no período supramencionado.04/09/2015
Portaria GDPG 451/15
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. Rosa Mendes Viana Formiga para substituir o Defensor Público Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa nos dias 08 a 11/09/15, que irá participar do Curso de Formação de Facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa em Fortaleza/CE, no período supramencionado.04/09/2015
Portaria GDPG 450/15
LIBERAR o Defensor Público Rogério Newton de Carvalho Sousa de suas atividades nos dias 08 a 11/09/15, para participar do Curso de Formação de Facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa, promovido pelo Instituto Terre Des Hommes, que ocorrerá em Fortaleza/CE, no período supramencionado.04/09/2015
Portaria GDPG 449/15
LIBERAR a Defensora Pública Débora Cunha Vieira Cardoso de suas atividades nos dias 10 e 11/09/15, para participar das aulas do Curso Básico de Mediação de Conflitos que ocorrerá nos dias 11 e 12 de setembro de 2015, na cidade do Rio de Janeiro – RJ.04/09/2015
Portaria GDPG 448/15
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuar em audiência no dia 04 de setembro de 2015, às 09h00, nos autos dos Processos n.º 0000844-35.2015.8.18.0005, 0000873-03.2015.8.18.0005 e 0000856-49.2015.8.18.0005, que tramitam na 2ª Vara da Infância e da Juventude.02/09/2015
Portaria GDPG 447/15
DESIGNAR o Defensor Público Dr. Valtemberg de Brito Firmeza, para patrocinar a defesa de Marianna Castello Branco Carvalho Pereira, nos autos do processo nº 0012273-79.2015.8.18.0140, que tramita na 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina, até ulteriores deliberações.02/09/2015
Portaria GDPG 446/15
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO para substituir Dr. Alessandro Andrade Spindola, na 1ª Defensoria Pública do Consumidor, que gozará folga compensatória nos dias 04/09/2015, 08/09/205 e 13/10/2015.02/09/2015
Portaria GDPG 445/15
DESIGNAR o Defensor Público Dr. FABRICIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO para atuar, em regime de substituição, junto à 4ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, em conformidade com o art. 6º, II, alínea “d” da Resolução CSDPPI Nº 022/2011, até ulteriores deliberações.02/09/2015
Portaria GDPG 443/15
DESIGNAR JOSÉ CLAÚDIO ARAUJO BATISTA, para trabalhar no VIII Seminário da Diversidade LGBT em Parnaíba – PI, liberando-o de sua atividade nos seu órgão de execução, no período de 02 a 03 de setembro de 2015.01/09/2015
Portaria GDPG 442/15
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuar em audiência no dia 04 de setembro de 2015, às 09h00, nos autos do Processo n.º 0000827-96.2015.8.18.0005, que tramita na 2ª Vara da Infância e da Juventude.01/09/2015
Portaria GDPG 441/15
DETERMINAR que o Relatório de Atividade Mensal dos Defensores Públicos de Categoria Especial, nos termos da Resolução CSDPE Nº 028/2012, seja remetido ao Subdefensor Público Geral da Defensoria Pública do Piauí.01/09/2015
Portaria GDPG 440/15
LIBERAR o Defensor Público Arilson Pereira Malaquias de suas atividades junto a Regional de Piripiri-PI, do dia 14, a 18 de setembro de 2015, conforme solicitação constante no Processo Administrativo nº 2469/2015.01/09/2015
Portaria GDPG 439/15
DESIGNAR a Dra. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, para substituir o Dr. ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, junto a Diretoria de Núcleos Especializados, que gozará folga compensatória nos dias 04/09/15, 08/09/15 e 13/10/15.31/08/2015
Portaria GDPG 438/15
DESIGNAR GUILHERME DE MELLO ASSIS CORREIA, para exercer a função de Coordenador do Setor de Tecnologia e Informação da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.31/08/2015
Portaria GDPG 437/15
NOMEAR GUILHERME DE MELLO ASSIS CORREIA, para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo DAS-04, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.31/08/2015
Portaria GDPG 436/15
LIBERAR a Defensora Pública Andrea Melo de Carvalho de suas funções junto a 1ª Defensoria Pública de Família nos dias 22 e 23 de outubro do corrente ano para participar do X CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA – IBDFAM, que ocorrerá na cidade de Belo Horizonte – MG.27/08/2015
Portaria GDPG 435/15
NOMEAR a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA, lotada na 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, para atuar em audiência no dia 04 de setembro de 2015, nos autos do Processo n.º 0006387-02.2015.8.18.0140, que tramita na 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, na defesa da menor A. E. C. R., representada por sua genitora, Andréia Caetano Leite27/08/2015
Portaria GDPG 434/15
DESIGNAR o Dr. ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, para substituir a Dra. ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS na 3ª Defensoria Pública do Consumidor, que gozará folga compensatória nos dias 13 a 16 de outubro de 2015.27/08/2015
Portaria GDPG 433/15
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. PRISCILA POEGERE RODRIGUES DA SILVA, para atuar, em regime de substituição, na Defensoria Pública São João do Piauí, sem prejuízo de suas atividades, até ulteriores deliberações.27/08/2015
Portaria GDPG 432/15
DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público Dr. ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR, para substituir na Defensoria Pública de União/PI, sem prejuízo de suas atividades, até ulteriores deliberações.27/08/2015
Portaria GDPG 431/15
DESIGNAR os Defensores Públicos Alynne Patrício de Almeida Santos, Sheila de Andrade Ferreira, Igo Castelo Branco de Sampaio, Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro, Wendel Damasceno Sousa e os servidores Amanda Lais Pereira Nolêto, Lázaro Diego de Lemos Castro, Mária Roberta Ferreira Alves, Francisco Sérgio dos Santos Silva, Leonardo Guimarães Lopes, Leonardo Guilherme C. B. de Oliveira e Antonio Avelar M. de Moura para trabalhar no VIII Seminário da Diversidade LGBT em Parnaíba – PI, liberando-os de suas atividades nos seus órgãos de execução, no período de 02 a 03 de setembro de 2015.27/08/2015
Portaria GDPG 430/15
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. DARCIO RUFINO DE HOLANDA para substituir o Dr. Erisvaldo Marques dos Reis na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, até ulteriores deliberações.26/08/2015
Portaria GDPG 429/15
TORNAR SEM EFEITO a Portaria GDPG Nº 135/2015 que nomeou a Defensor Público Dr. FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO para substituir o Dr. ERISVALDO MARQUES DOS REIS na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri26/08/2015
Portaria GDPG 428/15
TORNAR SEM EFEITO a Portaria GDPG Nº 150/2015 que nomeou a Defensora Pública Dra. IRANI ALBUQUERQUE DE BRITO, para o Cargo de Coordenador das Defensorias de Família da Defensoria Pública do Estado do Piauí.26/08/2015
Portaria GDPG 427/15
LIBERAR a Defensora Pública Débora Cunha Vieira Cardoso de suas atividades no dia 27, 28 e 29/08/2015, para participar das aulas do Curso Básico de Mediação de Conflitos que ocorrerá nos dias 28 e 29 de agosto de 2015, na cidade do Rio de Janeiro – RJ.26/08/2015
Portaria GDPG 426/15
CONCEDER ao Dr. LUIZ ALVINO MARQUES PEREIRA, Defensor Público da 1ª Defensoria Regional de São Raimundo Nonato–PI, 03(três) dias de folga compensatória das suas atividades funcionais no período de 02 a 04/09/2015, pela substituição no Núcleo da Defensoria Pública de São João do Piauí, ocorrido de 15 a 19 de junho de 2015.26/08/2015
Portaria GDPG 425/15
REVOGAR a Portaria GDPG nº 165/2015 que nomeou o Defensor Público Dr. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO para o Cargo de Coordenador Criminal da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 02354, de 20 de agosto de 2015.26/08/2015
Portaria GDPG 423/15
DESIGNAR a Defensora Pública da 3ª Defensoria Pública Criminal Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, para representar a Defensoria Pública do Estado do Piauí no Seminário Regional de Alternativas Penais (Região Nordeste), organizado pelo Departamento Penitenciário Nacional e pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, a ser realizado em Fortaleza-CE, nos dias 01 e 02 de outubro do corrente ano.26/08/2015
Portaria GDPG 422/15
LIBERAR a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, de suas funções junto 2ª Defensoria de Família no dia 26 de outubro do corrente ano que irá participar de audiência pessoal, na data referida acima junto ao JECC-LESTE, de acordo com processo Administrativo nº 2316/2015.26/08/2015
Portaria GDPG 421/15
DESIGNAR a Defensora Pública DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO, para substituir, Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, na Diretoria Cível, nos dias 22 e 23 de outubro de 2015, que irá participar X Congresso Brasileiro de Direitos de Família – IBDFAM, na cidade de Belo Horizonte - MG.26/08/2015
Portaria GDPG 420/15
DESIGNAR a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE DE BRITO, , para substituir, Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, na 1ª Vara de Família e Sucessões da Capital, nos dias 22 e 23 de outubro de 2015, que irá participar X Congresso Brasileiro de Direitos de Família – IBDFAM, na cidade de Belo Horizonte - MG.26/08/2015
Portaria GDPG 419/15
LIBERAR a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, de suas funções junto a 1ª Vara de Família e Sucessões da Capital, para participar, X CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA – IBDFAM, que será realizado na cidade de Belo Horizonte – MG, nos dias 22 e 23 de outubro de 2015.26/08/2015
Portaria GDPG 418/15
LIBERAR o Servidor Público REGINALDO CORREIA MOREIRA FILHO, para participar, como ouvinte do Pregão Eletrônico promovido pelo TJ-PI a realizar-se di 24/08/2015.26/08/2015
Portaria GDPG 417/15
TORNAR SEM EFEITO a Portaria GDPG Nº 214/2015, que designou Dr. HUMBERTO BRITO RODRIGUES para atuar, em regime de substituição, junto à 3ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, em conformidade com o art. 6º, II, alínea “d” da Resolução CSDPPI Nº 022/2011, até ulterior deliberação.26/08/2015
Portaria GDPG 415/15
NOMEAR Defensor Público Dr. HUMBERTO BRITO RODRIGUES, para o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, Símbolo DAS-03, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.26/08/2015
Portaria GDPG 414/15
REVOGAR a Portaria GDPG nº 184/2015 que nomeou o Defensor Pública Dr. HUMBERTO BRITO RODRIGUES, para o Cargo em Comissão de Coordenador dos Juizados Especiais, Símbolo DAS-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, em conformidade com o art. 6º, VI da Resolução CSDPPI Nº 022/2011 até ulteriores deliberações.26/08/2015
Portaria GDPG 413/15
NOMEAR a Defensora Pública Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, para o Cargo em Comissão de Coordenadora dos Juizados Especiais, Símbolo DAS-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, em conformidade com o art. 6º, VI da Resolução CSDPPI Nº 022/2011 até ulteriores deliberações.26/08/2015
Portaria GDPG 412/15
REVOGAR a Portaria GDPG nº 107/2015 que nomeou a Defensora Pública Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, para o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, Símbolo DAS-03, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.26/08/2015
Portaria GDPG 411/15
LIBERAR o servidor Leonardo Guimarães Lopes de suas atividades no dia 21 de agosto de 2015, para conhecimento do Sistema de Atendimento e Acompanhamento Processual– SAGAP, junto a Defensoria Pública de São Luiz- Maranhão.26/08/2015
Portaria GDPG 410/15
DESIGNAR a Defensora Pública DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO, para substituir, Dra. Andrea Melo de Carvalho, na Diretoria de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública, nos dias 22, 23 e 26 de outubro de 2015.26/08/2015
Portaria GDPG 409/15
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. GISELA MENDES LOPES, para substituir, Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety, na 2ª DPE regional de Esperantina-PI, durante 15(quinze) dias a contar de 19/08 a 01 de setembro de 2015.26/08/2015
Portaria GDPG 408/15
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, para atuar provisoriamente auxiliando os trabalhos na 8ª Defensoria Criminal da Capital e nas Defensorias do Tribunal do Júri da Capital, até ulteriores deliberações20/08/2015
Portaria GDPG 407/15
As Audiências de Custódia, na Comarca de Teresina, serão realizadas por Defensores Públicos com atuação na Coordenação de Atendimento ao Preso Provisório....20/08/2015
Portaria GDPG 406/15
DESIGNAR a Defensora Pública ANDREA MELO DE CARVALHO, para substituir, Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, na Diretoria Cível da Defensoria Pública, durante o 2º período de Férias de 14 a 23 de setembro de 2015.14/08/2015
Portaria GDPG 405/15
LIBERAR a Defensora Pública Andrea Melo de Carvalho de suas funções junto a Diretoria de Primeiro Atendimento nos dias 22, 23 e 26 de outubro do corrente ano para participar do X CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA – IBDFAM, que ocorrerá na cidade de Belo Horizonte – MG.13/08/2015
Portaria GDPD 404/15
NOMEAR a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para atuar em regime de substituição, junto à 2ª Defensoria Pública Itinerante, em conformidade com o art. 7º, “d” da Resolução nº 022/2011 – CSDP, até ulteriores deliberações.13/08/2015
Portaria GDPG 403/2015
CONVOCAR os Defensores Públicos de Categoria Especial, que tenham tempo de serviço ainda não averbado em seus assentamentos funcionais, para apresentarem o respectivo requerimento de averbação no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado, para fins de contagem do tempo a ser utilizado como critério de desempate no próximo concurso de remoção, nos termos do art. 121 da Lei Complementar Federal nº 80/1994.13/08/2015
Portaria GDPG 402/15
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. IRANI ALBUQUERQUE DE BRITO, para substituir a Dra. Rosa Mendes Viana Formiga na 9ª Defensoria Pública de Teresina, no período 14 a 23/09/15, 2ª etapa de férias regulamentares.12/08/2015
Portaria GDPG 401/15
LIBERAR a Defensora Pública Débora Cunha Vieira Cardoso de suas atividades no dia 14/08/205, para participar das aulas do Curso Básico de Mediação de Conflitos que ocorrerá nos dias 14 e 15 de agosto de 2015, na cidade do Rio de Janeiro – RJ..11/08/2015
Portaria GDPG 400/15
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS, para apresentar resposta à Acusação em favor do acusado André Russel Santos Ribeiro, nos autos do Inquérito Policial 003.554/2015/GRECO, referente ao Procedimento Judicial nº 0010240-19.2015.8.18.0140, que tramita na 6ª Vara Criminal de Teresina-PI,11/08/2015
Portaria GDPG 399/15
SUSPENDER, ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a execução dos plantões semanais e dos finais de semana, definidos pela Resolução n° 36/2014, na Comarca de Teresina,no horário entre as 18 horas às 07 horasdo dia seguinte, até ulterior deliberações.11/08/2015
Portaria GDPG 398/15
Criar a Comissão Permanente do Sistema Prisional e de Estabelecimentos de Internação Coletiva da Defensoria Pública do Estado do Piauí11/08/2015
Portaria GDPG 397/15
DESIGNAR o Defensor Público Dr. Gerson Henrique Silva Sousa, para participar do projeto de atuação da “Defensoria sem Fronteiras”, a realiza-se de 09 a 14 de agosto de 2015, junto a Defensoria Pública do Estado do Ceará.11/08/2015
Portaria GDPG 396/15
LIBERAR o Defensor Público Eric Leonardo Pires de Melo de sua participação na “Semana pela Paz em Casa”, no dia 07.08/2015, a fim de que possa participar do pleito de Eleição a Membro do Conselho Superior da Defensoria Pública, uma vez que o Defensor Público é candidato a uma das vagas em disputa.05/08/2015
Portaria GDPG 395/15
EXONERAR, o Defensor Público, Dr. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, do cargo em comissão de Coordenador do Tribunal do Júri, Símbolo DAS-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.03/08/2015
Portaria GDPG 394/15
Abre inscrições para 01 (uma) vaga aos interessados na lotação, em regime de substituição, na 2ª Defensoria Itinerante, sem prejuízos das atividades no seu órgão de execução03/08/2015
Portaria GDPG 393/15
DESIGNAR, o Defensor Público, Dr. ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em regime de substituição na 3ª Defensoria Pública Itinerante, de acordo com o art. 7º, alínea“g” da Resolução nº 022/2011 – CSDP, de 05 a 31 de agosto de 2015, sem prejuízo das atividades desenvolvidas no seu núcleo.31/07/2015
Portaria GDPG 392/15
SUSPENDER as férias da Defensora Pública Geral, Dra. FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES, concedida pela Portaria SDPG nº 13/2015, a partir do dia 03 de agosto de 2015, ficando o restante dos dias para ser gozados posteriormente, conforme art. 80 da Lei 8.112/90, por motivo de necessidade do serviço.31/07/2015
Portaria GDPG 391/15
REVOGAR os efeitos da Portaria SDPG Nº 10/2015, que designou o Defensor Público Dr. Ulisses Brasil Lustosa, para substituir na 3ª Defensoria Pública Especial.31/07/2015
Portaria GDPG 390/15
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. Norma Brandão de Lavenère Machado Dantas, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Especial, sem prejuízos das atividades desenvolvidas no seu [órgão de execução, a partir do dia 01 de agosto de 2015, até ulteriores deliberações30/07/2015
Portaria GDPG 389/15
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO, para atuar em audiência no dia 04 de agosto de 2015, nos autos do Processo n.º 002711-46.2015.8.18.0140, que tramita na 1ª Vara de Família e Sucessões de Teresina-PI, na defesa da Assistida Cassiana Vieira da Silva.30/07/2015
Portaria GDPG 388/15
EXONERAR, a pedido JUAN MORYSSON VIANA MARCIANO do Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo DAS-04, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.30/07/2015
Portaria GDPG 387/15
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, para substituir a Dra. Conceição Maria Silva Negreiros, na 8ª Defensoria Pública Criminal, por 60(sessenta) dias a partir de 30/07/2015 a 25/09/2015.23/07/2015
Portaria GDPG 386/15
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. JULIO CÉSAR DUAILIBE SALÉM FILHO, para atuar nos autos do processo nº 0000734-58.2015.8.18.0030, em tramitação na Vara da Fazenda Pública da comarca de Oeiras-PI, em defesa de Francisco Fábio De Araújo Costa22/07/2015
Portaria GDPG 385/15
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI, para participar do “Projeto Cidadania Ativa” a realizar-se na comarca de União-PI, nos dias 24 e 25 de julho de 2015, uma parceria entre a Defensoria Pública do Estado e a Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania – SASC22/07/2015
PORTARIA CE N° 002/2015
TORNAR PÚBLICO, a relação em ordem alfabética dos Defensores Públicos, inscritos para concorrerem a membros não natos do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí – CSDP. Biênio 2015 a 2017.22/07/2015
Portaria GDPG 384/15
DESIGNAR os Defensores Públicos: Dra. Gilmara Guimarães Bezerra Pessoa, Dra. Julieta Sampaio Neves Aires e Dr. Sebastião Jackson Santos Borges, para atuarem na Semana Pela Paz em Casa, que será realizado no período de 03 a 07 de agosto de 2015, na comarca de Picos - Piauí.20/07/2015
Portaria GDPG 383/15
DESIGNAR os Defensores Públicos: Dra. Ellen Carla Gomes Brandão, Dr. Leonardo Fonseca Barbosa, para atuarem na Semana Pela Paz em Casa, que será realizado no período de 03 a 07 de agosto de 2015, na comarca de Parnaíba - Piauí.20/07/2015
Portaria GDPG 382/15
DESIGNAR os Defensores Públicos: Dr. Eric Leonardo Pires de Melo, Dr. Jeiko leal Melo Hohmann Britto e Dr. Robert Rios Magalhães Júnior, para atuarem na Semana Pela Paz em Casa, que será realizado no período de 03 a 07 de agosto de 2015, no Fórum Cível e Criminal Des. Joaquim de Sousa Neto – praça Edgar Nogueira s/n , “Centro Cívico” Teresina - Piauí.20/07/2015
Portaria GDPG 380/15
LIBERAR os Defensores Públicos lotados nas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí de suas atividades no dia 07 de agosto de 2015, a fim de comparecerem no horário das 8:00 às 14:00 hs, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí – ESDEPI, para a votação da Eleição dos membros não natos do Conselho Superior da Defensoria PÚBLICA DO Estado do Piauí- CSDP – biênio 2015-2017, tendo em vista o voto ser obrigatório, conforme art. 8º do Edital nº 006/2015.20/07/2015
Portaria GDPG 379/15
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para atuar nos autos do Processo n.º 0000387-77.2015.8.18.0045, que tramita na Comarca de Castelo do Piauí, na defesa de Adão José Silva Souza.20/07/2015
Portaria GDPG 378/15
DESIGNAR o Defensor Público, JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para substituir a Dra. Rosa Mendes Viana Formiga na Diretoria Cível da Defensoria Pública do Estado, que gozará férias no período de 20 a 29 de julho e folga compensatória nos dias 30 e 31 de julho do corrente ano.20/07/2015
Portaria GDPG 377/15
DESIGNAR o Dr. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para substituir a Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA na 9ª Defensoria Pública de Família, que gozará folga compensatória nos dias 30 e 31 de julho de 2015.15/07/2015
Portaria GDPG 376/15
TORNAR SEM EFEITO a Portaria GDPG Nº 352/2015, que designou Dra. IRANI ALBUQUERQUE DE BRITO, para substituir a Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA na 9ª Defensoria Pública de Família que gozará folga compensatória nos dias 30 e 31 de julho de 2015.15/07/2015
`Portaria GDPG 375/15
DESIGNAR o Defensor Público Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA para substituir a Defensora Publica Dra. DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO, junto à Coordenadoria de Conciliação, em virtude de férias regulamentares, no período de 20 a 29 de julho de 2015.15/07/2015
Portaria GDPG 374/15
LIBERAR o Defensor Público Arilson Pereira Malaquias de suas atividades junto a Regional de Piripiri-PI, nos dias 15, 16 e 17 de julho de 2015, para acompanharem a Defensora Pública Geral em viagem à São Luis/MA, para conhecimento e inspeção do Sistema de Atendimento e Acompanhamento Processual - SAGAP, na Defensoria Pública do Maranhão.10/07/2015
Portaria GDPG 373/15
DESIGNA a Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para substituir a Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso na 7ª Defensoria Pública de Família e na Coordenação do Núcleo de Dissolução Consensual de Conflito e Cidadania da Capital, que gozará folga compensatória no dia 17 de julho de 2015, conforme fulcro no art. 13, da Resolução 37 do CSDP – concedida pela Portaria GCGDP nº 102/2015, constante no Processo Administrativo nº 01917/2015.10/07/2015
Portaria GDPG 371/15
LIBERAR os servidores: Juan Morysson Viana Marciano, Ana Márcia da Costa Santos, Antonio Avelar de Meneses Moura e Francisco Sérgio dos Santos Silva de suas atividades nos dias 16 e 17 de julho de 2015, para acompanharem a Defensora Pública Geral em viagem à São Luis/MA, para conhecimento e inspeção do Sistema de Atendimento e Acompanhamento Processual– SAGAP, na Defensoria Pública do Maranhão10/07/2015
Portaria GDPG 370/15
LIBERAR os Defensores Públicos: João Castelo Branco de Vasconcelos Neto, Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro, João Batista Viana do Lago Neto e Arilson Pereira Malaquias de suas atividades nos dias 16 e 17 de julho de 2015, para acompanharem a Defensora Pública Geral em viagem à São Luis/MA, para conhecimento e inspeção do Sistema de Atendimento e Acompanhamento Processual–SAGAP, na Defensoria Pública do Maranhão10/07/2015
Portaria GDPG 369/15
DESIGNAR o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para substituir o Dr. Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro, na Defensoria Regional de Altos-PI, pelo período de 60(sessenta) dias a partir de 13 de julho de 2015.10/07/2015
Portaria GDPG 368/15
AFASTAR provisoriamente o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, do órgão de execução Defensoria Regional de Altos-PI, por 60(sessenta) dias a partir de 13 de julho de 2015.10/07/2015
Portaria GDPG 367/15
DESIGNA o Dr. ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especial (Zona Centro I), que gozará folga compensatória nos dias 16 e 17 de julho de 2015, conforme fulcro no art. 13, da Resolução 37 do CSDP – concedida pela Portaria GCGDP nº 96.2015, constante no Processo Administrativo nº 01790.2015.09/07/2015
Portaria GDPG 354/15
A DEFENSORA PÚBLICA - GERAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005. CONSIDERANDO o princípio da eficiência do serviço público;08/07/2015
Portaira GDPG 366/15
CONCEDER a Dra. MYRTES MARIA DE FREITAS E SILVA, Defensora Pública da 8ª Defensoria Pública Especial, licença-médica de acordo com art. 75 da Lei Complementar nº 13 de 03 de janeiro de 1994, no período de 03 a 17 de julho de 2015, conforme atestado médico constante no Processo Administrativo nº 01906/2015.07/07/2015
Portaria GDPG 365/15
CONCEDER a Defensora Pública Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, Defensora Pública da 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especial (Zona Centro-1), licença-médica de acordo com art. 75 da Lei Complementar nº 13 de 03 de janeiro de 1994, no período de 06 a 10 de julho de 2015, conforme atestado médico constante no Processo Administrativo nº 01913/2015.07/07/2015
Portaria GDPG 364/15
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. GLICIA RODRIGUES BATISTA MARTINS para substituir a Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag na 1ª Defensoria Pública da Execução Penal no período de 03 a 16/07/2015, em virtude de licença médica, constante no Processo Administrativo nº 01912/2015.07/07/2015
Portaria GDPG 363/15
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE para substituir a Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag na 3ª Defensoria Pública Criminal no período de 03 a 16/07/2015, em virtude de licença médica, constante no Processo Administrativo nº 01912/2015.07/07/2015
Portaria GDPG 362/15
CONCEDER a Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, Defensora Pública da 3ª Defensoria Pública Criminal, licença-médica de acordo com art. 75 da Lei Complementar nº 13 de 03 de janeiro de 1994, no período de 03 a 16 de julho de 2015, conforme atestado médico constante no Processo Administrativo nº 01912/2015.07/07/2015
Portaria GDPG 361/15
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para substituir a Dra. ANDREA Melo de Carvalho na Diretoria de 1º Atendimento da Defensoria Pública na primeira etapa de 13 a 27.07.15, em virtude de férias regulamentars, concedida pala Portaria GDUC Nº 63/2015.07/07/2015
Portaria GDPG 360/15
DESIGNAR a Servidora ANA MÁRCIA DA COSTA SANTOS, para acompanhar a Defensora Pública Geral em viagem à Defensoria Pública do Maranhão, para conhecimento e Inspeção do Sistema – SAGAP, a realizar-se de 15 a 17 de julho de 2015.07/07/2015
Portaria GDPG 359/15
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, para substituir o Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA na 1ª Defensoria Pública Criminal, no período 08 a 17/07/15, em virtude da 1ª etapa de férias regulamentares do último, concedida pela Portaria GDPG Nº 334/2015.DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, para substituir o Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA na 1ª Defensoria Pública Criminal, no período 08 a 17/07/15, em virtude da 1ª etapa de férias regulamentares do último, concedida pela Portaria GDPG Nº 334/2015.07/07/2015
Portaria GDPG 358/15
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, para substituir o Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA na Diretoria Criminal da Defensoria Pública, no período 08 a 17/07/15, em virtude da 1ª etapa de férias regulamentares do último, concedida pela Portaria GDPG Nº 334/201507/07/2015
Portaria GDPG 357/15
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. ANDRÉA DE JESUS CARVALHO, para atuar em audiência nos autos do Processo n.º 383-15.2015.8.18.0026, que tramita na 1ª Vara da Comarca de Campo Maior-PI, na defesa do Assistido Gabriel Ferreira Magalhães, no dia 13.07.2015.06/07/2015
Portaria GDPG 356/15
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. ANDRÉA DE JESUS CARVALHO para atuar em audiência nos autos do Processo n.º 411-65.2015.8.18.0026, que tramita na 1ª Vara da Comarca de Campo Maior-PI, na defesa do Assistido Claudionor Veras Cruz de Castro, no dia 07.07.2015.06/07/2015
Portaria GDPG 355/15
EXONERAR o Defensor Público Dr. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO do Cargo em Comissão de Gerente da Defensoria Pública Regional de CORRENTE, Símbolo DAS-03, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.06/07/2015
Portaria GDPG 353/15
DESIGNAR, o Defensor Público, Dr. SEBASTIÃO JACKSON SANTOS BORGES, para atuar em regime de substituição na 3ª Defensoria Pública Itinerante, de acordo com o art. 7º, alínea“g” da Resolução nº 022/2011 – CSDP, durante o mês de ju1ho/2015, sem prejuízo das atividades desenvolvidas no seu núcleo.03/07/2015
Portaria GDPG 352/15
DESIGNA a Dra. IRANI ALBUQUERQUE DE BRITO, para substituir a Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA na 9ª Defensoria Pública de Família que gozará folga compensatória nos dias 30 e 31 de julho de 2015.03/07/2015
Portaria GDPG 350/15
CONDEDER o Defensor Público e Subdefensor Geral ERISVALDO MARQUES DOS REIS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, ano aquisitivo de 2014, em duas etapas: 1ª Etapa: 17 a 26/07/2015 2ª Etapa: 07/01 a 26/01/201602/07/2015
Portaria GDPG 349/15
CONDEDER a Defensora Pública e Chefe de Gabinete PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, ano aquisitivo de 2015, em duas etapas: 1ª Etapa: 13 a 27/10/2015 2ª Etapa: 31/03/2016 a 14/04/201602/07/2015
Portaria GDPG 348/15
LIBERAR a Defensora Pública LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM de suas atividades nos dias 03/07, 17/07 e 31/07, para continuar participando do curso de pós-graduação Especialização latu sensu: “Direitos Humanos e acesso à Justiça” promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública de São Paulo EDEPE, o qual teve início em 07/03/15, com aulas ministradas quinzenalmente, no estado de São Paulo, de acordo com documentação constante no Processo Administrativo nº 01706/2015.02/07/2015
Portaria GDPG 347/15
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. DANIEL GAZE FABRIS, para atuar em regime de substituição na 10ª Defensoria Pública Itinerante, de acordo com o art. 7º, alínea“i” da Resolução nº 022/2011 – CSDP, de 01 a 20 de julho de 2015, sem prejuízo das atividades desenvolvidas no seu núcleo.30/06/2015
Portaria GDPG 346/15
REVOGAR a Portaria GDPG nº 65/2015, restabelecendo o integral cumprimento das atribuições concernentes ao Núcleo de Execução Penal desta instituição.30/06/2015
Portaria GDPG 345/15
A DEFENSORA PÚBLICA - GERAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005. CONSIDERANDO o princípio da eficiência do serviço público30/06/2015
Portaria GDPG 344/15
Art.1º - Alterar o Anexo I-Grupo I, da Portaria n. 281/2013-GDPG, em relação às substituições naturais das Defensorias de Família, as quais deverão ocorrer em conformidade com o novo Anexo 1- A – Grupo I, que faz parte integrante desta. Art. 2º - Revoga-se o art. 7° da Portaria n. 281/2013-GDPG terá a seguinte redação: “Art. 7° Os casos omissos serão decididos pelo Defensor Público-Geral”. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.29/06/2015
Portaria GDPG 343/15
DESIGNAR equipe de apoio do Pregão da Defensoria Pública, constituída pelas Defensoras Públicas: PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA e VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL e pelo servidor: REGINALDO CORREIA MOREIRA FILHO.26/06/2015
Portaria GDPG 342/15
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria GDPG nº 245/2015, que designou o Defensor Público, Dr. JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRA, para atuar, em regime de substituição, na Defensoria Pública de Água Branca, até ulteriores deliberações.26/06/2015
Portaria GDPG 341/15
DESIGNAR o Servidor Público JUAN MORYSSON VIANA MARCIANO, Coordenador de Tecnologia e Informação, para responder pela certificação de execução nos processos de manutenção dos equipamentos de informática, xérox e telefonia móvel e fixa da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulterior deliberação.26/06/2015
ERRATA a Portaria GDPG n° 340/15
ERRATA a Portaria GDPG n° 340/15 Dr. Silvio César Queiroz Costa26/06/2015
Portaria GDPG 340/15
Liberar os Defensores Públicos Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, Ulisses Brasil Lustosa, Glícia Rodrigues Batista Martins, Sílvio César Queiroz Costa, Juliano de Oliveira Leonel, Dárcio Rufino de Holanda, Wendel Damasceno Sousa, João Batista Viana do Lago Neto e Paula Batista da Silva, de suas atividades nos seus órgãos de execução nos dias de efetivo atendimento na Penitenciária Irmão Guido, no período entre os dias 29 de junho e 10 de julho de 2015.25/06/2015
Portaria GDPG 339/15
LOTAR, provisoriamente Dra. GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, Defensora Pública da Regional de Uruçuí-PI, para atuar na 5ª Defensoria Pública da Capital, na Petição Inicial até ulterior deliberação.24/06/2015
Portaria GDPG 338/15
NOMEAR Dra. MYRTES MARIA DE FREITAS E SILVA da 8ª Defensoria Pública de Categoria Especial, para SUBSTITUIR a Defensora Pública de Categoria Especial, Dra. Osita Maria Machado Ribeiro Costa na 4ª Defensoria Pública Especial, sem prejuízo de suas atividades, no período de 22 a 30 de junho de 2015.23/06/2015
Portaria GDPG 337/15
CONCEDER a Defensora Pública Dra. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, Defensora Pública da 4ª Defensoria Pública Especial, licença-médica de acordo com art. 75 da Lei Complementar nº 13 de 03 de janeiro de 1994, no período de 22 a 30 de junho de 2015, para acompanhamento do esposo em procedimentos de saúde, conforme atestado médico constante no Processo Administrativo nº 01724/2015.23/06/2015
Portaria GDPG 336/15
DESIGNAR os servidores: Juciara de Sousa Santiago, Karina Raquel Oliveira Pinheiro e Carlos Antonio Batista Freire, para participarem do “Fórum Regional de Políticas Públicas para pessoas com Deficiência – Todos pela Inclusão”. A realizar-se nos dias 26 e 27 de junho de 2015 na comarca de Barras-PI, com a finalidade desenvolver trabalho de orientação e assistência a pessoas com deficiência no dia 27.06.2015.23/06/2015
Portaria GDPG 335/15
CONCEDER a Defensora Pública Dra. IRANI ALBUQUERQUE BRITO, Defensora Pública da 2ª Defensoria Pública da Família e Coordenadora das Defensorias da Família da Defensoria Pública do Estado do Piauí, licença-médica de acordo com art. 75 da Lei Complementar nº 13 de 03 de janeiro de 1994, no período de 22 a 24 de junho de 2015, conforme atestado médico constante no Processo Administrativo nº 01725/2015.23/06/2015
Portaria GDPG 334/15
CONCEDER ao Defensor Público e Diretor da Defensoria Pública Criminal da Capital SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, ano aquisitivo de 2014, em três etapas:19/06/2015
Portaria GDPG 333/15
LIBERAR a Defensora Pública LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM de suas atividades no dia 26/06, para continuar participando do curso de pós-graduação Especialização latu sensu: “Direitos Humanos e acesso à Justiça” promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública de São Paulo EDEPE, o qual teve início em 07/03/15, com aulas ministradas quinzenalmente, no estado de São Paulo.19/06/2015
Portaria GDPG 332/15
DESIGNAR o Defensor Público Dr. ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR para atuar em auxílio ao Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, em virtude de defesa colidente dos acusados no processo nº 0000426-74.2015.8.18.0045, nas audiências designada para os dias e comarcas a seguir especificados: 22/06/15 - Comarca de Altos, 23/06/15 – Comarca Campo Maior, 24/06/15 - Comarca de Castelo do Piauí e 25/06/15 – Comarca de Teresina.19/06/2015
Portaria GDPG 331/15
DESIGNAR o Defensor Público lotado na Defensoria Pública de Castelo do Piaui, Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para as audiências referentes ao processo nº 0000426-74.2015.8.18.0045, nos dias e comarcas a seguir especificados: 22/06/15 – Comarca de Altos, 23/06/15- Comarca de Campo Maior, e 25/06/15 – Comarca de Teresina.19/06/2015
Portaira GDPG 330/15
DESIGNA a Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para substituir a Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO junto à Diretoria do Primeiro Atendimento, que gozará folga compensatória no dia 24/06/15.18/06/2015
Portyaria GDPG 329/15
DESIGNAR a servidora ANA PAULA FREIRE DE ALMEIDA MUNIZ para responder em caráter excepcional pela Coordenação de Orçamento e Finança da Defensoria Pública do Estado do Piauí.18/06/2015
Portaria GDPG 328/15
DESIGNAR a servidora FERNANDA MARCIA DE LIMA SILVA para desempenhar, excepcionalmente, a função de Pregoeiro da DPE/PI, prestando serviço especializado neste órgão, quando até ulterior deliberação, em consonância com as Leis nº.s 8.666/93 e 10.520/2002, Decreto Lei 5.450/2005 e demais legislações que regem a espécie.18/06/2015
Portaria GDPG 327/15
DESIGNAR FERNANDA MARCIA DE LIMA SILVA, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Orçamento e Finanças, Símbolo DAS-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.18/06/2015
Portaria GDPG 326/15
NOMEAR, ANA PAULA FREIRE DE ALMEIDA MUNIZ para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo DAS-04, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.17/06/2015
Portaria GDPG 326/15
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. LIA MEDEIROS DO CARVO IVO para participar da primeira atividade das Unidades Móveis do Programa Federal Mulher Viver sem Violência, a ser realizado no município de Miguel Alves, no dia 24/06/2015.17/06/2015
Portaria GDPG 323/15
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria GDPG nº 114 /2015, que designou ANA PAULA FREIRE DE ALMEIDA MUNIZ para o Cargo em Comissão de Coordenador de Orçamento e Finanças, Símbolo DAS-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.17/06/2015
Portaria GDPG 322/15
EXONERAR, LORENA DE SOUSA MOURA do Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo DAS-04, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.16/06/2015
Portaria GDPG 321/15
DESIGNAR a Defensora Pública da 9ª Defensoria Pública de Família Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para substituir, a Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso da 7ª Defensoria Pública de Família, no período de 15 a 19 de junho de 2015, que participará do Curso ‘Justiça Restaurativa: Aspecto Técnicos e Práticas” oferecido pela EJUD/TJ/PI, conforme liberação concedida através da Portaria GDPG nº 320/2015.15/06/2015
Portaria GDPG 320/15
LIBERAR Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso, Defensora Pública da 7ª Defensoria de Família de suas atividades no período de 15 a 19 de junho de 2015, para participar do Curso ‘Justiça Restaurativa: Aspecto Técnicos e Práticas” oferecido pela EJUD/TJ/PI.15/06/2015
Portaria GDPG 319/15
NOMEAR a Defensora Pública Dra. ELLEN CARLA GOMES BRANDÃO para o Cargo em Comissão de Coordenador do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência de Parnaíba , símbolo DAS-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.12/06/2015
Portaria GDPG 318/15
EXONERAR o Defensor Público Dr. GERVASIO PIMENTEL FERNANDES do Cargo em Comissão de Coordenador do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência de Parnaíba , símbolo DAS-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.12/06/2015
Portaria GDPG 317/15
PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo concedido à Comissão de Processo Administrativo nomeado pela Portaria GDPG 224/2015, para concluir eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 02027, de 01/08/2014, consoante regra estabelecida no art. 173 da LC Estadual 13/1994 (Estatuto dos Servidores do Estado do Piauí), aplicável por determinação do art. 88 da LC Estadual 59/2005.10/06/2015
Portaria GDPG 316/15
DESIGNAR o Defensor Público da 1ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato, Dr. LUIS ALVINO MARQUES PEREIRA, para atuar, em regime de substituição, na Defensoria Pública de São João do Piauí, sem prejuízo de suas atividades, nos períodos de 15 a 19 de junho, 27 a 31 de julho e 03 a 07 de agosto de 2015.09/06/2015
Portaria GDPG 315/15
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. EDVALDA REGINA XAVIER ALMEIDA para atuar em defesa das vítimas, nos autos do processo nº 0000426-74.2015.8.18.0045, em audiência designada para o dia 11/06/15, na Comarca de Castelo do Piauí.09/06/2015
Portaria GDPG 314/15
DESIGNAR o Defensor Público Dr. ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR para atuar em auxílio ao Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, em virtude de defesa colidente dos acusados no processo nº 0000426-74.2015.8.18.0045, em audiência designada para o dia 11/06/15, na comarca de Castelo do Piauí.09/06/2015
Portaria GDPG 313/15
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para atuar junto Núcleo de Prática Jurídica do Cento de Ensino Unificado de Teresina – CEUT, sem prejuízo de suas atividades, até ulteriores deliberações.09/06/2015
Portaria GDPG 312/15
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria GDPG 379/2014, que designou o Defensor Público, Dr. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para atuar junto ao Núcleo de Prática Jurídica do Cento de Ensino Unificado de Teresina – CEUT.09/06/2015
Portaria GDPG 311/15
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, para substituir a Dra. EDVALDA REGINA XAVIER ALMEIDA, no Regime Especial de Trabalho Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no dia 05 de junho de 2015.08/06/2015
Portaria GDPG 310/15
DESIGNAR a Defensora Pública CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR, para em caráter extraordinário atuar no projeto Regime Especial de Trabalho Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no dia 08 de junho de 2015.08/06/2015
Portaria GDPG 309/15
LIBERAR o Defensor Público Dr. Arilson Pereira Malaquias, de suas atividades nos dias 09, 10 e 11 de junho de 2015, para participar de Assembleia Geral Extraordinária da ANADEP, convocada pelo Conselho Diretor da ANADEP, bem como participar de atividades legislativas, que ocorrerão em Brasília/DF, nas referidas datas.08/06/2015
Portaria GDPG 308/15
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, para substituir o Dr. Marcelo Moita Pierot na Coordenação de Estágio da Defensoria Pública, no período 08 a 17/06/15, 1ª etapa de férias regulamentares.05/06/2015
Portaria GDPG 307/15
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, para substituir o Dr. Marcelo Moita Pierot na Coordenação de Estágio da Defensoria Pública, no período 08 a 17/06/15, 1ª etapa de férias regulamentares.05/06/2015
Portaria GDPG 306/15
CONDEDER à Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, ano aquisitivo de 2014, em três etapas: 1ª Etapa: 20 a 29/07/2015 2ª Etapa: 14 a 23/09/2015 3ª Etapa: 07 a 16/12/201503/06/2015
Portaria GDPG 305/15
NOMEAR o Defensor Público Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública de Categoria Especial, Dra. MYRTES MARIA DE FREITAS E SILVA na 8ª Defensoria Pública de Categoria Especial, sem prejuízo de suas atividades, no período de 27/05/15 a 15/06/15.28/05/2015
Portaria GDPG 304/15
DESIGNAR, o Defensor Público e Coordenador Pedagógico Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, para substituir Dra. Alynne Patricio de Almeida Santos, na Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado – ESDEPI nos dias 01.02 e 03 de junho de 2015.28/05/2015
Portaria GDPG 303/15
Tornar sem efento a Portaria GDPG Nº216/2015 que designou Dr. Darcio Rufino de Holanda para atuar, em regime de substituição, junto à 4ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas.28/05/2015
Portaria GDPG 302/15
NOMEAR, JOSÉ DOS SANTOS SOUSA FILHO, para o cargo em Comissão de Assistente de Serviço II, símbolo DAS – 02 da Defensoria Pública do Estado do Piauí.28/05/2015
Portaria GDPG 301/15
TORNAR SEM EFEITO a Portaria GDPG nº 148/2015, que designou a AMANDA LIRA DE SOUSA, para o cargo em Comissão de Assistente de Serviço II, símbolo DAS – 02 da Defensoria Pública do Estado do Piauí.28/05/2015
Portaria GDPG 300/15
Designar Dr. Daniel Gaze Fabris, para atuar em regime de substituição na 10ª Defensoria Pública Itinerante, durante o mês de junho/2015, sem prejuízo das atividades desenvolvidas no seu núcleo,27/05/2015
Portaria GDPG 299/15
Designar Dr. Gerson Henrique Silva Sousa, para atuar, em regime de substituição, na 2ª Defensoria Pública Itinerante, sem prejuízo de suas atividades, durante o mês de junho de 2015.27/05/2015
Portaria GDPG 298/15
Designar Dr. Eliomar Gomes Monteiro, para atuar em regime de substituição na 3ª Defensoria Pública Itinerante durante o mês de junho/2015, sem prejuízo das atividades desenvolvidas no seu núcleo.27/05/2015
Portaria GDPG 297/15
Designar Dra. Elisa da Crus Ramos, Dr. Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro e Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety, para atuarem no projeto Regime Especial de Trabalho Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 22 a 26 de junho de 2015.27/05/2015
Portaria GDPG 296/15
Designar Dra. Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, Dra. Gisela Mendes Lopes e Dra. Priscila Gimenes do Nascimento, para atuarem no projeto Regime Especial de Trabalho Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 15 a 19 de junho de 2015.27/05/2015
Portaria GDPG 295/15
Designar Dra. Elisa Cruz Ramos, Dr. Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro e Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety, para atuarem no projeto Regime Especial de Trabalho Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 08 a 12 de junho de 2015.27/05/2015
Portaria GDPG 294/15
Designar Dra. Edvalda Regina Xavier Almeida, Dra. Gisela Mendes Lopes e Dra. Priscila Gimenes do Nascimento, para atuarem no projeto Regime Especial de Trabalho Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 01 a 05 de junho de 2015.27/05/2015
Portaria GDPG 293/15
Designar Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto, para substituir a Dra. Rosa Mendes Viana Formiga na 9ª Defensoria Pública de Teresina no dia 05/06/2015, sem prejuízo de suas atividades.26/05/2015
Portaria GDPG 291/15
Liberar Dr. Arilson Pereira Malaquias, de suas atividades nos dias 28 e 29 de maio, para participar de reunião para a elaboração do plano plurianual da Defensoria Pública do Estado do Piauí, que ocorrerá na Secretaria Estadual de Planejamento, na referida data.26/05/2015
Portaria GDPG 290/15
Designar Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, para substituir a Dra. Andrea Melo de Carvalho na Diretoria de Primeiro Atendimento de 27 a 29 de maio de 2015.26/05/2015
Portaria GDPG 289/15
Conceder a Dra. Andréa Melo de Caralho, o afastamento de suas funções junto a Diretoria do Primeiro Atendimento para participar no I Seminário de Direito das Famílias da DPE/SP, no período de 27 a 29/05/2015.26/05/2015
Portaria GDPG 287/15
Tornar sem efeito a Portaria DDPR Nº 008/2015, de 20/01/15, que designou a Dra. Andrea de Jesus Carvalho, para substituir na 1ª Defensoria Pública de Campo Maior, pelo período de 30(trinta) dias26/05/2015
Portaria GDPG 289/15
CONDEDER a Defensora Pública Dra. ANDRÉA MELO DE CARVALHO, o afastamento de suas funções junto a Diretoria do Primeiro Atendimento para participar no I Seminário de Direito das Famílias da DPE/SP, no período de 27 a 29/05/2015.26/05/2015
Portaria GDPG 285/15
Designa Dr. Robert Rios Magalhães Júnior para atuar no projeto Regime Especial de Trabalho Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 25 a 29 de maio de 2015.25/05/2015
Portaria GDPG 284/15
Nomear Dra. Myrtes Maria de Freitas e Silva para o cargo de Corregedora Auxiliar da Corregedoria Geral da DPE-PI22/05/2015
Portaria GDPG 283/15
Determina a instituição de representantes da Administração denominados fiscais de contrato, designando Dr. Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro e a Servidora Ana Márcia da Costa Santos. Designando Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto para assumir a função de gestor de contratos.20/05/2015
Portaria GDPG 282/15
Designar Dr. Juliano de Oliveira Leonel para atuar como Coordenador Pedagógico da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí – ESDEPI.19/05/2015
Portaria GDPG 281/15
Nomeia Dra. Haradja Michellyne de Figueiredo Freitas Freitag para o cargo de Coordenadora Financeira da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí – ESDEPI19/05/2015
Portaria GDPG 279/15
Torna sem efeito a Portaria GDPG Nº 231-A/2013, que designou a Assistente de Serviço II Lorena de Lima Moura , para ser responsável pela execução da Conformidade Diária da Defensoria Pública, junto ao SIAFEM.18/05/2015
Portaria GDPG 272/15
Promove, pelo critério de antiguidade, Dr. Marcel Joffily de Souza, para o cargo de Defensor Público de 2ª Categoria.13/05/2015
Portaria GDPG 271/15
Promover, pelo critério de merecimento, Dr. Luís Alvino Marques Pereira, para o cargo de Defensor Público de 2ª Categoria.13/05/2015
Portaria GDPG 270/15
Promove, pelo critério de antiguidade, Dr. Sebastião Jackson Santos Borges, para o cargo de Defensor Público de 2ª Categoria.13/05/2015
Portaria GDPG 269/15
Promove, pelo critério de merecimento, a Dra. Daisy dos Santos Marques, para o cargo de Defensor Público de 2ª Categoria.13/05/2015
Portaria GDPG 268/15
Promover, pelo critério de antiguidade, Dra. Priscila Poegere Rodrigues da Silva, para o cargo de Defensora Pública de 2ª Categoria.13/05/2015
Portaria GDPG 267/15
Promove, pelo critério de merecimento, Dr. Lenadro Ferraz Damasceno Ribeiro, para o cargo de Defensor Público de 2ª Categoria.13/05/2015
Portaria GDPG 255/15
Liberar Defensores Públicos de suas atividades nos dias 21 e 22 de maio de 2015 para participarem de cursos de capacitação em comemoração ao Dia Nacional do Defensor Público05/05/2015
Portaria GDPG 254/15
Conceder à Dra. Andrea Melo de Carvalho o afastamento de suas funções para participar no I Seminário de Direito das Famílias da DPE/SP, no período de 27 a 29/05/2015.04/05/2015
Portaria GDPG 253/15
Conceder à Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso, o afastamento de suas funções para participar no I Seminário de Direito das Famílias da DPE/SP, no período de 27 a 29/05/2015.04/05/2015
Portaria GDPG 252/15
Nomear Raimundo Nonato Kuenes Fonseca Pessoa, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Tecnologia e Informática.04/05/2015
Portaria GDPG 251/15
Designar Dra. Edvalda Regina Xavier Almeida, para atuar no Mutirão Criminal, que será realizado no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 04 a 08 de maio de 2015.04/05/2015
Portaria GDPG 250/15
Designar Dra. Gisela Mendes Lopes para atuar na Semana Nacional do Tribunal do Júri da Capital, que será realizado no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 04 a 08 de maio de 2015.04/05/2015
Portaria GDPG 249/15
Designar Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, para atuar no Mutirão Criminal, que será realizado no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 04 a 08 de maio de 2015.04/05/2015
Portaria GDPG 247/15
Nomear Marcos Aurélio Rocha de Miranda, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Comunicação Social e Assessor de Imprensa, Símbolo DAS-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.30/04/2015
Portaria GDPG 248/15
Nomeia Dr. Wendel Damasceno Sousa para o Cargo de Coordenador Núcleo Especializado Auxiliar a Diretoria Regional da Defensoria Pública do Estado do Piauí30/04/2015
Portaria GDPG 243/15
Nomeia Dra. Alynne Patrício de Almeida Santos para o Cargo em Comissão de Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública,27/04/2015
Portaria GDPG 241/15
Nomeia Dra. Daniela Neves Bona para atuar em regime de substituição junto à 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude da Capital27/04/2015
Portaria GDPG 239/15
Designar Dr. Eliomar Gomes Monteiro, para atuar em regime de substituição na 3ª Defensoria Pública Itinerante27/04/2015
Portaria GDPG 238/15
Designar Dr. Robert Rios Magalhães Júnior, para atuar em regime de substituição na 9ª Defensoria Pública Itinerante27/04/2015
Portaria GDPG 236/15
Designar Dr. Daniel Gaze Fabris, para atuar em regime de substituição na 10ª Defensoria Pública Itinerante27/04/2015
Portaria GDPG 245/15
DESIGNAR, com data retroativa a 01/04/15, o Defensor Público Dr. JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRA, para atuar, em regime de substituição, na Defensoria Pública de Água Branca, sem prejuízo de suas atividades, até ulteriores deliberações.27/04/2015
Portaria GDPG 244/15
DESIGNAR os Defensores Públicos: Alynne Patrício de Almeida Santos, Marcelo Moita Pierot e Armano Carvalho Barbosa, e o servidor Juan Morysson Viana Marciano, para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão de elaboração da prova do XV Teste Seletivo para Estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, tendo como suplentes os Defensores Públicos: Viviane Pinheiro Pires Setúbal, Andrea de Jesus Carvalho e Patrícia Ferreira Monte Feitosa.27/04/2015
Portaria GDPG 243/15
NOMEAR, de conformidade com o art. 13, inciso XXIII, da Lei Complementar n° 059, de 30 de novembro de 2005 (Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Piauí), a Defensora Pública ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para o Cargo em Comissão de Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública, Símbolo DAS-04, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulterior deliberação27/04/2015
Portaria GDPG 242/15
EXONERAR, a Defensora Pública SARAH VIEIRA MIRANDA do Cargo em Comissão de Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública, Símbolo DAS-04, da Defensoria Pública do Estado do Piauí,27/04/2015
Portaria GDPG 241/15
NOMEAR a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA, lotada na 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, para atuar em regime de substituição junto à 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude da Capital, em conformidade com o art. 6º, I, alínea “d”, da Resolução CSDPPI Nº 022/2011, até ulteriores deliberações.27/04/2015
Portaria GDPG 240/15
TORNAR SEM EFEITO a Portaria GDPG nº 172/2015, que designou a Defensora Pública Dra. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, lotada na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, para atuar em regime de substituição junto à 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude da Capital27/04/2015
Portaria GDPG 239/15
DESIGNAR, o Defensor Público, Dr. ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em regime de substituição na 3ª Defensoria Pública Itinerante, de acordo com o art. 7º, alínea“g” da Resolução nº 022/2011 – CSDP, durante o mês de maio/2015, sem prejuízo das atividades desenvolvidas no seu núcleo27/04/2015
Portaria GDPG 238/15
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR, para atuar em regime de substituição na 9ª Defensoria Pública Itinerante, de acordo com o art. 7º, alínea“i” da Resolução nº 022/2011 – CSDP, durante o mês de maio/2015, nos atendimentos jurídicos realizados nas Comarcas de Paes Ladim, Manoel Emídio e Landri Sales, sem prejuízo das atividades desenvolvidas no seu núcleo.27/04/2015
Portaria GDPG 237/15
DESIGNAR, o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuar, em regime de substituição, na 2ª Defensoria Pública Itinerante, na em conformidade com o art. 7º, alínea “b”, da Resolução nº 022/2011 – CSDP, sem prejuízo de suas atividades, durante o mês de maio de 2015.27/04/2015
Portaria GDPG 236/15
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. DANIEL GAZE FABRIS, para atuar em regime de substituição na 10ª Defensoria Pública Itinerante, de acordo com o art. 7º, alínea“i” da Resolução nº 022/2011 – CSDP, durante o mês de maio/2015, sem prejuízo das atividades desenvolvidas no seu núcleo.27/04/2015
Portaria GDPG 235/15
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. João Batista Viana do Lago Neto, para substituir, sem prejuízo de suas atividades, a Defensora Pública, Dra. Klésia Paiva Melo de Morais, na 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório, a partir de 04 de maio até 14 de outubro de 2015, por motivo de Licença Maternidade concedida pela Portaria nº 018/2015-CGP27/04/2015
Portaria GDPG 234/15
DESIGNAR o Defensor Público Dr. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para patrocinar a defesa de Thamyres Bandeira Bonfim Coelho, nos autos da Ação Rescisória nº 2014.001.009282-3, que tramita nas Câmaras Reunidas Cíveis, em razão da existência de colidência de defesa, que impossibilita a atuação do titular24/04/2015
Portaria GDPG 234/15
Designar Dr. Gerimar de Brito Vieira para patrocinar defesa nos autos da Ação Rescisória nº 2014.001.009282-3, que tramita nas Câmaras Reunidas Cíveis24/04/2015
Portaria GDPG 232/15
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. LEANDRO FERRAZ DAMASCENO REBEIRO, para atuar no Jurí do dia 28/04/2015 na comarca de Corrente-PI, referente ao Proc. Nº 00000018-07.2005.8.18.0119 e em Defesa do réu Adão Rodrigues23/04/2015
Portaria GDPG 232/15
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. LEANDRO FERRAZ DAMASCENO REBEIRO, para atuar no Jurí do dia 28/04/2015 na comarca de Corrente-PI,23/04/2015
Portaria GDPG 231/15
A DEFENSORIA PÚBLICA - GERAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII, da Lei Complementar Estadual n° 059, de 30 de Novembro de 200520/04/2015
Portaria GDPG 229/15
Nomear Dr. Wendel Damasceno Sousa para responder pelo Suprimento de Fundo das Defensorias Públicas Regionais20/04/2015
Portaria GDPG 228/15
Tornar sem efeito a Portaria GDPG 206/15 que designou Dra. Andrea de Jesus Carvalho para responder pelo Suprimento de Fundos das Defensorias Públicas Regionais20/04/2015
Portaria GDPG 227/15
Designar Dr. Erisvaldo Marques dos reis para representar a Defensora Pública Geral na IV Reunião ordinária do CONDEGE e Congresso dos Defensores Públicos de Mato Grosso do Sul, de 22 a 24 de abril de 201520/04/2015
Portaria GDPG 226/15
Liberar Defensores Públicos Regionais de suas atividades para reunião com a Defensora Pública Geral, no dia 27 de abril, às 9h, na Sede da Defensoria Pública20/04/2015
Portaria GDPG 229/15
Nomeia Dr. Wendel Damasceno Sousa, para responder pelo Suprimento de Fundo das Defensorias Públicas Regionais do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.20/04/2015
Portaria GDPG 227/15
Designar o Subdefensor Público Geral Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, para representar a Defensora Pública Geral na IV Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE, e no Congresso dos Defensores Públicos de Mato Grosso do Sul, a realizar-se nos dias 22 a 24 de abril do corrente ano, na cidade de Bonito-MS.20/04/2015
Portaria GDPG 225/15
Designar Dr. Marcelo Moita Pierot e Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira, sem prejuízo de suas atribuições, para auxiliarem o Corregedor Geral no exercício de suas funções,16/04/2015
Portaria GDPG 223/15
Designar a Dra. Irani Albuquerque de Brito, para substituir a Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, no dia 08/05/2015.15/04/2015
Portaria GDPG 224/15
Designar Defensores Públicos Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, Dra. Andrea Melo de Carvalho, Dr. Eric Leonardo Pires de Melo, Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso e Dr. Sílvio César Queiroz Costa para constituirem Comissão para instalação do PAD referente ao Processo Nº 02027/1415/04/2015
Portaria GDPG 217/15
Designar Dr. Juliano de Oliveira Leonel para atuar, em regime de substituição, junto à 5ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas10/04/2015
Portaria GDPG 215/15
Revogar efeitos da Portaria GDPG n.º 044/2014 - 17 /02/ 2014, e nomear os Servidores Reginaldo Correia Moreira Filho, Prhiscilla de Queiroz Garcia Tavares da Mota e Eurides da Costa Silva, respectivamente Presidente e Membros, que constituirão a Comissão Permanente de Licitação desta Defensoria Pública Estadual10/04/2015
Portaria GDPG 213/15
Designar Dra. Sara Maria Araújo Melo para atuar, em regime de substituição, junto à 3ª Defensoria Pública do Idoso10/04/2015
Portaria GDPG 217/15
DESIGNAR o Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar, em regime de substituição, junto à 5ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, em conformidade com o art. 6º, II, alínea “d” da Resolução CSDPPI Nº 022/2011, até ulteriores deliberações.10/04/2015
Portaria GDPG 216/15
DESIGNAR o Defensor Público Dr. DARCIO RUFINO DE HOLANDA para atuar, em regime de substituição, junto à 4ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, em conformidade com o art. 6º, II, alínea “d” da Resolução CSDPPI Nº 022/2011, até ulteriores deliberações.10/04/2015
Portaria GDPG 215/15
RESOLVE: 1. REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG n.º 044/2014 de 17 de fevereiro de 2014, que nomeava a Comissão de Licitação desta Defensoria Pública Estadual. 2. NOMEAR os servidores Reginaldo Correia Moreira Filho, Prhiscilla de Queiroz Garcia Tavares da Mota e Eurides da Costa Silva, respectivamente Presidente e Membros, que constituirão a Comissão Permanente de Licitação desta Defensoria Pública Estadual, até ulteriores deliberações.10/04/2015
Portaria GDPG 214/15
DESIGNAR o Defensor Público Dr. HUMBERTO BRITO RODRIGUES para atuar, em regime de substituição, junto à 3ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, em conformidade com o art. 6º, II, alínea “d” da Resolução CSDPPI Nº 022/2011, até ulteriores deliberações.10/04/2015
Portaria GDPG 213/15
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO para atuar, em regime de substituição, junto à 3ª Defensoria Pública do Idoso, em conformidade com o art. 6º, II, alínea “d” da Resolução CSDPPI Nº 022/2011, até ulteriores deliberações.10/04/2015
Portaria GDPG 212/15
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. KARLA CIBELE SILVA TELES MESQUITA ANDRADE para atuar, em regime de substituição, junto à 5ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, em conformidade com o art. 6º, VI, alínea “c” da Resolução CSDPPI Nº 022/2011, até ulteriores deliberações09/04/2015
Portaria GDPG 207/15
Revogar os efeitos da Portaria GDPG nº 141/2015, que nomeou a Dra. Julieta Sampaio Neves Aires, para o Cargo em Comissão de Gerente da Defensoria Pública Regional de Picos-PI09/04/2015
Portaria GDPG 211/15
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO para atuar, em regime de substituição, junto à 4ª Defensoria Pública do Consumidor, em conformidade com o art. 6º, VI, alínea “c” da Resolução CSDPPI Nº 022/2011, até ulteriores deliberações.09/04/2015
Portaria GDPG 210/15
DESIGNAR o Defensor Público Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para atuar, em regime de substituição, junto à 2ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, em conformidade com o art. 6º, VI, alínea “c” da Resolução CSDPPI Nº 022/2011, até ulteriores deliberações.09/04/2015
Portaria GDPG 208/15
NOMEAR a Defensora Pública Dra. GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, para o Cargo em Comissão de Gerente da Defensoria Pública Regional de PICOS, Símbolo DAS-03, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações09/04/2015
Portaria GDPG 207/15
REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG nº 141/2015, que nomeou a Dra. Julieta Sampaio Neves Aires, para o Cargo em Comissão de Gerente da Defensoria Pública Regional de Picos-PI09/04/2015
Portaria GDPG 206/15
NOMEAR a Dra. ANDREA DE JESUS CARVALHO, para responder pelo Suprimento de Fundo das Defensorias Públicas Regionais do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.09/04/2015
Portaria GDPG 204/15
DESIGNAR o Dr. Juliano de Oliveira Leonel, Defensor Público da 2ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório, para representar a Defensoria Pública como integrante do Projeto de implantação da Audiência de Custódia do Estado do Piauí.09/04/2015
Portaria GDPG 203/15
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO para atuar, em regime de substituição, junto à 4ª Defensoria Pública Da Mulher, em conformidade com o art. 6º, II, alínea “d” da Resolução CSDPPI Nº 022/2011, até ulteriores deliberações.06/04/2015
Portaria GDPG 201/15
DESIGNAR a Defensora Pública, Glícia Rodrigues Batista, Coordenadora da Execução Penal, para representar a Defensoria Pública como integrante da Ouvidoria Penitenciária do Estado do Piauí06/04/2015
Portaria GDPG 200/15
NOMEAR VIVIANE RIBEIRO FREIRE para o Cargo em Comissão de Coordenador de Acompanhamento Processual, Símbolo DAS-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações06/04/2015
Portaria GDPG 199/15
NOMEAR KARINA RAQUEL OLIVEIRA PINHEIRO para o Cargo em Comissão de Assistente de Serviço I, Símbolo DAS-01, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.06/04/2015
Portaria GDPG 198/15
NOMEAR o Servidor REGINALDO CORREIA MOREIRA FILHO para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Técnico, Símbolo DAS-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.06/04/2015
Portaria GDPG 196/15
DESIGNAR o Defensor Público Dr. REGINALDO CORREIA MOREIRA para atuar, em regime de substituição, junto à 1ª Defensoria Pública da Fazenda Pública, em conformidade com o art. 4º, III, alínea “a” da Resolução CSDPPI Nº 022/2011, até ulteriores deliberações.06/04/2015
Portaria GDPG 195/15
NOMEAR a servidora MARIA DAS GRAÇAS MENESES DE LIMA, para o Cargo em Comissão de Assistente de Serviço I, Símbolo DAS-01, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.06/04/2015
Portaria GDPG 193/15
NOMEAR a servidora ROSANGELA RIBEIRO DE ALEXANDRINO para o Cargo em Comissão de Coordenador de Distribuição, Símbolo DAS-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.06/04/2015
Portaria GDPG 192/15
NOMEAR LUANA DE SOUSA LEAL para o Cargo em Comissão de Assistente de Serviço I, Símbolo DAS-01, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.06/04/2015
Portaria GDPG 191/15
NOMEAR, CAROLINA FERNANDES FONTELES para o Cargo em Comissão de Assistente de Serviço II, Símbolo DAS-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.06/04/2015
Portaria GDPG 190/15
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para atuar, em regime de substituição, junto à 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, em conformidade com o art. 6º, VI, alínea “c” da Resolução CSDPPI Nº 022/2011, até ulteriores deliberações.06/04/2015
Portaria GDPG 189/15
DESIGNAR o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para atuar, em regime de substituição, junto à 3ª Defensoria Pública de Piripiri, até ulteriores deliberações.06/04/2015
Portaria GDPG 188/15
DESIGNAR o Defensor Público Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA para atuar, em regime de substituição, junto à 1ª Defensoria Pública De Conciliação, em conformidade com o art. 4º, IV, alínea “a” da Resolução CSDPPI Nº 022/2011, até ulteriores deliberações.06/04/2015
Portaria GDPG 187/15
NOMEAR a Defensora Pública Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO para o Cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa e Proteção do Isso e Defesa da Pessoa com Deficiência, símbolo DAS-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.06/04/2015
Portaria GDPG 186/15
NOMEAR o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para o cargo de Coordenador do Núcleo Especializado dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, sem prejuízo de suas atividades, até ulteriores deliberações.06/04/2015
Portaria GDPG 185/15
TORNAR SEM EFEITO a Portaria GDPG 323/2014, que nomeou o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para atuar em regime de substituição na Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Piauí06/04/2015
Portaria GDPG 184/15
NOMEAR o Defensor Público Dr. HUMBERTO BRITO RODRIGUES, para o Cargo em Comissão de Coordenador dos Juizados Especiais, Símbolo DAS-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, , em conformidade com o art. 6º, VI da Resolução CSDPPI Nº 022/2011 até ulteriores deliberações.06/04/2015
Portaria GDPG 183/15
NOMEAR o Defensor Público, Dr. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, para cargo em comissão de Coordenador do Tribunal do Júri, Símbolo DAS-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.06/04/2015
Portaria GDPG 182/15
NOMEAR o Defensor Público, Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, para cargo em comissão de Coordenador de Atendimento ao Preso Provisório, Símbolo DAS-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.06/04/2015
Portaria GDPG 181/15
TORNAR SEM EFEITO a Portaria GDPG 034/2015 que nomeou Defensor Público, Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, para atuar em regime de substituição na Coordenação de Atendimento ao Preso Provisório da Defensoria Pública do Estado do Piauí.06/04/2015
Portaria GDPG 180/15
TORNAR SEM EFEITO a Portaria GDPG 304/2013, que nomeou Defensora Pública Dra. FRANCISCA HILDETH LEAL E. NUNES para atuar, em regime de substituição, na 8ª Defensoria Pública Itinerante06/04/2015
Portaria GDPG 179/15
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, para Substituir na 2ª Defensoria Pública da Saúde, sem prejuízo de suas atividades, até ulteriores deliberações06/04/2015
Portaria GDPG 178/15
NOMEAR a Defensora Pública Dra. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA para o Cargo de Coordenador do Núcleo Especializado da Saúde da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.06/04/2015
Portaria GDPG 177/15
TORNAR SEM EFEITO a Portaria GDPG 322/2014, que designou a Defensora Pública Dra. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA para atuar em regime de substituição na Coordenação do Núcleo Especializado da Saúde da Defensoria Pública.06/04/2015
Portaria GDPG 176/15
DESIGNAR a Defensora Pública titular da 3ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, para Substituir na 1ª Defensoria Pública das Execuções Penais, sem prejuízo de suas atividades, até ulteriores deliberações.06/04/2015
Portaria GDPG 175/15
TORNAR SEM EFEITO a Portaria GDPG 371/2013 que designou o Defensor Público Dr. HUMBERTO BRITO RODRIGUES para atuar em regime de substituição na Coordenação dos Juizados Especiais da Defensoria Pública06/04/2015
Portaria GDPG 174/15
TORNAR SEM EFEITO a Portaria GDPG 298/2014 que nomeou o Defensor Público Dr. SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA para atuar em substituição na Coordenação Financeira da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí – ESDEPI.06/04/2015
Portaria GDPG 173/15
TORNAR SEM EFEITO a Portaria GDPG nº 147/2014 que nomeou a Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA para atuar, em regime de substituição, na Coordenação de Defensorias de Famílias06/04/2015
Portaria GDPG 172/15
NOMEAR a Defensora Pública ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, lotada na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, para atuar em regime de substituição06/04/2015
Portaria GDPG 171/15
NOMEAR a Defensora Pública Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO para o Cargo em Comissão de Coordenador do Núcleo Especializado da Defesa dos Direitos do Consumidor, símbolo DAS-206/04/2015
Portaria GDPG 170/15
NOMEAR a Defensora Pública Dra. KARLA CIBELE SILVA TELES MESQUITA ANDRADE PARA o Cargo em Comissão de Coordenador do Núcleo Especializado da Infância e da Juventude, símbolo DAS-206/04/2015
Portaria GDPG 169/15
NOMEAR o Defensor Público Dr. JOSE CARLOS SOARES DE OLIVEIRA para atuar, em regime de subtituição, junto à 5ª Defensoria Pública de Família da Capital06/04/2015
Portaria GDPG 168/15
NOMEAR o Defensor Público ROGÉRIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA, lotado na 8ª Defensoria Pública de Família da Capital, para atuar em regime de substituição06/04/2015
Portaria GDPG 167/15
DESIGNAR o Defensor Público Dr. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO para atuar, em regime de substituição, junto a 4ª Defensoria de Atendimento ao Preso Provisório06/04/2015
Portaria GDPG 166/15
TORNAR SEM EFEITO a Portaria GDPG 333/2015 que nomeou o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO para atuar, em regime de subtituição06/04/2015
Portaria GDPG 165/15
NOMEAR o Defensor Público Dr. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO para o cargo de Coordenador Criminal06/04/2015
Portaria GDPG 164/15
Nomear Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso para atuar em regime de substituição junto a 13ª Defensoria Pública de Família da Capital06/04/2015
Portaria GDPG 163/15
Nomear Dra. Débora Cunha Vieira para o cargo de Coordenadora de Conciliação da DPE-PI06/04/2015
Portaria GDPG 162/15
Tornar sem efeito a Portaria GDPG 479/11 que nomeou Dr. Armano Carvalho Barbosa para atuar em regime de substituição no Núcleo Especializado para fins de auxiliar a Diretoria Regional06/04/2015
Portaria GDPG 161/15
Tornar sem efeito a Portaria GDPG 260/14 que designou Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto para atuar em regime de substituição na 1ª Defensoria Pública de Conciliação06/04/2015
Portaria GDPG 160/15
Nomear Dr. Gervásio Pimentel Fernandes para o cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência de Parnaíba06/04/2015
Portaria GDPG 159/15
Tornar sem efeito a Portaria GDPG 084/13 que nomeou Dr. Gervásio Pimentel Fernandes para substituir na Coordenação do Núcleo de Defensa da Mulher em Situação de Violência de Parnaíba06/04/2015
Portaria GDPG 158/15
Nomear Dra. Paula Batista da Silva para atuar em regime de substituição junto a 4ª Defensoria Pública Itinerante06/04/2015
Portaria GDPG 157/15
Nomear Dra. Paula Batista da Silva para o cargo de Coordenadora da Defensoria Pública Itinerante06/04/2015
Portaria GDPG 156/15
Nomear Dra. Glícia Rodrigues Batista Martins para o cargo em comissão de Coordenadora da Execução Penal da Defensoria Pública do Estado do Piauí06/04/2015
Portaria GDPG 155/15
Nomear Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo para o cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo da Mulher em Situação de Violência, sem prejuízo de suas atividades06/04/2015
Portaria GDPG 154/15
Tornar sem efeito a Portaria GDPG 208/2011 que nomeou Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo para atuar, em regime de substituição, na Coordenação do Núcleo Especial da Mulher em Situação de Violência06/04/2015
Portaria GDPG 153/15
Nomear Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira para o cargo de Coordenador Civel da Defensoria Pública do Estado do Piauí06/04/2015
Portaria GDPG 152/15
Nomear Dr. Marcelo Moita Pierot para atuar em regime de substituição junto a 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, Cíveis e Criminais06/04/2015
Portaria GDPG 151/15
Nomear Dra. Irani Albuquerque de Britto para atuar em regime de substituição junto a 10ª Defensoria Pública de Família06/04/2015
Portaria GDPG 150/15
Nomear Dra. Irani Albuquerque de Brito para o cargo em comissão de Coordenador das Defensorias Públicas de Família06/04/2015
Portaria GDPG 149/15
Nomear Giorgi Telmo Leal Mesquita para o cargo em comissão de Assessor Técnico Nível II da Defensoria Pública do Estado do Piauí06/04/2015
Portaria GDPG 148/15
Nomear Amanda Lira de Sousa para o Cargo em Comissão de Assistente de Serviço II da Defensoria Pública do Estado do Piauí06/04/2015
Portaria GDPG 147/15
Exonerar Amanda Lira de Sousa do cargo em comissão de Coordenador de Apoio Técnico da Defensoria Pública do Estado do Piauí06/04/2015
Portaria GDPG 144/15
Nomear Dr. Jeiko Leal Melo Hohman Britto para o cargo em comissão de Gerente da Defensoria Pública Regional de Corrente06/04/2015
Portaria GDPG 143/15
Nomear Dr. Wendel Damasceno Sousa para o cargo em comissão de Gerente da Defensoria Pública Regional de Piripiri06/04/2015
Portaria GDPG 200/15
Nomear Viviane Ribeiro Freire para o Cargo em Comissão de Coordenador de Acompanhamento Processual da Defensoria Pública do Estado do Piauí06/04/2015
Portaria GDPG 199/15
Nomear Karina Raquel Oliveira Pinheiro para o Cargo em Comissão de Assistente de Serviço I da Defensoria Pública do Estado do Piauí06/04/2015
Portaria GDPG 188/15
Designar Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira para atuar, em regime de substituição, junto à 1ª Defensoria Pública De Conciliação06/04/2015
Portaria GDPG 186/15
Nomeia Dr. Igo Castelo Branco Sampaio para o cargo de Coordenador do Núcleo Especializado dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas06/04/2015
Portaria GDPG 184/15
Nomeia Dr. Humberto Brito Rodrigues, para o Cargo em Comissão de Coordenador dos Juizados Especiais06/04/2015
Portaria GDPG 182/15
Nomear Dr. Ulisses Brasil Lustosa, para cargo em comissão de Coordenador de Atendimento ao Preso Provisório06/04/2015
Portaria GDPG 180/15
Torna sem efeito a Portaria GDPG 304/2013, que nomeou Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes para atuar, em regime de substituição, na 8ª Defensoria Pública Itinerante.06/04/2015
Portaria GDPG 178/15
Nomeia Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha para o Cargo de Coordenadora do Núcleo Especializado da Saúde06/04/2015
Portaria GDPG 176/15
Desinar Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, para Substituir na 1ª Defensoria Pública das Execuções Penais06/04/2015
Portaria GDPG 174/15
Torna sem efeito a Portaria GDPG 298/2014 que nomeou o Dr. Sílvio César Queiroz Costa para atuar em substituição na Coordenação Financeira da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí – ESDEPI.06/04/2015
Portaria GDPG 172/15
Nomeia Dra. Alynne Patrício de Almeida Santos para para atuar em regime de substituição junto à 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude da Capital06/04/2015
Portaria GDPG 170/15
Nomeia Dra. Karla Cibele Silva Teles de Mesquita Andrade para o Cargo em Comissão de Coordenador do Nùcleo Especializado da Infância e da Juventude06/04/2015
Portaria GDPG 165/15
Torna sem efeito Portaria GDPG 333/2013 que nomeou o Dr. Eric Leonardo Pires de Melo para atuar, em regime de substituição, junto à 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.06/04/2015
Portaria GDPG 142/15
Nomear Dra. Ana Keyla da Silva Paillard para o cargo em comissão de Gerente da Defensoria Pública Regional de Barras06/04/2015
Portaria GDPG 141/15
Nomear Dra. Julieta Sampaio Neves Aires para o cargo em comissão de Gerente da Defensoria Pública Regional de Picos06/04/2015
Portaria GDPG 203/15
Designar Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo para atuar, em regime de substituição, junto à 4ª Defensoria Pública Da Mulher05/04/2015
Portaria GDPG 140/15
Nomear Dr. Marcos Martins de Oliveira para o cargo em comissão de Gerente da Defensoria Pública Regional de Floriano01/04/2015
Portaria GDPG 139/15
Nomear Dr. Luís Alvino Marques Pereira para o cargo em comissão de Gerente da Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato01/04/2015
Portaria GDPG 138/15
Nomear Dr. Júlio César Duailibe Salém Filho para o cargo em comissão de Gerente da Defensoria Pública Regional de Oeiras01/04/2015
Portaria GDPG 137/15
Nomear Dra. Carla Yascar Bento Feitosa Belchior para o cargo em comissão de Gerente da Defensoria Pública Regional de Campo Maior01/04/2015
Portaria GDPG 136/15
Nomear Dr. Giovanni Jervis Diógenes e Medeiros para o cargo em comissão de Gerente da Defensoria Pública Regional de Parnaíba01/04/2015
Portaria GDPG 135/15
Designar Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo para substituir Dr. Erisvaldo Marques dos Reisna 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri01/04/2015
Portaria GDPG 134/15
Nomear Luciana Mara de Castro Moura para o cargo em comissão de Assessor Técnico III da Defensoria Pública do Estado do Piauí31/03/2015
Portaria GDPG 133/15
Nomear Tatiana de Sousa Bonfim para o cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento Setorial da Defensoria Pública do Estado do Piauí31/03/2015
Portaria GDPG 132/15
CONCEDER à Defensora Pública Dra. ANA CAROLINA DE FREITAS TAPETY, a prorrogação do afastamento de suas funções junto à Defensoria Pública de Esperantina, para acompanhar familiar em tratamento de saúde, no período de 07 a 11/04.2015.31/03/2015
Portaria GDPG 131/15
Conceder, a pedido, o afastamento da Dra. Priscila Gimenes do Nascimento junto a Defensoria Pública de Luzilândia, no período de 22 a 24 de abril de 2015, para tratamento de saúde31/03/2015
Portaria GDPG 130/15
Designar Dra. Edvalda Regina Xavier Almeida para substituir Dra. Andrea de Jesus Carvalho na 2ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior31/03/2015
Portaria GDPG 129/15
Afastar Dra. Andréa de Jesus Carvalho de suas atribuições na 2ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior31/03/2015
Portaria GDPG 128/15
Suspender as férias regulares da Dra. Andréa de Jesus Carvalho31/03/2015
PORTARIA GDPG N° 127/2015
CONCEDER, Ponto Facultativo na Defensoria Pública do Estado do Piauí nos dias 01 e 02 de Abril de 2015, devendo ser mantida a escala previamente estabelecida dos Defensores e servidores que atuarão nos Plantões Judiciário, bem como o expediente no Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí31/03/2015
Portaria GDPG 126/15
Prorroga período de inscrições para Defensores Públicos interessados em participar da Semana Nacional do Juri31/03/2015
Portaria GDPG 125/15
Nomear Daiana Brito Lopes para o Cargo em Comissão de Assitente de Serviço II da Defensoria Pública do Estado do Piauí30/03/2015
Portaria GDPG 124/15
Nomear a Servidora Hortência Borges da Costa Araújo para o Cargo em Comissão de Assistente de Serviço II da Defensoria Pública do Estado do Piauí30/03/2015
Portaria GDPG 123/15
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. DANIEL GAZE FABRIS, para atuar em regime de substituição na 10ª Defensoria Pública Itinerante, de acordo com o art. 7º, alínea“i” da Resolução nº 022/2011 – CSDP, durante o mês de abril/2015, sem prejuízo das atividades desenvolvidas no seu núcleo,30/03/2015
Portaria GDPG 122/15
Nomear Ângela Maria Ferry de Oliveira para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico III da Defensoria Pública do Estado do Piauí30/03/2015
Portaria GDPG 121/15
Nomear Amanda Lira de Sousa para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Técnico da Defensoria Pública do Estado do Piauí30/03/2015
Portaria GDPG 120/15
Nomear a Servidora Pública Mária Roberta Ferreira Alves para responder pelo Suprimento de Fundo da Defensoria Pública da Capital, até ulteriores deliberações30/03/2015
Portaria GDPG 119/15
Nomear o Servidor Mário José Rodrigues Nogueira Barros para o Cargo em Comissão de Coordenador de Serviços Multidisciplinares da Defensoria Pública do Estado do Piauí30/03/2015
Portaria GDPG 118/15
Nomear a Servidora Eloisa Maria Rodrigues Coelho para o Cargo em Comissão de Assistente de Serviço II da Defensoria Pública do Estado do Piauí30/03/2015
Portaria GDPG 117/15
Nomear a servidora Jucélia Moreira Lima Cornélio para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Piauí30/03/2015
Portaria GDPG 116/15
Nomear a servidora Mária Roberta Ferreira Alves para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Assessoria Técnica da Defensoria Pública do Estado do Piauí30/03/2015
Portaria GDPG 115/15
Nomear a Servidora Juciara de Sousa Santiago para o Cargo em Comissão de Coordenador de Triagem da Defensoria Pública do Estado do Piauí30/03/2015
Portaria GDPG 114/15
NOMEAR a servidora ANA PAULA FREIRE DE ALMEIDA MUNIZ para o Cargo em Comissão de Coordenador de Orçamento e Finanças, Símbolo DAS-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.30/03/2015
Portaria GDPG 113/15
Nomear a Servidora Joana Nogueira Barros Barradas para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública do Estado do Piauí30/03/2015
Portaria GDPG 112/15
Nomear Juan Morysson Viana Marciano para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico III da Defensoria Pública do Estado do Piauí30/03/2015
Portaria GDPG 111/15
Nomear a Servidora Maria Rosilene Inácio de Oliveira para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico III da Defnesoria Pública do Estado do Piauí30/03/2015
Portaria GDPG 110/15
Nomear Lorena de Sousa Moura para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico III da Defensoria Pública do Estado do Piauí30/03/2015
Portaria GDPG 109/15
Nomear o Servidor Cloude de Sousa Meneses para o Cargo em Comissão de Coordenador de Infra-estrutura e Materiais da Defensoria Pública do Estado do Piauí30/03/2015
Portaria GDPG 108/15
Nomear Dr. Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro para o Cargo em Comissãod e Assessor Jurídico da Defensoria Pública30/03/2015
Portaria GDPG n°107/2015
Nomear Dra. Carla Samara Martins Fernandes, para o Cargo de Comissão de Assessor Jurídico, Símbolo DAS-0330/03/2015
Portaria GDPG 106/15
NOMEAR a Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, para o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, Símbolo DAS-03, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.27/03/2015
Portaria GDPG 105/15
NOMEAR o Defensor Público Dr. MARCELO MOITA PIEROT, para o Cargo de Coordenador de Estágio, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.27/03/2015
Portaria GDPG 104/15
LIBERAR o Defensor Público Dr. Arilson Pereira Malaquias, de suas atividades nos dias 31 de março e 01 de abril de 2015, para participar da posse como novo integrante de Conselho da ANADEP, bem como participar da reunião no dia 01/04/15, em atendimento ao ato convocatório da Conselho Diretor da respectiva Associação, que ocorrerão em Brasília/DF, nas referidas datas.27/03/2015
Portaria GDPG 103/15
DESIGNA a Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, defensora Pública da 9ª DPE/PI, para substituir o Dr. ROGÉRIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA, no dia 27/03/15, referente a 01 (um) dia de folga compensatório por participação em plantão da Defensoria Pública.27/03/2015
Portaria GDPG 102/15
DESIGNAR, o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuar, em regime de substituição, na 2ª Defensoria Pública Itinerante, na em conformidade com o art. 7º, alínea “b”, da Resolução nº 022/2011 – CSDP, sem prejuízo de suas atividades, durante o mês de abril de 2015.27/03/2015
Portaria GDPG 101/15
NOMEAR ANA MÁRCIA DA COSTA SANTOS para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo DAS-04, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.27/03/2015
Portaria GDPG 100/15
NOMEAR a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para exercer o Cargo de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS 04 da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.27/03/2015
Portaria GDPG 099/15
NOMEAR o Defensor Público Dr. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Administrativo Geral, Símbolo DAS-04, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.27/03/2015
Portaria GDPG 098/15
NOMEAR o Defensor Público Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para o Cargo em Comissão de Diretor da Defensoria Itinerante, Símbolo DAS-04, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.27/03/2015
Portaria GDPG 097/15
Nomear Dr. Alessandro Andrade Spíndola para o cargo de Diretor de Núcleos Especializados27/03/2015
Portaria GDPG 096/15
NOMEAR o Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, para o Cargo em Comissão de Diretor Criminal da Capital, Símbolo DAS-04, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.27/03/2015
Portaria GDPG 095/15
NOMEAR a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para o Cargo em Comissão de Diretor Cível da Capital, Símbolo DAS-04, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.27/03/2015
Portaria GDPG 094/15
NOMEAR a Defensora Pública Dra. ANDREA DE JESUS CARVALHO, para o Cargo em Comissão de Diretor das Defensorias Públicas Regionais, Símbolo DAS-04, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.27/03/2015
Portaria GDPG 093/15
Nomear Dra. Andréa Melo de Carvalho para o cargo de Diretora de Departamento de Primeiro Atendimento da Capital27/03/2015
Portaria GDPG 092/15
NOMEAR, de conformidade com o art. 99, § 1º, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, alterada pela Lei Complementar n.º 132, de 07 de outubro de 2009, o Defensor Público de 4ª Categoria, Dr. ERISVALDO MARQUES DOS REIS, para o Cargo em Comissão de Subdefensor Público - Geral, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.26/03/2015
Portaria GDPG 091/15
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria GDPG Nº 133/2012, que designou a Defensora Pública Dra. PATRICIA MONTE FERREIRA FEITOSA, para atuar em regime de substituição na Coordenação de Estágio26/03/2015
Portaria GDPG 089/15
Revogar os efeitos da Portaria GDPG 300/2013 que designou a Servidora Pública Maria Rosilene Inácio de Oliveira para responder pelo Suprimento de Fundo da Defensoria Pública do Estado do Piauí25/03/2015
Portaria GDPG 088/15
Revogar os efeitos da Portaria 148/2011, que designou a Servidora Mária Roberta Ferreira Alves, para responder pelo Suprimento de Fundo da Defensoria Pública do Estado do Piauí25/03/2015
Portaria GDPG 087/15
Exonerar Defensores Públicos e Servidores de todos os Cargos em Comissão que ora ocupam na Defensoria Pública Estadual, com efeitos a partir de 26/03/201525/03/2015
Portaria GDPG 086/15
Revogar os efeitos da Portaria GDPG 391/2011 que nomeou Dr. Armano Carvalho Barbosa para responder pelo Suprimento de Fundo das Comarcas do Interior da Defensoria Pública do Estado do Piauí25/03/2015
Portaria GDPG 085/15
Designar Dr. Giovanni Jervis Medeiros e Diogenes para substituir Dr. Manoel Mesquita de Araújo Neto na 1ª Defensoria Pública de Parnaíba dia 25 de março de 201524/03/2015
Portaria GDPG 084/15
Liberar Dr. Manoel Mesquita de Araújo Neto de suas atividades dia 25/03/15 para comparecer a reunião no Gabinete da Defensora Pública Geral24/03/2015
Portaria GDPG 083/15
Libera Defensores Públicos lotados na capital no dia 26 de março de 2015 para participarem da solenidade de posse da Defensora Pública Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes no cargo de Defensora Pública Geral24/03/2015
Portaria GDPG 082/15
Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados em participar da Semana Nacional do Júri24/03/2015
Portaria GDPG 081/15
Libera Defensores Públicos lotados nas Comarcas do interior do Estado para participarem da posse da Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes no Cargo de Defensora Pública Geral23/03/2015
Portaria GDPG 079/15
Promove, por antiguidade, para o cargo de Defensor Público de 2ª Categoria, Dr. Gérson Henrique Silva Sousa23/03/2015
Portaria GDPG 078/15
Promove, por merecimento, para o Cargo de Defensor Público de 2ª Categoria, Dra. Wenia da Silva Moura23/03/2015
Portaria GDPG 077/15
Promove, por antiguidade, para o cargo de Defensor Público de 2ª Categoria, Dra. Priscila Gimenez do Nascimento23/03/2015
Portaria GDPG 076/15
Promove, por merecimento, para o Cargo de Defensor Público de 2ª Categoria, Dra. Gilmara Guimarães Bezerra Pessoa23/03/2015
Portaria GDPG 075/15
Promove, por antiguidade, para o cargo de Defensor Público de 2ª Categoria, Dr. Leonardo Fonseca Barbosa23/03/2015
Portaria GDPG 074/15
Promove, por merecimento, para o Cargo de Defensor Público de 2ª Categoria, Dr. Robert Rios Magalhães Júnior23/03/2015
Portaria GDPG 073/15
Promove, por antiguidade, para o cargo de Defensor Público de 2ª Categoria, Dra. Dayana Sampaio Mendes23/03/2015
Portaria GDPG 072/15
Promove, por merecimento, para o Cargo de Defensor Público de 2ª Categoria, Dra. Gisela Mendes Lopes23/03/2015
Portaria GDPG 071/15
Promove, por antiguidade, para o cargo de Defensor Público de 2ª Categoria, Dr. Jefferson Calume de Oliveira23/03/2015
Portaria GDPG 070/15
Promove, por merecimento, para o Cargo de Defensor Público de 2ª Categoria, Dr. Júlio César Duailibe Salém Filho23/03/2015
Portaria GDPG 069/15
Promove, por antiguidade, para o cargo de Defensor Público de 2ª Categoria, Dra. Ana Carolina de freitas Tapety Machado23/03/2015
Portaria GDPG n° 066/2015
NOMEAR, de conrmidade com o ar. 13, inciso XXIII, da Lei Complementar n°59, de 30 de novembro de 2005 (Lei Organica da Defensoria Pública do Estado do Piauí) a Defensora Pública Sara Vieira Miranda18/03/2015
Portaria GDPG 061/15
Abre pré-inscrições aos defensores Públicos interessados no curso de Pós-Graduação Lato Sensu à Distância em Direito e Assistência Jurídica13/03/2015
Portaria GDPG 058/15
Designar Dr. Juliano de Oliveira Leonel para subsittuir Dra. Glícia Rodrigues Batista Martins na 2ª Defensoria Pública de Execução Penal no período de 06 a 20 de março de 2015.10/03/2015
Portaria GDPG 057/15
Designar Dra. Sara Maria Araújo Melo para substituir Dra. Glícia Rodrigues Batista Martins na Diretoria Criminal no perído de 06 a 20 de março de 201510/03/2015
Portaria GDPG 056/15
Conceder a Dra. Glícia Rodrigues Batista Martins licença médica de 15 dias, a partir de 06 de março de 201510/03/2015
Portaria GDPG 197/15
Nomear Maria Augusta Pereira Cavancante para o Cargo em Comissão de Assistente de Serviço I da Defensoria Pública do Estado do Piauí06/03/2015
Portaria GDPG 195/15
Nomear Maria das Graças Meneses de Lima, para o Cargo em Comissão de Assistente de Serviço I da Defensoria Pública do Estado do Piauí06/03/2015
Portaria GDPG 191/15
Nomeia Carolina Fernandes Fonteles para o Cargo em Comissão de Assistente de Serviço II da Defensoria Pública do Estado do Piauí06/03/2015
Portaria GDPG 055/15
Designar Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa e Dr. Eric Leonardo Pires de Melo para atuarem na Semana Pela Paz em Casa de 09 a 13 de março de 201506/03/2015
Portaria GDPG 202/15
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, para coordenar os trabalhos da Defensoria Pública na Semana Nacional do Júri na Capital, no período de 13 a 17 de abril de 2015.05/03/2015
Portaria GDPG 201/15
Designar Dra, Glícia Rodrigues Batista para representar a Defensoria Pública como integrante da Ouvidoria Penitenciária do Estado do Piauí..05/03/2015
Portaria GDPG 052/15
Liberar Dr. Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro no período de 09 a 13 de março para participar do 8º Curso Básico de Inteligência Penitenciária05/03/2015
Portaria GDPG 051/15
Liberar Dra. Viviane Pinheiro Pireas Setúbal no período de 09 a 13 de março de 2015 para participar do 8º Curso Básico de Inteligência Penitenciária05/03/2015
Portaria GDPG 050/15
Oferece vaga de atuação na Semana Pela Paz em Casa, que acontecerá entre os dias 09 e 13 de março de 201504/03/2015
Portaria GDPG 049/15
Designar Dr. Gerson Henrique Silva Sousa para atuar em regime de substituição na 2ª Defensoria Pública Itinerante durante o mês de março de 201504/03/2015
Portaria GDPG 048/15
Liberar Dr. Arilson Pereira Malaquias dias 05 e 06 para participar da Assembleia Geral da ANADEP04/03/2015
Portaria GDPG 047/15
Designar Dr. Juliano de Oliveira Leonel, Dra. Sara Maria Araújo Melo e Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior para comporem Comissão das prerrogativas dos Defensores Públicos do Estado do Piauí até 26/03/201503/03/2015
Portaria GDPG 046/15
Designar Dr. Alessandro Andrade Spíndola, Dra. Ângela Martisn Soares Barros e Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos para comporem Comissão de acompanhamento da tramitação dos projetos de lei de iniciativa da Defensoria Pública na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, até o dia 26/03/1503/03/2015
Portaria GDPG 045/15
Designar Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal para substituir Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag até ulteriores deliberações03/03/2015
Portaria GDPG 044/15
Conceder à Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag licença médica de 12 (doze) dias a partir de 27 de fevereiro de 201503/03/2015
Portaria GDPG 043/15
Determina a obrigatoriedade do uso do novo sistema de protocolo da Defensoria Pública02/03/2015
Portaria GDPG 042/15
Informa sobre abertura de inscrições para o 8º Curso Básico de Inteligência Penitenciária27/02/2015
Portaria GDPG 041/15
Abertura de Inscrições para 8º Curso Básico de Inteligência Penitenciária27/02/2015
Portaria GDPG 035/15
Nomear Dr. Alessandro Andrade Spíndola para o cargo em comissão de Diretor dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí24/02/2015
Portaria GDPG 034/15
Nomear Dr. Ulisses Brasil Lustosa para atuar em regime de substituição na Coordenação de Atendimento ao Preso Provisório da Defensoria Pública do Estado do Piauí24/02/2015
Portaria GDPG 033/15
Retificar a Portaria GDPG 029/15 para liberar os Defensores Públicos lotados nas Comarcas do interior do Estado de suas atividades, nos dias 23 e 24 de fevereiro de 201523/02/2015
Portaria GDPG 031/15
Designar Dr. Ulisses Brasil Lustosa para acompanhar o Inquérito Policial nº 091.000/2014 DPU, junto ao Grupo de Repressão ao Crime Organizado do Estado do Piauí -GRECO20/02/2015
Portaria GDPG 030/15
Afasta cautelarmente o Defensor Público Dr. Adriano Moreti Batista de suas atividades na Defensoria Pública20/02/2015
Portaria GDPG 029/15
Liberar Defensores públicos lotados nas comarcas do interior do Piauí de suas atividades dia 23 de fevereiro de 2015, a fim de comparecerem à sede da Defensoria Pública para votação da Lista Tríplice para o cargo de Defensor Público Geral19/02/2015
Portaria GDPG 028/15
Concede Ponto Facultativo na Defensoria Pública nos dias 16 e 18 de fevereiro de 201513/02/2015
Portaria GDPG 027/15
Determina que Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior acumule as funções da 4ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude , da qual é titular, com as funções de Diretor da Defensoria Pública Itinerante, no período de 10 a 13 de fevereiro do corrente ano10/02/2015
Portaria GDPG 025/2015
Nomear Dr. Igo Castelo Branco Snmapaio, Dra. Alynne Patrício de Almeida Santos, Dr. Dárcio Rufino de Holanda e Dr. Erisvaldo Marques Reis para atuarem no caso do homicídio do Policial Militar Francisco das Chagas Nunes09/02/2015
Portaria GDPG 024/15
Afastar Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim de suas funções junto a 7ª Defensoria pública dos Juizados Cíveis e Criminais para companhar familiar em tratamento de saúde no período de 09 a 15 de fevereiro de 201506/02/2015
Portaria GDPG 022/15
Designar Dr. Manoel Mesquita de Araújo Neto para substituir Dr. Marcos Antônio Siqueira da Silva na 2ª etapa de férias05/02/2015
Portaria GDPG 021/15
Tornar sem efeito a Portaria GDPG 293/14 que designou Dr. Jarbas Machado para substituir Dr. Marcos Antônio Siqueira da Silva na 2ª etapa de férias05/02/2015
Portaria GDPG 020/15
Liberar Defensores Públicos Regionais dia 06 de fevereiro para participarem do debate entre os candidatos ao cargo de Defensor Público Geral a ser realizado no auditório da Escola Superior de Advocacia do Piauí04/02/2015
Portaria 04/2015
Nominata Final do concorrentes ao cargo de Defensor Público Geral03/02/2015
Portaria GDPG 019/2015
Concede à Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas licença para acompanhamento de conjuge, com exercício provisório na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais02/02/2015
Portaria GDPG 018/15
Liberar Dr. Wendel Damasceno Sousa de suas atividades dia 29 de janeiro de 2015, para participar da 45ª Sessão Ordinária do Conselho0 Superior da Defensoria Pública27/01/2015
Portaria GDPG 017/15
Nomear Eloisa Maria Rodrigues Coêlho para o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento Setorial26/01/2015
Portaria GDPG 016/15
Tornar sem efeito a Portaria GDPG 377/2014 e designar Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal para substituir Dra. Glícia Rodrigues Batista Martins nas férias regulares no período de 25/05/15 a 03/06/1526/01/2015
Portaria GDPG 015/15
Reprogramar as férias regulares da Dra. Glícia Rodrigues Batista Martins para 25/05/2015 a 03/06/201526/01/2015
Portaria GDPG 014/15
Liberar Dr. Arilson Pereira Malaquias dias 29 e 30 de janeiro para participar de Assembleia Geral da ANADEP26/01/2015
Portaria GDPG 013/15
Tornar sem efeito todas as Portarias emitidas pela Defensora Pública Geral e Diretorias que tenham designado Defensores Públicos para atuarem em regime de sibstituição a partir de 02/02/1522/01/2015
Portaria GDPG 012/15
Tornar sem efeito a Portaria 363/13 que nomeou Dr. Ulisses Brasil Lustosa para atuar como Coordenador na Coordenação Especilaizada de Flagrante Criminal da Capital da defensoria Pública do Estado do Piauí19/01/2015
Portaria GDPG 011/15
Afastar Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes de suas atribuições de Presidente da Comissão Eleitoral para eleição do Ouvidor-Geral da Defensoria Pública16/01/2015
Portaria GDPG 010/15
Nomear o Defensor Público Jeiko Leal Melo Hohmann Britto para o cargo em comissão de Gerente da Defensoria Pública Regional de Corrente16/01/2015
Portaria GDPG 009/15
Tornar sem efeito a Portaria GDPG 346/14 que nomeou Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto para atuar, em regime de substituição, no cargo de Gerente da Defensoria Pública Regional de Corrente16/01/2015
Portaria GDPG 008/15
Exonerar Dra. Sheila de Andrade Ferreira do cargo em comissão de Gerente da Defensoria Pública Regional de Corrente16/01/2015
Portaria GDPG 007/15
Designar Dra. Daniela Neves Bona para substituir Dr. Alessandro Andrade Spíndola na Diretoria dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí14/01/2015
Portaria GDPG 006/15
Ezxonerar Dr. Alessandro Andrade Spíndola do cargo em comissão de Diretor dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí14/01/2015
Portaria GDPG 005/15
Designar Dra. Luciana Moreira Ramos Araújo para substituir Dr. Alessandro Andrade Spíndola no período de 26.01.15 a 24.02.1513/01/2015
Portaria GDPG 004/15
Concede férias ao Dr. Alessandro Andrade Spíndola a serem gozadas de 26.01.15 a 24.02.1513/01/2015
Portaria GDPG 003/15
Suspende segundo período de férias do Dr. Manoel Mesquita de Araújo Neto09/01/2015
Portaria Comissão Eleitoral Nº 01/2015
Designar Servidores para comporem o serviço auxiliar da Comissão, cumprindo as tarefas que lhes forem designadas08/01/2015
Portaria GDPG 002/15
Conceder licença médica de 03 dias à Dra. Carla Samara Martins Fernandes07/01/2015
Portaria GDPG 001/15
Tornar sem efeito a Portaria GDPG Nº 387/2014, que designou o Dr. Gerimar de Brito Vieira para patrocinar defesa do Sr. Lawdon Natell da Costa Silva.07/01/2015
Portaria GDPG 396/14
Conceder Ponto Facultativo na Defensoria Pública no dia 02 de janeiro de 201530/12/2014
Portaria GDPG n° 395/14
Conceder Ponto Facultativo na Defensoria Pública no dia 26 de Dezembro de 2014.23/12/2014
Portaria GDPG 394/14
Nomeia Comissão Eleitoral para presidir e apurar eleição para Defensor Público Geral22/12/2014
Portaria GDPG 390/14
Designar Dra. Paula Batista da Silva para substituir Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior no período de 12 a 21 de janeiro de 201504/12/2014
Portaria GDPG 389/14
Concerder Férias ao Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior04/12/2014
Portaria GDPG 388/14
Liberar Defensores Públicos Regionais para participarem do I Ciclo de Palestras da APIDEP03/12/2014
Portaria GDPG 386/14
Conceder Férias ao Dr. Francisco de Jesus Barbosa26/11/2014
Portaria GDPG 385/14
Designar Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade para substituir a Dra. Daniela Neves Bona na Diretoria Civel de 01 a 19 de dezembro de 201426/11/2014
Portaria GDPG 383/14
Fixar Recesso Natalino da Defensoria Pública no período de 20 de dezembro de 2014 a 06 de janeiro de 201524/11/2014
Portaria GDPG 381/14
Designar Dra. Daniela Neves Bona para substituir Dra. Glícia Rodrigues Batista Martins na Diretoria Criminal da Defensoria Pública no período de 09 a 18 de março de 201524/11/2014
Portaria GDPG 380/14
Designar Dr. Gerimar de Brito Vieira para atuar junto ao Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário UNINOVAFAPI20/11/2014
Portaria GDPG 379/14
Designar Dr. João Castelo branco Vasconcelos Neto para atuar junto ao Núcleo de Prática Jurídica do Centro de Ensino Unificado - CEUT20/11/2014
Portaria GDPG 378/14
Tornar sem efeito a Portaria GDPG 222/14 que designou Dr. João Castelo Branco Vasconcelos Neto para atuar junto ao Núcleo de Prática Jurídica da UNINOVAFAPI20/11/2014
Portaria GDPG 375/14
Designar Dra. Elisa Cruz Ramos Arcoverde para substituir Dr. João Batista Viana do Lago Neto na 6ª Defensoria pública Criminal dias 10/18 e 19 de novembro20/11/2014
Portaria GDPG 354/14
Suspende, no período de 20/11/14 a 01/12/14, o uso dos veículos lotados em todas as Defensorias da Defensoria Pública, exceto os designados para Plantão Judiciário Diário, Final de Semana e Feriados; Núcleo da Saúde; 01 veículo para o Núcleo da Mulher e em casos excepcionais autorizados pela Defensora Pública Geral19/11/2014
Portaria GDPG 353/14
Suspender, até ulteriores deliberações, as viagens a serem realizadas pela Defensoria Pública Itinerante, salvo em casos excepcionais14/11/2014
Portaria GDPG 352/14
Designar Dr. Juliano de Oliveira Leonel para substituir Dra. Klésia Paiva Melo Morais na 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório por 15 dias a partir de 10 de novembro de 201414/11/2014
Portaria GDPG 351/14
Determina que o Núcleo de Defesa do Consumidor atue nos autos do Processo Nº 0004279-78.2007.8.18.014013/11/2014
Portaria GDPG 350/14
Liberar Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag de suas atividades nos dias 12 e 15 de novembro para participar do VI Congresso Piauiense de Ciências Criminais11/11/2014
Portaria GDPG 349/14
Designar Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim e Dr. Humberto Brito Rodrigues para atuarem junto ao Núcleo de Prática Jurídica da AESPI11/11/2014
Portaria GDPG 348/14
Liberar o Defensor Público Dr. João Batista Viana do Lago Neto de suas atividades em virtude de necessidade de cumprimento de agenda associativa nos dias 10, 18 e 19 de novembro do corrente ano10/11/2014
Portaria GDPG 347/14
Liberar de suas atividades no dia 14 de novembro de 2014, os Defensores Públicos Regionais inscritos no Curso "A Busca da Verdade no Processo Penal: para além da ambição inquisitorial"10/11/2014
Portaria GDPG 346/14
Designar Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto para atuar no cargo de Gerente da Defensoria Pública Regional de Corrente, em regime de substituição10/11/2014
Portaria GDPG 345/14
Alterar Anexo III da Portaria GDPG Nº 281/13 no que se refere à substituição natural do Núcleo de Defesa da Mulher em Floriano10/11/2014
Portaria GDPG 344/14
Designar Dr. José Carlos Soares de Oliveira para atuar em regime de substituição na 5ª Defensoria Pública de Família da Capital pelo período de 30 dias06/11/2014
Portaria GDPG 343/14
Desliga Dr. Alessandro Andrade Spíndola do Núcleo de Prática Jurídica do Centro de Ensino Unificado de Teresina - CEUT06/11/2014
Portaria GDPG 342/14
Autoriza a contratação de Estagiários Voluntários, visando preencimento do quadro de estagiários, no limite de até dois estagiários por Defensor Público06/11/2014
Portaria CGP 105/14
Averbar para efeitos legais tempo de serviço do Dr. Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro04/11/2014
Portaria GDPG 341/14
Abre inscrições no período de 03 a 05 de novembro de 2014 aos Defensores Públicos da Capital que desejarem atuar na 5ª e 6ª Defensorias Públicas de Família da Capital31/10/2014
Portaria GDPG 340/14
Designar Dr. Daniel Gaze Fabris para atuar, em regime de substituição, na 10ª Defensoria Pública Itinerante durante o mês de novembro29/10/2014
Portaria GDPG 339/14
Designar Dr. Gerson Henrique Silva Sousa para atuar, em regime de substituilção, na 7ª Defensoria Pública Itinerante durante o mês de novembro29/10/2014
Portaria GDPG 338/14
Designar Dra. Dayana Sampaio Mendes para atuar, em regime de substituição, na 6ª Defensoria Pública Itinerante durante o mês de novembro29/10/2014
Portaria GDPG 337/14
Designar Dr. Erisvaldo Marques dos Reis para atuar, em regime de substituição, na 5ª Defensoria Pública Itinerante durante o mês de novembro29/10/2014
Portaria GDPG 336/14
Designar Dr. Eliomar Gomes Monteiro para atuar, em regime de substituição, na 3ª Defensoria Pública Itinerante durante o mês de novembro29/10/2014
Portaria GDPG 335/14
Designar Dr. Marcel Joffily de Sousa para atuar, em regime de substituição, na 2ª Defensoria Pública Itinerante durante o mês de novembro29/10/2014
Portaria GDPG 334/14
Designar Dra. Alynne Patrício de Almeida Santos para substituir Dra. Sarah Vieira Miranda na Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública de 03 a 24 de novembro de 201428/10/2014
Portaria GDPG 330/14
Torna pública a relação dos Defensores Públicos de 4ª Categoria inscritos para exercer substituição nas Defensorias Públicas de Categoria Especial21/10/2014
Portaria GDPG 329/14
Designar Dra. Daniela Neves Bona para substituir Dra. Glícia Rodrigues Batista Martins na Diretoria Criminal no período de 20 a 24 de outubro de 201416/10/2014
Portaria GDPG 328/14
Designar Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal para substituir Dra. Glícia Rodrigues Batista na 2ª Defensoria Pública da Execução Penal, no período de 20 a 24 de outubro de 201416/10/2014
Portaria GDPG 327/14
Tornar sem efeito Portaria GDPG 248/14 que designa Dra. Elisa da Cruz Ramos para substituir na 6ª Defensoria Pública Criminal16/10/2014
Portaria GDPG 326/14
Antecipa feriado do dia 28.10.2014 , Dia do Servidor Público, para o dia 27.10.2014, determinando expediente normal no dia 28.10.201416/10/2014
Portaria GDPG 325/14
Promover Dra. Osita Maria Machado Ribeiro para o cargo de Defensora Pública de Categoria Especial, para prover vaga na 4ª Defensoria Pública Especial16/10/2014
Portaria GDPG 324/14
Promover Dr. José Weligton de Andrade para o cargo de Defensor Público de Categoria Especial para prover vaga da 3ª Defensoria Pública Especial16/10/2014
Portaria GDPG 323/14
Nomear Dr. Igo Castelo Branco Sampaio para o cargo de Coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas16/10/2014
Portaria GDPG 322/14
Designar Dra Ana Patrícia Paes Landim Salha para atuar na Coordenação do Núcleo Especializado da Saúde16/10/2014
Portaria GDPG 321/2014
Tornar sem efeito a partir do dia 15.10.2014 a Portaria GDPG Nº 240/14 que concedeu afastamento ao Dr. João Batista Viana do Lago Neto de suas funções na 6ª Defensoria Pública Criminal para o exercício do mandato de Presidente da APIDEP, voltando às suas funções normais16/10/2014
Portaria GDPG 320/14
Designar Dra. Sarah Vieira Miranda para substituir a Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa na Coordenação de Estágio da Defensoria Pública no período de 08 a 22 de outubro de 201409/10/2014
Portaria GDPG 319/14
Designar Dra. Sara Maria Araújo Melo para substituir Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade na Diretoria de 1º Atendimento da Defensoria Pública no período de 08 a 17 de outubro de 201409/10/2014
Portaria GDPG 318/14
Designar Dr. Roberto Gonçalves Freitas Filho para substituir Dra. Elisa Cruz Ramos Arcoverde na 6ª Defensoria Pública Criminal no período de 01 a 10 de outubro de 201407/10/2014
Portaria GDPG 317/14
Conceder à Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso licença médica de 10 dias, a partir de 03 de outubro de 201407/10/2014
Portaria GDPG 316/14
Designar Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros para substituir Dra. Elisa Cruz Ramos Arcoverde no período de 01 a 10 de outubro de 201407/10/2014
Portaria GDPG 315/14
Designar Dr. Ulisses Brasil Lustosa para substituir Dra. Klésia Piva Melo de Morais na 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório no período de 23.09.14 a 07.10.1407/10/2014
Portaria GDPG 314/14
Liberar os Defensores Públicos Dra. Irani Albuquerque Brito, Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto, Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa e os servidores Eduardo Alves de Carvalho Filho, Jakeline Maria Carvalho Santana Silva e Ronny Sanny da Silva Lopes para participarem de Curso de Conciliação Judicial de 01 a 10 de outubro de 201407/10/2014
Portaria GDPG 312/14
Designar Dr. Daniel Gaze Fabris para atuar em regime de substituição, na 10ª Defensoria Pública07/10/2014
Portaria GDPG 311/14
Designar Dr. Gerson Henrique Silva Sousa para atuar, em regime de substituilção, na 7ª Defensoria Pública Itinerante durante o mês de outubro07/10/2014
Portaria GDPG 310/14
Designar Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, para atuar em regime de substituição, na 5ª Defensoria Pública Itinerante durante o mês de outubro07/10/2014
Portaria GDPG 309/14
Designar Dr. Eliomar Gomes Monteiro, para atuar em regime de substituição, na 3ª Defensoria Pública Itinerante durante o mês de outubro07/10/2014
Portaria GDPG 308/14
Designar Dr. Marcel Joffily de Sousa para atuar, em regime de substituição, na 2ª Defensoria Pública Itinerante durante o mês de outubro07/10/2014
Portaria GDPG 307/14
Designar Dr. Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro para auxiliar na Sessão do Tribunal do Júri Popular na Comarca de Picos, no dia 25.09.1424/09/2014
Portaria GDPG 306/14
Designar Dra. Ana Caroline de Freitas Tapety Machado para substituir na 1ª Defensoria Pública de Esperantina de 22 de setembro a 06 de outubro de 201422/09/2014
Portaria GDPG 305/14
Designar Dra. Natália e Silva Almendra Freitas para atuar na Defensoria Pública de Paulistana nos dias 23 e 24 de setembro de 2014 em decorrência de afastamento médico da Dra. Priscila Poegere Rodrigues da Silva22/09/2014
Portaria GDPG 304/14
Designar Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal para promover as Razões de Apelação referentes ao Processo nº 2013.0001004629-822/09/2014
Portaria GDPG 303/14
Designar Dr. Giovanni Jervis Medeiros e Diógenes para atuar na 1ª Defensoria Pública de Parnaíba, nas ausências do Dr. Manoel Mesquita de Araújo Neto em virtude de suas atividades como Diretor das Defensorias Públicas Regionais22/09/2014
Portaria GDPG 302/14
Tornar sem efeito a Portaria GDPG 217/14 que nomeou Dr. Giovanni Jervis Medeiros e Diógenes para substituir o Defensor Público Dr. Manoel Mesquita de Araújo Neto em virtude de seu afastamento da 1ª Defensoria Pública de Parnaíba.22/09/2014
Portaria GDPG 301/14
Tornar sem efeito a Portaria GDPG 025/14 que afastou Dr. Manoel Mesquita de Araújo Neto de suas atividades junto à 1ª Defensoria Pública de Parnaíba22/09/2014
Portaria GDPG 300/14
Liberar os Defensores Públicos que atuam nos Juizados Especiais Dr. Humberto Brito Rodrigues, Dra. Ludmilla Maria Reis Paes landim e Dra. Ginuzza Alexandria Dulcett, de suas atividades dia 19 de setembro de 2014, para participarem do I Fórum Estadual dos Juizados Especiais do Piauí18/09/2014
Portaria GDPG 299/14
Designar Defensores Públicos Dra. Sarah Vieira Miranda, Dra. Alynne Patrício de Almeida Santos, Dr. Sílvio César Queiroz Costa, Dr. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, Dr. Armano Carvalho Barbosa e o servidor Juan Morysson Viana Marciano, para comporem comissão de elaboração do Teste Seletivo para Estágio não remunerado da DPE-PI15/09/2014
Portaria GDPG 298/14
Designar Dr. Sílvio César Queiroz Costa para atuar em substituição na Coordenação Financeira da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí12/09/2014
Portaria GDPG 297/14
Exonerar Dr. Sílvio César Queiroz Costa do cargo de Coordenador Financeiro da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí12/09/2014
Portaria GDPG 296/14
Aterar o Anexo I da Portaria GDPG 281/13 no que se refere à substituição natural de Defensores Públicos vinculados à Coordenação Cível e Coordenação da Fazenda Pública12/09/2014
Portaria GDPG 295/14
Determinar veículo para o Núcleo Especializado de Defesa e Proteção do Idoso e da Pessoa com Deficiência10/09/2014
Portaria GDPG 294/14
Designar Dra. Daniela Neves Bona para subsittuir o Diretor de Núcleos Especializados, Dr. Alessandro Andrade Spíndola durante licença paternidade10/09/2014
Portaria GDPG 293/14
Designar Dr. Jarbas Machado para substituir Dr. Marcos Antônio Siqueira da Silva na 2ª Defensoria Pública de Parnaíba09/09/2014
Portaria GDPG 292/14
Conceder Férias ao Dr. Marcos Antonio Siqueira da Silva09/09/2014
Portaria GDPG 291/14
Liberar Dr. Arilson Pereira Malaquias para participar de 17 a 19 de setembro da Assembleia Geral Extraordinária da ANADEP, em Brasília (DF)08/09/2014
Portaria GDPG 290/14
Designar Dra. Myrtes Maria de Freitas e Silva para atuar como curadora especial no Processo nº 2013.001.008900-5, em trâmite na 4ª Câmara Cível03/09/2014
Portaria GDPG 289/14
Nomear Dr. Luís Alvino Marques Pereira para o Cargo em Comissão de Gerente da Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato02/09/2014
Portaria GDPG 288/14
Designar Dr. Gerson Henrique Silva Sousa para atuar em regime de substituição na 7ª Defensoria Pública Itinerante em setembro de 201402/09/2014
Portaria GDPG 287/14
Designar Dr. Daniel Gaze Fabris para atuar em regime de substituição na 10ª Defensoria Pública Itinerante em setembro de 201427/08/2014
Portaria GDPG 286/14
Designar Dr. Robert Rios Magalhães Júnior para atuar em regime de substituição na 9ª Defensoria Pública Itinerante em setembro de 201427/08/2014
Portaria GDPG 285/14
Designar Dra. Dayana Sampaio Mendes para atuar em regime de substituição na 6ª Defensoria Pública Itinerante em setembro de 201427/08/2014
Portaria GDPG 284/14
Designar Dr. Erisvaldo Marques dos Reis para atuar em regime de substituição na 5ª Defensoria Pública Itinerante em setembro de 201427/08/2014
Portaria GDPG 283/14
Designar Dr. Eliomar Gomes Monteiro para atuar em regime de substituição na 3ª Defensoria Pública Itinerante em setembro de 201427/08/2014
Portaria GDPG 282/14
Designar Dr. Marcel Joffily de Sousa para atuar em regime de substituição na 2ª Defensoria Pública Itinerante em setembro de 201427/08/2014
Portaria CGP 082/14
Conceder à Dra. Priscila Gimenes do Nascimento licença de 08 dias para casamento25/08/2014
Portaria CGP 081/14
Conceder a Rachel Nayara Barros Lopes férias de 30 dias25/08/2014
Portaria CGP 080/14
Conceder à Dra. Sheila de Andrade Ferreira licença de 30 dias para tratamento de saúde20/08/2014
Portaria CGP 079/14
Conceder à Dra. Priscila Poegere Rodrigues da Silva licença de 08 dias para casamento20/08/2014
Portaria CGP 078/14
Conceder férias a Allysson Carvalho Cruz Brito20/08/2014
Portaria GDPG 281/14
Instaura mutirão de trabalho junto à 5ª Defensoria Pública de Juizados Especiais20/08/2014
Portaria GDPG 280/14
Conceder Férias à Dra. Ângela Martins Soares Barros14/08/2014
Portaria GDPG 279/14
Conceder, a pedido, afastamento da Dra. Priscilla Gimenes do Nascimento para tratamento de saúde14/08/2014
Portaria GDPG 278/2014
Conceder licença para Tratamento de Saúde ao Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira13/08/2014
Portaria GDPG 277/14
Designar Dr. Alessandro Andrade Spíndola para substituir Dra. Luciana Moreira Ramos Araújo12/08/2014
Portaria GDPG 276/14
Suspender Férias Dra. Eleen Carla Gomes Brandão08/08/2014
Portaria GDPG 275/14
Liberar Dr. Arilson Pereira Malaquias para participar do I Seminário da Escola Nacional das Associações de Defensorias Públicas, em João Pessoa (PB)08/08/2014
Portaria GDPG 274/14
Exonerar o servidor Antônio Lima Bacelar do cargo de Coordenador de Planejamento Setorial da DPE-PI07/08/2014
Portaria GDPG 273/14
Liberar Dr. Júlio César Duailibe Salém Filho dias 26 a 29 de agosto para participar da 20ª Edição do Seminário Internacional de Ciências Criminais em São Paulo06/08/2014
Portaria CGP 075/14
Conceder Férias à Coordenadora de Serviços Auxiliares Érika Suênia de Castro Vieira06/08/2014
Portaria CGP 074/14
Conceder Férias à Analista Jurídica Marília Portela Duarte de Alencar Lima06/08/2014
Portaria CGP 073/14
Conceder Férias ao Analista Técnico Micael Moab dos Santos Gonzaga06/08/2014
Portaria GDPG 272/14
Designar Dr. Juliano de Oliveira Leonel para participar do Programa Jutiça Itinerante de 04 a 07 de agosto06/08/2014
Portaria GDPG 271/14
Designar Dr. Wendel Damasceno Sousa para substituir Dr. Arilson Pereira Malaquias na 2ª Defensoria Pública de Piripiri, dias 14 e 15 de agosto de 201406/08/2014
Portaria GDPG 270/14
Liberar os Defensores Públicos Dr. João Castelo Branco Vasconcelos Neto, Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa, Dra. Andréa Melo de Carvalho para participarem da XV Conferência Mundial da Sociedade Internacional de Direito da Família05/08/2014
Portaria GDPG 269/14
Suspender, a partir de 04/08/14, as férias do Defensor Público Dr. Adriano Moreti Batista31/07/2014
Portaria GDPG 268/14
Nomear Dra. Elisa da Cruz Ramos Arcoverde para patrocinar defesa nos autos da Apelação Criminal Nº 2013.0001.007032-0 que tramita na 1ª Câmara Especializada Criminal28/07/2014
Portaria GDPG 267/14
Desginar Dr. Daniel Gaze Fabris para atuar em regime de substituição na 10ª Defensoria Pública Itinerante de 06 a 30 de agosto28/07/2014
Portaria GDPG 266/14
Designar Dr. Robert Rios Magalhães Júnior para atuar em regime de substituição na 9ª Defensoria Pública Itinerante em agosto de 201428/07/2014
Portaria GDPG 265/14
Designar Dra. Sheila de Andrade Ferreira para atuar em regime de substituição na 7ª Defensoria Pública Itinerante de 20 a 30 de agosto de 201428/07/2014
Portaria GDPG 264/14
Designar Dra. Dayana Sampaio Mendes para atuar em regime de substituição na 6ª Defensoria Pública Itinerante em agosto de 201428/07/2014
Portaria GDPG 263/14
Designar Dr. Erisvaldo Marques dos Reis para atuar em regime de substituição na 5ª Defensoria Pública Itinerante em agosto de 201428/07/2014
Portaria GDPG 262/14
Designar Dr. Eliomar Gomes Monteiro para atuar em regime de substituição na 3ª Defensoria Pública Itinerante em agosto de 201428/07/2014
Portaria GDPG 261/14
Designar Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto para atuar em regime de substituição na 2ª Defensoria Pública Itinerante de 06 a 30 de agosto de 201428/07/2014
Portaria GDPG 260/14
Designar, o Defensor Público. Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto, para atuar em regine de substituição na 1ª Defensoria Pública de Conciliação.23/07/2014
Portaria GDPG 259/14
Considerando a Sessão Pública de Remoção de Defensores Públicos de Categoria Especial, realizada no dia 18 de Julho de 201421/07/2014
Portaria GDPG 258/14
Designar o Defensor Público Dr. Armano Carvalho Barbosa para SUBSTITUIR o Defensor Público Dr. Manoel Mesquita de Araújo Neto14/07/2014
Portaria GDPG 257/14
Liberar os Defensores Públicos e Servidores da Defensoria Pública do Estado do Piauí no 08 de Julho de 2014, a partir das 12:00 horas em virtude da Semi Final da Seleção Brasileira de Futebol07/07/2014
Portaria GDPG 256/14
Designar a Defensora Pública, Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, para substituir a Defensora Pública, Dra. Myrtes Maria de Freitas e Silva que se encontra afastada por motivo de saúde.07/07/2014
Portaria GDPG 255/14
Revorgar a Portaria GDPG n° 235/2014, que nomeou o Defensor Público, Dr. Gerimar de Brito Vieira, substituir a Defensora Pública Dra. Myrtes Maria de Freitas e Silva04/07/2014
Portaria GDPG 254/14
Alterar o Anexo I da Portaria GDPG n° 281/13, no que se refere à substituição natural dentre os Defensores Públicos vinculados à Coordenação Cível e Fazenda Pública.04/07/2014
Portaria GDPG 252/14
Designar o Defensor Público, Dr. Reginaldo Correia Moreira para, excepcionamente, atuar no julgamento dos Processos sob o patrocínio desta Defensoria Pública Estadual.03/07/2014
Portaria GDPG 253/14
Designar, a Defensora Pública Dra. Karla Cilbele Silva Teles Mesquita Andrade, substituir Dra. Daniela Neves Bona02/07/2014
Portaria GDPG 251/14
Determinar que os Defensores Públicos do Estado do Piauí, ao serem procurados por assistidos ou familiares que tenham advogados particular constituído nos autos.02/07/2014
Portaria CGP 068/14
Conceder Férias à Assistente Social Vilzamar da Silva Borges Pinheiro02/07/2014
Portaria CGP 067/14
Conceder Férias à Coordenadora de Finanças Ana Paula Freire de Almeida Muniz02/07/2014
Portaria CGP 066/14
Conceder licença para Tratamento de Saúde à Dra. Edvalda Regina Xavier Almeida01/07/2014
Portaria CGP 065/14
Conceder Férias à Assessora Técnica Luciana Mara de Castro Moura01/07/2014
Portaria GDPG 250/14
Conceder o Pedido de Afastamento do Defensor Público titular da 1ª Defensoria Pública de Execuções Penais, Dr. Ezequiel Cassiano de Brito EC, sem prejuiza de seus vencimentos para exercer o cargo de Vereador na cidade de Olho D'água do Piauí30/06/2014
Portaria GDPG 249/14
Designar, a Defensora Pública titular da 3ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, Dra. Haradja Michelliny Freitas Freitag, para substituir na 1ª Defensoria Pública de Execuções Penais, a partir de 01 de Julho de 2014 sem prejuizo dos trabalhos30/06/2014
Portaria GDPG 248/14
Designar, a Defensora Pública titurar da 7ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, Dra. Elisa Cruz Ramos, para substituir na 6ª Defensoria Pública Criminal, a partir de 01 de julho de 2014, sem prejuizo dos trabalhos30/06/2014
Portaria GDPG 247/14
Liberar os Defensores Públicos e Servidores da Defensoria Pública do Estado do Piauí no dia 04 de Julho de 2014, a partir das 12:00 horas em virtude do jogo na fase quartas de final da Seleção Brasileira30/06/2014
Portaria CGP 064/14
Conceder Férias ao Assessor Técnico Jordan Feitosa Silva30/06/2014
Portaria GDPG 246/14
Designar, o Defensor Público, Dr. Jeiko Leal Hohmann Britto, para atuar em regime de substituição, na 2ª Defensoria Pública Itinerante27/06/2014
Portaria GDPG 245/14
Designar, o Defensor Público, Dárcio Rufino de Holanda para atuar em regime de substituição, na 3ª Defensoria Pública Itinerante27/06/2014
Portaria GDPG 244/14
Designar, o Defensor Público, Dr. Ersivaldo Marques dos Reis, para atuar em regime de substituição na 5ª Defensoria Pública Itinerante27/06/2014
Portaria GDPG 243/14
Designar, o Defendor Público, Dra. Dayana Sampaio Mendes para atuar em regime de sustituição na 6ª Defensoria Pública Itinerante27/06/2014
Portaria CGP 063/14
Conceder Férias ao Auxiliar Técnico Eudiacy Campelo dos Santos27/06/2014
Portaria CGP 062A/14
Conceder Ferias ao Agente Penitenciário Reginal Correia Moreira Filho27/06/2014
Portaria CGP 062/14
27/06/2014
portaria GDPG 242/14
Designar Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto para o cargo de Coordenador do Núcleo de Conciliação da Capital27/06/2014
Portaria GDPG 241/14
Tornar sem Efeito Portaria GDPG 222/13 que designou Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho para a tuar na 1ª Defensoria Pública de Conciliação da Capital27/06/2014
Portaria GDPG 240/14
Conceder afastamento Dr. João Batista Viana do Lago neto da 6ª Defensoria Pública Criminal para exercício do mandato de Presidente da APIDEP26/06/2014
Portaria GDPG 239/14
Promover Dra. Ginuzza Alexandria Dulcett de 3ª para 4ª Categoria26/06/2014
Portaria GDPG 238/14
Promover Dr. Eliomar Gomes Monteiro de 3ª para 4ª Categoria26/06/2014
Portaria CGP 060/14
Designar Maria do Socorro Lima da Silva para substituir a Coordenadora de Gestão de Pessoas Joana Nogueira Barros Barradas25/06/2014
Portaria CGP 061/14
25/06/2014
Portaria GDPG 237/14
Designar Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior para patrocinar defesa nos autos de Ação de Modificação e Dsipensa de Tutor nº 0001033-84.2013.818.0004 e 0019361-33.2011.818.0004 em trâmite na 1ª Vara da Infância e Juventude25/06/2014
Portaria 236/14
Alterar anexo V da portaria GDPG 281/13 referente à substituição natural dos Defensores Públicos de Floriano24/06/2014
Portaria GDPG 234/14
Designar Dra. Alynne Patrício de Almeida Santos para substituir Dra. Sarah Vieira Miranda na Diretoria da ESDEPI de 02 a 30 de julho de 201423/06/2014
Portaria GDPG 233/14
Nomear Dr. Sílvio César Queiroz Costa Coordenador Financeiro da Escola Superior da Defensoria Pública23/06/2014
Portaria GDPG 235/14
Designar Dr. Gerimar de Brito Vieira para substituir Dra. Myrtes Maria de Freitas e Silva23/06/2014
Portaria GDPG 231/14
Tornar sem Efeito a Portaria GDPG 227/14 que designou Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo para atuar em regime de substituição na 2ª Defensoria Pública Itinerante20/06/2014
Portaria GDPG 230/14
Nomear Dr. Dárcio Rufino de Holanda para atuar em regime de substituição na 3ª Defensoria Pública Itinerante18/06/2014
Portaria GDPG 229/14
Tornar sem Efeito Portaria GDPG 148/14 que desígna a Dra. Dayana Sampaio Mendes Magalhães para atuar em regime de substituição na 3ª Defensoria Pública Itinerante18/06/2014
Portaria GDPG 228/14
Designar Dr. Erisvaldo Marques dos Reis para atuar em regime de substituição na 5ª Defensoria Pública Itinerante18/06/2014
Portaria GDPG 227/14
Nomear Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo para atuar em regime de substituição na 2ª Defensoria Pública Itinerante18/06/2014
Portaria GDPG 226/14
Designar Dr. Sebastião Jackson Santos Borges para atuar em regime de substituição na 10ª Defensoria Itinerante18/06/2014
Portaria GDPG 225/14
Designar Dr. Robert Rios Magalhães Júnior para atuar em regime de substituição na 9ª Defensoria Pública Itinerante18/06/2014
Portaria GDPG 224/14
Designar Dr. Marcos Martins de Oliveira para atuar junto ao Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade de Ensino Superior de Floriano18/06/2014
Portaria GDPG 223/14
Designar Dra. Klesia Paiva Melo de Moraes para atuar junto ao Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba18/06/2014
Portaria GDPG 222/14
Designar Dra. irani Albuquerque Brito e Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto para atuarem junto ao Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário UNINOVAFAPI18/06/2014
Portaria GDPG 221/14
Designar Dr. Alessandro Andrade Spíndola e Dr. Igo Castelo Branco Sampaio para atuarem junto ao Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro de Ensino Unificado de Teresina18/06/2014
Portaria GDPG 220/14
Designar Dra. Daniela Neves Bona e Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade para atuarem junto ao Núcleo de Práticas Júridicas da Faculdade Santo Agostinho18/06/2014
Portaria GDPG 219/14
Designar Dr. Alessandro Andrade Spíndola para substituir Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo na 2ª Defensoria Pública do Consumidor16/06/2014
Portaria GDPG 218/14
Designar Dr. Leonardo Fonseca Barbosa para substituir Dr. Manoel Mesquita de Araújo Neto no período de 16 a 31 de julho16/06/2014
Portaria GDPG 217/14
Designar Dr. Giovanni Jervis Diógenes e Medeiros para substituir Dr. Manoel Mesquita de Araújo Neto na 1ª Defensoria Pública de Parnaíba a partir do dia 18/06/1416/06/2014
Portaria GDPG 216/14
Designar Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha para substituir Dra. Myrtes Maria de Freitas e Silva13/06/2014
Portaria GDPG 213/14
Liberar Dr. Alessandro Andrade Spíndola dia16/06 para visita ao Núcleo Especializado da Comarca de Floriano (PI)11/06/2014
Portaria GDPG 215/14
Exonerar Dra. Gilmara Guimarães Bezerra do Cargo em Comissão de Gerente da Defensoria Pública de São Raimundo Nonato11/06/2014
Portaria GDPG 214/14
Remover Dra. Valéria do Nascimento Diniz Buarque da 3ª Defensoria Pública de Picos para aDefensoria pública de Água Branca11/06/2014
Portaria GDPG 212/14
Liberar Defensores Públicos e Servidores da DPE-PI a partir das 12h nos dias 12, 17 e 23 de junho de 201410/06/2014
Portaria GDPG 211/14
Conceder Férias ao Dr. Manoel Mesquita de Araújo Neto no período de 14 a 28/07/14 e 07 a 21/01/1510/06/2014
Portaria GDPG 208/14
Designar Defensores Públicos de 1ª Categoria para exercerem Lotação Provisória e entrarem em Exercício da Lotação Definitivati05/06/2014
Portaria GDPG 207/14
Lotar Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto na Defensoria Pública de Bom Jesus05/06/2014
Portaria GDPG 206/14
Lotar Dra. Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa na Defensoria Pública de Uruçui05/06/2014
Portaria GDPG 205/14
Lotar Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na Defensoria Pública de São João do Piauí05/06/2014
Portaria CGP 059/14
Conceder Férias à Assessora Técnica Lorena de Sousa Moura Soares05/06/2014
Portaria GDPG 204/14
Lotar Dr. Luís Alvino Marques Pereira na 1ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato05/06/2014
Portaria CGP 057/14
Conceder Férias à Assistente Social Teresinha Lisieux Viana Moura05/06/2014
Portaria GDPG 203/14
Lotar Dr. Marcel Joffily de Souza na 2ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato05/06/2014
Portaria GDPG 202/14
Lotar Dra. Lívia de Oliveira Revorêdo na 3ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato05/06/2014
Portaria CGP 056/14
Conceder Férias à Assistente Social Cândida Inocência Castelo Branco de Vasconcelos05/06/2014
Portaria GDPG 201/14
Lotar Dr. Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro na Defensoria Pública de Jaicós05/06/2014
Portaria CGP 055/14
Conceder Férias ao Analista de Sistemas Jacó Ramos Vieira dos Santos05/06/2014
Portaria GDPG 200/14
Lotar Dra. Daisy dos Santos Marques na 2ª Defensoria Pública de Oeiras05/06/2014
Portaria GDPG 199/14
Lotar Dr. Sebastião Jackson Santos Borges na 5ª Defensoria Pública de Picos05/06/2014
Portaria GDPG 198/14
Lotar Dra. Priscila Poegere Rodrigues da Silva na Defensoria Pública de Paulistana05/06/2014
Portaria GDPG 197/14
Remover Dra. Edvalda regina xavier, da Defensoria Pública de Paulistana para a 3ª Defensoria Pública de Campo Maior04/06/2014
Portaria GDPG 196/14
Remover Dra. Wenia da Silva Moura da Defensoria Pública de São João do Piauí para a Defensoria Pública de Valença04/06/2014
Portaria GDPG 195/14
Remover Dr. Robert Rios Magalhães Júnior da 3ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato para a Defensoria Pública de Piracuruca04/06/2014
Portaria GDPG 194/14
Liberação dos Defensores Públicos Regionais para Curso de Capacitação em Defesa do Júri e eleição para presidente da APIDEP04/06/2014
Portaria GDPG 193/14
Determinar consumo de quentinhas DPE-PI04/06/2014
Portaria GDPG 192/14
Remover Dr. Leonardo Fonsêca Barbosa da Defensoria Pública de Bom Jesus para a 5ª Defensoria Pública04/06/2014
Portaria GDPG 191/14
Remover Dr. Joacy Vandro Miranda e Silva da 6ª Defensoria pública de Parnaíba para a 4ª Defensoria Pública de Parnaíba04/06/2014
Portaria GDPG 190/14
Remover Dra. Gisela Mendes Lopes da 2ª Defensoria Pública de Esperantina para a 1ª Defensoria Pública de Esperantina04/06/2014
Portaria GDPG 189/14
Remover Dr. Giovanni Jervis Medeiros Diógenes da 4ª Defensoria Pública de Parnaíba para a 7ª Defensoria Pública de Parnaíba04/06/2014
Portaria GDPG 188/14
Reomover Dra. Gilmara Guimarães Bezerra da 2ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato para a 3ª Defensoria Pública de Picos04/06/2014
Portaria GDPG 187/14
Remover Dr. Gervásio Pimentel Fernandes da 5ª Defensoria Pública de Parnaíba para a 6ª Defensoria Pública de Parnaíba04/06/2014
Portaria GDPG 186/14
Remover Dr. Gérson Henrique Silva Sousa da 1ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato para a Defensoria Pública de Castelo do Piauí04/06/2014
Portaria GDPG 185/14
Remover Dra. Eleen Carla Gomes Brandão da 1ª Defensoria Pública de Esperantina para a Defensoria Pública de Luís Correia04/06/2014
Portaria GDPG 184/14
Remover Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety da 2ª Defensoria Pública de Oeiras para a 2ª Defensoria Pública de Esperantina04/06/2014
Portaria GDPG 183/14
Remover Dr. Eliomar Gomes Monteiro da 5ª Defensoria Pública de Picos para a 6ª Defensoria Pública de Picos04/06/2014
Portaria GDPG 182/14
Nomear Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo para atuar em regime de substituição na 2ª Defensoria Pública Itinerante02/06/2014
Portaria GDPG 181/14
Designar Dr. Robert Rios Magalhães Júnior para atuar em regime de substituição na 9ª Defensoria Itinerante02/06/2014
Portaria GDPG 180/14
Designar Dr. Sebastião Jackson Santos Borges para atuar em regime de substituição na 10ª Defensoria Itinerante02/06/2014
Portaria GDPG 180/14-A
Nomear a servidora Viviane Ribeiro Freire, para o cargo em comissão de Assistente de Serviços II, Simbolo DAS 0102/06/2014
Portaria GDPG 178/14
Designar Dr. José Weligton de Andrade para patrocinar defesa nos autos de Apelação Cível Nº 2012.0001.004686-527/05/2014
Portaria GDPG 171/14
Oferta Defensorias Públicas aos Defensores Públicos de 1ª Categoria para Lotação em Caráter de Titularidade27/05/2014
Portaria GDPG 170/14
Torna Público resultado da Remoção deflagrada pelo Edital GDPG Nº 04/201427/05/2014
Portaria CGP 052/14
Conceder Férias a Ivozangela Rodrigues Faria27/05/2014
Portaria CGP 051/14
Retificar 2ª etapa da Portaria 322/2013-CGP - Férias Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior26/05/2014
Portaria CGP 049/14
Conceder Férias a Mauricema Holanda Nunes15/05/2014
Portaria CGP 048/14
Conceder Férias a Maria Cleidimar Carvalho de Sabóia15/05/2014
Portaria GDPG 158/14
Liberar Dr. Roberto Freitas Filho para proferir palestra no Curso de Preparação à Carreira de Defensor oferecido pela Escola da Defensoria Pública de São Paulo13/05/2014
Portaria GDPG 157/14
Designar Dr. Eric Leonardo Melo para atuar no Núcleo de Práticas Jurídicas da FATEPI13/05/2014
Portaria GDPG 156/14
Designar Dra. Ana Patrícia Salha e Dr. Juliano Oliveira Leonel para autarem junto ao Núcleo de Práticas Jurídicas da FACID13/05/2014
Portaria GDPG 155/14
Designar Dr. Luís Alvino Marques Pereira para atuar no Mutirão do Tribunal do Júri12/05/2014
Portaria GDPG 154/14
Designar Dr. Sebastião Jackson Santos Borges para atuar no Mutirão do Tribunal do Júri12/05/2014
Portaria GDPG 153/14
Designar Dr. Macel Joffily de Sousa para atuar no Mutirão do Tribunal do Júri12/05/2014
Portaria GDPG 152/14
Liberar Dr. Arilson Malaquias para participar de Assembleia e Atividades Legislativas da ANADEP12/05/2014
Portaria GDPG 151/14
Designar Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior para atuar nos autos do Processo Nº 0005706-57.2012.818.0004 que tramita na 1ª Vara de Infância e Juventude12/05/2014
Portaria GDPG 150/14
Designar Dra. Luciana Moreira Ramos para substituir Dr. Alessandro Andrade Spíndola durante período de férias12/05/2014
Portaria GDPG 149/14
Conceder Férias ao Dr. Alessandro Andrade Spíndola no período de 20/09/14 a 20/10/1412/05/2014
Portaria GDPG 148/14
Designar Dra. Dayana Samapio Mendes para atuar em regime de substituição na 3ª DP Itinerante12/05/2014
Portaria CGP 047/14
Conceder Férias a Irani de Sousa Ferreira11/05/2014
Portaria CGP 046/14
Conceder Férias a Joana Nogueira Barros Barradas11/05/2014
Portaria CGP 045/14
Conceder Férias a Antônio Lima Bacelar11/05/2014
Portaria GDPG 147/14
Nomear Dra. Rosa Mendes Viana Formiga para atuar na Coordenação das Defensorias Públicas de Família09/05/2014
Portaria GDPG 146/14
Exonerar Dra. Rosa Mendes Viana Formiga da Coordenação Financeira da ESDEPI09/05/2014
Portaria GDPG 145/14
Suspender 2ª etapa das Férias da Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa09/05/2014
Portaria GDPG 144/14
Designar Dr. Leonardo Fonseca Barbosa para atuar em regime de substituição na 10ª DP Itinerante09/05/2014
Portaria GDPG 143/14
Designar Dr. Eliomar Gomes Monteiro para atuar em regime de substituição na 7ª DP Itinerante09/05/2014
Portaria GDPG 142/14
Designar Dr. Daniel Gaze Fabris para atuar em regime de substituição na 6ª DP Itinerante09/05/2014
Portaria GDPG 141/14
Designar Dr. Jeiko Leal para atuar no Mutirão do Tribunal do Júri08/05/2014
Portaria GDPG 140/14
Designar Dra. Daisy Marques para atuar no Mutirão do Tribunal do Júri08/05/2014
Portaria GDPG 139/14
Designar Dr. Leandro Ferraz para atuar no Mutirão do Tribunal do Júri08/05/2014
Portaria GDPG 138/14
Designar Dra. Lívia Revoredo para atuar no Mutirão do Tribunal do Júri08/05/2014
Portaria GDPG 137/14
CANCELADA08/05/2014
Portaria GDPG 136/14
Conceder folga aos Defensores Públicos que colaboraram com XIV Teste Seletivo para Estagiário08/05/2014
Portaria GDPG 135/14
Revogar Port. GDPG 113/14, Tornar sem Efeito Port. GDPG 120/14 e Lotar Provisoriamente Dra. Lívia Revoredo na 7ª DP de Parnaíba05/05/2014
Portaria GDPG 134/14
Revogar Port. GDPG 114/14, Tornar sem Efeito Port. GDPG 121/14 e Lotar Provisoriamente Dra. Germana Melo na 6ª DP de Picos05/05/2014
Portaria GDPG 133/14
Designar Dr. Adriano Moreti Batista e Dr. Marcelo Moita Pierot respectivamente membros titular e suplente da Comissão Organizadora do Concurso para provimento de cargos efetivos da DPE-PI05/05/2014
Portaria CGP 043/14
Condeder Férias a Ângela Maria Ferry de Oliveira02/05/2014
Portaria GDPG 132/14
Nomear Dr. Dárcio Rufino de Holanda para Coordenar Mutirão do Tribunal do Júri30/04/2014
Portaria GDPG 131/14
Designar Dra. Sara Maria Araújo Melo para substituir Dra. Glícia Rodrigues Batista29/04/2014
Portaria GDPG 130/14
Designar Defensores Públicos para atuarem como auxiliares no Mutirão do Tribunal do Júri25/04/2014
Portaria GDPG 129/14
Designar Dra. Gilmara Guimarães Bezerra Pessoa para compor banca de ealboração do XIV Teste Seletivo para Estagiários24/04/2014
Portaria GDPG 128/14
Nomear Defensores Públicos para Comissão de avaliação da situação do Hospital Penitenciário24/04/2014
Portaria GDPG 127/14
Atualizar lista de antiguidade dos Defensores Públicos do Estado do Piaui23/04/2014
Portaria GDPG 126/14
Nomear Amanda Lira de Sousa22/04/2014
Portaria GDPG 125/14
Exonerar Abigail Paulo Ulisses Vaz da Costa22/04/2014
Portaria CGP 040/14
Averbar para efeitos legais tempo de serviço da Dra. Ana Keyla Ferreira da Silva Paillard22/04/2014
Portaria CGP 039/14
Averbar para efeitos legais tempo de serviço do Dr. Leonardo Fonsêca Barbosa22/04/2014
Portaria CGP 038/14
Averbar para efeitos legais tempo de serviço da Dra. Rosa Mendes Viana Formiga22/04/2014
Portaria CGP 035/14
Averbar para efeitos legais tempo de serviço da Dra. Gisela Mendes Lopes22/04/2014
Portaria GDPG 124/14
Designar Dr. Alfredo Cadena Neto para patrocinar defesa nos autos da Ação Penal nº 2013.0001005810-016/04/2014
Portaria GDPG 123/14
Determinar Defensores Públicos para auxiliarem na realização do XIV Teste Seletivo para Estagiários16/04/2014
Portaria GDPG 122/14
Designar Dr. Marcel Joffily de Sousa para atuar no Mutirão do Tribunal do Juri16/04/2014
Portaria CGP 037/14
Averbar para efeitos legais tempo de serviço do Dr. Daniel Gaze Fabris16/04/2014
Portaria CGP 036/14
Conceder Férias a Dra. Sara Maria Araújo Melo16/04/2014
Portaria GDPG 121/14
Prorroga Efeitos da Portaria GDPG 081/1416/04/2014
Portaria GDPG 120/14
Prorroga Efeitos da Portaria GDPG 112/1416/04/2014
Portaria GDPG 118/14
Designar Dra. Juliêta Aires para substituir Dr. Eliomar Monteiro16/04/2014
Portaria GDPG 117/14
Torna sem Efeito Portaria GDPG 108/1216/04/2014
Portaria GCGDP 017/14
Folga Dra. Andrea Melo de Carvalho14/04/2014
Portaria GDPG 119/14
Designar defensores Públicos para aturarem em regime de substituição no Mutirão do Tribunal do Juri14/04/2014
Portaria GDPG 116/14
Designar Defensores Públicos11/04/2014
Portaria GDPG 115/14
Lotar Provisoriamente Dr. Jeiko Leal11/04/2014
Portaria GDPG 114/14
Lotar Provisoriamente Dra. Germana Melo11/04/2014
Portaria GDPG 113/14
Lotar Provisoriamente Dra. Lívia Revoredo11/04/2014
Portaria GDPG 112/14
Prorroga Efeitos Portaria 075/1411/04/2014
Portaria GDPG 111/14
Prorroga Prazo Portaria GDPG 045/1411/04/2014
Portaria GDPG 110/14
Abrir Vagas Defensorias Regionais11/04/2014
Portaria GDPG 109/14
Designar Dra. Patrícia Monte11/04/2014
Portaria GDPG 108/14
Designar Dr. José Tadeu11/04/2014
Portaria CGP 029/14
Averbar para efeitos legais tempo de serviço do Dr. Júlio César Duailibe Salem Filho10/04/2014
Portaria GDPG 107/14
Determina Ponto Facultativo09/04/2014
Portaria GDPG 106/14
Designar Defensores Públicos para comporem Comissão09/04/2014
Portaria GDPG 105/14
Liberar Dr. Arilson Malaquias09/04/2014
Portaria GDPG 103/14
Prorroga Inscrições Mutirão03/04/2014
Portaria GDPG 102/14
Convoca Defensores Públicos03/04/2014
Portaria GDPG 101/14
Determina Inventário Bens DPE-PI03/04/2014
Portaria GDPG 100/14
Designar Dr. Jarbas Machado03/04/2014
Portaria GDPG 099/14
1º Mutirão do Transtorno Mental02/04/2014
Portaria GDPG 098/14
Designar Dr. Jeiko Leal para atuar provisoriamente na Coordenação de Execução Penal02/04/2014
Portaria GDPG 097/14
Exonerar José Alberto Sousa02/04/2014
Portaria GDPG 096/14
Abrir Inscrições para Defensores Públicos que desejem participar do Mutirão do Tribunal do Júri31/03/2014
Portaria GDPG 095/14
Nomear Dr. Fabrício Araújo28/03/2014
Portaria GDPG 094/14
Designar Dr. Erisvaldo Marques28/03/2014
Portaria GDPG 093/14
Torna sem Efeito Port. 86/1228/03/2014
Portaria GDPG 092/14
Designar Dr. Leonardo Barbosa28/03/2014
Portaria GDPG 091/14
Designar Dr. Eliomar Monteiro28/03/2014
Portaria GDPG 090/14
Designar Dr. Daniel Fabris28/03/2014
Portaria GDPG 089/14
Designar Dr. Robert Júnior28/03/2014
Portaria GDPG 088/14
Liberar Defensores Públicos para participarem de reunião25/03/2014
Portaria GDPG 087/14
Designar Reginaldo Moreira25/03/2014
Portaria GDPG 086/14
Lotar Dra. Germana Melo25/03/2014
Portaria GDPG 085/14
Designar Dr. Marcelo Pierot25/03/2014
Portaria GDPG 084/14
Contratos Temporários24/03/2014
Portaria GDPG 083/14
Designar Dra. Sara Melo24/03/2014
Portaria GDPG 082/14
Designar Dra. Carla Yascar24/03/2014
Portaria CGP 020/14
Averbar para efeitos legais tempo de serviço da Dra. Dayana Sampaio Mendes18/03/2014
Portaria GDPG 081/14
Lotar Provisoriamente Dra. Germana Melo18/03/2014
Portaria GDPG 080/14
Adiar Lotação Dra. Daisy Marques18/03/2014
Portaria GDPG 079/14
Prorrogar efeitos Portaria GDPG 030/1418/03/2014
Portaria GDPG 078/14
Designar Dr. Leonardo Fonseca18/03/2014
Portaria GDPG 077/14
Prorrogar prazo Portaria GDPG 038/1418/03/2014
Portaria GDPG 076/14
Determinar Redistribuição18/03/2014
Portaria GDPG 075/14
Lotar Provisoriamente Dra. Lívia Revoredo14/03/2014
Portaria GDPG 074/14
Gozo de Férias12/03/2014
Portaria GDPG 072/14
Liberar Dra. Karla Cibele Andrade e Dra. Daniela Neves Bona12/03/2014
Portaria GDPG 071/14
Tronar sem Efeito Portaria GDPG 026/1412/03/2014
Portaria GDPG 070/14
Determinar Mutirão Criminal12/03/2014
Portaria GDPG 069/14
Exonerar Henrique Basílio12/03/2014
Portaria GDPG 068/14
Disponibilizar veículo para Núcleo da Saúde12/03/2014
Portaria GDPG 067/14
Liberar Defensores Públicos para participarem de Curso de Iniciação á Carreira de Defensor Público12/03/2014
Portaria GDPG 066/14
Designar Dr. Eliomar Gomes Monteiro12/03/2014
Portaria GDPG 065/14
Designar Dr. Daniel Gaze Fabris12/03/2014
Portaria GDPG 064/14
Designar Dr. Robert Rios Júnior12/03/2014
Portaria GDPG 063/14
Designar Dr. Jarbas Machado12/03/2014
Portaria GCGDP 010/14
Folga Dra. Viviane Setúbal06/03/2014
Portaria GDPG 062/14
Distribuição Contestações27/02/2014
Portaria GDPG 061/14
Revogar Port. GDPG Nº 104/1227/02/2014
Portaria GDPG 060/14
Designar Dr. Leandro Ferraz25/02/2014
Portaria GDPG 059/14
Revogar Portaria GDPG 345/1325/02/2014
Portaria GDPG 058/14
Lotar Dr. Sebastião Jackson25/02/2014
Portaria GDPG 057/14
Lotar Dra. Natália Freitas25/02/2014
Portaria GDPG 056/14
Lotar Dr. Luís Alvino25/02/2014
Portaria GDPG 055/14
Lotar Dr. Marcel Joffily25/02/2014
Portaria GDPG 054/14
Lotar Dr. Leandro Ferraz25/02/2014
Portaria GDPG 053/14
Lotar Dra. Daisy Marques25/02/2014
Portaria GDPG 052/14
Designar Dr. Sebastião Jackson25/02/2014
Portaria GDPG 051/14
Revogar Port. GDPG 032/1425/02/2014
Portaria GDPG 050/14
Lotar Dra. Priscila Poegere25/02/2014
Portaira GDPG 049/14
Convocação Lotação Provisória25/02/2014
Portaria GDPG 048/14
Designar Servidores25/02/2014
Portaria GDPG 047/14
Designar Dra. Daisy Marques25/02/2014
Portaria GDPG 046/14
Designar Dra. Sara Melo25/02/2014
Portaria GDPG 045/14
Determinar Diagnóstico25/02/2014
PORTARIA GDPG N° 044/2014
REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG n° 234/2013 de 08 de agosto de 2013, que nomeava a Comissão de Licitação desta Defensoria Pública Estadual.17/02/2014
Portaria GDPG 043/14
Designar Equipe para Mutirão17/02/2014
Portaria GDPG 042/14
Liberar Defensores Públicos17/02/2014
Portaria GDPG 041/14
Nomear Dra. Sheila Andrade17/02/2014
Portaria GDPG 040/14
Nomear Dra. Ana Keyla Paillard17/02/2014
Portaria GDPG 039/14
Designar Dr. Alfredo Cadena17/02/2014
Portaria GDPG 038/14
Instituir Comissão17/02/2014
Portaria GDPG 037/14
Lotar Dr. Luís Alvino17/02/2014
Portaria GDPG 036/14
Designar Dra.Andréa de Jesus17/02/2014
Portaria GDPG 035/14
Liberar Dr. Arilson Malaquias17/02/2014
Portaria GDPG 034/14
Lotar Dr. Marcel Joffily10/02/2014
Portaria GDPG 033/14
Lotar Dr. Leandro Damasceno10/02/2014
Portaria GDPG 032/14
Lotar Dr. Sebastião Borges10/02/2014
Portaria GDPG 031/14
Lotar Dra. Natália Freitas10/02/2014
Portaria GDPG 030/14
Lotar Dra. Daisy Marques10/02/2014
Portaria GDPG 029/14
Prorrogar Cadastramento Biométrico10/02/2014
Portaria GDPG 028/14
Designar Dra. Elizabeth Aguiar10/02/2014
Portaria GDPG 027/14
Designar Dra. Elizabeth Aguiar10/02/2014
Portaria GDPG 026/14
Designar Dr. Joacy Vandro10/02/2014
Portaria GDPG 025/14
Afastar Dr. Manoel Mesquita10/02/2014
Portaria GDPG 024/14
Designar Dr. Daniel Fabris05/02/2014
Portaria GDPG 023/14
Designar Dr. Robert Júnior05/02/2014
Portaria GDPG 022/14
Designar Dr. Eliomar Monteiro05/02/2014
Portaria GDPG 018/14
Nomear Dra. Gilmara Guimarães05/02/2014
Portaria GDPG 021/14
Nomear Dra. Carla Yascar04/02/2014
Portaria GDPG 020/14
Nomear Dr. Wendel Damasceno04/02/2014
Portaria GDPG 019/14
Nomear Dr. Júlio César Salém04/02/2014
Portaria GDPG 017/14
Designar Equipe para Mutirão04/02/2014
Portaria GDPG 016/14
Nomear Dr. Fabrício Araújo04/02/2014
Portaria GDPG 015/14
Convocar Defensores Públicos para a Captura Biométrica04/02/2014
Portaria GDPG 013/14
Designar Dra. Elizabeth Aguiar04/02/2014
Portaria GDPG 012/14
Liberar Defensores Públicos que atendem nos Estabelecimentos Penitenciários do interior do Estado30/01/2014
Portaria GDPG 011/14
Designar Dra. Wenia Moura para auxiliar Tribunal do Júri de Luzilândia30/01/2014
Portaria GDPG 010/14
Designar membros da Comissão de Realização do XIV Teste Seletivo para Estagiários30/01/2014
Portaria GDPG 009/14
Revogar com efeito retroativo a Portaria GDPG 138/1322/01/2014
Portaria GDPG 008/14
Designar Dr. Robert Júnior para atuar nas Sessões do Tribunal do Juri em Oeiras22/01/2014
Portaria GDPG 007/14
Designar Dra. Sarah Miranda para substituir Dra. Sara Melo17/01/2014
Portaria GDPG 006/14
Designar Defensores Públicos para comporem Comissão16/01/2014
Portaria GDPG 005/14
Revogar com efeito retroativo a Portaria CGP 09/1316/01/2014
Portaria GDPG 004/14
Revogar com efeito retroativo a Portaria GDPG 154/1314/01/2014
Portaria GDPG 003/14
Reservar vaga para Defensores Públicos de 1ª Categoria14/01/2014
Portaria GDPG 002/14
Designar Dra. Priscila Poegere para atuar provisoriamente na Execução Penal14/01/2014
Portaria GDPG 001/14
Torna sem Efeito Portaria GDPG Nº 339/1314/01/2014
Portaria GDPG 370/13 Revogar Port. GDPG 342/13
20/12/2013
Portaria GDPG 369/13 Designar Dr. Eliomar Monteiro
20/12/2013
Portaria GDPG 368/13 Designar Dra. Dayana Mendes
20/12/2013
Portaria GDPG 367/13 Designar Dr. Robert Júnior
20/12/2013
Portaria GDPG 366/13 Designar Dr. Robert Júnior
20/12/2013
Portaria GDPG 365/13 Designar Dr. Daniel Fabris
20/12/2013
Portaria GDPG 364/13 Designar Dr. Daniel Fabris
20/12/2013
Portaria GDPG 363/13 Nomear Dr. Ulisses Brasil
20/12/2013
Portaria GDPG 362/13 Revogar Port. GDPG 200/11
20/12/2013
Portaria GDPG 361/13 Designar Dra. Dayana Mendes
20/12/2013
Portaria GDPG360/13Designar Dr.Alessandro Spíndola
20/12/2013
Portaria GDPG 359/13 Designar Dra. Sara Melo
11/12/2013
Portaria GDUC 140/13 Designar Dr. Marcelo Pierot
06/12/2013
Portaria GDPG 358/13 Liberar Dr. Gerimar Vieira
06/12/2013
Portaria GDPG 357/13 Liberar Dr. Igo Sampaio
06/12/2013
Portaria GDPG 356/13 Nomear Carolina Fontinele
06/12/2013
Portaria GDPG 355/13 Designar Dr. Joacy Vandro
06/12/2013
Portaria GDPG 354/13 Afastar Dr. Manoel Mesquita
06/12/2013
Portaria GDPG 353/13 Designar Dr. Ulisses Brasil
05/12/2013
Portaria GDPG 349/13 Recesso de Final de Ano
03/12/2013
Portaria GDUC 138/13 Designar Dra. Débora Vieira
02/12/2013
Portaria GDUC 137/13 Licença Dr. José Carlos
02/12/2013
Portaria GDPG 352/13 Nomear Dra. Paula Batista
28/11/2013
Portaria GDPG 351/13 Torna sem Efeito Port. 275/12
28/11/2013
Portaria GDPG 350/13 Torna sem Efeito Port. 068/13
28/11/2013
Portaria GDPG 348/13 Designar Defensores Públicos
26/11/2013
Portaria GDPG 347/13 Desginar Dr. Eliomar Monteiro
26/11/2013
Portaria GDPG 346/13 Conceder Folga
26/11/2013
Portaria GDPG 345/13 Nomear Dra. Andréa de Jesus
26/11/2013
Portaria GDPG 344/13 Designar Dr. Eliomar Monteiro
26/11/2013
Portaria GDPG 343/13 Nomear Dr. Marcelo Pierot
26/11/2013
Portaria GDPG 342/13 Nomear Dr. Humberto Rodrigues
26/11/2013
Portaria GDPG 341/13 Revogar Port. GDPG 017/12
26/11/2013
Portaria GDPG 340/13 Liberar Dr. Arilson Malaquias
26/11/2013
Portaria GDPG 339/13 Designar Servidores
26/11/2013
PortariaGDPG338/13Designar Dr. Alessandro Spíndola
26/11/2013
Portaria GDPG 337/13 Revoga Portaria GDPG 246/13
26/11/2013
Portaria DUC 122/13 Designar Dr. José Welington
25/11/2013
Portaria DUC 121/13 Designar Dra. Débora Vieira
25/11/2013
Portaria DUC 120/13 Designar Dra. Patrícia Monte
25/11/2013
Portaria DUC 118/13 Designar Dra. Patrícia Monte
25/11/2013
Portaria DUC 116/13 Designar Dr. José Carlos
25/11/2013
Portaria DUC 115/13 Afastamento Dra. Andrea Melo
25/11/2013
Portaria SDPG03/13Designar Dra.Ana Patrícia Salha
22/11/2013
Portaria SDPG08/13 DesignarDra. Ana Patrícia Salha
22/11/2013
Portaria SDPG 07/13 Retificar Port.SDPG 03/13
22/11/2013
Portaria SDPG 06/13 Designar Dr. Reginaldo Moreira
22/11/2013
Portaria SDPG 05/13 Designar Dr. Reginal Moreira
22/11/2013
Portaria SDPG 04/13 Designar Dr. José Welington
22/11/2013
Ata CGDP - Plantões Interior Recesso Forense
21/11/2013
Portaria DNE 014/13 Designar Dra. Daniela Bona
21/11/2013
Portaria DNE 013/13 Designar Dra. Verônica Acioly
21/11/2013
Portaria DNE 012/13 Férias Dra. Lia Ivo
21/11/2013
Portaira DNE 011/13 Designar Dr. Eric Leonardo
21/11/2013
Portaria DNE 010/13 Férias Dra. Carla Samara
21/11/2013
Portaria DNE 009/13 Designar Dra. Paula Batista
21/11/2013
Portaria DNE 008/13 Reposição Férias Dr. Humberto
21/11/2013
Portaria DNE 007/13 Designar Dra. Paula Batista
21/11/2013
Portaria DNE 006/13 Férias Dr. Humberto Rodrigues
21/11/2013
Portaria DNE 005/13 Designar Dra. Sara Melo
21/11/2013
Portaria DNE 004/13 Férias Dra. Sarah Miranda
21/11/2013
Portaria DNE 003/13 Designar Dra. Ginuzza Dulcetti
21/11/2013
Portaria DNE 002/13 Férias Dr. Armano Barbosa
21/11/2013
Portaria DNE 001/13 Férias Dra. Luciana Araújo
21/11/2013
Portaria DNE 001/13 Designar Dr. Igo Sampaio
21/11/2013
Memo Circular GDPG 029/13 - Certidões Online
12/11/2013
Portaria GDUC 122/13 Designar Dr. José Welington
11/11/2013
Portaria GDUC 121/13 Designar Dra. Débora Vieira
11/11/2013
Portaria GDUC 118/13 Designar Dra. Patrícia Monte
07/11/2013
Portaria GDUC 116/13 Designar Dr. José Carlos
07/11/2013
Portaria GDUC 115/13 Afastamento Dra. Andrea Melo
07/11/2013
Portaria GDUC 112/13 Designar Dr. João Neto
07/11/2013
Portaria GDUC 111/13 Afastamento Dra. Irani Brito
07/11/2013
Portaria GDPG 332/13 Liberar Dr. Igo Sampaio
01/11/2013
Portaria GDPG336/13 Liberar Dr.Alessandro Spíndola
01/11/2013
Portaria GDPG 335/13 Libera Defensores Públicos
01/11/2013
Portaria GDPG 334/13 Torna Sem Efeito Port. 02/13
01/11/2013
Portaria GDPG 333/13 Designar Dr. Eric Leonardo
01/11/2013
Portaria GDPG 331/13 Revogar Portaria GDPG 270/13
01/11/2013
Portaria GDPG 330/13 Revogar Portaria GDPG 057/13
01/11/2013
PortariaGDPG329/13Designar Servidores para Triagem
01/11/2013
Portaria GDPG 328/13Desginar Dr. Erisvaldo Marques
31/10/2013
Portaria GDPG 327/13 Designar Dr. Robert Júnior
31/10/2013
Portaria GDPG 326/13 Folga Dr. Marcos Martins
31/10/2013
Portaria GDPG 325/13 Designar Dra. Sara Melo
31/10/2013
Portaria GDPG 324/13 Folga Dra. Sheila Andrade
31/10/2013
Portaria GDPG 323/13 Suspender Férias Dra. Karla
31/10/2013
Portaria GDPG 322/13Designar Dr. Reginaldo Moreira
31/10/2013
Portaria GDPG 060/13 Designar Dr. Daniel Fabris
31/10/2013
Portaria CGP 318/13 Férias Mário José Barros
31/10/2013
Portaria CGP 317/13 Licença Dra. Valéria Diniz
31/10/2013
Portaria CGP 315/13 Folga Dra. Ana Keyla
31/10/2013
Portaria CGP 314/13 Folga Dra. Samara Martins
31/10/2013
Portaria CGP 313/13 Designar Dra. Priscila Gimenes
31/10/2013
Portaria CGP 312/13 Folga dra. Andréa Melo
31/10/2013
Portaria CGP 311/13 Designar Dra. Andrea de Jesus
31/10/2013
Portaria CGP 309/13 Folga Dra. Lia Medeiros Ivo
31/10/2013
Portaria CGP 308/13 Tempo Serviço Dra. Gilmara
31/10/2013
Portaria CGP 307/13 Designar Dr. Giovani Jervis
31/10/2013
Portaria CGP 306/13 Designar Dr. Joacy Vandro
31/10/2013
Portaria GCGDP 008/13 - Relatório Específico
29/10/2013
Portaria GDPG 321/13 Lotação Defensores Públicos
18/10/2013
Portaria GDPG 320/13 Lotar Dra. Camila Maués
18/10/2013
Portaria GDPG 319/13 Lotar Dra. Wênia Moura
18/10/2013
Portaria GDPG318/13Lotar Dr. Gerson Henrique Sousa
18/10/2013
Portaria GDPG 317/13 Lotar Dra. Gilmara Guimarães
18/10/2013
Portaria GDPG 316/13 Lotar Dr. Robert Júnior
18/10/2013
Portaria GDPG 315/13 Lotar Dra. Priscila Gimenes
18/10/2013
Portaria GDPG 314/13 Lotar Dr. Jefferson Calume
18/10/2013
Portaria GDPG 313/13 Lotar Dr. Leonardo Barbosa
18/10/2013
Portaria GDPG 312/13 Lotar Dr. Júlio César Salem
18/10/2013
Portaria GDPG 311/13 Lotar Dra. Gisela Mendes
18/10/2013
Portaria GDPG 310/13 Lotar Dra. Dayana Mendes
18/10/2013
PortariaGDPG 309/13 Lotar Dra. Ana Carolina Tapety
18/10/2013
Portaria GDPG308/13Designar Dr.Alessandro Spíndola
18/10/2013
Portaria GDPG 307/13 Desativar Núcleo Mulher
18/10/2013
Portaria GDPG 306/13 Designar Dr. Giovanni Jervis
16/10/2013
Portaria GDPG 305/13 Regulamentar uso veículos DPE
16/10/2013
Portaria GDPG304/13Nomear Dra. Hildeth Evangelista
16/10/2013
Portaria GDPG 303/13Suspender Atuação Dr. Gervásio
16/10/2013
Portaria GDPG 302/13 Ofertar Lotação Defensorias
16/10/2013
Portaria GDPG 301/13 Remover Dra. Ana Keylla
16/10/2013
Portaria GDPG 300/13 Designar Rosilene Inácio
16/10/2013
Portaria GDPG299/13DesignarDr. Alessandro Spíndola
09/10/2013
Portaria GDPG 298/13 Designar Defensores Públicos
09/10/2013
Portaria GDPG 297/13 Remover Dr. Arilson Malaquias
07/10/2013
Portaria GDPG296/13Remover Dra. Ana Keyla Paillard
07/10/2013
Portaria GDPG 295/13 Torna Sem Efeito Port. 284/13
07/10/2013
Portaria GDPG294/13Designar Dr.Alessandro Spíndola
07/10/2013
Portaria GDPG293/13Implantação e Gerenciamento SIC
07/10/2013
Portaria CGP 304/13 Férias Dra. Ângela Barros
07/10/2013
Portaria CGP 303/13 Designar Dr. Crisanto Pimentel
07/10/2013
Portaria CGP 302/13 Folga Dr. Marcelo Pierot
07/10/2013
Portaria CGP 301/13 Férias Rosângela Alexandrino
07/10/2013
Portaria CGP 300/13 Férias Hortência Araújo
07/10/2013
Portaria GDPG 281/13 Substituições/Anexo
01/10/2013
Portaria GDPG 292/13 Revogar Portaria 283/12
01/10/2013
Portaria GDPG 291/13 Exonerar Dra. Andréa de Jesus
01/10/2013
Portaria GDPG 290/13 Designar Dr. Eliomar Monteiro
01/10/2013
Portaria GDPG 289/13 Revogar Efeitos Port. 241/12
01/10/2013
Portaria GDPG 288/13 Nomear Dr. Fabrício Araújo
01/10/2013
Portaria GDPG 287/13 Designar Dr. Daniel Fabris
01/10/2013
Portaria GDPG 286/13 Designar Dr. Igo Sampaio
01/10/2013
Portaria GDPG 285/13 Liberar Dra. Camila Maués
01/10/2013
Portaria GDPG 284/13 Liberar Dra. Sheila Andrade
01/10/2013
Portaria CGP 299/13 Afastamento Dr. João Neto
01/10/2013
Portaria GDPG 283/13 Torna sem Efeito Port. 285/13
25/09/2013
Portaria GDPG 282/13Liberar Dr. Arilson Malaquias
25/09/2013
Portaria CGP 298/13 Designar Dra. Paula Batista
25/09/2013
Portaria CGP 297/13 Designar Dr. Gervásio Pimentel
25/09/2013
Portaria CGP 296/13 Férias Dr. Joacy Vandro
25/09/2013
Portaria CGP 295/13 Férias Inês Monteiro
25/09/2013
Portaria CGP 294/13Designar Dr. Valtemberg Firmeza
25/09/2013
Portaria CGP 293/13 Revogar Efeitos Port. 276/13
25/09/2013
Portaria CGP 292/13 Retificar Período Port. 287/13
25/09/2013
Portaria CGP 291/13 Revogar Efeitos Port. 237/13
25/09/2013
Portaria CGP 290/13 Retificar 2ª Etapa Port. 53/13
25/09/2013
Portaria CGP 289/13 Designar Dra. Débora Cardoso
25/09/2013
Portaria CGP 288b/13 Folga Dr. Sílvio César
25/09/2013
Portaria CGP 287/13 Designar Dra. Irani Brito
25/09/2013
Portaria CGP 286/13 Designar Dra. Eleen Brandão
25/09/2013
Portaria CGP 285/13 Afastamento Dra. Priscila
25/09/2013
Portaria CGP 284/13 Designar Dra. Edvalda Regina
25/09/2013
Portaria CGP 283/13 Designar Dra. Daniela Bona
25/09/2013
Portaria CGP 282/13 Designar Dra. Paula Batista
25/09/2013
Portaria CGP 281/13 Designar Dra. Sara Melo
25/09/2013
Portaria CGP 280/13 Folga Dr. Igo Sampaio
25/09/2013
Portaria CGP 279/13 Designar Dr. Eliomar Monteiro
25/09/2013
Portaria CGP 278/13 Revogar efeitos Port. 268/13
25/09/2013
Portaria CGP 277/13 Férias Milena Teixeira
25/09/2013
Portaria CGP 272/13 Designar Dra. Patrícia Monte
25/09/2013
Portaria CGP 276/13 Designar Dr. Marcelo Pierot
25/09/2013
Portaria CGP 275/13 Folga Dr. Gerimar Vieira
25/09/2013
Portaria CGP 274/13 Designar Dr. José Tadeu
25/09/2013
Portaria CGP 273/13 Revogar efeitos Port. 270/13
25/09/2013
Portaria CGP 271/13 Conceder afastamento Dra. Rosa
25/09/2013
Portaria CGP 270/13 Designar Dr. Eliomar Monteiro
25/09/2013
Portaria CGP 269/13 Férias Dr. Antônio Wanderley
25/09/2013
Portaria CGP 267/13 Férias Dra. Julieta Aires
25/09/2013
Portaria CGP 266/13 Designar Dr. João Neto
25/09/2013
PortariaCGP 265/13 Conceder afastamento Dra. Irani
25/09/2013
Portaria CGP 264/13 Férias Fernanda Macêdo
25/09/2013
Portaria CGP 263/13 Designar Dr. Joacy Vandro
25/09/2013
Portaria GDPG 280/13 Gozo de Férias
19/09/2013
Portaria GDPG 279/13 Delegar aos Diretores da DPE
19/09/2013
PortariaCGP262/13 Designa Dra.Conceição Negreiros
19/09/2013
Portaria GDPG 278/13 Designar Dra. Alynne Patrício
17/09/2013
Portaria GDPG 277/13 Designar Dr. Humberto Brito
17/09/2013
Portaria GDPG 276/13 Designar Dr. Humberto Brito
17/09/2013
Portaria GDPG275/13Exonerar Dra.Haradja Michelline
17/09/2013
PortariaGDPG274/13Designar Dr. Alessandro Spíndola
17/09/2013
Portaria GDPG273/13Designar Dr.Alessandro Spíndola
17/09/2013
Portaria GDPG 272/13 Designar Dr. João Neto
17/09/2013
PortariaGDPG271/13Trânsito Dra. Haradja Michelline
17/09/2013
PortariaGDPG 270/13 Designar Dr. Júlio César Salém
11/09/2013
Portaria GDPG 264/13 Retificar artigo Port. 185/10
10/09/2013
Portaria GDPG 269/13 Designar Defensores Públicos
10/09/2013
Portaria GDPG 268/13 Remover Dra. Andréa de Jesus
10/09/2013
Portaria GDPG 267/13 Remover Dr. Wendel Damasceno
10/09/2013
Portaria GDPG 266/13 Revogar Portaria GDPG 172/13
10/09/2013
Portaria GDPG 265/13 Antecipar Remoção
10/09/2013
Portaria CGP 246/13 Férias Maraisa Soares
10/09/2013
Portaria CGP 241/13 Férias Dra. Débora Vieira
10/09/2013
Portaria CGP 261/13 Designar Dra. Ana Patrícia
10/09/2013
Portaria CGP 260/13 Férias Dr. Igo Sampaio
10/09/2013
Portaria CGP 259/13 Designar Dr. Marcelo Pierot
10/09/2013
Portaria CGP 257/13 Designar Dr. Giovanni Jervis
10/09/2013
Portaria CGP 255/13 Designar Dra. Karla Cibeli
10/09/2013
Portaria CGP 254/13 Férias Dra. Daniela Bona
10/09/2013
Portaria CGP 253/13 Designar Dr. Jarbas Machado
10/09/2013
Portaria CGP 252/13 Férias Dr. Giovanni Jervis
10/09/2013
Portaria CGP 250/13 Férias Lorena Moura
10/09/2013
Portaria CGP 249/13 Designar Dra. Rosa Viana
10/09/2013
Portaria CGP 248/13 Designar Dr. Rogério Newton
10/09/2013
Portaria CGP 247/13 Férias Dr. José Carlos Soares
10/09/2013
Portaria CGP 245/13 Designar Dra. Osita Costa
10/09/2013
Portaria CGP 244/13 Férias Dra. Dilene Brandão
10/09/2013
Portaria CGP 243/13 Designar Dra. Rosa Viana
10/09/2013
Portaria CGP 242/13 Designar Dr. Rogério Newton
10/09/2013
Portaria CGP 240/13 Revogar efeitos Port. 193/13
10/09/2013
Portaria CGP 239/13 Revogar efeitos Port. 192/13
10/09/2013
Portaria CGP 238/13 Folga Dr. Armano Barbosa
10/09/2013
Portaria CGP 237/13 Designar Dra. Priscila Gimenes
10/09/2013
Portaria CGP 236/13 Folga Dra. Ângela Martins
10/09/2013
Portaria CGP 231/13 Designar Dr. João Batista
10/09/2013
Portaria GDPG 263/13 Designar Dr. Armano Carvalho
05/09/2013
Portaria GDPG262/13Revogar efeitos da Port. 28A/12
05/09/2013
Portaria GDPG 261/13 Revogar efeitos Port. 497/11
05/09/2013
Portaria GDPG 260/13 Exonerar Dra. Carla Yascar
05/09/2013
Portaria GDPG 259/13 Torna sem efeito Port. 072/13
05/09/2013
Portaria GDPG 258/13 Designar Dr. Wendel Damasceno
05/09/2013
Portaria GDPG 257/13 Designar Dra. Eleen Carla
05/09/2013
Portaria GDPG 256/13 Licença Dra. Andréa de Jesus
05/09/2013
Portaria GDPG 255/13 Designar Dr. Eliomar Monteiro
05/09/2013
Portaria GDPG 254/13 Torna sem efeito Port. 243/13
05/09/2013
Portaria GDPG 253/13 Exonerar Micheline Bringel
05/09/2013
Portaria GDPG252/13 Designar Dra. Ginuzza Dulcetti
05/09/2013
Portaria GDPG 251/13 Nomear Dr. Wendel Damasceno
05/09/2013
Portaria GDPG 250/13 Designar Dr. Leonardo Barbosa
05/09/2013
Portaria GDPG 249/13 Torna sem efeito Port. 235/13
05/09/2013
Portaria GDPG 238/13 Designar Dra. Edvalda Xavier
30/08/2013
Portaria GDPG 248/13 Designar Dra. Julieta Sampaio
30/08/2013
Portaria GDPG247/13 Antecipar Remoção Dra. Valéria
30/08/2013
Portaria GDPG 246/13 Designar Dra. Carla Yascar
30/08/2013
Portaria GDPG 245/13 Designar Dra. Edvalda Xavier
30/08/2013
Portaria GDPG 244/13 Remover Dr. Francisco Jales
30/08/2013
Portaria GDPG 243/13Designar Dr. Gervásio Pimentel
30/08/2013
Portaria GDPG 242/13 Torna sem Efeito Port. 015/12
30/08/2013
Portaria GDPG241/13 Nomear Dr. Alessandro Spíndola
30/08/2013
Portaria GDPG 240/13 Exonerar Dr. Juliano Leonel
30/08/2013
Portaria GDPG 239/13 Adiar Trânsito Dra. Hildeth
30/08/2013
Portaria GDPG 237/13 Remover Dr. Eliomar Monteiro
30/08/2013
Portaria GDPG236/13Remover Dra.Hildeth Evangelista
30/08/2013
Portaria GDPG 235/13 Nomear Dr. Erisvaldo Marques
30/08/2013
Portaria GDPG 234/13 Revoga Port. GDPG 089/13
30/08/2013
Portaria GDPG 233/13 Determinar Ponto Facultativo
30/08/2013
Portaria GDPG 232/13 Designar Dr. Marcos Siqueira
28/08/2013
Portaria GDPG 231/13 Nomear Lorena Moura
28/08/2013
Portaria GDPG 230/13 Exonerar Zara Evangelista
28/08/2013
PortariaGDPG 229/13Adiar Trânsito Dr. Wendel Sousa
28/08/2013
Portaria GDPG 228/13 Inclusão DAS Dra. Alzira Bona
01/08/2013
Portaria GDPG 227/13 Liberar Defensores Públicos
01/08/2013
Portaria GDPG 226/13 Liberar Dr. Arilson Malaquias
01/08/2013
Portaria GDPG 225/13 Nomear Dr. Fabrício Araújo
01/08/2013
Portaria GDPG 224/13 Nomear Dr. Fabrício Araújo
01/08/2013
Portaria GDPG 223/13 Torna sem efeito Port. 208/13
01/08/2013
Portaria GDPG 222/13 Designar Dr. Roberto Freitas
01/08/2013
Portaria GDPG 221/13 Revoga Portaria 197/13
01/08/2013
Portaria GDPG 220/13 Remover Dra. Valéria Diniz
01/08/2013
Portaria GDPG 219/13 Remover Dr. Eliomar Monteiro
01/08/2013
Portaria GDPG 219/13 Remover Dr. Eliomar Monteiro
01/08/2013
Portaria GDPG 218/13 Remover Dr. Wendel Damasceno
01/08/2013
PortariaGDPG 217/13 Remover Dr. Ivanovick Pinheiro
01/08/2013
Portaria GDPG 216/13Promover Dra. Ginuzza Dulcetti
01/08/2013
Portaria GDPG 215/13 Promover Dr. Eliomar Monteiro
01/08/2013
Portaria CGP 229/13 Designar Dr. Giovanni Jervis
31/07/2013
PortariaCGP 228/13 Folga Dra. Ludmilla Paes Landim
31/07/2013
PortariaCGP227/13 Licença Inês Maria Rego Monteiro
31/07/2013
Portaria CGP 226/13 Folga Dra. Irani Albuquerque
31/07/2013
Portaria CGP225/13 Folga Dra. Conceição Negreiros
31/07/2013
Portaria CGP224/13 Designar Dra. Ginuzza Dulcetti
31/07/2013
PortariaCGP 223/13 Designar Dr. Humberto Rodrigues
31/07/2013
PortariaCGP 222/13Férias Dra. Ludmilla Paes Landim
31/07/2013
PortariaCGP221/13DesignarDra. Ludmilla Paes Landim
31/07/2013
Portaria CGP 220/13 Férias Dra. Paula Batista
31/07/2013
Portaria CGP 219/13Designar Dr. Humberto Rodrigues
31/07/2013
PortariaCGP 218/13Férias Dra. Carla Samara Martins
31/07/2013
Portaria CGP 217/13 Férias Abigail Paulo da Costa
31/07/2013
Portaria CGP 216/13 Férias Eudiacy dos Santos
31/07/2013
Portaria GDPG 211/13 Designar Dr. Ulisses Brasil
31/07/2013
Portaria GDPG 210/13Desginar Dr. Erisvaldo Marques
31/07/2013
Portaria GDPG 209/13 Revogar Port. GDPG 104/10
31/07/2013
Portaria GDPG 214/13 Designar Dra. Sara Melo
31/07/2013
Portaria GDPG 213/13 Designar Dr. Juliano Leonel
31/07/2013
Portaria GDPG 212/13 Designar Dra. Klésia Moraes
31/07/2013
Portaria GDPG 208/13 Nomear Dr. Fabrício Araújo
31/07/2013
Portaria GDPG 207/13 Designar Dr. Daniel Fabris
31/07/2013
Portaria GDPG 206/13 Designar Dr. Daniel Fabris
31/07/2013
Portaria GDPG 205/13 Torna sem efeito Port. 016/13
31/07/2013
Portaria GDPG 204/13 Lotar Prov. Dra. Camila Maués
31/07/2013
PortariaGDPG 203/13Equipamentos Diretoria Regional
31/07/2013
Portaria CGP 215/13 Designar Dr. Daniel Gaze
25/07/2013
Portaria CGP 214/13 Designar Dr. Valtemberg
25/07/2013
Portaria CGP 213/13 Designar Dra. Andréa de Jesus
23/07/2013
Portaria CGP 212/13 Conceder férias Dr. Francisco
23/07/2013
Portaria CGP 211/13 Designar Dr. Crisanto Pimentel
23/07/2013
Portaria CGP 210/13 Designar Dr. Erisvaldo Marques
23/07/2013
Portaria CGP 209/13 Conceder férias Dr. Fabrício
23/07/2013
Portaria CGP 208/13 Designar Dr. Antonio Wanderley
23/07/2013
Portaria CGP 207/13 Conceder férias Dr. José Tadeu
23/07/2013
Portaria CGP 206/13 Designar Dra. Elisa Cruz
23/07/2013
Portaria CGP 205/13 Designar Dr. Júlio César
23/07/2013
Portaria CGP 204/13 Revogar Portaria 67/13 CGP
23/07/2013
Portaria CGP 203/13 Conceder férias Jordan Feitosa
23/07/2013
Portaria CGP 202/13 Conceder férias José Alberto
23/07/2013
Portaria CGP 201/13 Designar Dr. Leonardo Fonseca
23/07/2013
Portaria CGP 200/13 Conceder férias Dra. Ana Keyla
23/07/2013
Portaria CGP 199/13 Designar Dra. Daniela Bona
23/07/2013
Portaria CGP 198/13 Conceder folga Dra. Verônica
23/07/2013
Portaria CGP 197/13 Designar Dr. Eric Leonardo
11/07/2013
Portaria CGP 196/13 Folga Dra. Irani Albuquerque
10/07/2013
Portaria CGP 195/13 Folga Dr. Marcelo Pierot
10/07/2013
Portaria CGP 194/13 Férias Micheline Bringel
10/07/2013
Portaria CGP 193/13 Designar Dra. Verônica Acioly
10/07/2013
Portaria CGP 192/13 Férias Dr. Armano Carvalho
10/07/2013
Portaria CGP 191/13 Férias Rachel Lopes
10/07/2013
Portaria CGP 190/13 Férias Vilzamar Borges
10/07/2013
Portaria CGP 189/13 Férias Samuel Alessandro
10/07/2013
Portaria GDPG 202/13 Lotar Prov. Dra. Camila Maués
10/07/2013
PortariaGDPG 201/13Lotar Prov.Dr. Jefferson Calume
10/07/2013
Portaria GDPG 200/13 Lotar Prov. Dra. Gisela Lopes
10/07/2013
Portaria GDPG 199/13 Designar Dr. Adriano Moreti
10/07/2013
Portaria GDPG 198/13 Antecipa Remoção Dr. Daniel
10/07/2013
Portaria GDPG 197/13 Designar Dra. Daniela Bona
09/07/2013
Portaria GDPG 196/13 Lotar Dra. Gisela Mendes
09/07/2013
Portaria GDPG 195/13 Designar Dr. Adriano Moreti
09/07/2013
Portaria GDPG 180/13Promover Dr. Gervásio Pimentel
05/07/2013
PortariaGDPG 194/13Remover Dra. Haradja Michelline
05/07/2013
Portaria GDPG 193/13 Remover Dr. Arilson Malaquias
05/07/2013
Portaria GDPG 192/13 Remover Dr. Daniel Fabris
05/07/2013
Portaria GDPG 191/13 Remover Dr. Adriano Moreti
05/07/2013
Portaria GDPG 190/13 Nomear Luciana Moura
05/07/2013
Portaria GDPG 189/13 Promover Dra. Ana Keyla
05/07/2013
Portaria GDPG 188/13 Promover Dra. Ellen Brandão
05/07/2013
Portaria GDPG 187/13 Promover Dr. Dárcio Rufino
05/07/2013
Portaria GDPG 186/13 Promover Dra. Valéria Diniz
05/07/2013
Portaria GDPG 185/13 Promover Dr. Daniel Fabris
05/07/2013
Portaria GDPG 184/13 Promover Dr. Joacy Vandro
05/07/2013
Portaria GDPG 183/13 Promover Dr. Wendel Damasceno
05/07/2013
Portaria GDPG 182/13 Promover Dr. Markos Magnoni
05/07/2013
Portaria GDPG 181/13 Promover Dra. Carla Yascar
05/07/2013
Portaria GDPG 178/13 Promover Dra. Andréa de Jesus
05/07/2013
Portaria GDPG 179/13Promover Dr. Arilson Malaquias
05/07/2013
Portaria GDPG 177/13 Designar Dra. Valéria Diniz
05/07/2013
Portaria GDPG 176/13 Torna sem Efeito Port. 047/13
05/07/2013
Portaria CGP 188/13 Revogar Efeitos Port. 177/ 13
03/07/2013
Portaria CGP 187/13 Designar Dra. Osita Machado
03/07/2013
Portaria CGP 186/13 Férias Dra. Dilene Brandão
03/07/2013
Portaria CGP 184/13 Torna sem Efeito Port. 166/13
03/07/2013
Portaria CGP 183/13 Designar Dra. Patrícia Monte
03/07/2013
Portaria CGP 182/13 Férias Dra. Andrea Melo
03/07/2013
Portaria CGP 181/13 Designar Dra. Julieta Aires
03/07/2013
Portaria CGP 180/13 Férias Dra. Edvalda Xavier
03/07/2013
Portaria CGP 179/13 - Designar Dr. Markos Magnoni
03/07/2013
Portaria CGP 178/13 - Férias Dr. Marcos Martins
03/07/2013
Portaria CGP 177/13 Designar Dr. Marcos Siqueira
03/07/2013
Portaria CGP 176/13 Licença Dr. Júlio César
03/07/2013
Portaria GDPG 175/13 Ofertar Lotações Provisórias
02/07/2013
Portaria GDPG 174/13 Liberar Defensores Públicos
02/07/2013
Portaria GDPG 173/13 Nomear Dra. Alzira Bona
02/07/2013
Portaria GDPG 172/13 Torna sem Efeito Port. 014/13
02/07/2013
Portaria GDPG 171/13 Designar Dra. Hildeth Leal
02/07/2013
Portaria GDPG 170/13 Torna sem Efeito Port. 161/13
02/07/2013
Portaria GDPG 169/13 Designar Dra. Daniela Bona
28/06/2013
Portaria GDPG 168/13 Designar Comissão
28/06/2013
Portaria GDPG 167-A/13 Revogar Portaria 160/13
28/06/2013
Portaria GDPG 167/13 Designar Dr. Afonso Júnior
28/06/2013
Portaria CGDP 13/13 Plantão Manifestações
27/06/2013
Portaria CGDP 13/2013 Plantão Manifestações
27/06/2013
Portaria GDPG 166/13 Designar Dra. Hildeth Leal
25/06/2013
Portaria GDPG 165/13Designar Dr. Reginaldo Moreira
21/06/2013
Portaria GDPG 164/13 Designar Dr. Markos Magnoni
21/06/2013
Portaria CGP 173/13 Torna sem Efeito Port. 100/13
21/06/2013
Portaria CGP 172/13 Licença Dra. Priscila Gimenes
21/06/2013
Portaria CGP 171/13 Designar Dra. Eleen Brandão
21/06/2013
Portaria CGP 170/13 Designar Dr. Crisanto Pimentel
21/06/2013
Portaria CGP 169/13 Designar Dr. Ulisses Brasil
21/06/2013
Portaria CGP 168/13 Férias Dr. Juliano Leonel
21/06/2013
Portaria CGP 167/13 Férias Dra. Sheila Andrade
21/06/2013
Portaria CGP 166/13 Férias Dr. Manoel Mesquita
21/06/2013
Portaria CGP 165/13 Férias Dr. Eliomar Monteiro
21/06/2013
Portaria GDPG 159/13Adia Trânsito Dr. João Batista
21/06/2013
Portaria CGP 163/13 Férias Dra. Patrícia Monte
21/06/2013
Portaria CGP 162/13 Designar Dr. João Neto
21/06/2013
Portaria CGP 161/13 Férias Dr. Rogério Newton
21/06/2013
Portaria CGP 160/13 Designar Dr. José Carlos
21/06/2013
Portaria CGP 159/13 Designar Dra. Carla Yascar
21/06/2013
Portaria CGP 158/13 Torna sem Efeito Port. 102/13
21/06/2013
PortariaCGP157/13 Designar Dr. Alessandro Spíndola
21/06/2013
Portaria CGP 156/13 Férias Dra. Luciana Moreira
21/06/2013
PortariaGDPG 162/13 Libera Defensores e Servidores
21/06/2013
Portaria GDPG 163/13 Designar Dra. Eleen Carla
21/06/2013
Portaria GDPG 161/13 Exonera Luciana
21/06/2013
Portaria GDPG 160/13 Lotar Dra. Camila Maués
21/06/2013
Portaria GDPG 158-A Desginar Dra. Hildeth Leal
21/06/2013
Portaria GDPG 158/13 Designar Cândida Inocêncio
14/06/2013
Portaria GDPG 157/13 Designar Dra. Rosa Viana
14/06/2013
Portaria GDPG 156/13 Torna sem efeito Port. 249/12
14/06/2013
Portaria GDPG 155/13 Torna sem efeito Port. 067/13
14/06/2013
Portaria CGP 154/13 Férias Jacó Santos
13/06/2013
Portaria CGP 153/13 Torna sem efeito Port. 125/13
13/06/2013
Portaria CGP 152/13 Torna sem efeito Port. 124/13
13/06/2013
Portaria GDPG 154/13 Designar Dr. Sílvio César
13/06/2013
Portaria GDPG 153/13 Convocar Defensores Públicos
13/06/2013
Portaria GDPG 152/13 Convocar e Liberar Defensores
13/06/2013
Portaria GDPG 151/13 Designar Dr. Roberto Freitas
13/06/2013
Portaria GDPG 150/13 Designar Dr. Daniel Fabris
13/06/2013
Portaria CGP 151/13 Designar Dr. Eric Leonardo
12/06/2013
Portaria GDPG 149/13 Remover Dr. Ivanovick Feitosa
11/06/2013
Portaria GDPG 148/13 Remover Dra. Carla Yascar
11/06/2013
Portaria GDPG 147/13 Remover Dr. João Batista
11/06/2013
Portaria GDPG 146/13 Remover Dra. Andréa Melo
11/06/2013
Portaria GDPG 145/13 Designar Dr. Gerson Henrique
11/06/2013
Portaria GDPG 144/13 Designar Dra. Andréa de Jesus
11/06/2013
Portaria GDPG 143/13 Conceder Prazo
11/06/2013
Portaria GDPG 142/13 Exonerar Dra. Alzira Bona
11/06/2013
PortariaGDPG135/13Promover Dra. Haradja Michelliny
10/06/2013
Portaria GDPG 141/13 Liberar Defensores Públicos
07/06/2013
Portaria GDPG 140/13 Determinar Transferência
07/06/2013
PortariaGDPG 139/13 Designar Dr. Francisco Barbosa
07/06/2013
Portaria GDPG 138/13 Designar Dra. Elisa Cruz
07/06/2013
Portaria GDPG 137/13 Promover Dr. Francisco Jales
07/06/2013
Portaria GDPG 136/13Promover Dr. Ivanovick Feitosa
07/06/2013
Portaria GDPG 134/13 Promover Dra. Edvalda Regina
07/06/2013
Portaria GDPG 133/13 Promover Dra. Ludmilla Reis
07/06/2013
PortariaGDPG132/13PromoverDra. Hildeth Evangelista
07/06/2013
Portaria GDPG 131/13 Promover Dra. Julieta Sampaio
07/06/2013
Portaria GDPG 130/13 Promover Dr. Adriano Moreti
07/06/2013
Portaria GDPG 129/13 Promover Dra. Elisa Cruz
07/06/2013
Portaria GDPG 128/13Promover Dr. Erisvaldo Marques
07/06/2013
Portaria GDPG 127/13 Promover Dr. Giovanni Jervis
07/06/2013
Portaria GDPG 126/13 Promover Dra. Paula Batista
07/06/2013
PortariaGDPG 125/13Torna sem efeito Portaria273/12
07/06/2013
PortariaGDPG124/13Torna sem efeito Portaria 071/13
07/06/2013
Portaria GDPG 123/13 Nomear Dr. Fabrício Araújo
07/06/2013
Portaria GDPG 122/13 Conceder Prazo Exercício
07/06/2013
Portaria GDPG 115/13
07/06/2013
Portaria GDPG 121/13 Determina Ponto Facultativo
07/06/2013
Portaria GDPG 120/13 Designar Dr. Gerson Henrique
07/06/2013
Portaria GDPG 119/13 Designar Dra. Andréa de Jesus
07/06/2013
Portaria GDPG 118/13 Designar Dra. Ana Keyla
07/06/2013
Portaria GDPG 117/13 Designar Dr. Júlio César
07/06/2013
Portaria GDPG 116/13 Designar Dr. Wendel Damasceno
07/06/2013
PortariaGDPG 115-A/2013Designar Dr. Jarbas Machado
07/06/2013
Portaria GDPG 063/13 Determinar Suspensão Viagens
06/06/2013
Portaria GDPG 046/13 Designar Dr. Sílvio César
23/05/2013
Portaria GDPG 111/13 Lotar Dra. Sheila de Andrade
23/05/2013
Portaria GDPG 114/13 Termos de Compromisso Estágio
22/05/2013
Portaria GDPG 113.13 Mutirão Carcerário
21/05/2013
Portaria GDPG 112/13 Lotar Dr. Daniel Fabris
21/05/2013
Portaria GDPG 110/13 Lotar Dra. Glícia Rodrigues
21/05/2013
Portaria GDPG 109/13 Lotar Dra. Ângela Martins
21/05/2013
Portaria GDPG 108/13 Designar Dr. Adriano Moreti
21/05/2013
Portaria GDPG 107/13 Designar Dr. Gerimar Vieira
21/05/2013
Portaria GDPG 106/13 Liberar Dra. Sarah Vieira
21/05/2013
Portaria GDPG105/2013Determina dispensa Defensores
10/05/2013
Portaria GDPG 104/13 Promover Dra. Carla Samara
08/05/2013
Portaria GDPG 103/13 Promover Dra. Andrea Melo
08/05/2013
Portaria GDPG 102/13 Promover Dr. Jarbas Machado
08/05/2013
Portaria GDPG 101/13 Promover Dr. Fabrício Araújo
08/05/2013
Portaria GDPG 100/13 Promover Dra. Klésia Melo
08/05/2013
Portaria GDPG 099 Promover Dra. Sarah Miranda
08/05/2013
Portaria GDPG 098/13 Promover Dra. Patrícia Monte
08/05/2013
Portaria GDPG 097/13 Promover Dr. Marcos Martins
08/05/2013
Portaria GDPG 096/13 Promover Dr. João Batista
08/05/2013
Portaria GDPG 095/13 Promover Dr. Humberto Brito
08/05/2013
Portaria GDPG 094/13 Nomear Dra. Rosa Formiga
07/05/2013
Portaria GDPG 093/13 Liberar Dra. Sarah Miranda
07/05/2013
Portaria GDPG 092/13 Designar Zara Evangelista
07/05/2013
Portaria GDPG 091/13 Designar Clayton Soares
07/05/2013
Portaria GDPG 090/13 Designar Calline Sekeff
07/05/2013
Portaria GDPG 089/13 Revogar Portaria Nº 045/13
07/05/2013
Portaria GDPG 088/13 Revogar Portaria Nº 120/12
07/05/2013
Portaria GDPG 087/13 Nomear Dr. Fabrício Araújo
07/05/2013
Portaria GDPG086/13 Instituir Comissão Sindicância
07/05/2013
Portaria GDPG 079/13 Designar Dra. Dayana Sampaio
07/05/2013
Portaria GDPG 085/13 Lotar Dra. Ginuzza Dulcetti
07/05/2013
Portaria GDPG 084/13Designar Dr. Gervásio Pimentel
07/05/2013
Portaria GDPG 083/13 Designar Dr. Sílvio César
07/05/2013
Portaria GDPG 082/13 Revogar Portaria Nº 070/13
07/05/2013
Portaria GDPG 081/13 Designar Dr. Manoel Mesquita
07/05/2013
Portaria GDPG 080/13 Revogar Portaria Nº 498-B
07/05/2013
Portaria GDPG 078/13 Designar Comissão Criminal
17/04/2013
Portaria GDPG 077/13 Designar DR. Daniel Gaze
17/04/2013
Portaria GDPG 076/13 Revogar Portaria 039/2011
17/04/2013
Portaria GDPG 075/13 Designar Dr. Gerimar de Brito
17/04/2013
Portaria GDPG 073/13 Revogar Portaria 256/2011
17/04/2013
Portaria GDPG 074/13 Revogar Portaria 459/2011
17/04/2013
Portaria GDPG 072/13 Designar Dra. Keyla Paillard
17/04/2013
Portaria GDPG 071/13 Designar Dr. João B. Neto
17/04/2013
Portaria GDPG 070/13 Designar Dr. Sílvio Cesar
17/04/2013
Portaria GDPG 069/13 Determinar Dir. Itinerante
10/04/2013
Portaria GDPG 066/13 Nomear Dra. Ângela Martins
10/04/2013
Portaria GDPG 067/13 Designar Dra. Rosa Formiga
10/04/2013
Portaria GDPG 068/13 Designar Dr. José Carlos
10/04/2013
Portaria GDPG 065/13 Conceder folga Defensores
09/04/2013
Portaria GDPG 064/13 Nomear Dr. Francisco Barbosa
27/03/2013
Portaria GDPG 062/13 Designar Defensores Públicos
27/03/2013
Portaria GDPG 061/13 Designar Dr. Júlio Salem
27/03/2013
Portaria GDPG 059/13 Designar Dr. Alfredo Cadena
26/03/2013
Portaria GDPG 054/13 Revogar Portaria 036/13
15/03/2013
Portaria GDPG 058/13 Revogar Portaria GDPG 317/12
15/03/2013
Portaria GDPG 057/13Determinar suspensão viagens
15/03/2013