Atos Administrativos

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    Portaria GDPG 173/2016
    DESIGNAR, o Defensor Público, Dr. ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em regime de substituição na 3ª Defensoria Pública Itinerante, de acordo com o art. 7º, alínea“g” da Resolução nº 022/2011 – CSDP, a partir do dia 07 de maio de 2016, sem prejuízo de suas atividades, até ulterior deliberação.

    13/04/2016

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    Portaria GDPG 172/2016
    DELEGAR o Diretor do Núcleo Especializado da Defensoria Pública, Dr. Alessandro Andrade Spíndola, para designar, em caráter extraordinário, os Defensores Públicos dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina, para atuarem na 3ª e 4ª Turma Recursal da Capital.

    13/04/2016

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    Portaria GDPG 170/2016
    DESIGNAR o Defensor Público, ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar nos autos do Processo nº 0003413-25.2015.8.18.0032, que tramita na 4ª Vara da Comarca de Picos, na defesa de João Evangelista dos Santos Neto, até ulteriores deliberações.

    08/04/2016

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    Portaria GDPG 168/2016
    CONCEDER ao Dr. Luis Alvino Marques Pereira, Defensor Público da 1ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato-PI, folga compensatória nos dias 18, 19 e 20 de abril de 2016, por ter atuado em substituição no Núcleo da DPE de São João do Piauí, nos dias 03 e 07 de agosto/2015, conforme a Portaria GDPG nº 316/2015

    06/04/2016

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    Portaria GDPG 167/2016
    ALTERAR a pedido, a 2ª etapa do período férias regulamentares da Defensora Pública Dra. ANDRÉA DE JESUS CARVALHO, Diretora das Defensorias Públicas Regionais, concedida através da Portaria GDPG 065/2016, para o seguinte período: 12 a 26/09/2016

    06/04/2016

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    Portaria GDPG 166/2016
    DESIGNAR o Defensor Público Dr. Jeiko Leal Hohmann Brito, para patrocinar a defesa no Jurí do acusado, Alberto Alves Veras Filho, nos autos do processo nº 0000832-84.2014.8.18.0060, que tramita na Comarca de Luzilândia-PI, nos dias 19 e 20 de abril de 2016.

    05/04/2016

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    Portaria GDPG 165/2016
    DESIGNAR o Defensor Público, Dr. DANIEL GAZE FABRIS, para atuar em regime de substituição na 6ª Defensoria Pública Itinerante, de acordo com o art. 7º, alínea“i” da Resolução nº 022/2011 – CSDP, durante o mês de abril, sem prejuízo das atividades desenvolvidas no seu núcleo

    04/04/2016

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    Portaria GDPG 164/2016
    DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. Rosa Mendes Viana Formiga para substituir o Defensor Público Dr. ROGÉRIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA, no dia 22 de abril de 2016.

    04/04/2016

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    Portaria GDPG 163/2016
    LIBERAR a Defensora Pública Débora Cunha Vieira Cardoso de suas atividades, junto à 7ª Defensoria de Família no dia 15/04/16, para participar das aulas do Curso de Pós-Graduação “Pedagogia da Cooperação e Metodologias Colaborativas”. Que ocorrerá na cidade de São Paulo-SP.

    04/04/2016

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    Portaria GDPG 161/2016
    REVOGAR a Portaria GDPG 096/2016, que designou o Dr. Jeiko Leal Hohmann Brito, para atuar como auxiliar na 2º Defensoria Pública de Família.

    04/04/2016

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    Portaria GDPG 160/2016
    DESIGNAR, o Defensor Público, Dr. JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRA, para atuar em regime de substituição na Defensoria Pública Regional de Água Branca, até ulterior liberação, sem prejuízo de suas atividades.

    01/04/2016

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    Portaria GDPG 158/2016
    RESOLVE: Art. 1º Declarar, a contar de 31.03.2016, a vacância do cargo efetivo de Defensor Público Estadual de Segunda Categoria da Defensoria Pública do Estado do Piauí, ocupado por JÚLIO CÉSAR DUALIBE SALÉM FILHO, Matrícula 271.441-4, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, conforme disposto no Processo Administrativo nº 0995/2016.

    31/03/2016

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    Portaria GDPG 156/2016
    NOMEAR o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo DAS-04, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.

    31/03/2016

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    Portaria GDPG 155/2016
    NOMEAR a servidora MARIA ROSILENE INÁCIO DE OLIVEIRA, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Comunicação Social e Assessor de Imprensa, Símbolo DAS-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.

    31/03/2016

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    Portaria GDPG 154/2016
    EXONERAR a servidora MARIA ROSILENE INÁCIO DE OLIVEIRA para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo DAS-04, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.

    31/03/2016

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    Portaria GDPG 153/2016
    EXONERAR o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, do Cargo em Comissão de Coordenador de Comunicação Social e Assessor de Imprensa, Símbolo DAS-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.

    31/03/2016

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    Portaria GDPG 152/2016
    EXONERAR o Defensor Público JÚLIO CÉSAR DUAILIBE SALÉM FILHO do Cargo em Comissão de Gerente da Defensoria Pública Regional de OEIRAS, Símbolo DAS-03, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.

    31/03/2016

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    Portaria GDPG 150/2016
    DESIGNAR, a Defensora Pública Titular da 2ª Defensoria Pública de Regional de Oeiras-PI, Dra. Daisy dos Santos Marques, para atuar substituir o Defensor Público Titular da 1ª DPR de Oeirar-PI, Dr. Júlio César Dualibe Salém Filho, por 02(dois) dias a partir desta data, conforme Atesto Médico

    29/03/2016

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    Portaria GDPG 149/2016
    DESIGNAR, o Defensor Público Titular da 1ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, para atuar substituir o Defensor Público Titular da 2ª DPE de Atendimento ao Preso Provisório Dr. Juliano de Oliveira Leonel, por 04(quatro) dias a partir desta data, conforme Atesto Médico.

    29/03/2016

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    Portaria GDPG 148/2016
    REVOGAR a Portaria GDPG 060/2016, que designou a Dra. Gisela Mendes Lopes, Defensora Pública da Regional de Esperantina-PI, para substituir a Defensora Pública Titular, Dra. Irani Albuquerque Brito, na 2° Defensoria Pública de Família, bem como na 10° Defensoria Pública de Família, até ulterior deliberação.

    29/03/2016

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    Portaria GDPG 147/2016
    TORNAR SEM EFEITO a Portaria GDPG 020/2016, que designou a Defensora Pública Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO, para substituir Dr. Alessandro Andrade Spindola, junto a Diretoria de Núcleos Especializados, no tocante à folga compensatória do dia 29/03/2016, conforme Portaria nº 037/2016-GCGDP.

    28/03/2016

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    Portaria GDPG 146/2016
    TORNAR SEM EFEITO a Portaria GDPG 019/2016, que designou a Defensora Pública Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO, para substituir Dr. Alessandro Andrade Spindola, na 1ª Defensoria Pública do Consumidor, no tocante à folga compensatória do dia 29/03/2016, conforme Portaria nº 037/2016-GCGDP.

    28/03/2016

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    Portaria GDPG 145/2016
    CONCEDER a Dra. Sheila de Andrade Ferreira, Defensora Pública em substituição na 13ª Defensoria de Família da Capital, 01(um) dia de folga compensatória, conforme os termos da Portaria GDPG nº 465/2015, a ser gozada no dia 29 de março de 2016.

    28/03/2016

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    Portaria GDPG 144/2016
    LIBERAR o Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio de suas atividades junto à 1ª Defensoria de Direitos Humanos e Tutela Coletiva, nos dias 30 e 31 de março e 01 de abril de 2016, para participar de reunião da Comissão de Direitos Humanos do CONDEGE, na cidade de Brasília/DF, conforme Processo Administrativo nº 00947/2016.

    28/03/2016

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    Portaria GDPG 142/2016
    EXONERAR, em razão de falecimento, com efeitos a partir de 19/03/16, ROBERTO MELADO CORDEIRO JÚNIOR, do Cargo em Comissão de Ouvidor Geral, símbolo DAS-03, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.

    28/03/2016

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    Portaria GDPG 140/2016
    DESIGNAR o Defensor Público da 3ª Defensoria Pública de Floriano Dr. Markos Magnoni Varão Ribeiro para substituir o Defensor Público Dr. Marcos Martins de Oliveira, na 2ª Defensoria Pública de Floriano, no período de 15(quinze) dias, de 21 de março a 04 de abril de 2016, em virtude de licença médica, sem prejuízo de suas atividades, conforme processo administrativo nº 00967/2016.

    22/03/2016

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    Portaria GDPG 139/2016
    DESIGNAR extraordinariamente a Dra. Lívia de Oliveira Revoredo, titular da 3ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato-PI, para substituir na Defensoria Pública de São João do Piauí, no mês de maio de 2016.

    22/03/2016

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    Portaria GDPG 138/2016
    DESIGNAR extraordinariamente o DR. MARCEL JOFFILY DE SOUSA, titular da 2ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato-PI, para substituir na Defensoria Pública de São João do Piauí, no mês de abril de 2016.

    22/03/2016

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    Portaria GDPG 137/2016
    CONCEDER a Dra. Sheila de Andrade Ferreira, Defensora Pública da Regional de Corrente-PI, 01(um) dia de folga compensatória, conforme os termos da Portaria GDPG nº 465/2015, a ser gozada no dia 29 de março de 2016.

    21/03/2016

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    Portaria GDPG 136/2016
    Ar. 1º. DESIGNAR os Defensores Públicos DÉBORA DA CUNHA VIEIRA CARDOSO, ROGÉRIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA E VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL e os Servidores AMANDA LAÍS PEREIRA NÔLETO, JUCIARA DE SOUSA SANTIAGO E LEONARDO GUILHERME CATANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA para comporem, nos termos do Art. 3º, da Portaria GDPG nº 133/2016, o Comitê de Saúde e Qualidade de Vida do Trabalho (SQVT) da Defensoria Pública do Estado do Piauí.

    21/03/2016

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    Portaria GDPG 135/2016
    DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. Rosa Mendes Viana Formiga para substituir a Defensora Pública Dra. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, no dia 23 de março de 2016.

    21/03/2016

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    Portaria GDPG 134/2016
    ALTERAR a 2ª Etapa do período de férias regulamentares da Defensora Pública Dra. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, concedida através da Portaria GDPG 349/2015, para o seguinte período: 2ª Etapa: 11 a 25/07/2016.

    21/03/2016

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    133/2016
    Art. 1º. CONSTITUIR o Comitê de Saúde e Qualidade Vida no Trabalho (SQVT) da Defensoria Pública do Estado do Piauí.......

    21/03/2016

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    Portaria GDPG 130/2016
    Concede Ponto Facultativo na Defensoria Pública do Estado do Piauí no dia 24 de março de 2016, devendo ser mantida a escala previamente estabelecida dos Defensores e servidores que atuarão no Plantão Judiciário.

    18/03/2016

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    Portaria GDPG 128/2016
    DESIGNAR a Defensora Pública Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, para substituir, Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso, junto à 7ª Defensoria Pública da Família de Teresina-PI, no dia 18 de março de 2016, em virtude da participação da Defensora Pública em aulas do Curso Básico de Mediação de Conflitos, que ocorrerá na cidade de São Paulo.

    17/03/2016

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    Portaria GDPG 129/2016
    DESIGNAR o Defensor Público Dr. Alessandro Andrade Spindola para substituir Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo na 2ª Defensoria Pública do Consumidor, em virtude de licença médica, no período de 16 a 30 de março de 2016.

    16/03/2016

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    Portaria GDPG 128/2016
    DESIGNAR a Defensora Pública Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, para substituir, Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso, junto à 7ª Defensoria Pública da Família de Teresina-PI, no dia 18 de março de 2016, em virtude da participação da Defensora Pública em aulas do Curso Básico de Mediação de Conflitos, que ocorrerá na cidade de São Paulo.

    16/03/2016

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    Portaria GDPG 127/2016
    LIBERAR a Defensora Pública Débora Cunha Vieira Cardoso de suas atividades junto à 7ª Defensoria de Família no período de 30 de maio a 03 de junho de 2016, para participar do Curso de Facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz, que ocorrerá no mesmo período, na cidade de Fortaleza/CE.

    16/03/2016

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    Portaria GDPG 126/2016
    DESIGNAR o Defensor Público, Dr. ROGÉRIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA, para atuar nos autos do Processo nº 0000331-07.2014.8.18.0004, que tramita na 1ª Vara Da Infância e Juventude da Comarca de Teresina, na defesa do menor Léo Gabriel Fernandes de Brito, representado por sua genitora Samara Regina Fernandes de Brito, até ulteriores deliberações.

    14/03/2016

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    Portaria GDPG 125/2016
    Art.1º - Alterar o Anexo I- A - Grupo I, da Portaria n. 344/2015-GDPG, que alterou o Anexo I – Grupo I da Portaria n° 281/2013, em relação às substituições naturais das Defensorias de Família, as quais deverão ocorrer em conformidade com o novo Anexo 1 – Grupo I, que faz parte integrante desta. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

    11/03/2016

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    Portaria GDPG 123/2016
    DESIGNAR os Defensores Públicos: Alynne Patrício de Almeida Santos, Juliano de Oliveira Leonel, Andrea de Jesus Carvalho e Débora Cunha Vieira Cardoso, o servidor Guilherme De Mello Assis Correia, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Organizadora do I Processo Seletivo para Estagiários Voluntários da Defensoria Pública do Estado do Piauí de 2016, tendo como suplentes os Defensores Públicos: Viviane Pinheiro Pires Setúbal, e Patrícia Ferreira Monte Feitosa.

    11/03/2016

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    Portaria GDPG 122/2016
    CONCEDER a Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godoi, Defensora Pública da Regional de Luzilândia-PI, 01(um) dia de folga compensatória, referente ao Regime Especial de Trabalho, nos termos das Portarias GDPG nº 231/2015, 264/2015 e 294/2015, a ser gozada no dia 28 de março de 2016.

    10/03/2016

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    Portaria GDPG 121/2016
    DESIGNAR o Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA para substituir a Defensora Pública Dra. Klesia Paiva Melo, no período de 15(quinze) dias, de 07 a 21 de março de 2016, em virtude de licença médica, sem prejuízo de suas atividades, conforme processo administrativo nº 00825/2016.

    09/03/2016

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    Portaria GDPG 121/2016
    DESIGNAR o Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA para substituir a Defensora Pública Dra. Klesia Paiva Melo, no período de 15(quinze) dias, de 07 a 21 de março de 2016, em virtude de licença médica, sem prejuízo de suas atividades, conforme processo administrativo nº 00825/2016.

    09/03/2016

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    Portaria GDPG 120/2016
    DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI, titular da Defensoria Pública de Luzilândia-PI, para atuar especificamente em audiência de instrução de julgamento no dia 11/03/16, para oitiva da vítima no Processo 0001167.44.2015.8.18.0036, que tramita na Comarca de Altos/PI.

    09/03/2016

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    Portaria GDPG 119/2016
    DESIGNAR a Defensora Pública de Categoria Especial, Dra. NORMA BRANDÃO DE LAVENÈRE MACHADO DANTAS para patrocinar a defesa de Moisés Augusto Leal Barbosa, nos autos de Ação Penal nº 2014.0001.000211-1, em trâmite na 1ª Câmara Especializada Criminal do E. Tribunal de Justiça do Piauí

    08/03/2016

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    Portaria GDPG 117/2016
    DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES, para atuar nos autos do Processo de execução nº 000213353.2014.8.18.0032, que tramita na 5ª Vara Criminal da Comarca de Picos-PI, na defesa de Francisco Sidney de Sousa Lima, até ulteriores deliberações.

    08/03/2016

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    Portaria GDPG 116/2016
    DESIGNAR o Defensor Público Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, para atuar em defesa de Domingos José Lopes, processo nº 0000003-85.2004.8.18.0050, na sessão do Júri no dia 09 de março de 2016, na comarca de Esperantina – PI.

    08/03/2016

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    Portaria GDPG 119/2016
    DESIGNAR a Defensora Pública de Categoria Especial, Dra. NORMA BRANDÃO DE LAVENÈRE MACHADO DANTAS para patrocinar a defesa de Moisés Augusto Leal Barbosa, nos autos de Ação Penal nº 2014.0001.000211-1, em trâmite na 1ª Câmara Especializada Criminal do E. Tribunal de Justiça do Piauí.

    08/03/2016

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    Portaria GDPG 118/2016
    DECLARAR VAGO os seguintes Órgãos de Execução da Defensoria Pública: 1. 5ª DEFENSORIA PÚBLICA DE PICOS, considerando a vacância do cargo em razão de pedido de exoneração do Defensor Público Titular, conforme Decreto de 13 de outubro de 2015, publicado no DOE nº 193, de 13/10/2015. 2. DEFENSORIA PÚBLICA DE AGUA BRANCA, considerando a vacância do cargo em virtude de aposentadoria da Defensora Pública Estadual Titular, conforme Portaria nº 21.000-1050/2015, publicada no DOE nº 214, de 13/11/2015. 3. 1ª DEFENSORIA PÚBLICA DA SAÚDE, considerando a promoção da Titular, para o cargo de Defensor Público de Categoria Especial, conforme Portaria GDPG Nº 085/2016, publicada no DOE Nº 42, de 04/03/2016.

    08/03/2016

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    Portaria GDPG 116/2016 .
    DESIGNAR o Defensor Público Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, para atuar em defesa de Domingos José Lopes, processo nº 0000003-85.2004.8.18.0050, na sessão do Júri no dia 09 de março de 2016, na comarca de Esperantina – PI.

    07/03/2016

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    Portaria GDPG 115/2016
    DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. WÊNIA DA SILVA MOURA, para atuar nos autos do processo nº 1067-10.2015.8.18.0030, em tramitação na 1ª Vara da Comarca de Oeiras-PI, em defesa de Ìtalo Vasconcelos de Sousa Vieira e João Marcos Viana Borges dos Santos, sem prejuízo de suas atividades.

    07/03/2016

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    Portaria GDPG 113/2016
    LIBERAR o Dr. João Batista Viana do Lago Neto de suas atividades junto à 6ª Defensoria Pública Criminal, nos dias 01, 02 e 03 de março de 2016, em virtude de convocação do Defensor Público pela Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP, para Assembleia Geral Extraordinária e Atividades Parlamentares, a serem realizadas em Brasília/DF, conforme solicitação constante no Processo Administrativo nº 00694/2016.

    04/03/2016

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    Portaria GDPG 113/2016
    LIBERAR o Dr. João Batista Viana do Lago Neto de suas atividades junto à 6ª Defensoria Pública Criminal, nos dias 01, 02 e 03 de março de 2016, em virtude de convocação do Defensor Público pela Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP, para Assembleia Geral Extraordinária e Atividades Parlamentares, a serem realizadas em Brasília/DF, conforme solicitação constante no Processo Administrativo nº 00694/2016.

    04/03/2016

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    Portaria GDPG 112/2016
    LIBERAR o Dr. Arilson Pereira Malaquias de suas atividades junto a Regional de Piripiri-PI, nos dias 01 a 03 de março de 2016, em virtude de convocação do Defensor Público pela Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP, para Assembleia Geral Extraordinária e Atividades Parlamentares, a serem realizadas em Brasília/DF, conforme solicitação constante no Processo Administrativo nº 00664/2016.

    04/03/2016

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    Portaria GDPG 110/2016
    DESIGNAR o Defensor Público, Dr. ROGÉRIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA, para atuar nos autos do Processo nº 0002509-69.2015.8.18.0140, que tramita na 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina, na defesa do menor Léo Gabriel Fernandes de Brito, representado por sua genitora Samara Regina Fernandes de Brito, até ulteriores deliberações.

    04/03/2016

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    Portaria GDPG 109/2016
    DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO, titular da 1ª Defensoria Pública da Mulher, para atuar na Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 07 a 11 de março de 2016.

    03/03/2016

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    Portaria GDPG 108/2016
    DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, titular da 2ª Defensoria Pública da Mulher, para atuar na Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 07 a 11 de março de 2016.

    03/03/2016

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    Portaria GDPG 107/2016
    DESIGNAR o Defensor Público, Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA, titular da 3ª Defensoria Pública da Mulher, para atuar na Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 07 a 11 de março de 2016.

    03/03/2016

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    Portaria GDPG 106/2016
    DESIGNAR o Defensor Público, Dr. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, titular da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar na Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 07 a 11 de março de 2016.

    03/03/2016

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    Portaria GDPG 105/2016
    DESIGNAR o Defensor Público, Dr. LEONARDO FONSECA BARBOSA, titular da 5ª Defensoria Pública de Parnaíba, para atuar na Semana da Justiça pela Paz em Casa, a realizar-se na Comarca de Parnaíba/PI, no período de 07 a 11 de março de 2016.

    03/03/2016

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    Portaria GDPG 104/2016
    DESIGNAR o Defensor Público, Dr. MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO, para atuar na Semana da Justiça pela Paz em Casa, a realizar-se na Comarca de Parnaíba/PI, no período de 07 a 11 de março de 2016.

    03/03/2016

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    Portaria GDPG 103/2016
    CONCEDER ao Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR 05 (cinco) dias referente a folgas compensatórias, a serem gozadas nos dias 23 e 24 de março, e 27, 28 e 29 de abril de 2016.

    03/03/2016

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    Portaria GDPG 102/2016
    DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES, titular da 4ª Defensoria Pública de Picos-PI, para atuar na Semana da Justiça pela Paz em Casa, a realizar-se na Comarca de Picos/PI, no período de 07 a 11 de março de 2016.

    03/03/2016

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    Portaria GDPG 101/2016
    DESIGNAR o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para substituir o Dr. Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro, na Defensoria Regional de Altos-PI, até ulteriores deliberações.

    03/03/2016

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    Portaria GDPG 100/2016
    LIBERAR a Defensora Pública Débora Cunha Vieira Cardoso de suas atividades junto à 7ª Defensoria de Família no dia 18/03/16, para participar das aulas do Curso Básico de Mediação de Conflitos que ocorrerá nos dias 18 a 20 de março de 2016 na cidade de São Paulo-SP.

    03/03/2016

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    Portaria GDPG 099/2016
    NOMEAR o Defensor Público, Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, para o cargo em comissão de Coordenador de Atendimento ao Preso Provisório, Símbolo DAS-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.

    03/03/2016

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    Portaria GDPG 098/2016
    EXONERAR, a pedido, o Defensor Público, Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, do cargo em comissão de Coordenador de Atendimento ao Preso Provisório, Símbolo DAS-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.

    03/03/2016

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    Portaria GDPG 097/2016
    DESIGNAR o Dr. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITO, Defensor Público Titular da Comarca de Bom Jesus, para atuar nas atividades da Semana Nacional da Campanha Justiça Pela Paz, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

    03/03/2016

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    Portaria GDPG 096/2016
    DESIGNAR, como auxiliar, da 2° Defensoria Pública de Família, o Defensor Público Titular da 2ª Defensoria Pública de Família, Dr. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITO, para atuar nas atividades da 2ª Vara de Família.

    02/03/2016

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    Portaria GDPG 095/2016
    DESIGNAR, o Defensor Público Titular da 1ª Defensoria Pública de Parnaíba, Dr. MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO, para atuar em regime de substituição no Núcleo da Mulher em Parnaíba/PI, sem prejuízo de suas atividades, pelo período de licença maternidade da Defensora Pública Ellen Carla Gomes Brandão, até a data de 05/07/2016.

    01/03/2016

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    Portaria GDPG 094/2016
    DESIGNAR, o Defensor Público, Dr. JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRA, para atuar em regime de substituição na Defensoria Pública Regional de Água Branca, durante o mês de março/2016, sem prejuízo de suas atividades.

    01/03/2016

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    Portaria GDPG 093/2016
    DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. PRISCILA POEGERE RODRIGUES DA SILVA, titular da Defensoria Pública de Paulistana-PI, para atuar na Semana da Justiça pela Paz em Casa, na Defensoria Regional de Picos-PI (4ª Vara), no período de 07 a 11 de março de 2016.

    01/03/2016

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    Portaria GDPG 092/2016
    NOMEAR IZABEL RODRIGUES DA SILVA para o Cargo em Comissão de Coordenador de Planejamento Setorial, Símbolo DAS-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.

    01/03/2016

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    Portaria GDPG 091/2016
    EXONERAR a servidora TATIANA DE SOUSA BONFIM do Cargo em Comissão de Coordenador de Planejamento Setorial, Símbolo DAS-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.

    01/03/2016

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    Portaria GDPG 090/2016
    TORNAR SEM EFEITO a Portaria GDPG 083/2016. LIBERAR do expediente os Defensores Públicos lotados na Capital e nas Comarcas do Interior do Estado do Piauí, na data do dia 18 de março de 2016, no horário de 08h às 12h e das 14h às 18h, para participação da 3ª Audiência Defensorial - 2ª ETAPA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, CONSOLIDAÇÃO DA MISSÃO INSTITUCIONAL, DA VISÃO E DOS VALORES, E ELABORAÇÃO DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS.

    01/03/2016

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    Portaria GDPG 089/2016
    DESIGNAR a Defensora Pública Dra. PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI para, em regime de substituição, atuar na 1ª e 3ª Defensorias Regional de Campo Maior-PI, até ulteriores deliberações.

    01/03/2016

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    Portaria GDPG 088/2016
    DESIGNAR o Defensor Público, JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA, para atuar nos autos do Processo nº 0003063-71.2014.8.18.0032, que tramita na 3ª Vara da Comarca de Picos, na defesa de Joana Ana de Oliveira Rocha, até ulteriores deliberações.

    29/02/2016

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    Portaria GDPG 087/2016
    REVOGAR a PORTARIA SDPG Nº 22/2015, que designou o Defensor Público, Dr. REGINALDO CORREIA MOREIRA, para substituir na 7ª Defensoria Pública Especial.

    29/02/2016

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    Portaria GDPG 086/2016
    DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, para Substituir na 1ª Defensoria Pública da Saúde, sem prejuízo de suas atividades, até ulteriores deliberações.

    29/02/2016

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    Portaria GDPG 085/2016
    PROMOVER, pelo critério de merecimento, a Defensora Pública de 4ª Categoria, Dra ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, para o cargo de Defensor Público de Categoria Especial, para prover a vaga da 7ª Defensoria Pública Especial.

    29/02/2016

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    Portaria GDPG 084/2016
    REVOGAR a Portaria GDPG 672/2015, que designou o Defensor Público Leonardo Fonseca Barbosa, lotado na 5ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI, para atuar em regime de substituição na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude da capital, em conformidade com a Portaria GDPG nº 556/2015.

    26/02/2016

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    Portaria GDPG 083/2016
    LIBERAR do expediente os Defensores Públicos lotados nas Comarcas do Interior do Estado do Piauí, na data do dia 04 de março de 2016, para participação da 3ª Audiência Defensorial- 2ª ETAPA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, CONSOLIDAÇÃO DA MISSÃO INSTITUCIONAL, DA VISÃO, E DOS VALORES, E ELABORAÇÃO DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS.

    26/02/2016

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    Portaria GDPG 082/2016
    CONDEDER ao Defensor Público, Dr. JOSÉ WELIGTON DE ANDRADE, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, ano aquisitivo de 2014, em três etapas: 1ª Etapa: 11 a 20/04/2016 2ª Etapa: 20 a 29/06/2016 2ª Etapa: 21 a30/11/2016

    26/02/2016

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    Portaria GDPG 081/2016
    DESIGNAR o Dr. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, para substituir o Defensor Público José Carlos Sousa de Oliveira na 4ª Defensoria Pública de Família da Capital, em virtude de licença médica, no período de 26 de fevereiro a 24 de junho de 2016.

    25/02/2016

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    Portaria GDPG 080/2016
    LIBERAR o Defensor Pùblico Dr. Sílvio César Queiroz Costa de suas atividades junto à Diretoria Criminal, para representar a Defensoria Pública do Estado do Piauí na Reunião da Comissão Criminal Permanente do CONDEGE, a ser realizada no Rio de Janeiro-RJ, dia 11/03/2016, conforme solicitação constante no Processo Administrativo nº 00603/2016.

    25/02/2016

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    Portaria GDPG 077/2016
    TORNAR SEM EFEITO a Portaria GDPG nº 327/2015 que designava a servidora Fernanda Márcia de Lima Silva, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Orçamento e Finanças, Símbolo DAS-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.

    19/02/2016

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    Portaria GDPG 076/2016
    REVOGAR a Portaria GDPG Nº 319/2015, de nomeação da Defensora Pública Dra. ELLEN CARLA GOMES BRANDÃO para o Cargo em Comissão de Coordenador do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência de Parnaíba-PI, em virtude da mesma encontra-se de licença maternidade.

    19/02/2016

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    Portaria GDPG 075/2016
    Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº 099/2016 Art. 2º NOMEAR o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, para o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Administrativo Geral, Símbolo DAS-04, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.

    19/02/2016

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    Portaria GDPG 074/2016
    Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº 108/2015. Art. 2º NOMEAR o Defensor Público Dr. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, Símbolo DAS-03, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.

    19/02/2016

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    Portaria GDPG 073/2016
    CONFIRMAR a Defensora Pública WÊNIA DA SILVA MOURA na carreira de Defensor Público, nos termos do art. 13, XXVII e art. 53 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005. DETERMINAR, ainda que, a presente portaria seja publicada no Diário Oficial do Estado, a fim de que surta seus devidos efeitos legais e jurídicos, bem como seja lançada nos assentos funcionais do Defensor Público, a teor do que dispõe o art. 13, § 2º da Resolução nº 07 do Conselho Superior da Defensoria Pública.

    19/02/2016

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    Portaria GDPG 072/2016
    CONFIRMAR a Defensora Pública GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA na carreira de Defensor Público, nos termos do art. 13, XXVII e art. 53 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005. DETERMINAR, ainda que, a presente portaria seja publicada no Diário Oficial do Estado, a fim de que surta seus devidos efeitos legais e jurídicos, bem como seja lançada nos assentos funcionais do Defensor Público, a teor do que dispõe o art. 13, § 2º da Resolução nº 07 do Conselho Superior da Defensoria Pública.

    19/02/2016

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    Portaria GDPG 071/2016
    CONFIRMAR o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA na carreira de Defensor Público, nos termos do art. 13, XXVII e art. 53 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005. DETERMINAR, ainda que, a presente portaria seja publicada no Diário Oficial do Estado, a fim de que surta seus devidos efeitos legais e jurídicos, bem como seja lançada nos assentos funcionais do Defensor Público, a teor do que dispõe o art. 13, § 2º da Resolução nº 07 do Conselho Superior da Defensoria Pública.

    19/02/2016

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    Portaria GDPG 070/2016
    DESIGNAR CARLA PITA BAGGIO RESENDE SANTANA, para o Cargo de Coordenadora, Símbolo DAS-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.

    18/02/2016

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    Portaria GDPG 069/2016
    DESIGNAR a senhora CARLA PITA BAGGIO RESENDE SANTANA para desempenhar a função de Pregoeiro da DPE/PI, prestando serviço especializado neste órgão, quando até ulterior deliberação, em consonância com as Leis nº.s 8.666/93 e 10.520/2002, Decreto Lei 5.450/2005 e demais legislações que regem a espécie.

    18/02/2016

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    Portaria GDPG 068/2016
    RESOLVE: Art. 1º - Alterar a ordem de substituição natural dos Defensores Públicos dos Juizados Especiais, prevista na Portaria GDPG nº 281/2013, para a constante do ANEXO III desta portaria

    18/02/2016

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    Portaria GDPG 066/2016
    LIBERAR os Defensores Públicos Regionais no dia 19/02/2016 de suas atividades, para participarem da 2ª Audiência Defensorial, referente a 2ª etapa do Planejamento Estratégico, a realizar-se na Escola de Gestão e Controle do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

    17/02/2016

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    Portaria GDPG 065/2016
    CONCEDER a Dra. Andréa de Jesus Carvalho, Diretora das Defensorias Públicas Regionais, férias regulamentares de 30(trinta) dias referente ao período aquisitivo ano/2015 a ser gozadas em duas etapas: 1ª Etapa: 11 a 25 de julho de 2016 2ª Etapa: 17 a 31 de outubro de 2016

    17/02/2016

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    Portaria GDPG 062/2016
    Art. 1º. Abrir inscrições para as vagas constantes no anexo, para aos Defensores Públicos, para atuarem em regime de substituição, sem prejuízos das atividades no seu órgão de execução do qual é titular ou sem prejuízos das atribuições relativas à substituição natural; (....)

    17/02/2016

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    Portaria GDPG 061/2016
    DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, para patrocinar a defesa no Juri do acusado, Francisco de Assis Paz, nos autos do processo nº 0000036-79.2006.8.18.0026, que tramita na Comarca de Campo Maior-PI, em 01 de março de 2016.

    16/02/2016

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    Portaria GDPG 060/2016
    DESIGNAR a Dra. GISELA MENDES LOPES, Defensora Pública da Regional de Esperantina-PI, para substituir Defensora Pública Titular, Dra. IRANI ALBUQUERQUE BRITO, na 2° Defensoria Pública de Família, bem como na 10° Defensoria Pública de Família, até 11 de agosto de 2016, referente ao período da licença maternidade.

    16/02/2016

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    Portaria GDPG 059/2016
    NOMEAR os Defensores Públicos, Dr. Leandro Ferraz D. Ribeiro, Dra. Priscila Poegere Rodrigues da Silva, e Dr. Dacio Rufino de Holanda, respectivamente como Coordenador e membros, que comporão Comissão para identificação da problemática relacionada aos projetos acima referidos, e prestar assistência judicial e extrajudicial, reunir elementos para subsidiar eventual ação coletiva, acaso constatada lesão a direitos individuais ou coletivos, da população vulnerável de Paulistana.

    12/02/2016

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    Portaria GDPG 058/2016
    REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDPG 151/2015, que nomeou a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, lotada na 2ª Defensoria Pública de Família da Capital, para atuar, em regime de substituição, junto à 10ª Defensoria Pública de Família da Capital

    12/02/2016

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    Portaria GDPG 057/2016
    CONCEDER ao Defensor Público LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO 06 (seis) dias referente a folgas compensatórias, a serem gozadas nos dias 26 e 29 de fevereiro, 01,02,03 e 04 de março de 2016.

    12/02/2016

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    Portaria GDPG 056/2016
    DESIGNAR extraordinariamenteaDra. Gisela Mendes Lopes,titular da Defensoria Pública de Regional de Esperantina-PI, para atuar junto a Defensoria Pública Itinerante da capital no período de 17 a 19 de fevereiro de 2016.

    12/02/2016

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    Portaria GDPG 055/2016
    Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GDPG nº 281/2015 Art. 2º DESIGNAR a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG para o cargo de Coordenadora Financeira da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí – ESDEPI, símbolo DAS 02, sem prejuízo de suas funções, até ulteriores deliberações.

    12/02/2016

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    Portaria GDPG 053/2016
    CONFIRMAR a Defensora Pública PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO na carreira de Defensor Público, nos termos do art. 13, XXVII e art. 53 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005. DETERMINAR, ainda que, a presente portaria seja publicada no Diário Oficial do Estado, a fim de que surta seus devidos efeitos legais e jurídicos, bem como seja lançada nos assentos funcionais do Defensor Público, a teor do que dispõe o art. 13, § 2º da Resolução nº 07 do Conselho Superior da Defensoria Pública.

    11/02/2016

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    Portaria GDPG 054/2016
    NOMEAR os Defensores Públicos, Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira, Dr. Marcelo Moita Pierot, Dr. Reginaldo Correia Moreira e Igo Castelo Branco de Sampaio respectivamente como Coordenador e membros, que comporão Comissão para averiguação da regularidade dos registros de imóveis referentes aos Conjuntos Habitacionais Renascença I e Renascença II, e coleta de elementos para subsidiar eventual ação coletiva acaso constatada lesão a direitos individuais ou coletivos.

    11/02/2016

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    Portaria GDPG 052/2016
    CONFIRMAR o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR na carreira de Defensor Público, nos termos do art. 13, XXVII e art. 53 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005. DETERMINAR, ainda que, a presente portaria seja publicada no Diário Oficial do Estado, a fim de que surta seus devidos efeitos legais e jurídicos, bem como seja lançada nos assentos funcionais do Defensor Público, a teor do que dispõe o art. 13, § 2º da Resolução nº 07 do Conselho Superior da Defensoria Pública.

    11/02/2016

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    Portaria GDPG 051/2016
    CONFIRMAR a Defensora Pública ANA CAROLINA DE FREITAS TAPETY MACHADO na carreira de Defensor Público, nos termos do art. 13, XXVII e art. 53 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005. DETERMINAR, ainda que, a presente portaria seja publicada no Diário Oficial do Estado, a fim de que surta seus devidos efeitos legais e jurídicos, bem como seja lançada nos assentos funcionais do Defensor Público, a teor do que dispõe o art. 13, § 2º da Resolução nº 07 do Conselho Superior da Defensoria Pública.

    11/02/2016

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    Portaria GDPG 050/2016
    CONFIRMAR a Defensora Pública GISELA MENDES LOPES na carreira de Defensor Público, nos termos do art. 13, XXVII e art. 53 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005. DETERMINAR, ainda que, a presente portaria seja publicada no Diário Oficial do Estado, a fim de que surta seus devidos efeitos legais e jurídicos, bem como seja lançada nos assentos funcionais do Defensor Público, a teor do que dispõe o art. 13, § 2º da Resolução nº 07 do Conselho Superior da Defensoria Pública.

    11/02/2016

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    Portaria GDPG 049/2016
    CONFIRMAR a Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES na carreira de Defensor Público, nos termos do art. 13, XXVII e art. 53 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005. DETERMINAR, ainda que, a presente portaria seja publicada no Diário Oficial do Estado, a fim de que surta seus devidos efeitos legais e jurídicos, bem como seja lançada nos assentos funcionais do Defensor Público, a teor do que dispõe o art. 13, § 2º da Resolução nº 07 do Conselho Superior da Defensoria Pública.

    11/02/2016

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    Portaria GDPG 048/2016
    CONFIRMAR o Defensor Público JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRA na carreira de Defensor Público, nos termos do art. 13, XXVII e art. 53 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005. DETERMINAR, ainda que, a presente portaria seja publicada no Diário Oficial do Estado, a fim de que surta seus devidos efeitos legais e jurídicos, bem como seja lançada nos assentos funcionais do Defensor Público, a teor do que dispõe o art. 13, § 2º da Resolução nº 07 do Conselho Superior da Defensoria Pública.

    11/02/2016

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    Portaria GDPG 047/2016
    CONFIRMAR o Defensor Público JÚLIO CÉSAR DUAILIBE SALÉM FILHO na carreira de Defensor Público, nos termos do art. 13, XXVII e art. 53 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005. DETERMINAR, ainda que, a presente portaria seja publicada no Diário Oficial do Estado, a fim de que surta seus devidos efeitos legais e jurídicos, bem como seja lançada nos assentos funcionais do Defensor Público, a teor do que dispõe o art. 13, § 2º da Resolução nº 07 do Conselho Superior da Defensoria Pública.

    11/02/2016

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    Portaria GDPG 046/2016
    CONFIRMAR o Defensor Público LEONARDO FONSECA BARBOSA na carreira de Defensor Público, nos termos do art. 13, XXVII e art. 53 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005. DETERMINAR, ainda que, a presente portaria seja publicada no Diário Oficial do Estado, a fim de que surta seus devidos efeitos legais e jurídicos, bem como seja lançada nos assentos funcionais do Defensor Público, a teor do que dispõe o art. 13, § 2º da Resolução nº 07 do Conselho Superior da Defensoria Pública.

    11/02/2016

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    Portaria GDPG 045/2016
    CONCEDER a Dra. Ana Keyla Ferreira da Silva Paillard, Defensora Pública da Regional de Barras-PI, 01(um) dia de folga compensatória, conforme os termos da Portaria GDPG nº 465/2015, a ser gozada no dia 18 de fevereiro de 2016.

    05/02/2016

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    Portaria GDPG 044/2016
    CONCEDER a Dra. Ana Keyla Ferreira da Silva Paillard, Defensora Pública da Regional de Barras-PI, 01(um) dia de folga compensatória a ser gozada no dia 17 de fevereiro de 2016.

    05/02/2016

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    Portaria GDPG 043/2016
    DESIGNAR o Defensor Público Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira para atuar, em regime de substituição, junto à 1ª Defensoria Pública de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania, em conformidade com o art. 4º, IV, alínea “a” da Resolução CSDPE Nº 046/2015, até ulteriores deliberações.

    05/02/2016

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    Portaria GDPG 042/2016
    NOMEAR, Larisse de Carvalho Alcântara, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Técnico, Símbolo DAS-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.

    05/02/2016

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    Portaria GDPG 041/2016
    DESIGNAR a servidora Ana Márcia da Costa Santos, para exercer a função de Coordenadora de Orçamento e Finança da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulterior deliberação.

    05/02/2016

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    Portaria GDPG 040/2016
    REVOGAR a Portaria GDPG nº 329/2015, que designava a servidora Ana Paula Freire de Almeida Muniz, para responder em caráter excepcional pela Coordenação de Orçamento e Finança da Defensoria Pública do Estado do Piauí.

    05/02/2016

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    Portaria GDPG 039/2016
    DESIGNAR o servidor Marcos Aurélio Rocha de Miranda, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Controle de Gestão da Defensoria Pública, até ulterior deliberação.

    05/02/2016

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    Portaria GDPG 038/2016
    REVOGAR a Portaria GDPG nº 233/2015, que designou a servidora Ana Márcia da Costa Santos, para atuar como Coordenadora do Núcleo de Controle de Gestão da Defensoria Pública.

    05/02/2016

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    Portaria GDPG 037/2016
    REVOGAR, por ausência de incompatibilidade de horários, a Portaria GDPG nº 250/2015 que concedeu o afastamento do Defensor Público Titular da 1ª Defensoria Pública das Execuções Penais Dr. Ezequiel Cassiano de Britto–EC, para exercer o cargo de Vereador do Município de Olho d’Água do Piauí.

    05/02/2016

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    Portaria GDPG 036/2016
    Art. 1º - Alterar a ordem de substituição natural dos Defensores Públicos Criminais, prevista na Portaria GDPG nº 281/2013, para a constante do ANEXO I desta portaria.

    05/02/2016

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    Portaria GDPG 035/2016
    Regulamenta a jornada de trabalho e o controle de frequência dos servidores, colaboradores terceirizados e estagiários lotados na Defensoria Pública do Estado do Piauí e dá outras providências.

    02/02/2016

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    Portaria GDPG 034/2016
    DESIGNAR o Defensor Público Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, para atuar na 2ª Defensoria Pública Itinerante de Teresina, de 15 a 29 de fevereiro de 2016.

    01/02/2016

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    Portaria GDPG 032/2016
    DESIGNAR o Defensor Público, Ricardo Moura Marinho, para atuar em regime de substituição, junto a 4ª Defensoria Pública Regional de Floriano, no período de 15 a 29 de fevereiro de 2016, sem prejuízo de suas atividades junto ao órgão de lotação provisória.

    01/02/2016

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    Portaria GDPG 031/2016
    Art. 1º AFASTAR o Dr. Jefferson Calume de Oliveira, de seu órgão de execução 4ª Defensoria Pública Regional de Floriano-PI, durante o mês de fevereiro/2016. Art. 2º REVOGAR as Portarias GDPG nº 028/2016 e 029/2016. Art. 3º DESIGNAR para atuar junto a Defensoria Pública Regional de Água Branca-PI e em regime de substituição, na Defensoria Pública Regional de União-PI, durante o mês de fevereiro de 2016.

    01/02/2016

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    Portaria GDPG 030/2016
    DESIGNAR as Defensoras Públicas, Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag e Klésia Paiva Melo de Moraes, respectivamente titular e substituta, para compor o Núcleo de Acompanhamento do Sistema Prisional – NASP, projeto do Poder Judiciário do Estado do Piauí – GMF.

    28/01/2016

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    Portaria GDPG 029/2016
    DESIGNAR, extraordináriamente, o Defensor Público Dr. Jefferson Calume de Oliveira, para atuar em regime de substituíção na Defensoria Pública Regional de União-PI, durante o mês de fevereiro de 2016, sem prejuízo de suas atividades originais.

    27/01/2016

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    Portaria GDPG 028/2016
    DESIGNAR, o Defensor Público, Jefferson Calume de Oliveira, para atuar junto a Defensoria Pública Regional de Água Branca, durante o mês de Fevereiro/2016, sem prejuízo de suas atividades, até ulteriores deliberações.

    27/01/2016

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    Portaria GDPG 027/2016
    DESIGNAR o Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, para substituir na 4ª Defensoria Pública de Família da Capital, a partir do dia 29 de janeiro a 25 de fevereiro de 2016.

    27/01/2016

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    Portaria GDPG 026/2016
    NOMEAR o Defensor Público Dr. Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro, para responder pelo Suprimento de Fundo da Defensoria Pública da Capital do Estado, até ulteriores deliberações.

    27/01/2016

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    Portaria GDPG 025/2016
    TORNAR SEM EFEITO a Portaria GDPG 120/2015, que designou a servidora pública Mária Roberta Ferreira Alves, para responder pelo Suprimento de Fundo da Defensoria Pública da Capital do Estado, até ulteriores deliberações.

    27/01/2016

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    Portaria GDPG 024/2016
    At. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GDPG 002/2016, que designou a Defensora Pública Priscila Gimenes do Nascimento Godoi, para atuar na 1ª Defensoria Regional de Campo Maior-PI, até ulterior deliberação e; Art. 2º DESIGNAR, extraordinarimente a Defensora Pública Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godoi, para em regime de substituição atuar na 1ª Defensoria Regional de Campo Maior-PI, com data retroativa a 07 de janeiro de 2016.

    27/01/2016

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    Portaria GDPG 023/2016
    DESIGNAR, a Defensora Pública Dra. Sheila de Andrade Ferreira, para auxiliar junto à 4ª Defensoria Pública Itinerante da capital, sem prejuízo de suas atividades, até ulterior deliberação.

    26/01/2016

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    Portaria GDPG 022/2016
    DESIGNAR extraordinariamente a Dra. Lívia de Oliveira Revoredo, titular da 3ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato-PI, para substituir na Defensoria Pública de São João do Piauí, no mês de março de 2016.

    26/01/2016

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    Portaria GDPG 021/2016
    DESIGNAR extraordinariamente o Dr. Luis Alvino Marques Pereira, titular da 1ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato-PI, para substituir na Defensoria Pública de São João do Piauí, no mês de fevereiro de 2016.

    26/01/2016

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    Portaria GDPG 020/2016
    DESIGNAR a Defensora Pública Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, para substituir Dr. Alessandro Andrade Spindola, junto a Diretoria de Núcleos Especializados, que gozará folga compensatória nos dias 28 e 29/03/2016, conforme Portaria nº 015/2016-GCGDP.

    26/01/2016

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    Portaria GDPG 019/2016
    DESIGNAR a Defensora Pública Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO, para substituir Dr. Alessandro Andrade Spindola, na 1ª Defensoria Pública do Consumidor, que gozará folga compensatória nos dias 28 e 29/03/2016, conforme Portaria nº 015/2016-GCGDP.

    26/01/2016

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    Portaria GDPG 018/2016
    LIBERAR a Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godoi, de suas atividades junto a Regional de Luzilândia-PI, para continuidade ao tratamento de saúde a realizar-se nos dias 03, 04 e 05 de abril de 2016, na cidade de São Paulo, conforme solicitação constante no Processo Administrativo nº 00159/2016.

    26/01/2016

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    Portaria GDPG 017/2016
    DESIGNAR a Defensora Pública Dra. PAULA BATISTA DA SILVA, para substituir Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior, na Defensoria Pública Itinerante, que gozará folga compensatória no dia 25/01/2016, conforme Portaria nº 012/2016-GCGDP.

    25/01/2016

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    Portaria GDPG 016/2016
    LIBERAR o Dr. Arilson Pereira Malaquias de suas atividades junto a Regional de Piripiri-PI, em virtude de convocação do Defensor Público pela Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP, para Assembleia Geral Extraordinária e Atividades Parlamentares, a serem realizadas nos dias 03 e 04 de fevereiro de 2016, conforme solicitação constante no Processo Administrativo nº 00208/2016.

    22/01/2016

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    Portaria GDPG 015/2015
    DESIGNAR a Defensora Pública Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, para substituir Dr. Alessandro Andrade Spindola, junto a Diretoria de Núcleos Especializados, que gozará folga compensatória nos dias 11 e 12/02/2016, conforme Portaria nº 997/2016-GCGDP.

    20/01/2016

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    Portaria GDPG 014/2016
    DESIGNAR a Defensora Pública Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO, para substituir Dr. Alessandro Andrade Spindola, na 1ª Defensoria Pública do Consumidor, que gozará folga compensatória nos dias 11 e 12/02/2016, conforme Portaria nº 997/2016-GCGDP.

    20/01/2016

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    Portaria GDPG 013/2016
    DESIGNAR, o Defensor Público, Dr. MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO, para substituir na 10ª Defensoria Pública Itinerante, sem prejuízo das atividades, a partir de 25 de janeiro de 2016 e durante o mês de Fevereiro de 2016, para atuar especificamente nas comarcas da Região Norte do Estado e nas Comarcas de Buriti dos Lopes e Parnaíba/PI, conforme Portaria GDPG Nº 497/2015.

    19/01/2016

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    Portaria GDPG 012/2016
    DESIGNAR os Defensores Públicos: Marcelo Moita Pierot , Alynne Patrício de Almeida Santos, Juliano de Oliveira Leonel, João Castelo Branco de Vasconcelos Neto, Patrícia Ferreira Monte Feitosa e Gerimar de Brito Vieira, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão para discussão das alterações da Resolução CSDPE Nº 12/2013, que trata dos Núcleos de Prática Jurídica das Faculdades de Direito.

    18/01/2016

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    Portaria GDPG 011/2016
    DESIGNAR a Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny Figueiredo Freitag, Defensora Pública titular da 3ª Defensoria Pública Criminal, para auxiliar na 2ª Defensoria Pública da Execução Penal a partir de 05 de fevereiro de 2016, até ulterior deliberação.

    16/01/2016

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    Portaria GDPG 010/2016
    LOTAR provisoriamente o Defensor Público Dr. Ricardo Moura Marinho, para atuar na 2ª Defensoria Pública Itinerante de Teresina, a partir de 18 de janeiro de 2016, até ulterior deliberação.

    15/01/2016

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    Portaria GDPG 009/2016
    DESIGNAR extraordinariamente a Dra. Gisela Mendes Lopes, titular da Defensoria Pública de Regional de Esperantina-PI, para substituir na 3ª Defensoria Regional de Campo Maior-PI, durante o mês de janeiro, prejuízo de suas atividades.

    13/01/2016

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    Portaria GDPG 008/2016
    REVOGAR a Portaria GDPG Nº 343/2015 e DESIGNAR equipe de apoio do Pregão da Defensoria Pública, constituída pelas Defensoras Públicas: PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA e VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL e pela servidora: MARIA ROSILENE INÁCIO DE OLIVEIRA.

    13/01/2016

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    Portaria GDPG 007/2016
    CANCELADA

    12/01/2016

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    Portaria GDPG 006/2016
    SUSPENDER a partir do dia 18/01/2016 as férias regulamentares concedidas através da Portaria GDPG nº 350/2015, ao Defensor Público e Subdefensor Público Geral, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis.

    12/01/2016

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    Portaria GDPG 005/2016
    DESIGNAR o Defensor Público, Dr. Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro, para substituir a Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto, na Diretoria Administrativa, no período de 15(quinze) dias de 07 a 21 de janeiro de 2016, conforme atestado médico, constante no processo administrativo nº 00037/2016

    11/01/2016

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    Portaria GDPG 004/2016
    TORNAR SEM EFEITO a Portaria GDPG 665/2015, que designava a Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, da 3ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar em regime de substituição na 1ª Defensoria Pública Criminal da Execução Penal, pelo motivo de retorno ao exercício das funções o Defensor Público Titular, conforme comunicado constante no processo administrativo 01729/2014.

    11/01/2016

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    Portaria GDPG 002/2016
    DESIGNAR extraordinarimente a Defensora Pública Dra. PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI, para atuar na 1ª Defensoria Regional de Campo Maior-PI, até ulterior deliberação.

    08/01/2016

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    Portaria GDPG 001/2016
    CONCEDER ao Dr. Luis Alvino Marques Pereira, Defensor Público da Regional de São Raimundo Nonato-PI, 04(um) dia de folga compensatória a ser gozada nos dias 07, 08, 21 e 22 de janeiro de 2016.

    07/01/2016

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    Portaria GDPG 676/2015
    DESIGNAR o Defensor Público Dr Eric Leonardo Pires de Melo, lotado na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para atuar em regime de substituição, junto à 2ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos da capital, em conformidade com a Portaria GDPG nº 556/2015, a partir do dia 07/01/2016 a 05/06/2016.

    30/12/2015

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    Portaria GDPG 675/2015
    DESIGNAR a Defensora Pública Carla Samara Martins Fernandes, lotada na 1ª Defensoria Pública do Juizado Especial, para atuar, em regime de substituição, junto à 3ª Defensoria Pública do Juizado Especial da capital, em conformidade com a Portaria GDPG nº 556/2015, a partir do dia 07/01/2016 a 05/06/2016.

    30/12/2015

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    Portaria GDPG 674/2015
    DESIGNAR o Defensor Público, Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo, para atuar em regime de substituição na 5ª Defensoria Pública Itinerante, de acordo com o art. 7º, alínea“i” da Resolução nº 022/2011 – CSDP, a partir de 07 de janeiro de 2016, até ulterior deliberação, sem prejuízo de suas atividades.

    30/12/2015

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    Portaria GDPG 673/2015
    DESIGNAR o Defensor Público Robert Rios Magalhães Junior, lotado na Defensoria Pública Regional de Piracuruca-PI, para atuar em regime de substituição na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Juri da Capital, em conformidade com a Portaria GDPG nº 556/2015, de 07/01/2016 a 05/06/2016, sem prejuízo de suas atividades.

    28/12/2015

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    Portaria GDPG 672/2015
    DESIGNAR o Defensor Público Leonardo Fonseca Barbosa, lotado na 5ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI, para atuar em regime de substituição na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude da capital, em conformidade com a Portaria GDPG nº 556/2015, a partir do dia 07/01/2016 a 05/06/2016, sem prejuízo de suas atividades.

    28/12/2015

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    Portaria GDPG 671/2015
    DESIGNAR a Defensora Pública Dayana Sampaio Mendes, titular da Defensoria Pública Regional de Pedro II-PI, para atuar em regime de substituição, junto à 5ª Defensoria Pública Cível da Capital, em conformidade com a Portaria GDPG nº 556/2015, a partir de 07/01/2016 a 05/06/2016.

    28/12/2015

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    Portaria GDPG 670/2015
    DESIGNAR o Defensor Público Juliano de Oliveira Leonel, lotado na 2ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório, para atuar em regime de substituição na 4ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da capital, em conformidade com a Portaria GDPG nº 556/2015, a partir do dia 07/01/2016 a 05/06/2016, sem prejuízo de suas atividades.

    28/12/2015

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    Portaria GDPG 669/2015
    DESIGNAR o Defensor Público Dr. Gerimar de Brito Vieira, lotado na 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina, para atuar em regime de substituição na 1ª Defensoria da Fazenda Pública de Teresina, em conformidade com a Portaria GDPG nº 556/2015, a partir do dia 07/01/2016 a 05/06/2016, sem prejuízo de suas atividades.

    28/12/2015

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    Portaria GDPG 668/2015
    DESIGNAR a Defensora Pública Daniela Neves Bona, lotada na 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, para atuar em regime de substituição na 3ª Defensoria Pública do Idoso, em conformidade com a Portaria GDPG nº 556/2015, a partir do dia 07/01/2016 a 05/06/2016, sem prejuízo de suas atividades.

    28/12/2015

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    Portaria GDPG 667/2015
    DESIGNAR o Defensor Público Dr. João Batista Viana do Lago Neto, lotado na 6ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar em regime de substituição na 3ª Defensoria Pública Criminal da Execução Penal, em conformidade com a Portaria GDPG nº 556/2015, a partir do dia 07/01/2016 a 05/06/2016, sem prejuízo de suas atividades.

    28/12/2015

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    Portaria GDPG 666/2015
    DESIGNAR a Defensora Pública Dra. Sheila de Andrade Ferreira, lotada na Defensoria Pública Regional de Corrente-PI, para atuar em regime de substituição na 13ª Defensoria Pública de Família da Capital, em conformidade com a Portaria GDPG nº 556/2015, a partir do dia 07/01/2016 a 05/06/2016, sem prejuízo de suas atividades.

    28/12/2015

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    Portaria GDPG 665/2015
    DESIGNAR a Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, lotada na 3ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar em regime de substituição na 1ª Defensoria Pública Criminal da Execução Penal, em conformidade com a Portaria GDPG nº 556/2015, a partir do dia 07/01/2016 a 05/06/2016, sem prejuízo de suas atividades.

    28/12/2015

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    Portaria GDPG 664/2015
    DESIGNAR a Defensora Pública Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim, lotada na 7ª Defensoria Pública do Juizado Cível e Criminal da Capital, para atuar em regime de substituição, junto à 9ª Defensoria Pública do Juizado Especial da capital, em conformidade com a Portaria GDPG nº 556/2015, a partir do dia 07/01/2016 a 05/06/2016.

    28/12/2015

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    Portaria GDPG 663/2015
    DESIGNAR o Defensor Público Armano Carvalho Barbosa, lotado na Defensoria Pública da Mulher em Situação de Violência da Capital, para atuar, em regime de substituição, junto à 14ª Defensoria Pública de Família da capital, em conformidade com a Portaria GDPG nº 556/2015, a partir do dia 07/01/2016 a 05/06/2016.

    28/12/2015

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    Portaria GDPG 662/2015
    DESIGNAR a Defensora Pública Verônica Acioly de Vasconcelos, lotada na 2ª Defensoria Pública da Mulher em situação de Violência, para atuar, em regime de substituição, junto à 5ª Defensoria Pública de Família da capital (Petição Inicial), em conformidade, com a Portaria GDPG nº 556/2015, a partir do dia 07/01/2016 a 05/06/2016, sem prejuízo de suas atividades.

    28/12/2015

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    Portaria GDPG 661/2015
    DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, para acompanhar eventual formalização de acordo sobre os honorários da Defensoria Pública pela atuação no Processo Judicial nº 0010936-31.2010.8.18.0140 - Ação de Obrigação de Fazer c/c indenização por danos morais que tramita na 6ª Vara Cível de Teresina e tem como autor o Sr. Euclides João da Silva.

    21/12/2015

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    Portaria GDPG 660/2015
    CONCEDER a Dra. Ana Keyla Ferreira da Silva Paillard, Defensora Pública da Regional de Barras-PI, 01(um) dia de folga compensatória a ser gozada no dia 21 de janeiro de 2016, por ter participado no I Fórum Regional de Políticas Públicas para pessoas com deficiência- Todos pela Inclusão na cidade de Barras-PI, realizado nos dias 26 e 27 de junho de 2015.

    21/12/2015

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    Portaria GDPG 659/2015
    CONCEDER a Dra. Ana Keyla Ferreira da Silva Paillard, Defensora Pública da Regional de Barras-PI, 02(dois) dia de folga compensatória a ser gozada nos dias 07 e 08 de janeiro de 2016, por ter participado no pelito das eleições para membros do conselho tutelar da cidade de Barras-PI-quadriênio 2016/2019, realizado no dia 04 de outubro de 2015.

    21/12/2015

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    Portaria GDPG 658/2015
    DESIGNAR a Defensora Pública Irani Albuquerque de Brito, para substituir, Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, na 9ª Defensoria Pública da Capital, durante o 2º período de Férias de 14 a 23 de março de 2016.

    21/12/2015

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    Portaria GDPG 656/2015
    DESIGNAR a Defensora Pública Rosa Mendes Viana Formiga lotada na 9ª Defensoria Pública de Família da Capital, para atuar, em regime de substituição, junto à Diretoria de Atendimento da Defensoria Pública no período de 11/01/2015 a 25/01/2015.

    21/12/2015

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    Portaria GDPG 655/15
    DESIGNAR, extraordináriamente, o Defensor Público Dr. Igo Castelo Branco Sampaio para substituir na Defensoria Pública da Regional de União-PI, durante o mês de janeiro de 2016, sem prejuízo de suas atividades originais.

    18/12/2015

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    Portaria GDPG 654/2015
    DESIGNAR, extraordinariamente, a Dra. Priscila Poegere Rodrigues da Silva, titular da Defensoria Pública de Paulistana-PI, para substituir, sem prejuízo de suas atividades, na 2ª Defensoria Pública de Picos-PI, no mês de janeiro de 2016.

    18/12/2015

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    Portaria GDPG 653/2015
    DESIGNAR extraordinariamente o DR. MARCEL JOFFILY DE SOUSA, titular da 2ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato-PI, para substituir na Defensoria Pública de São João do Piauí, no mês de janeiro de 2016.

    18/12/2015

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    Portaria GDPG 652/2015
    DESIGNAR o Defensor Público Dr. WENDEL DAMASCENO SOUSA, para substituir a Dra. Andrea de Jesus Carvalho na Diretoria Regional da Defensoria Pública do Piauí, na 2ª Etapa de férias de 11 a 25/01/2016, concedida através da Portaria GDPG Nº 288/2015.

    18/12/2015

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    Portaria GDPG 651/2015
    DESIGNAR o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para substituir o Dr. Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro, na Defensoria Regional de Altos-PI, pelo período de 60 (sessenta) dias, no período 09/01/2016/ a 08/03/2016.

    18/12/2015

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    Portaria GDPG 650/2015
    AFASTAR provisoriamente o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, do órgão de execução Defensoria Regional de Altos-PI, por 60 (sessenta) dias a partir de 09 de janeiro de 2016 a 08 de março de 2016.

    18/12/2015

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    Portaria GDPG 649/2015
    DESIGNAR o Defensor Público GERVASIO PIMENTEL FERNANDES para substituir o Defensor Público Leonardo Fonseca Barbosa, na 5ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI, no período de 21 a 25/12/2015, em virtude de licença paternidade, sem prejuízo de suas atividades.

    16/12/2015

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    Portaria GDPG 648/2015
    LIBERAR o Dr. Robert Rios Magalhães Junior, de suas atividades na Defensoria Pública Regional de Piracuruca, nos dias 15, 16 e 17/12/2015, para exercer atividades administrativa junto ao Gabinete da Defensora Pública Geral do Estado do Piauí.

    15/12/2015

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    Portaria GDPG 646/2015
    DESIGNAR a Defensora Pública Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, para atuar em regime de substituição, Dr. Alessandro Andrade Spindola, junto a Diretoria de Núcleos Especializados da Defensoria Pública, na 2ª etapa: de férias no período de 01 a 18 de dezembro de 2015, conforme, Portaria GDPG nº 061/2015, sem prejuízo às suas atribuições de origem.

    09/12/2015

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    Portaria GDPG 645/2015
    LIBERAR a Dra. Sara Maria Araújo Melo da 1ª Defensoria Pública do Idoso, de suas atividades nos dias 09 e 10.12.2015, para participar da 4ª Conferência Estadual dos Direitos do Idoso a se realizar na cidade de Goiânia-GO, conforme Processo Administrativo nº 04660/2015

    07/12/2015

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    Portaria GDPG 643/2015
    DESIGNAR o Defensor Público Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto, para substituir junto a Diretoria Cível a Dra. Rosa Mendes Viana Formiga no período de 09 a 16 de dezembro de 2015 dias 09 a 16/12/ 2015.

    04/12/2015

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    Portaria GDPG 642/2015
    DESIGNAR os Servidores Públicos: Cloude de Sousa Meneses, Mária Roberta Ferreira Alves, o gerente administrativo, Leonardo Guilherme Cantanhede Bezerra de Oliveira e Francisco Sérgio dos Santos Silva(motoristas), para realizar viagem de vistoria nas salas cedidas à Defensoria Pública no Espaço Cidadania, junto as comarcas de São Raimundo Nonato, Oeiras e Floriano-PI, dos dias 10 a 13/12/ 2015.

    04/12/2015

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    Portaria GDPG 640/2015
    DESIGNAR o Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, para substituir na 4ª Defensoria Pública de Família da Capital, por 60(sessenta) dias, a partir do dia 23 de dezembro de 2015 a 28 de janeiro de 2016.

    04/12/2015

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    Portaria GDPG 639/2015
    TORNAR SEM EFEITO a Portaria GDPG Nº 621/2015, que concedeu a Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal 01(um) dia de folga compensatória a ser gozada em 07/12/2015, por ter participado na aplicação das provas do XV Teste Seletivo para Estagiários da Defensoria Pública, realizada em 30 de agosto de 2015.

    04/12/2015

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    Portaria GDPG 638/2015
    TORNAR SEM EFEITO parcialmente a Portaria GDPG Nº 334/2015, que concedeu ao Dr. Silvio Cesar Queiroz Costa, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, ano aquisitivo de 2014, referente à segunda etapas: 2ª Etapa: 09 a 18/12/2015

    04/12/2015

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    Portaria GDPG 637/2015
    DESIGNAR o Defensor Público Dr. Robert Rios Magalhães Junior, para participar da Semana Nacional pela Paz em Casa, dia 03 de dezembro de 2015.

    03/12/2015

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    Portaria GDPG 636/2015
    DESIGNAR a Defensora Pública Dayana Sampaio Mendes, titular da Defensoria Pública Regional de Pedro II-PI, para atuar em regime de substituição, junto à 5ª Defensoria Pública Cível da Capital, em conformidade com a Portaria GDPG nº 556/2015, a partir de 07 a 20/12/2015.

    03/12/2015

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    Portaria GDPG 635/2015
    DESIGNAR o Defensor Público Robert Rios Magalhães Júnior, para realizar o plantão Defensorial do dia 18/12/2015, em substituição ao Defensor Público titular da 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Juri da Capital.

    03/12/2015

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    Portaria GDPG 634/2015
    LIBERAR os Defensores Públicos Regionais nos dias 10 e 11 de dezembro de suas atividades, para participarem no dia 10/12/2015 a partir da 14:00hs, de uma audiência Defensorial e no dia 11/12/2015, das 08h00 às 18h00 do minicurso “Excelência no Atendimento ao usuário do Sistema Único de Saúde “ – SUS, a ser ministrado pelo Dr. Ramires Nóbrega Sant’ana, Coordenador da Comissão Especial de Saúde da Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP e Defensor Público do Distrito Federal, a serem realizados no Auditório da ESDEPI, ficando os Defensores Públicos da Capital liberados apenas no dia 11/12/15, para participarem do referido evento

    03/12/2015

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    Portaria GDPG 633/2015
    LIBERAR os Defensores Públicos Erisvaldo Marques dos Reis, Silvio César Queiroz de Andrade, João Batista Viana do Lago Neto, Juliano de Oliveira Leonel, Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag e Viviane Pinheiro Pires Setúbal, no dia 07/12/2015, para atuarem na Força Tarefa Defensorial, que tem como objetivo o atendimento junto a Penitenciária Feminina.

    03/12/2015

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    Portaria GDPG 632/2015
    LIBERAR os Defensores Públicos Erisvaldo Marques dos Reis, Silvio César Queiroz de Andrade, João Batista Viana do Lago Neto, Juliano de Oliveira Leonel, Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag e Viviane Pinheiro Pires Setúbal, no dia 07/12/2015, para atuarem na Força Tarefa Defensorial, que tem como objetivo o atendimento junto a Penitenciária Feminina.

    03/12/2015

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    Portaria GDPG 631/2015
    LIBERAR a Coordenadora do Núcleo de Controle e Gestão Ana Márcia da Costa Santos de suas atividades, para participar do Curso Básico de Capacitação em Elaboração e Gerenciamento de Projetos - Projeto Fortalecimentos das Defensorias Públicas Estaduais e do Distrito Federal, a ser realizado nos dias 15 a 18 de dezembro/2015, na cidade de Brasília – DF. DESIGNAR Marcos Aurélio Rocha de Miranda, para substituir a Coordenadora do Núcleo de Controle e Gestão, enquanto durar o afastamento da titular.

    02/12/2015

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    Portaria GDPG 628/2015
    Designar Dr. Humberto Brito Rodrigues para substituir Dr. Alessandro Andrade Spíndola na Diretoria de Núcleos Especializados no período de 1º a 08/12/2015

    01/12/2015

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    Portaria GDPG 630/2015
    1. REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG n.º 215/2015 de 10 de abril de 2015, que nomeava a Comissão de Licitação desta Defensoria Pública Estadual. 2. NOMEAR os servidores Maria Rosilene Inácio de Oliveira, Prhiscilla de Queiroz Garcia Tavares da Mota e Eurides da Costa Silva, respectivamente Presidente e Membros, que constituirão a Comissão Permanente de Licitação desta Defensoria Pública Estadual, até ulteriores deliberações.

    01/12/2015

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    Portaria GDPG 629/2015
    DESIGNAR a Defensora Pública Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO, para substituir Dr. Alessandro Andrade Spindola, na 1ª Defensoria Pública do Consumidor, que gozará férias regulamentares no período de 03 a 18/12/2015

    01/12/2015

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    Portaria GDPG 627/2015
    DESIGNAR a Defensora Pública Dra. Sheila de Andrade Ferreira, lotada na Defensoria Pública Regional de Corrente-PI, para atuar em regime de substituição na 13ª Defensoria Pública de Família da Capital, em conformidade com a Portaria GDPG nº 556/2015, a partir do dia 1º a 20/12/2015, sem prejuízo de suas atividades.

    30/11/2015

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    Portaria GDPG 619/2015
    Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº 399/2015 Art. 2º DETERMINAR que a partir de 1º/12/2015 seja executado o Plantão Defensorial da Capital, semanais e dos finais de semana, definidos pela Resolução CSDPE nº 036/2014, Art. 2º, I - aos sábados, domingos e feriados e naqueles em que há recesso forense será exercido na forma presencial, com atendimento ao público das 7 às 14 horas, e em regime de sobreaviso, das 14 horas de um dia às 7 horas do dia seguinte, de modo a assegurar a continuidade da assistência jurídica aos necessitados, II - nos dias úteis será exercido de segunda a sexta-feira, após o horário de expediente regular da Defensoria Pública, em regime de sobreaviso, das 13:30 horas de um dia às 7:30 horas do dia seguinte, de modo a assegurar a continuidade da assistência aos necessitados

    27/11/2015

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    Portaria GDPG 620/2015
    DESIGNAR a Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, para substituir Dr. Silvio César Queiroz Costa, na Diretoria Criminal nos dias 26 e 27 de novembro de 2015, por ter participado do Plantão Judiciário, conforme Portaria 183/2015 GCGDP.

    27/11/2015

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    Portaria GDPG 614/2015
    CONCEDER a Defensora Pública Dra. Daisy dos Santos Marques, 01(um) dia de folga compensatória a ser gozada no dia 15 de dezembro de 2015, por ter participado na aplicação das provas do XV Teste Seletivo para Estagiários da Defensoria Pública, realizada em 30 de agosto de 2015, conforme declaração fornecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí – ESDEPI.

    26/11/2015

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    Portaria GDPG 611/2015
    DESIGNAR o Defensor Público Dr. HUMBERTO BRITO RODRIGUES, para substituir Dr. Alessandro Andrade Spindola, na Diretoria de Núcleo Especializado da Defensoria Pública, que gozará folga compensatória nos dias 27 e 30/11/2015.

    26/11/2015

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    Portaria GDPG 610/2015
    DESIGNAR a Defensora Pública Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO, para substituir Dr. Alessandro Andrade Spindola, na 1ª Defensoria Pública do Consumidor, que gozará folga compensatória nos dias 27 e 30.11.2015.

    26/11/2015

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    Portaria GDPG 623/2015
    CONCEDER ao Dr. Giovanni Jervis Diógenes e Medeiros, titular da 7ª Defensoria Pública de Parnaíba-PI, 03(três) dias de folga compensatória a ser gozada nos dias 07, 08 e 21 de janeiro de 2016, por ter participado no Projeto Cadadania Ativa na comarca de Parnaíba realizado no período de 18 a 20 de setembro de 2015, conforme documentos anexos.

    25/11/2015

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    Portaria GDPG 608/2015
    DESIGNAR o Defensor Público Dr. João Batista Viana do Lago Neto, lotado na 6ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar em regime de substituição na 3ª Defensoria Pública Criminal da Execução Penal, em conformidade com a Portaria GDPG nº 556/2015, a partir do dia 1º a 20/12/2015, sem prejuízo de suas atividades.

    24/11/2015

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    Portaria GDPG 607/2015
    TORNAR SEM EFEITO a Portaria GDPG Nº 553/2015, que designou o Dr. João Batista Viana do Lago Neto, para substituir na 2ª Defensoria Pública da Execução Penal de Teresina-PI, durante o mês de novembro/2015.

    24/11/2015

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    Portaria GDPG 606/2015
    DESIGNAR a Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, lotada na 3ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar em regime de substituição na 1ª Defensoria Pública Criminal da Execução Penal, em conformidade com a Portaria GDPG nº 556/2015, a partir do dia 1º a 20/12/2015, sem prejuízo de suas atividades.

    24/11/2015

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    Portaria GDPG 605/2015
    TORNAR SEM EFEITO a Portaria GDPG Nº 176/2015, que designou a Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, para substituir na 1ª Defensoria Pública das Execuções Penais.

    24/11/2015

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    Portaria GDPG 604/2015
    DESIGNAR os servidores: Ana Márcia da Costa Santos, Lucas Alcantara de Oliveira, Gerson Sampaio Barradas, Mercês Krystine Araújo Silva e José Luiz de Sousa Júnior, respectivamente coordenadora e membros, que constituirão a Comissão para a realização do inventário de todo material permanente da Defensoria do Estado do Piauí.

    23/11/2015

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    Portaria GDPG 602/2015
    DESIGNAR o Defensor Público, Dr. MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO, para substituir na 10ª Defensoria Pública Itinerante, sem prejuízo das atividades, durante no período de 1º a 20/12/2015, atuando especificamente nas comarcas da Região Norte do Estado, conforme Portaria GDPG 497/2015.

    23/11/2015

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    Portaria GDPG 622/2015
    Concerder folga compensatória para Dra. Elisa da Cruz Ramos

    19/11/2015

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    Portaria GDPG 598/2015
    DESIGNAR o Defensor Público Robert Rios Magalhães Junior, lotado na Defensoria Pública Regional de Piracuruca-PI, para atuar em regime de substituição na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Juri da Capital, em conformidade com a Portaria GDPG nº 556/2015, com data retroativa de 16/11/2015 a 20/12/2015, sem prejuízo de suas atividades.

    17/11/2015

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    Portaria GDPG 597/2015
    TORNAR SEM EFEITO a portaria 535/2015, que designou o Defensor Público, Dr. Fabrício Mário de Castro Araújo, para substituir na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina-PI.

    17/11/2015

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    Portaria GDPG 596/2015
    DESIGNAR o Defensor Público Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, para atuar em defesa de Laercio Borges Leal, processo nº 0000038-60.2007.8.18.0108, referente ao júri a realizar-se no dia 24 de novembro de 2015, na comarca de Paes Landim – PI.

    17/11/2015

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    Portaria GDPG 595/2015
    DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, para atuar junto a 3ª Turma Recursal, em Regime de Mutirão no Sistema de Juizados Especiais Cíveis e Criminais, no dia 19 de novembro de 2015.

    17/11/2015

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    Portaria GDPG 594/2015
    DESIGNAR o Defensor Público Leonardo Fonseca Barbosa, lotado na 5ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI, para atuar em regime de substituição na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude da capital, em conformidade com a Portaria GDPG nº 556/2015, a partir do dia 19/11/2015 a 20/12/2015, sem prejuízo de suas atividades.

    12/11/2015

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    Portaria GDPG 593/2015
    DESIGNAR o Defensor Público Juliano de Oliveira Leonel, lotado na 2ª Defensoria Pública de Atendimento aoo Preso Provisório , para atuar em regime de substituição na 4ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da capital, em conformidade com a Portaria GDPG Nº 556/2015, a partir do dia 16/11/2015 a 20/12/2015, sem prejuízo de suas atividades

    12/11/2015

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    Portaria GDPG 592/2015
    EXONERAR, o Defensor Público, Dr. Juliano de Oliveira Leonel para do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí – ESDEPI, símbolo DAS-2.

    12/11/2015

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    Portaria GDPG 591/2015
    DESIGNAR a Defensora Pública Daniela Neves Bona, lotada na 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, para atuar em regime de substituição na 3ª Defensoria Pública do Idoso, em conformidade com a Portaria GDPG nº 556/2015, a partir do dia 01 a 20/12/2015, sem prejuízo de suas atividades.

    12/11/2015

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    Portaria GDPG 590/2015
    TORNAR SEM EFEITO a Portaria GDPG Nº 241/2015 que designou a Defensora Pública Dra. Daniela Neves Bona, lotada na 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, para atuar em regime de substituição junto à 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude da Capital.

    12/11/2015

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    Portaria GDPG 589/2015
    DESIGNAR a Defensora Pública Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti, lotada na 2ª Defensoria Pública do Idoso da Capital, para atuar em regime de substituição, junto à 2ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos da capital, em conformidade com a Portaria GDPG nº 556/2015, a partir do dia 1º a 20/12/2015.

    12/11/2015

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    Portaria GDPG 588/2015
    DESIGNAR a Defensora Pública Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim, lotada na 7ª Defensoria Pública do Juizado Cível e Criminal da Capital, para atuar em regime de substituição, junto à 9ª Defensoria Pública do Juizado Especial da capital, em conformidade com a Portaria GDPG nº 556/2015, a partir do dia 01 a 20/12/2015.

    12/11/2015

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    Portaria GDPG 589/2015
    DESIGNAR a Defensora Pública Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti, lotada na 2ª Defensoria Pública do Idoso da Capital, para atuar em regime de substituição, junto à 2ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos da capital, em conformidade com a Portaria GDPG nº 556/2015, a partir do dia 1º a 20/12/2015.

    12/11/2015

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    Portaria GDPG 587/2015
    TORNAR SEM EFEITO a Portaria GDPG Nº 190/2015 que designou a Defensora Pública Dra. Ludmilla Maria reis Paes Landim para atuar, em regime de substituição, junto a 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital

    12/11/2015

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    Portaria GDPG 586/2015
    DESIGNAR o Defensor Público Eric Leonardo Pires de Melo, lotado na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para atuar, em regime de substituição, junto à 3ª Defensoria Pública do Juizado Especial da capital, em conformidade com a Portaria GDPG nº 556/2015, a partir do dia 01 a 20/12/2015.

    12/11/2015

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    Portaria GDPG 585/2015
    TORNAR SEM EFEITO a Portaria GDPG Nº 167/2015 que designou Defensor Público Dr. Eric Leonardo Pires de Melo para atuar, em regime de substituição, junto à 4ª Defensoria de Atendimento ao Preso Provisório da Capital.

    12/11/2015

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    Portaria GDPG 584/2015
    DESIGNAR o Defensor Público Armano Carvalho Barbosa, lotado na Defensoria Pública da Mulher em Situação de Violência da Capital, para atuar, em regime de substituição, junto à 14ª Defensoria Pública de Família da capital, em conformidade com a Portaria GDPG nº 556/2015, a partir do dia 16/11/2015 a 20/12/2015.

    12/11/2015

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    Portaria GSDPG 583/2015
    TORNAR SEM EFEITO a Portaria GDPG Nº 168/2015 que designou o Defensor Público Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa, para atuar em regime de substituição, junto à 14ª Defensoria Pública de Família da Capital.

    12/11/2015

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    Portaria GDPG 582/2015
    DESIGNAR a Defensora Pública Verônica Acioly de Vasconcelos, lotada na 2ª Defensoria Pública da Mulher em situação de Violência, para atuar, em regime de substituição, junto à 5ª Defensoria Pública de Família da capital (Petição Inicial), em conformidade, com a Portaria GDPG nº 556/2015, a partir do dia 16/11/2015 a 20/12/2015, sem prejuízo de suas atividades.

    12/11/2015

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    Portaria GDPG 581/2015-A
    TORNAR SEM EFEITO parcialmente a Portaria GDPG Nº 514/2015, no seu art. 1º que designou o Defnesor Público Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, para atuar na 5ª Defensoria Pública da Capital.

    12/11/2015

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    Portaria GDPG 581/2015
    DESIGNAR a Defensora Pública DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO, lotada na 7ª Defensoria Pública de Família da Capital, para atuar, em regime de substituição, junto à 2ª Defensoria Pública do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania – NUSCC, em conformidade com o art. 4º, IV, alínea “a” da Resolução CSDPPI Nº 022/2011, alterada pela Resolução CSDPPI Nº 46/2015, até ulteriores deliberações.

    12/11/2015

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    Portaria GDPG 580/15
    DESIGNAR o Defensor Público Dr. João Castelo de Vasconcelos Neto, para atuar como curador junto ao Processo nº 0031427-20.2014.8.18.0140, com tramitação na 1ª Vara de Família de Teresina-PI, em defesa de Ney Thânia Alves Barbosa Sampaio.

    12/11/2015

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    Portaria GDPG 579/15
    DESIGNAR os Defensores Públicos Erisvaldo Marques dos Reis, Silvio César Queiroz de Andrade, João Batista Viana do Lago Neto, Juliano de Oliveira Leonel, Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag e Viviane Pinheiro Pires Setúbal para, sob a coordenação do primeiro atuarem na Força Tarefa Defensorial no período de 16 de novembro a 04 de dezembro de 2015, que tem por objetivo o atendimento às presas provisórias da Penitenciária Feminina.

    12/11/2015

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    Portaria GDPG 574/15
    TORNAR PÚBLICO o resultado final dos Defensores Públicos aptos para atuarem em regime de substituição no órgão de execução da Defensoria Pública do Estado do Piauí, deflagrada através da Portaria GDPG nº 556/2015, que terá validade de 06(seis) meses, até ulterior deliberação

    11/11/2015

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    Portaria GDPG 577/15
    DESIGNAR a Defensora Pública Dra. Rosa Mendes Viana Formiga para substituir o Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa, junto à 8ª Defensoria Pública de Família da Capital, na folga concedida através da Portaria nº 115/2015-GCGDP, nos dias 13 e 20 de novembro de 2015, sem prejuízo de suas atividades.

    11/11/2015

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    Portaria GDPG 576/15
    DESIGNAR o Defensor Público Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto, para substituir a Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, junto a 9ª Defensoria Pública de Família da Capital, na 3ª etapa de férias concedida através da Portaria GDPG nº 306/2015, no período de 07 a 16/12/2015.

    11/11/2015

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    Portaria GDPG 575/15
    DESIGNAR a Defensora Pública Dra. PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO, para atuar na 1ª e 3ª Defensoria Regional de Campo Maior-PI, pelo período de 60(sessenta) dias, a partir do dia 10/11/2015 a 08/01/2016.

    11/11/2015

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    Portaria GDPG 573/15
    TORNAR PÚBLICO o resultado dos Defensores Públicos de 4ª categoria inscritos para exercer substituição nas Defensorias Públicas de Categoria Especial deflagrada pelo Edital nº 04/2015, que terá validade de 01(um) ano a partir da publicação desta.

    11/11/2015

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    Portaria GDPG 572/15
    TORNAR SEM EFEITO a Portaria GDPG 489/2015, em sua totalidade que designou o Defensor Público Dr. Gerson Henrique Silva Sousa, para atuar na 1ª Defensoria Pública de Campo Maior-PI.

    10/11/2015

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    Portaria GDPG 571/15
    DESIGNAR o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para substituir o Dr. Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro, na Defensoria Regional de Altos-PI, pelo período de 60(sessenta) dias, no período 10/11/ 2015/ a 08/01/2016.

    09/11/2015

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    Portaria GDPG 570/15
    AFASTAR provisoriamente o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, do órgão de execução Defensoria Regional de Altos-PI, por 60(sessenta) dias a partir de 10 de novembro de 2015 a 08 de janeiro de 2016.

    09/11/2015

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    Portaria GDPG 569/15
    FIXAR o recesso natalino da Defensoria Pública no período de 21 de dezembro de 2015 a 06 de janeiro de 2016, devendo ser estabelecida uma escala de servidores e estagiários que atuarão individualmente em cada setor da Instituição, em regime de revezamento, a ser informada à Diretoria Administrativa, ressaltando-se que não haverá expediente nos dias 24, 25 e 31 de dezembro de 2015, bem como 1º de janeiro de 2016, salvo os Plantões Judiciários.

    09/11/2015

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    Portaria GDPG 568/15
    DESIGNAR o Defensor Público Dr. Igo Castelo Branco Sampaio, para em substituição, atuar na Defensoria Pública da Regional de União-PI, período de 16 a 30 de novembro de 2015.

    09/11/2015

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    Portaria GDPG 563/15
    DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, para atuar, em regime de substituição, junto à 9ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, em conformidade com o art. 6º, VI, alínea “i” da Resolução CSDPPI Nº 022/2011, até ulteriores deliberações a partir do dia 09 de novembro de 2015, até ulterior deliberação.

    04/11/2015

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    Portaria GDPG 562/15
    REVOGAR a Portaria GDPG nº 194/2015 que designava a Defensora Pública Ginuzza Alexandrino Dulcetti, para atuar em regime de substituição, junto à 9ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

    04/11/2015

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    Portaria GDPG 561/15
    DESIGNAR o Defensor Público, Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, para substituir a Dr. Silvio Cesar Queiroz Costa, na Diretoria Criminal, nos dias 04. 05 e 06 de novembro de 2015, que irá participar XII Congresso Nacional de Defensores Públicos na cidade de Curitiba-PR.

    03/11/2015

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    Portaria GDPG 560/15
    DESIGNAR o Defensor Público, Dr. Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro, para substituir a Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto, na Diretoria Administrativa, nos dias 04. 05 e 06 de novembro de 2015, que irá participar XII Congresso Nacional de Defensores Públicos na cidade de Curitiba-PR.

    03/11/2015

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    Portaria GDPG 559/15
    REVOGAR a Portaria GDPG nº 445/2015 que designava o Defensor Público Dr. FABRICIO MÁRCIO DE CASTRO, para atuar em regime de substituição, junto à 4ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas,

    03/11/2015

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    Portaria GDPG 558/15
    Art. 1º. REVOGAR a Portaria DDPR nº 140/2015. Art. 2º. DESIGNAR extraordinariamente o Dr. Markos Magnoni Varão Ribeiro, titular da 3ª Defensoria Pública de Floriano-PI, para substituir, sem prejuízo de suas atividades, na Defensoria Pública de Uruçuí-PI, no período de 03 de novembro a 18 de dezembro de 2015.

    03/11/2015

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    Portaria GDPG 557/15
    TORNAR SEM EFEITO a Portaria GDPG 550/2015, que designou a Defensora Pública Dra. PRISCILA POEGERE RODRIGUES DA SILVA, para atuar em regime de substituição, durante o mês de novembro junto na 1ª Defensoria Pública Regional de Picos-PI.

    03/11/2015

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    Portaria GDPG 556/15
    Art. 1º. Abrir inscrições para as vagas constantes no anexo, para aos Defensores Públicos, para atuarem em regime de substituição, sem prejuízos das atividades no seu órgão de execução do qual é titular ou sem prejuízos das atribuições relativas à substituição natural...

    03/11/2015

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    Portaria GDPG 554
    LIBERAR o Servidor Terceirizado Francisco Sergio dos Santos Silva, da Empresa PERFECT- CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA para viajar a Serviço da Defensoria Pública do Estado do Piauí ao município de São Raimundo Nonato, para fins de entrega de veículo marca Fiat UNO placa NIL 2864 a ser utilizado pelo Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência, bem como treinar e orientar o motorista que irá realizar esse trabalho junto a essa Regional da Defensoria Pública, conforme Processo Administrativo nº 04162/2015.

    29/10/2015

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    Portaria GDPG 553/15
    DESIGNAR o Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, para substituir a Dra. Glícia Rodrigues Batista Martins na 2ª Defensoria Pública da Execução Penal de Teresina-PI, durante o mês de novembro/2015, sem prejuízo de suas atividades.

    29/10/2015

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    Portaria GDPG 552/15
    REVOGAR a Portaria GDPG nº 235/2015 que designou o Defensor Público Dr. João Batista Viana do Lago Neto, para atuar em regime de substituição, junto à 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital.

    29/10/2015

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    Portaria GDPG 551/15
    DESIGNAR o Defensor Público Dr. LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO, para atuar em regime de substituição, durante o mês de novembro junto na 2ª Defensoria Pública Regional de Picos-PI, em conformidade com o art. 5º, inciso VII da Resolução nº 014/2011 – CSDP, sem prejuízo às suas atribuições de origem.

    29/10/2015

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    Portaria GDPG 550/15
    DESIGNAR a Defensora Pública Dra. PRISCILA POEGERE RODDRIGUES DA SILVA, para atuar em regime de substituição, durante o mês de novembro junto na 1ª Defensoria Pública Regional de Picos-PI, em conformidade com o art. 5º, inciso VII da Resolução nº 014/2011 – CSDP, sem prejuízo às suas atribuições de origem.

    29/10/2015

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    Portaria GDPG 548/15
    LOTAR provisoriamente, o Defensor Público, Dr. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para atuar em regime de substituição na 5ª Defensoria Pública Cível da Capital, de acordo com o art. 4º, alínea“e” inciso II da Resolução nº 022/2011 – CSDPE, de 01 a 30 de novembro de 2015, sem prejuízo das atividades desenvolvidas no seu núcleo.

    29/10/2015

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    Portaria GDPG 543/15
    REVOGAR a Portaria GDPG nº 482/2015 que designava a Defensora Pública DRA. GLÍCIA RODRIGUES BASTISTA MARTINS, para atuar em regime de substituição, junto à 3ª Defensoria Pública da Execução Penal da Capital.

    27/10/2015

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    Portaria GDPG 542/15
    REVOGAR a Portaria GDPG nº 137.2015 que nomeava a Defensora Pública Dra. CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR para o Cargo em Comissão de Gerente da Defensoria Pública Regional de CAMPO MAIOR, Símbolo DAS-03, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.

    27/10/2015

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    Portaria GDPG 540/15
    NOMEAR o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar como Coordenador Pedagógico da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí – ESDEPI, símbolo DAS-2, sem prejuízo de suas funções como titular, até ulteriores deliberações.

    27/10/2015

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    Portaria GDPG 539/15
    NOMEAR a Defensora Pública Dra. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA para o Cargo de Coordenador do Núcleo Especializado da Saúde da Defensoria Pública do Estado do Piauí, símbolo DAS-2 até ulteriores deliberações.

    27/10/2015

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    Portaria GDPG 538/15
    NOMEAR a Defensora Pública Dra. KARLA CIBELE SILVA TELES MESQUITA ANDRADE para o Cargo em Comissão de Coordenador do Núcleo Especializado da Infância e da Juventude, símbolo DAS-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.

    27/10/2015

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    Portaria GDPG 537/15
    NOMEAR o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para o cargo de Coordenador do Núcleo Especializado dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, símbolo DAS-2, sem prejuízo de suas atividades, até ulteriores deliberações.

    27/10/2015

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    Portaria GDPG 536/15
    NOMEAR o Defensor Público, Dr. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, para cargo em comissão de Coordenador do Tribunal do Júri, Símbolo DAS-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.

    27/10/2015

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    Portaria GDPG 535/15
    Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a portaria 430/2015, que designou Dr. Dárcio Rufino de Holanda, para substituir na 3ª Defensoria Pública do Tribunal de do Juri de Teresina-PI. Art. 2º DESIGNAR o Defensor Público, Dr. Fabrício Mário de Castro Araújo, para substituir o Dr. Erisvaldo Marques dos Reis na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, até ulteriores deliberações.

    27/10/2015

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    Portaria GDPG 534/15
    LIBERAR o Defensor Público Júlio César Dualibe Salém Filho de suas atividades no período de 03 a 06 de novembro de 2015, a fim de participar do XII Congresso Nacional dos Defensores Públicos – CONADEP, que ocorrerá em Curitiba/PR, no período de 04 a 07 de novembro de 2015.

    27/10/2015

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    Portaria GDPG 533/15
    DESIGNAR a Defensora Pública DRA. LÍVIA DE OLIVEIRA REVOREDO, para atuar em regime de substituição, durante o mês de novembro junto Defensoria Pública Regional de São João do Piauí-PI, em conformidade com o art. 13, da Resolução nº 014/2011 – CSDP, sem prejuízo às suas atribuições de origem.

    27/10/2015

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    Portaria GDPG 532/15
    DESIGNAR, com data retroativa a 01/10/15, o Defensor Público, Dr. MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO, para atuar em regime de substituição na 10ª Defensoria Pública Itinerante, sem prejuízo das atividades, durante o mês de outubro/2015, para atuar especificamente nas comarcas da Região Norte do Estado e nas Comarcas de Buriti dos Lopes e Parnaíba/PI, conforme Portaria GDPG 497/2015.

    27/10/2015

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    Portaria GDPG 531/15
    DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, para atuar junto a 3ª Turma Recursal, em Regime de Mutirão no Sistema de Juizados Especiais Cíveis e Criminais, no dia 29 de outubro de 2015.

    27/10/2015

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    Portaria GDPG 530/15
    REVOGAR a Portaria GDPG Nº 217/2015 Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar, em regime de substituição, junto à 5ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas.

    27/10/2015

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    Portaria GDPG 529/15
    REVOGAR a Portaria GDPG Nº 213/2015, que designou a Defensora Pública Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO para atuar, em regime de substituição, junto à 3ª Defensoria Pública do Idoso.

    27/10/2015

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    Portaria GDPG 528/15
    REVOGAR a Portaria GDPG Nº 212/2015, que designou a Defensora Pública Dra. KARLA CIBELE SILVA TELES MESQUITA ANDRADE para atuar, em regime de substituição, junto à 5ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência.

    27/10/2015

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    Portaria GDPG 527/15
    REVOGAR a Portaria GDPG Nº 211/2015, que designou a Defensora Pública Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO para atuar, em regime de substituição, junto à 4ª Defensoria Pública do Consumidor.

    27/10/2015

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    Portaria GDPG 526/15
    REVOGAR a Portaria GDPG Nº 210/2015, que designou o Defensor Público Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para atuar, em regime de substituição, junto à 2ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas.

    27/10/2015

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    Portaria GDPG 525/15
    REVOGAR a Portaria GDPG Nº 179/2015, que designou a Defensora Pública Dra. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, para Substituir na 2ª Defensoria Pública da Saúde.

    27/10/2015

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    Portaria GDPG 524/15
    REVOGAR a Portaria GDPG Nº 203/2015, que designou a Defensora Pública Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO para atuar, em regime de substituição, junto à 4ª Defensoria Pública Da Mulher.

    27/10/2015

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    Portaria GDPG 523/15
    LIBERAR a Defensora Pública Débora Cunha Vieira Cardoso de suas atividades no dia 29/10/15, para participar das aulas do Curso Básico de Mediação de Conflitos que ocorrerá nos dias 30 de outubro a 01 de novembro de 2015, na cidade do Rio de Janeiro – RJ.

    26/10/2015

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    Portaria GDPG 522/15
    DESIGNAR os Defensores Públicos: Alynne Patrício de Almeida Santos, Marcelo Moita Pierot e Juliano de Oliveira Leonel, e o servidor Jacó Ramos Vieira dos Santos, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Organizadora do II Processo Seletivo para Estagiários Voluntários da Defensoria Pública do Estado do Piauí, tendo como suplentes os Defensores Públicos: Viviane Pinheiro Pires Setúbal, Andrea de Jesus Carvalho e Patrícia Ferreira Monte Feitosa.

    26/10/2015

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    Portaria GDPG 520/15
    DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. PAULA BATISTA DA SILVA, para substituir o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, na Diretoria da Defensoria Itinerante, nos períodos de 03 a 18/12/15 e 08/07/16 a 01/08/16, em virtude de férias regulamentares, concedida pala Portaria GDPG Nº 519/2015.

    26/10/2015

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    Portaria GDPG 519/15
    CONDEDER ao Defensor Público, Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, ano aquisitivo de 2012, em duas etapas: 1ª Etapa: 03 a 18/12/2015 2ª Etapa: 08/07/16 a 01/08/2016

    26/10/2015

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    Portaria GDPG 518/15
    DESIGNAR o Defensor Público, Dr. MARCELO MOITA PIEROT, para atuar junto a 4ª Turma Recursal, em Regime de Mutirão no Sistema de Juizados Especiais Cíveis e Criminais, no dia 28 de outubro de 2015.

    22/10/2015

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    Portaria GDPG 517/15
    DESIGNAR a Defensora Públicas Patrícia Ferreira Monte Feitosa para substituir a Dra. Andrea Melo de Carvalho, na folga concedida através da Portaria 145/2015/GCGDP, junto a Diretoria de Primeiro Atendimento no dia 03/11/2015.

    22/10/2015

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    Portaria GDPG 516/15
    LIBERAR a Defensora Pública Daisy dos Santos Marques de suas atividades no período de 03 a 06 de novembro de 2015, a fim de participar do XII Congresso Nacional dos Defensores Públicos – CONADEP, que ocorrerá em Curitiba/PR, no período de 04 a 07 de novembro de 2015.

    22/10/2015

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    Portaria GDPG 515/15
    LIBERAR o Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio, de suas atividades no período de 04 a 06 de novembro de 2015, a fim de participarem do XII Congresso Nacional dos Defensores Públicos – CONADEP, que ocorrerá em Curitiba/PR, no período de 04 a 07 de novembro de 2015.

    22/10/2015

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    Portaria GDPG 514/15
    Art. 1º RATIFICAR parcialmente a Portaria GDPG nº 479/ 2015, no seu Art. 2º em que designou o Defensor Público, Dr. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, para atuar na 5ª Defensoria Pública de Família da Capital. Art. 2º DESIGNAR o Dr. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, para substituir na 4ª Defensoria Pública de Família da Capital, por 60(sessenta) dias, a partir do dia 22 de outubro de 2015.

    20/10/2015

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    Portaria GDPG 513/15
    DESIGNAR o Defensor Público, Dr. Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro, para substituir a Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto, na Diretoria Administrativa, nos dias 21 e 23 de outubro de 2015, que irá participar X Congresso Brasileiro de Direitos de Família – IBDFAM, na cidade de Belo Horizonte - MG.

    20/10/2015

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    Portaria GDPG 511
    DESIGNAR a Defensora Pública Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, para substituir, Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso, junto à 7ª Defensoria Pública da Família de Teresina-PI, nos dias 16 e 17 de outubro de 2015, em virtude da participação da Defensora Pública em aulas do Curso Básico de Mediação de Conflitos que ocorrerá na referidas datas na cidade do Rio de Janeiro-RJ

    14/10/2015

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    Portaria GDPG 510/15
    LIBERAR a Defensora Pública Débora Cunha Vieira Cardoso de suas atividades no dia 16/10/15, para participar das aulas do Curso Básico de Mediação de Conflitos que ocorrerá nos dias 16 e 17 de outubro do corrente ano na cidade do Rio de Janeiro – RJ.

    14/10/2015

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    Portaria GDPG 509/15
    Art. 1º. LIBERAR o Defensor Público Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto de suas atividades junto a 3ª Vara de Família e Sucessões da Capital, nos dias 20 e 23 de outubro de 2015, para participar do X CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA – IBDFAM a se realizar na cidade de Belo Horizonte-MG. Art. 2º. DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. IRANI ALBUQUERQUE DE BRITO, para substituir o Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto, na 3ª Vara de Família e Sucessões da Capital, nos dias 22 e 23 de outubro de 2015, que participará do X Congresso Brasileiro de Direitos de Família – IBDFAM, na cidade de Belo Horizonte - MG.

    14/10/2015

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    Portaria GDPG 508/15
    DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, para atuar junto a 4ª Turma Recursal, em Regime de Mutirão no Sistema de Juizados Especiais Cíveis e Criminais, no dia 16 de outubro de 2015.

    14/10/2015

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    Portaria GDPG 507/15
    DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. PAULA BATISTA DA SILVA, para atuar junto a 3ª Turma Recursal, em Regime de Mutirão no Sistema de Juizados Especiais Cíveis e Criminais, no dia 16 de outubro de 2015.

    14/10/2015

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    Portaria GDPG 505/15
    LIBERAR os Defensores Públicos: Arilson Pereira Malaquias, Gervásio Pimentel Fernandes, Haradja Michelliny de Figeiredo F. Freitag, João Batista Viana do Lago Neto, João Castelo Branco de Vasconcelos Neto, Julieta Sampaio Neves Aires, Ludmilla Maria Reis Paes Landim, Priscila Poegere Rodrigues da Silva, Sara Maria Araújo Melo, Silvio César Queiroz Costa, Roberto Gonçalves de Freitas Filho e Erisvaldo Marques dos Reis, de suas atividades no período de 04 a 06 de novembro de 2015, a fim de participarem do XII Congresso Nacional dos Defensores Públicos – CONADEP, que ocorrerá em Curitiba/PR, no período de 04 a 07 de novembro de 2015.

    13/10/2015

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    Portaria GDPG 503/15
    Art. 1º. REVOGAR a PORTARIA GDPG Nº 420/2015; Art. 2º. DESIGNAR o Defensor Público, Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa, para substituir a Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, na 1ª Vara de Família e Sucessões da Capital, nos dias 22 e 23 de outubro de 2015, que irá participar X Congresso Brasileiro de Direitos de Família – IBDFAM, na cidade de Belo Horizonte - MG.

    07/10/2015

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    Portaria GDPG 502/15
    Liberar o Defensor Público João Batista Viana do Lago Neto de suas atividades junto a 6ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, nos dias 06,07 e 08 de outubro de 2015, para participar da Assembleia Geral Extraordinária da ANADEP, e acompanhar a pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal, referente à matéria da ADPF nº 339.

    06/10/2015

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    Portaria GDPG 501/15
    DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, para substituir a Defensora Pública Dra. Andrea Melo de Carvalho nos dias 14, 15 e 16/10/2015, que irá apresentar defesa de tese em banca de Doutorado (Pós Graduação strictu sensu) em Rio Claro/SP.

    06/10/2015

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    Portaria GDPG 500/15
    CONCEDER a Defensora Pública e Diretora do Primeiro Atendimento da Defensoria Pública da, Dra. Andrea Melo de Carvalho, 01(um) dia de folga por ter participado na aplicação de provas referente do XV Teste Seletivo para Estagiários da Defensoria Pública do Estado do Piauí, realizado no dia 30 de agosto de 2015, a ser gozado em 26/10/2015.

    05/10/2015

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    Portaria GDPG 499/15
    LIBERAR a Defensora Pública Andrea Melo de Carvalho de suas atividades junto a Diretoria de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública, nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2015, por motivo de apresentação de defesa da tese em banca de Doutorado (Pós Graduação strictu sensu) a ser realizado na cidade Rio Claro/SP, conforme solicitação constante no Processo Administrativo nº 2830/2015.

    05/10/2015

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    Portaria GDPG 498/15
    LIBERAR o Defensor Público Arilson Pereira Malaquias de suas atividades junto a Regional de Piripiri-PI, do dia 06, 07 e 08 de outubro de 2015, para solicitação de comparecimento à Assembleia Geral da Anadep e Atividades Legislativas, conforme solicitação constante no Processo Administrativo nº 2875/2015.

    05/10/2015

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    Portaria GDPG n° 497/15
    Abrir inscrições para os interessados em participar da Justiça Itinerante, especificamente na Região Norte do Estado, nas comarcas atendidas pela Defensoria Itinerante e atuar nas atividades da Justiça Itinerante nas comarcas de Buriti dos Lopes nos dias 07 e 08/10/15 e Parnaíba, nos dias 20 e 23/10/15.

    02/10/2015

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    Portaria GDPG 496/15
    ALTERAR a data do feriado comemorativo ao Dia do Servidor Público para o dia 30 de outubro de 2015, determinando expediente normal no dia 28/10/2015, devendo ser mantida a escala previamente estabelecida dos Defensores Públicos e servidores que atuarão nos Plantões Judiciários.

    02/10/2015

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    Portaria GDPG Nº 495/2015
    ALTERAR o ANEXO I, Grupo II, da Portaria GDPG nº 281/13, no que se refere à substituição natural dentre os Defensores Públicos vinculados à Coordenação Cível e Coordenação da Fazenda Pública, ambas da Diretoria Cível da Capital, que vigorará conforme tabela anexa.

    02/10/2015

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    Portaria GDPG 494/15
    LIBERAR, Dr. JOSÉ CARLOS SOARES DE OLIVEIRA Defensor Público 4ª Defensoria Pública de Família da Capital de suas atividades no período de 29/09/2015 a 13/10/2015, para tratamento de saúde.

    01/10/2015

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    Portaria GDPG 493/15
    LOTAR provisoriamente, o Defensor Público, Dr. VATEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para atuar em regime de substituição na 5ª Defensoria Pública Cível da Capital, de acordo com o art. 4º, alínea“e” inciso II da Resolução nº 022/2011 – CSDPE, de 01 a 31 de outubro de 2015, sem prejuízo das atividades desenvolvidas no seu núcleo.

    30/09/2015

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    Portaria GDPG 492/15
    LIBERAR os Defensores Públicos João Castelo Branco de Vasconcelos Neto e Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro de suas atividades no dia 02 de outubro de 2015, para participarem do I Seminário de Gestão Estratégica da Defensoria Pública organizado pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE a realizar-se na cidade de Fortaleza –CE.

    30/09/2015

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    Portaria GDPG 491/15
    DESIGNAR, com data retroativa a 01/09/15, o Defensor Público, Dr. ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em regime de substituição na 3ª Defensoria Pública Itinerante, de acordo com o art. 7º, alínea“g” da Resolução nº 022/2011 – CSDP, durante o mês de setembro de 2015, sem prejuízo das atividades desenvolvidas no seu núcleo.

    30/09/2015

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    portaria GDPG 490/15
    DESIGNAR a Dra. Gilmara Guimarães Bezerra Pessoa, titular da 3ª Defensoria Pública de Picos-PI, para ATUAR, sem prejuízo de suas atividades, na 2ª Defensoria Pública de Picos-PI, no período de 30 de setembro a 04 de outubro de 2015.

    30/09/2015

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    Portaria GDPG 489/15
    Art. 1º. AFASTAR o Defensor Público, Dr. Gerson Henrique Silva Sousa, de suas atividades junto à Defensoria Pública de Castelo do Piauí-PI, por motivo de interesse público; Art. 2º. LOTAR, provisoriamente, o Dr. Gerson Henrique Silva Sousa, na 1ª Defensoria Pública de Campo Maior-PI, a partir de 05 de outubro de 2015, até ulteriores deliberações;

    30/09/2015

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    Portaria GDPG 486/15
    DESIGNAR o Defensor Público, Dr. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, para substituir a Dra. Conceição Maria Silva Negreiros, na 8ª Defensoria Pública Criminal, por 05(cinco) dias a partir de 28/09/2015 a 02/10/2015.

    28/09/2015

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    Portaria GDPG 484/15
    CONCEDER ao Defensor Público da 1ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato, Dr. Luis Alvino Marques Pereira, folga compensatória no período de 03 a 06 de novembro de 2015, em virtude de substituição em São João do Piauí, através da Portaria GDPG 316/2015.

    28/09/2015

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    Portaria GDPG 483/15
    CONCEDER ao Defensor Público da 3ª Defensoria Pública de Floriano, Dr. Markos Magnoni Varão Ribeiro, 01(um) dia de folga por ter participado na aplicação de provas referente do XV Teste Seletivo para Estagiários da Defensoria Pública do Estado do Piauí, realizado no dia 30 de agosto de 2015, a ser gozado em 03/11/15.

    28/09/2015

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    Portaria GDPG 485/15
    Art. 1º DESIGNAR os servidores Ana Márcia da Costa Santos, matrícula 289928-X e Marcos Aurélio Rocha de Miranda, matrícula 290339-3, para, sob a orientação da primeira, compor o Núcleo de Controle de Gestão, a fim de desempenhar as atividades de controle interno no âmbito desta Unidade Gestora, em especial as previstas no art. 4º do Decreto Estadual nº 11.434/2004; Art. 2º DESIGNAR os Defensores Público Dr. Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro, matricula 207852-0 e o Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto, matrícula 169134-1, para exercer as atribuições relacionadas ao Serviço de informação ao Cidadão – SIC, prevista no Decreto Estadual nº 15.188/2013

    28/09/2015

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    Portaria GDPG 482/15
    DESIGNAR a Defensora Pública DRA. GLÍCIA RODRIGUES BASTISTA MARTINS, para atuar em regime de substituição, junto à 3ª Defensoria Pública da Execução Pena, ulteriores deliberações, sem prejuízo às suas atribuições de origem.

    28/09/2015

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    Portaria GDPG 481/15
    DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para representar a Defensoria Pública do Estado do Piauí no Conselho Penitenciário do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.

    28/09/2015

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    Portaria GDPG 480/15
    Cria o grupo especial de trabalho responsável pela elaboração, implementação, monitoramento e avaliação do Projeto de Modernização da Gestão da Defensoria Pública do Estado do Piauí para o período outubro/2015 a março /2017.

    25/09/2015

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    Portaria GDPG 479/15
    Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO parcialmente a PORTARIA GDPG Nº 463/2015 que designa o Defensor Público, DR. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, para atuar provisoriamente, em auxílio, na 8ª Defensoria Criminal da Capital e nas Defensorias do Tribunal do Júri da Capital, até ulteriores deliberações; Art. 2º. DESIGNAR o Defensor Público, DR. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, para atuar nos processos com vista a esta Defensoria Pública, oriundos da Comarca de São João do Piauí-PI, bem como na 5ª Defensoria Pública de Família da Capital.

    25/09/2015

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    Portaria GDPG 478/15
    AFASTAR provisoriamente a Dra. Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, de suas atividades junto à 1ª Defensoria Pública de Campo Maior-PI, a partir de 28 de setembro de 2015, até ulteriores deliberações e LOTAR provisoriamente a Dra. Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, para atuar na 15ª Defensoria Pública de Família da Capital, a partir de 28 de setembro de 2015, até ulteriores deliberações.

    25/09/2015

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    Portaria GDPG 477/15
    CONCEDER a Dra. Carla Yascar Bento Feitosa Belchior, Defensora Pública da 1ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior, 01(um) dia de folga por ter participado na aplicação de provas referente do XV Teste Seletivo para Estagiários da Defensoria Pública do Estado do Piauí, realizado no dia 30 de agosto de 2015, a ser gozado em 23 de outubro do corrente ano.

    24/09/2015

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    Portaria GDPG 475/15
    DESIGNAR os Defensores Públicos, Dra Alynne Patrício de Almeida Santos e Robert Rios Magalhães Júnior, para na reunião que tem como finalidade discutir sobre a Estruturação e Adequação dos Estabelecimentos de cumprimento de Medidas Sócio Educativa a realizar-se dia 25.09.2015, às 09h00 na sala de reunião da Procuradoria Geral de Justiça em Teresina-PI.

    24/09/2015

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    Portaria GDPG 473/15
    DESIGNAR extraordinariamente o DR. MARCEL JOFFILY DE SOUSA, titular da 2ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato-PI, para substituir na Defensoria Pública de São João do Piauí, no período de 1º a 31 de outubro de 2015.

    22/09/2015

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    Portaria GDPG 474/15
    DESIGNAR o Defensor Público, Dr. MARCELO MOITA PIEROT, para atuar junto a 3ª Turma Recursal, em Regime de Mutirão no Sistema de Juizados Especiais Cíveis e Criminais, no dia 24 de setembro de 2015.

    22/09/2015

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    Portaria GDPG 470/15
    LIBERAR a Defensora Pública Débora Cunha Vieira Cardoso de suas atividades no dia 25/09/15, para participar das aulas do Curso Básico de Mediação de Conflitos que ocorrerá nos dias 25 e 26 de setembro do corrente ano na cidade do Rio de Janeiro – RJ.

    17/09/2015

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    Portaria GDPG 469/15
    DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. DAISY DOS SANTOS MARQUES, para atuar nos autos do processo nº 1067-10.2015.8.18.0030, em tramitação na 1ª Vara da Comarca de Oeiras-PI, em defesa de Ìtalo Vasconcelos de Sousa Vieira e João Marcos Viana Borges dos Santos.

    17/09/2015

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    Portaria GDPG 468/15
    DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, para atuar junto a 3ª Turma Recursal, em Regime de Mutirão no Sistema de Juizados Especiais Cíveis e Criminais, no dia 18 de setembro de 2015.

    17/09/2015

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    Portaria GDPG 467/15
    DESIGNAR o Defensor Público Dr. Alessandro Andrade Spindola para substituir Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo na 2ª Defensoria Pública do Consumidor, que gozará folga compensatória no período de 07 a 09 de outubro de 2015.

    16/09/2015

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    Portaria GDPG 465/15
    CONCEDER aos Defensores Públicos que participaram da Comissão do Concurso, bem como aqueles que contribuíram e colaboraram para a realização e aplicação das provas do XV Teste Seletivo para Estagiários da Defensoria Pública do Estado do Piauí, 01 (um) dia de folga de suas atividades, a serem requeridos e concedidos conforme o interesse do(a) requerente e da Instituição.

    14/09/2015

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    Portaria GDPG 464/15
    Art. 1º. REVOGAR a PORTARIA GDPG Nº 404/2015; / Art. 2º. DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da Defensoria Pública Regional de Corrente-PI, para atuar em regime de substituição, junto à 2ª Defensoria Pública Itinerante, em conformidade com o art. 7º, “b” da Resolução nº 022/2011 – CSDP, até ulteriores deliberações e sem prejuízo às suas atribuições de origem.

    10/09/2015

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    Portaria GDPG 463/15
    Art. 1º. REVOGAR a PORTARIA GDPG Nº 408/2015; / Art. 2º. AFASTAR provisoriamente o Defensor Público, DR. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, de suas atividades junto à Defensoria Pública Regional de Bom Jesus/PI, retroativamente, de 17 de agosto de 2015, até ulterior deliberação. / Art. 3º. DESIGNAR o Defensor Público, DR. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, para atuar provisoriamente, em auxílio, na 8ª Defensoria Criminal da Capital e nas Defensorias do Tribunal do Júri da Capital, até ulteriores deliberações

    10/09/2015

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    Portaria GDPG 462/15
    DESIGNAR o Defensor Público, DR. WENDEL DAMASCENO SOUSA, para substituir na 2ª Defensoria Pública Regional de Piripiri/PI, nos dias 15 e 16 de setembro de 2015.

    10/09/2015

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    Portaria GDPG 461/15
    DESIGNAR o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para substituir o Dr. Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro, na Defensoria Regional de Altos-PI, pelo período de 60(sessenta) dias, no período 11/09/15 a 09/11/2015.

    09/09/2015

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    Portaria GDPG 460/15
    PRORROGAR o período de afastamento provisório do Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, do órgão de execução Defensoria Regional de Altos-PI, concedido pela Portaria GDPG 368/2015, por mais 60 (sessenta) dias.

    09/09/2015

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    Portaria GDPG 459/15
    DESIGNAR o Defensor Público Dr. WENDEL DAMASCENO SOUSA, para substituir a Dra. Andrea de Jesus Carvalho na Diretoria Regional da Defensoria Pública do Piauí, na 1ª Etapa de férias de 10 a 24/09/2015, concedida através da Portaria GDPG Nº 288/2015.

    09/09/2015

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    Portaria GDPG 458/15
    DESIGNAR o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, para substituir o Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto na Diretoria Administrativa no período de 08 a 22.09.2015, em virtude de férias regulamentares, concedida pala Portaria GDUC Nº 115/2015.

    09/09/2015

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    Portaria GDPG 457/15
    REVOGAR a Portaria GDPG nº 339/2015 que lotava provisoriamente Dra. GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, Defensora Pública da Regional de Uruçuí-PI, para atuar na 5ª Defensoria Pública de Família da Capital, na Petição Inicial.

    09/09/2015

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    Portaria GDPG 456/15
    REVOGAR a Portaria GDPG nº 278/2015 que lotava provisoriamente a Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES, Defensora Pública da Regional de Pedro II-PI, para atuar no Núcleo Especializado de Defesa e Proteção do Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública.

    09/09/2015

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    Portaria GDPG 455/15
    REVOGAR a Portaria GDPG nº 433/2015 que designou a Defensora Pública Dra. PRISCILA POEGERE RODRIGUES DA SILVA, para atuar, em regime de substituição, na Defensoria Pública São João do Piauí.

    09/09/2015

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    Portaria GDPG 454/15
    ALTERAR a pedido, o período de férias regulamentares da Defensora Pública Dra. ANDRÉA DE JESUS CARVALHO, Diretora das Defensorias Públicas Regionais, concedida através da Portaria GDPG 288/2015, para os seguintes períodos: 1ª Etapa: 10 a 24/09/2015 2ª Etapa: 11 a 25/01/2016

    08/09/2015

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    Portaria GDPG 453/15
    LIBERAR a Defensora Pública ELEEN CARLA GOMES BRANDÃO de suas atividades nos dias 08 a 11/09/15, para participar do Curso de Formação de Facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa, promovido pelo Instituto Terre Des Hommes, que ocorrerá em Fortaleza/CE, no período supramencionado.

    04/09/2015

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    Portaria GDPG 451/15
    DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. Rosa Mendes Viana Formiga para substituir o Defensor Público Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa nos dias 08 a 11/09/15, que irá participar do Curso de Formação de Facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa em Fortaleza/CE, no período supramencionado.

    04/09/2015

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    Portaria GDPG 450/15
    LIBERAR o Defensor Público Rogério Newton de Carvalho Sousa de suas atividades nos dias 08 a 11/09/15, para participar do Curso de Formação de Facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa, promovido pelo Instituto Terre Des Hommes, que ocorrerá em Fortaleza/CE, no período supramencionado.

    04/09/2015

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    Portaria GDPG 449/15
    LIBERAR a Defensora Pública Débora Cunha Vieira Cardoso de suas atividades nos dias 10 e 11/09/15, para participar das aulas do Curso Básico de Mediação de Conflitos que ocorrerá nos dias 11 e 12 de setembro de 2015, na cidade do Rio de Janeiro – RJ.

    04/09/2015

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    Portaria GDPG 448/15
    DESIGNAR o Defensor Público, Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuar em audiência no dia 04 de setembro de 2015, às 09h00, nos autos dos Processos n.º 0000844-35.2015.8.18.0005, 0000873-03.2015.8.18.0005 e 0000856-49.2015.8.18.0005, que tramitam na 2ª Vara da Infância e da Juventude.

    02/09/2015

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    Portaria GDPG 447/15
    DESIGNAR o Defensor Público Dr. Valtemberg de Brito Firmeza, para patrocinar a defesa de Marianna Castello Branco Carvalho Pereira, nos autos do processo nº 0012273-79.2015.8.18.0140, que tramita na 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina, até ulteriores deliberações.

    02/09/2015

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    Portaria GDPG 446/15
    DESIGNAR a Defensora Pública Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO para substituir Dr. Alessandro Andrade Spindola, na 1ª Defensoria Pública do Consumidor, que gozará folga compensatória nos dias 04/09/2015, 08/09/205 e 13/10/2015.

    02/09/2015

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    Portaria GDPG 445/15
    DESIGNAR o Defensor Público Dr. FABRICIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO para atuar, em regime de substituição, junto à 4ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, em conformidade com o art. 6º, II, alínea “d” da Resolução CSDPPI Nº 022/2011, até ulteriores deliberações.

    02/09/2015

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    Portaria GDPG 443/15
    DESIGNAR JOSÉ CLAÚDIO ARAUJO BATISTA, para trabalhar no VIII Seminário da Diversidade LGBT em Parnaíba – PI, liberando-o de sua atividade nos seu órgão de execução, no período de 02 a 03 de setembro de 2015.

    01/09/2015

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    Portaria GDPG 442/15
    DESIGNAR o Defensor Público, Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuar em audiência no dia 04 de setembro de 2015, às 09h00, nos autos do Processo n.º 0000827-96.2015.8.18.0005, que tramita na 2ª Vara da Infância e da Juventude.

    01/09/2015

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    Portaria GDPG 441/15
    DETERMINAR que o Relatório de Atividade Mensal dos Defensores Públicos de Categoria Especial, nos termos da Resolução CSDPE Nº 028/2012, seja remetido ao Subdefensor Público Geral da Defensoria Pública do Piauí.

    01/09/2015

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    Portaria GDPG 440/15
    LIBERAR o Defensor Público Arilson Pereira Malaquias de suas atividades junto a Regional de Piripiri-PI, do dia 14, a 18 de setembro de 2015, conforme solicitação constante no Processo Administrativo nº 2469/2015.

    01/09/2015

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    Portaria GDPG 439/15
    DESIGNAR a Dra. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, para substituir o Dr. ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, junto a Diretoria de Núcleos Especializados, que gozará folga compensatória nos dias 04/09/15, 08/09/15 e 13/10/15.

    31/08/2015

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    Portaria GDPG 438/15
    DESIGNAR GUILHERME DE MELLO ASSIS CORREIA, para exercer a função de Coordenador do Setor de Tecnologia e Informação da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.

    31/08/2015

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    Portaria GDPG 437/15
    NOMEAR GUILHERME DE MELLO ASSIS CORREIA, para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo DAS-04, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.

    31/08/2015

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    Portaria GDPG 436/15
    LIBERAR a Defensora Pública Andrea Melo de Carvalho de suas funções junto a 1ª Defensoria Pública de Família nos dias 22 e 23 de outubro do corrente ano para participar do X CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA – IBDFAM, que ocorrerá na cidade de Belo Horizonte – MG.

    27/08/2015

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    Portaria GDPG 435/15
    NOMEAR a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA, lotada na 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, para atuar em audiência no dia 04 de setembro de 2015, nos autos do Processo n.º 0006387-02.2015.8.18.0140, que tramita na 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, na defesa da menor A. E. C. R., representada por sua genitora, Andréia Caetano Leite

    27/08/2015

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    Portaria GDPG 434/15
    DESIGNAR o Dr. ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, para substituir a Dra. ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS na 3ª Defensoria Pública do Consumidor, que gozará folga compensatória nos dias 13 a 16 de outubro de 2015.

    27/08/2015

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    Portaria GDPG 433/15
    DESIGNAR a Defensora Pública Dra. PRISCILA POEGERE RODRIGUES DA SILVA, para atuar, em regime de substituição, na Defensoria Pública São João do Piauí, sem prejuízo de suas atividades, até ulteriores deliberações.

    27/08/2015

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    Portaria GDPG 432/15
    DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público Dr. ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR, para substituir na Defensoria Pública de União/PI, sem prejuízo de suas atividades, até ulteriores deliberações.

    27/08/2015

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    Portaria GDPG 431/15
    DESIGNAR os Defensores Públicos Alynne Patrício de Almeida Santos, Sheila de Andrade Ferreira, Igo Castelo Branco de Sampaio, Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro, Wendel Damasceno Sousa e os servidores Amanda Lais Pereira Nolêto, Lázaro Diego de Lemos Castro, Mária Roberta Ferreira Alves, Francisco Sérgio dos Santos Silva, Leonardo Guimarães Lopes, Leonardo Guilherme C. B. de Oliveira e Antonio Avelar M. de Moura para trabalhar no VIII Seminário da Diversidade LGBT em Parnaíba – PI, liberando-os de suas atividades nos seus órgãos de execução, no período de 02 a 03 de setembro de 2015.

    27/08/2015

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    Portaria GDPG 430/15
    DESIGNAR o Defensor Público, Dr. DARCIO RUFINO DE HOLANDA para substituir o Dr. Erisvaldo Marques dos Reis na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, até ulteriores deliberações.

    26/08/2015

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    Portaria GDPG 429/15
    TORNAR SEM EFEITO a Portaria GDPG Nº 135/2015 que nomeou a Defensor Público Dr. FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO para substituir o Dr. ERISVALDO MARQUES DOS REIS na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri

    26/08/2015

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    Portaria GDPG 428/15
    TORNAR SEM EFEITO a Portaria GDPG Nº 150/2015 que nomeou a Defensora Pública Dra. IRANI ALBUQUERQUE DE BRITO, para o Cargo de Coordenador das Defensorias de Família da Defensoria Pública do Estado do Piauí.

    26/08/2015

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    Portaria GDPG 427/15
    LIBERAR a Defensora Pública Débora Cunha Vieira Cardoso de suas atividades no dia 27, 28 e 29/08/2015, para participar das aulas do Curso Básico de Mediação de Conflitos que ocorrerá nos dias 28 e 29 de agosto de 2015, na cidade do Rio de Janeiro – RJ.

    26/08/2015

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    Portaria GDPG 426/15
    CONCEDER ao Dr. LUIZ ALVINO MARQUES PEREIRA, Defensor Público da 1ª Defensoria Regional de São Raimundo Nonato–PI, 03(três) dias de folga compensatória das suas atividades funcionais no período de 02 a 04/09/2015, pela substituição no Núcleo da Defensoria Pública de São João do Piauí, ocorrido de 15 a 19 de junho de 2015.

    26/08/2015

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    Portaria GDPG 425/15
    REVOGAR a Portaria GDPG nº 165/2015 que nomeou o Defensor Público Dr. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO para o Cargo de Coordenador Criminal da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 02354, de 20 de agosto de 2015.

    26/08/2015

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    Portaria GDPG 423/15
    DESIGNAR a Defensora Pública da 3ª Defensoria Pública Criminal Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, para representar a Defensoria Pública do Estado do Piauí no Seminário Regional de Alternativas Penais (Região Nordeste), organizado pelo Departamento Penitenciário Nacional e pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, a ser realizado em Fortaleza-CE, nos dias 01 e 02 de outubro do corrente ano.

    26/08/2015

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    Portaria GDPG 422/15
    LIBERAR a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, de suas funções junto 2ª Defensoria de Família no dia 26 de outubro do corrente ano que irá participar de audiência pessoal, na data referida acima junto ao JECC-LESTE, de acordo com processo Administrativo nº 2316/2015.

    26/08/2015

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    Portaria GDPG 421/15
    DESIGNAR a Defensora Pública DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO, para substituir, Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, na Diretoria Cível, nos dias 22 e 23 de outubro de 2015, que irá participar X Congresso Brasileiro de Direitos de Família – IBDFAM, na cidade de Belo Horizonte - MG.

    26/08/2015

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    Portaria GDPG 420/15
    DESIGNAR a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE DE BRITO, , para substituir, Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, na 1ª Vara de Família e Sucessões da Capital, nos dias 22 e 23 de outubro de 2015, que irá participar X Congresso Brasileiro de Direitos de Família – IBDFAM, na cidade de Belo Horizonte - MG.

    26/08/2015

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    Portaria GDPG 419/15
    LIBERAR a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, de suas funções junto a 1ª Vara de Família e Sucessões da Capital, para participar, X CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA – IBDFAM, que será realizado na cidade de Belo Horizonte – MG, nos dias 22 e 23 de outubro de 2015.

    26/08/2015

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    Portaria GDPG 418/15
    LIBERAR o Servidor Público REGINALDO CORREIA MOREIRA FILHO, para participar, como ouvinte do Pregão Eletrônico promovido pelo TJ-PI a realizar-se di 24/08/2015.

    26/08/2015

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    Portaria GDPG 417/15
    TORNAR SEM EFEITO a Portaria GDPG Nº 214/2015, que designou Dr. HUMBERTO BRITO RODRIGUES para atuar, em regime de substituição, junto à 3ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, em conformidade com o art. 6º, II, alínea “d” da Resolução CSDPPI Nº 022/2011, até ulterior deliberação.

    26/08/2015

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    Portaria GDPG 415/15
    NOMEAR Defensor Público Dr. HUMBERTO BRITO RODRIGUES, para o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, Símbolo DAS-03, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.

    26/08/2015

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    Portaria GDPG 414/15
    REVOGAR a Portaria GDPG nº 184/2015 que nomeou o Defensor Pública Dr. HUMBERTO BRITO RODRIGUES, para o Cargo em Comissão de Coordenador dos Juizados Especiais, Símbolo DAS-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, em conformidade com o art. 6º, VI da Resolução CSDPPI Nº 022/2011 até ulteriores deliberações.

    26/08/2015

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    Portaria GDPG 413/15
    NOMEAR a Defensora Pública Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, para o Cargo em Comissão de Coordenadora dos Juizados Especiais, Símbolo DAS-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, em conformidade com o art. 6º, VI da Resolução CSDPPI Nº 022/2011 até ulteriores deliberações.

    26/08/2015

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    Portaria GDPG 412/15
    REVOGAR a Portaria GDPG nº 107/2015 que nomeou a Defensora Pública Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, para o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, Símbolo DAS-03, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.

    26/08/2015

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    Portaria GDPG 411/15
    LIBERAR o servidor Leonardo Guimarães Lopes de suas atividades no dia 21 de agosto de 2015, para conhecimento do Sistema de Atendimento e Acompanhamento Processual– SAGAP, junto a Defensoria Pública de São Luiz- Maranhão.

    26/08/2015

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    Portaria GDPG 410/15
    DESIGNAR a Defensora Pública DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO, para substituir, Dra. Andrea Melo de Carvalho, na Diretoria de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública, nos dias 22, 23 e 26 de outubro de 2015.

    26/08/2015

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    Portaria GDPG 409/15
    DESIGNAR a Defensora Pública Dra. GISELA MENDES LOPES, para substituir, Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety, na 2ª DPE regional de Esperantina-PI, durante 15(quinze) dias a contar de 19/08 a 01 de setembro de 2015.

    26/08/2015

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    Portaria GDPG 408/15
    DESIGNAR o Defensor Público, Dr. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, para atuar provisoriamente auxiliando os trabalhos na 8ª Defensoria Criminal da Capital e nas Defensorias do Tribunal do Júri da Capital, até ulteriores deliberações

    20/08/2015

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    Portaria GDPG 407/15
    As Audiências de Custódia, na Comarca de Teresina, serão realizadas por Defensores Públicos com atuação na Coordenação de Atendimento ao Preso Provisório....

    20/08/2015

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    Portaria GDPG 406/15
    DESIGNAR a Defensora Pública ANDREA MELO DE CARVALHO, para substituir, Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, na Diretoria Cível da Defensoria Pública, durante o 2º período de Férias de 14 a 23 de setembro de 2015.

    14/08/2015

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    Portaria GDPG 405/15
    LIBERAR a Defensora Pública Andrea Melo de Carvalho de suas funções junto a Diretoria de Primeiro Atendimento nos dias 22, 23 e 26 de outubro do corrente ano para participar do X CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA – IBDFAM, que ocorrerá na cidade de Belo Horizonte – MG.

    13/08/2015

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    Portaria GDPD 404/15
    NOMEAR a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para atuar em regime de substituição, junto à 2ª Defensoria Pública Itinerante, em conformidade com o art. 7º, “d” da Resolução nº 022/2011 – CSDP, até ulteriores deliberações.

    13/08/2015

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    Portaria GDPG 403/2015
    CONVOCAR os Defensores Públicos de Categoria Especial, que tenham tempo de serviço ainda não averbado em seus assentamentos funcionais, para apresentarem o respectivo requerimento de averbação no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado, para fins de contagem do tempo a ser utilizado como critério de desempate no próximo concurso de remoção, nos termos do art. 121 da Lei Complementar Federal nº 80/1994.

    13/08/2015

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    Portaria GDPG 402/15
    DESIGNAR a Defensora Pública Dra. IRANI ALBUQUERQUE DE BRITO, para substituir a Dra. Rosa Mendes Viana Formiga na 9ª Defensoria Pública de Teresina, no período 14 a 23/09/15, 2ª etapa de férias regulamentares.

    12/08/2015

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    Portaria GDPG 401/15
    LIBERAR a Defensora Pública Débora Cunha Vieira Cardoso de suas atividades no dia 14/08/205, para participar das aulas do Curso Básico de Mediação de Conflitos que ocorrerá nos dias 14 e 15 de agosto de 2015, na cidade do Rio de Janeiro – RJ..

    11/08/2015

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    Portaria GDPG 400/15
    DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS, para apresentar resposta à Acusação em favor do acusado André Russel Santos Ribeiro, nos autos do Inquérito Policial 003.554/2015/GRECO, referente ao Procedimento Judicial nº 0010240-19.2015.8.18.0140, que tramita na 6ª Vara Criminal de Teresina-PI,

    11/08/2015

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    Portaria GDPG 399/15
    SUSPENDER, ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a execução dos plantões semanais e dos finais de semana, definidos pela Resolução n° 36/2014, na Comarca de Teresina,no horário entre as 18 horas às 07 horasdo dia seguinte, até ulterior deliberações.

    11/08/2015

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    Portaria GDPG 398/15
    Criar a Comissão Permanente do Sistema Prisional e de Estabelecimentos de Internação Coletiva da Defensoria Pública do Estado do Piauí

    11/08/2015

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    Portaria GDPG 397/15
    DESIGNAR o Defensor Público Dr. Gerson Henrique Silva Sousa, para participar do projeto de atuação da “Defensoria sem Fronteiras”, a realiza-se de 09 a 14 de agosto de 2015, junto a Defensoria Pública do Estado do Ceará.

    11/08/2015

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    Portaria GDPG 396/15
    LIBERAR o Defensor Público Eric Leonardo Pires de Melo de sua participação na “Semana pela Paz em Casa”, no dia 07.08/2015, a fim de que possa participar do pleito de Eleição a Membro do Conselho Superior da Defensoria Pública, uma vez que o Defensor Público é candidato a uma das vagas em disputa.

    05/08/2015

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    Portaria GDPG 395/15
    EXONERAR, o Defensor Público, Dr. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, do cargo em comissão de Coordenador do Tribunal do Júri, Símbolo DAS-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.

    03/08/2015

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    Portaria GDPG 394/15
    Abre inscrições para 01 (uma) vaga aos interessados na lotação, em regime de substituição, na 2ª Defensoria Itinerante, sem prejuízos das atividades no seu órgão de execução

    03/08/2015

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    Portaria GDPG 393/15
    DESIGNAR, o Defensor Público, Dr. ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em regime de substituição na 3ª Defensoria Pública Itinerante, de acordo com o art. 7º, alínea“g” da Resolução nº 022/2011 – CSDP, de 05 a 31 de agosto de 2015, sem prejuízo das atividades desenvolvidas no seu núcleo.

    31/07/2015

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    Portaria GDPG 392/15
    SUSPENDER as férias da Defensora Pública Geral, Dra. FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES, concedida pela Portaria SDPG nº 13/2015, a partir do dia 03 de agosto de 2015, ficando o restante dos dias para ser gozados posteriormente, conforme art. 80 da Lei 8.112/90, por motivo de necessidade do serviço.

    31/07/2015

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    Portaria GDPG 391/15
    REVOGAR os efeitos da Portaria SDPG Nº 10/2015, que designou o Defensor Público Dr. Ulisses Brasil Lustosa, para substituir na 3ª Defensoria Pública Especial.

    31/07/2015

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    Portaria GDPG 390/15
    DESIGNAR a Defensora Pública Dra. Norma Brandão de Lavenère Machado Dantas, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Especial, sem prejuízos das atividades desenvolvidas no seu [órgão de execução, a partir do dia 01 de agosto de 2015, até ulteriores deliberações

    30/07/2015

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    Portaria GDPG 389/15
    DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO, para atuar em audiência no dia 04 de agosto de 2015, nos autos do Processo n.º 002711-46.2015.8.18.0140, que tramita na 1ª Vara de Família e Sucessões de Teresina-PI, na defesa da Assistida Cassiana Vieira da Silva.

    30/07/2015

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    Portaria GDPG 388/15
    EXONERAR, a pedido JUAN MORYSSON VIANA MARCIANO do Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo DAS-04, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.

    30/07/2015

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    Portaria GDPG 387/15
    DESIGNAR o Defensor Público, Dr. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, para substituir a Dra. Conceição Maria Silva Negreiros, na 8ª Defensoria Pública Criminal, por 60(sessenta) dias a partir de 30/07/2015 a 25/09/2015.

    23/07/2015

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    Portaria GDPG 386/15
    DESIGNAR o Defensor Público, Dr. JULIO CÉSAR DUAILIBE SALÉM FILHO, para atuar nos autos do processo nº 0000734-58.2015.8.18.0030, em tramitação na Vara da Fazenda Pública da comarca de Oeiras-PI, em defesa de Francisco Fábio De Araújo Costa

    22/07/2015

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    Portaria GDPG 385/15
    DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI, para participar do “Projeto Cidadania Ativa” a realizar-se na comarca de União-PI, nos dias 24 e 25 de julho de 2015, uma parceria entre a Defensoria Pública do Estado e a Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania – SASC

    22/07/2015

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    PORTARIA CE N° 002/2015
    TORNAR PÚBLICO, a relação em ordem alfabética dos Defensores Públicos, inscritos para concorrerem a membros não natos do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí – CSDP. Biênio 2015 a 2017.

    22/07/2015

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    Portaria GDPG 384/15
    DESIGNAR os Defensores Públicos: Dra. Gilmara Guimarães Bezerra Pessoa, Dra. Julieta Sampaio Neves Aires e Dr. Sebastião Jackson Santos Borges, para atuarem na Semana Pela Paz em Casa, que será realizado no período de 03 a 07 de agosto de 2015, na comarca de Picos - Piauí.

    20/07/2015

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    Portaria GDPG 383/15
    DESIGNAR os Defensores Públicos: Dra. Ellen Carla Gomes Brandão, Dr. Leonardo Fonseca Barbosa, para atuarem na Semana Pela Paz em Casa, que será realizado no período de 03 a 07 de agosto de 2015, na comarca de Parnaíba - Piauí.

    20/07/2015

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    Portaria GDPG 382/15
    DESIGNAR os Defensores Públicos: Dr. Eric Leonardo Pires de Melo, Dr. Jeiko leal Melo Hohmann Britto e Dr. Robert Rios Magalhães Júnior, para atuarem na Semana Pela Paz em Casa, que será realizado no período de 03 a 07 de agosto de 2015, no Fórum Cível e Criminal Des. Joaquim de Sousa Neto – praça Edgar Nogueira s/n , “Centro Cívico” Teresina - Piauí.

    20/07/2015

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    Portaria GDPG 380/15
    LIBERAR os Defensores Públicos lotados nas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí de suas atividades no dia 07 de agosto de 2015, a fim de comparecerem no horário das 8:00 às 14:00 hs, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí – ESDEPI, para a votação da Eleição dos membros não natos do Conselho Superior da Defensoria PÚBLICA DO Estado do Piauí- CSDP – biênio 2015-2017, tendo em vista o voto ser obrigatório, conforme art. 8º do Edital nº 006/2015.

    20/07/2015

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    Portaria GDPG 379/15
    DESIGNAR o Defensor Público, Dr. ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para atuar nos autos do Processo n.º 0000387-77.2015.8.18.0045, que tramita na Comarca de Castelo do Piauí, na defesa de Adão José Silva Souza.

    20/07/2015

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    Portaria GDPG 378/15
    DESIGNAR o Defensor Público, JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para substituir a Dra. Rosa Mendes Viana Formiga na Diretoria Cível da Defensoria Pública do Estado, que gozará férias no período de 20 a 29 de julho e folga compensatória nos dias 30 e 31 de julho do corrente ano.

    20/07/2015

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    Portaria GDPG 377/15
    DESIGNAR o Dr. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para substituir a Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA na 9ª Defensoria Pública de Família, que gozará folga compensatória nos dias 30 e 31 de julho de 2015.

    15/07/2015

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    Portaria GDPG 376/15
    TORNAR SEM EFEITO a Portaria GDPG Nº 352/2015, que designou Dra. IRANI ALBUQUERQUE DE BRITO, para substituir a Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA na 9ª Defensoria Pública de Família que gozará folga compensatória nos dias 30 e 31 de julho de 2015.

    15/07/2015

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    `Portaria GDPG 375/15
    DESIGNAR o Defensor Público Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA para substituir a Defensora Publica Dra. DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO, junto à Coordenadoria de Conciliação, em virtude de férias regulamentares, no período de 20 a 29 de julho de 2015.

    15/07/2015

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    Portaria GDPG 374/15
    LIBERAR o Defensor Público Arilson Pereira Malaquias de suas atividades junto a Regional de Piripiri-PI, nos dias 15, 16 e 17 de julho de 2015, para acompanharem a Defensora Pública Geral em viagem à São Luis/MA, para conhecimento e inspeção do Sistema de Atendimento e Acompanhamento Processual - SAGAP, na Defensoria Pública do Maranhão.

    10/07/2015

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    Portaria GDPG 373/15
    DESIGNA a Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para substituir a Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso na 7ª Defensoria Pública de Família e na Coordenação do Núcleo de Dissolução Consensual de Conflito e Cidadania da Capital, que gozará folga compensatória no dia 17 de julho de 2015, conforme fulcro no art. 13, da Resolução 37 do CSDP – concedida pela Portaria GCGDP nº 102/2015, constante no Processo Administrativo nº 01917/2015.

    10/07/2015

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    Portaria GDPG 371/15
    LIBERAR os servidores: Juan Morysson Viana Marciano, Ana Márcia da Costa Santos, Antonio Avelar de Meneses Moura e Francisco Sérgio dos Santos Silva de suas atividades nos dias 16 e 17 de julho de 2015, para acompanharem a Defensora Pública Geral em viagem à São Luis/MA, para conhecimento e inspeção do Sistema de Atendimento e Acompanhamento Processual– SAGAP, na Defensoria Pública do Maranhão

    10/07/2015

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    Portaria GDPG 370/15
    LIBERAR os Defensores Públicos: João Castelo Branco de Vasconcelos Neto, Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro, João Batista Viana do Lago Neto e Arilson Pereira Malaquias de suas atividades nos dias 16 e 17 de julho de 2015, para acompanharem a Defensora Pública Geral em viagem à São Luis/MA, para conhecimento e inspeção do Sistema de Atendimento e Acompanhamento Processual–SAGAP, na Defensoria Pública do Maranhão

    10/07/2015

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    Portaria GDPG 369/15
    DESIGNAR o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para substituir o Dr. Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro, na Defensoria Regional de Altos-PI, pelo período de 60(sessenta) dias a partir de 13 de julho de 2015.

    10/07/2015

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    Portaria GDPG 368/15
    AFASTAR provisoriamente o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, do órgão de execução Defensoria Regional de Altos-PI, por 60(sessenta) dias a partir de 13 de julho de 2015.

    10/07/2015

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    Portaria GDPG 367/15
    DESIGNA o Dr. ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especial (Zona Centro I), que gozará folga compensatória nos dias 16 e 17 de julho de 2015, conforme fulcro no art. 13, da Resolução 37 do CSDP – concedida pela Portaria GCGDP nº 96.2015, constante no Processo Administrativo nº 01790.2015.

    09/07/2015

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    Portaria GDPG 354/15
    A DEFENSORA PÚBLICA - GERAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005. CONSIDERANDO o princípio da eficiência do serviço público;

    08/07/2015

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    Portaira GDPG 366/15
    CONCEDER a Dra. MYRTES MARIA DE FREITAS E SILVA, Defensora Pública da 8ª Defensoria Pública Especial, licença-médica de acordo com art. 75 da Lei Complementar nº 13 de 03 de janeiro de 1994, no período de 03 a 17 de julho de 2015, conforme atestado médico constante no Processo Administrativo nº 01906/2015.

    07/07/2015

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    Portaria GDPG 365/15
    CONCEDER a Defensora Pública Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, Defensora Pública da 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especial (Zona Centro-1), licença-médica de acordo com art. 75 da Lei Complementar nº 13 de 03 de janeiro de 1994, no período de 06 a 10 de julho de 2015, conforme atestado médico constante no Processo Administrativo nº 01913/2015.

    07/07/2015

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    Portaria GDPG 364/15
    DESIGNAR a Defensora Pública Dra. GLICIA RODRIGUES BATISTA MARTINS para substituir a Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag na 1ª Defensoria Pública da Execução Penal no período de 03 a 16/07/2015, em virtude de licença médica, constante no Processo Administrativo nº 01912/2015.

    07/07/2015

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    Portaria GDPG 363/15
    DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE para substituir a Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag na 3ª Defensoria Pública Criminal no período de 03 a 16/07/2015, em virtude de licença médica, constante no Processo Administrativo nº 01912/2015.

    07/07/2015

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    Portaria GDPG 362/15
    CONCEDER a Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, Defensora Pública da 3ª Defensoria Pública Criminal, licença-médica de acordo com art. 75 da Lei Complementar nº 13 de 03 de janeiro de 1994, no período de 03 a 16 de julho de 2015, conforme atestado médico constante no Processo Administrativo nº 01912/2015.

    07/07/2015

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    Portaria GDPG 361/15
    DESIGNAR a Defensora Pública Dra. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para substituir a Dra. ANDREA Melo de Carvalho na Diretoria de 1º Atendimento da Defensoria Pública na primeira etapa de 13 a 27.07.15, em virtude de férias regulamentars, concedida pala Portaria GDUC Nº 63/2015.

    07/07/2015

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    Portaria GDPG 360/15
    DESIGNAR a Servidora ANA MÁRCIA DA COSTA SANTOS, para acompanhar a Defensora Pública Geral em viagem à Defensoria Pública do Maranhão, para conhecimento e Inspeção do Sistema – SAGAP, a realizar-se de 15 a 17 de julho de 2015.

    07/07/2015

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    Portaria GDPG 359/15
    DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, para substituir o Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA na 1ª Defensoria Pública Criminal, no período 08 a 17/07/15, em virtude da 1ª etapa de férias regulamentares do último, concedida pela Portaria GDPG Nº 334/2015.DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, para substituir o Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA na 1ª Defensoria Pública Criminal, no período 08 a 17/07/15, em virtude da 1ª etapa de férias regulamentares do último, concedida pela Portaria GDPG Nº 334/2015.

    07/07/2015

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    Portaria GDPG 358/15
    DESIGNAR o Defensor Público, Dr. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, para substituir o Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA na Diretoria Criminal da Defensoria Pública, no período 08 a 17/07/15, em virtude da 1ª etapa de férias regulamentares do último, concedida pela Portaria GDPG Nº 334/2015

    07/07/2015

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    Portaria GDPG 357/15
    DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. ANDRÉA DE JESUS CARVALHO, para atuar em audiência nos autos do Processo n.º 383-15.2015.8.18.0026, que tramita na 1ª Vara da Comarca de Campo Maior-PI, na defesa do Assistido Gabriel Ferreira Magalhães, no dia 13.07.2015.

    06/07/2015

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    Portaria GDPG 356/15
    DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. ANDRÉA DE JESUS CARVALHO para atuar em audiência nos autos do Processo n.º 411-65.2015.8.18.0026, que tramita na 1ª Vara da Comarca de Campo Maior-PI, na defesa do Assistido Claudionor Veras Cruz de Castro, no dia 07.07.2015.

    06/07/2015

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    Portaria GDPG 355/15
    EXONERAR o Defensor Público Dr. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO do Cargo em Comissão de Gerente da Defensoria Pública Regional de CORRENTE, Símbolo DAS-03, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.

    06/07/2015

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    Portaria GDPG 353/15
    DESIGNAR, o Defensor Público, Dr. SEBASTIÃO JACKSON SANTOS BORGES, para atuar em regime de substituição na 3ª Defensoria Pública Itinerante, de acordo com o art. 7º, alínea“g” da Resolução nº 022/2011 – CSDP, durante o mês de ju1ho/2015, sem prejuízo das atividades desenvolvidas no seu núcleo.

    03/07/2015

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    Portaria GDPG 352/15
    DESIGNA a Dra. IRANI ALBUQUERQUE DE BRITO, para substituir a Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA na 9ª Defensoria Pública de Família que gozará folga compensatória nos dias 30 e 31 de julho de 2015.

    03/07/2015

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    Portaria GDPG 350/15
    CONDEDER o Defensor Público e Subdefensor Geral ERISVALDO MARQUES DOS REIS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, ano aquisitivo de 2014, em duas etapas: 1ª Etapa: 17 a 26/07/2015 2ª Etapa: 07/01 a 26/01/2016

    02/07/2015

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    Portaria GDPG 349/15
    CONDEDER a Defensora Pública e Chefe de Gabinete PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, ano aquisitivo de 2015, em duas etapas: 1ª Etapa: 13 a 27/10/2015 2ª Etapa: 31/03/2016 a 14/04/2016

    02/07/2015

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    Portaria GDPG 348/15
    LIBERAR a Defensora Pública LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM de suas atividades nos dias 03/07, 17/07 e 31/07, para continuar participando do curso de pós-graduação Especialização latu sensu: “Direitos Humanos e acesso à Justiça” promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública de São Paulo EDEPE, o qual teve início em 07/03/15, com aulas ministradas quinzenalmente, no estado de São Paulo, de acordo com documentação constante no Processo Administrativo nº 01706/2015.

    02/07/2015

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    Portaria GDPG 347/15
    DESIGNAR o Defensor Público, Dr. DANIEL GAZE FABRIS, para atuar em regime de substituição na 10ª Defensoria Pública Itinerante, de acordo com o art. 7º, alínea“i” da Resolução nº 022/2011 – CSDP, de 01 a 20 de julho de 2015, sem prejuízo das atividades desenvolvidas no seu núcleo.

    30/06/2015

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    Portaria GDPG 346/15
    REVOGAR a Portaria GDPG nº 65/2015, restabelecendo o integral cumprimento das atribuições concernentes ao Núcleo de Execução Penal desta instituição.

    30/06/2015

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    Portaria GDPG 345/15
    A DEFENSORA PÚBLICA - GERAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005. CONSIDERANDO o princípio da eficiência do serviço público

    30/06/2015

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    Portaria GDPG 344/15
    Art.1º - Alterar o Anexo I-Grupo I, da Portaria n. 281/2013-GDPG, em relação às substituições naturais das Defensorias de Família, as quais deverão ocorrer em conformidade com o novo Anexo 1- A – Grupo I, que faz parte integrante desta. Art. 2º - Revoga-se o art. 7° da Portaria n. 281/2013-GDPG terá a seguinte redação: “Art. 7° Os casos omissos serão decididos pelo Defensor Público-Geral”. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

    29/06/2015

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    Portaria GDPG 343/15
    DESIGNAR equipe de apoio do Pregão da Defensoria Pública, constituída pelas Defensoras Públicas: PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA e VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL e pelo servidor: REGINALDO CORREIA MOREIRA FILHO.

    26/06/2015

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    Portaria GDPG 342/15
    TORNAR SEM EFEITO, a Portaria GDPG nº 245/2015, que designou o Defensor Público, Dr. JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRA, para atuar, em regime de substituição, na Defensoria Pública de Água Branca, até ulteriores deliberações.

    26/06/2015

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    Portaria GDPG 341/15
    DESIGNAR o Servidor Público JUAN MORYSSON VIANA MARCIANO, Coordenador de Tecnologia e Informação, para responder pela certificação de execução nos processos de manutenção dos equipamentos de informática, xérox e telefonia móvel e fixa da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulterior deliberação.

    26/06/2015

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    ERRATA a Portaria GDPG n° 340/15
    ERRATA a Portaria GDPG n° 340/15 Dr. Silvio César Queiroz Costa

    26/06/2015

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    Portaria GDPG 340/15
    Liberar os Defensores Públicos Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, Ulisses Brasil Lustosa, Glícia Rodrigues Batista Martins, Sílvio César Queiroz Costa, Juliano de Oliveira Leonel, Dárcio Rufino de Holanda, Wendel Damasceno Sousa, João Batista Viana do Lago Neto e Paula Batista da Silva, de suas atividades nos seus órgãos de execução nos dias de efetivo atendimento na Penitenciária Irmão Guido, no período entre os dias 29 de junho e 10 de julho de 2015.

    25/06/2015

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    Portaria GDPG 339/15
    LOTAR, provisoriamente Dra. GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, Defensora Pública da Regional de Uruçuí-PI, para atuar na 5ª Defensoria Pública da Capital, na Petição Inicial até ulterior deliberação.

    24/06/2015

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    Portaria GDPG 338/15
    NOMEAR Dra. MYRTES MARIA DE FREITAS E SILVA da 8ª Defensoria Pública de Categoria Especial, para SUBSTITUIR a Defensora Pública de Categoria Especial, Dra. Osita Maria Machado Ribeiro Costa na 4ª Defensoria Pública Especial, sem prejuízo de suas atividades, no período de 22 a 30 de junho de 2015.

    23/06/2015

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    Portaria GDPG 337/15
    CONCEDER a Defensora Pública Dra. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, Defensora Pública da 4ª Defensoria Pública Especial, licença-médica de acordo com art. 75 da Lei Complementar nº 13 de 03 de janeiro de 1994, no período de 22 a 30 de junho de 2015, para acompanhamento do esposo em procedimentos de saúde, conforme atestado médico constante no Processo Administrativo nº 01724/2015.

    23/06/2015

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    Portaria GDPG 336/15
    DESIGNAR os servidores: Juciara de Sousa Santiago, Karina Raquel Oliveira Pinheiro e Carlos Antonio Batista Freire, para participarem do “Fórum Regional de Políticas Públicas para pessoas com Deficiência – Todos pela Inclusão”. A realizar-se nos dias 26 e 27 de junho de 2015 na comarca de Barras-PI, com a finalidade desenvolver trabalho de orientação e assistência a pessoas com deficiência no dia 27.06.2015.

    23/06/2015

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    Portaria GDPG 335/15
    CONCEDER a Defensora Pública Dra. IRANI ALBUQUERQUE BRITO, Defensora Pública da 2ª Defensoria Pública da Família e Coordenadora das Defensorias da Família da Defensoria Pública do Estado do Piauí, licença-médica de acordo com art. 75 da Lei Complementar nº 13 de 03 de janeiro de 1994, no período de 22 a 24 de junho de 2015, conforme atestado médico constante no Processo Administrativo nº 01725/2015.

    23/06/2015

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    Portaria GDPG 334/15
    CONCEDER ao Defensor Público e Diretor da Defensoria Pública Criminal da Capital SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, ano aquisitivo de 2014, em três etapas:

    19/06/2015

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    Portaria GDPG 333/15
    LIBERAR a Defensora Pública LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM de suas atividades no dia 26/06, para continuar participando do curso de pós-graduação Especialização latu sensu: “Direitos Humanos e acesso à Justiça” promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública de São Paulo EDEPE, o qual teve início em 07/03/15, com aulas ministradas quinzenalmente, no estado de São Paulo.

    19/06/2015

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    Portaria GDPG 332/15
    DESIGNAR o Defensor Público Dr. ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR para atuar em auxílio ao Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, em virtude de defesa colidente dos acusados no processo nº 0000426-74.2015.8.18.0045, nas audiências designada para os dias e comarcas a seguir especificados: 22/06/15 - Comarca de Altos, 23/06/15 – Comarca Campo Maior, 24/06/15 - Comarca de Castelo do Piauí e 25/06/15 – Comarca de Teresina.

    19/06/2015

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    Portaria GDPG 331/15
    DESIGNAR o Defensor Público lotado na Defensoria Pública de Castelo do Piaui, Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para as audiências referentes ao processo nº 0000426-74.2015.8.18.0045, nos dias e comarcas a seguir especificados: 22/06/15 – Comarca de Altos, 23/06/15- Comarca de Campo Maior, e 25/06/15 – Comarca de Teresina.

    19/06/2015

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    Portaira GDPG 330/15
    DESIGNA a Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para substituir a Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO junto à Diretoria do Primeiro Atendimento, que gozará folga compensatória no dia 24/06/15.

    18/06/2015

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    Portyaria GDPG 329/15
    DESIGNAR a servidora ANA PAULA FREIRE DE ALMEIDA MUNIZ para responder em caráter excepcional pela Coordenação de Orçamento e Finança da Defensoria Pública do Estado do Piauí.

    18/06/2015

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    Portaria GDPG 328/15
    DESIGNAR a servidora FERNANDA MARCIA DE LIMA SILVA para desempenhar, excepcionalmente, a função de Pregoeiro da DPE/PI, prestando serviço especializado neste órgão, quando até ulterior deliberação, em consonância com as Leis nº.s 8.666/93 e 10.520/2002, Decreto Lei 5.450/2005 e demais legislações que regem a espécie.

    18/06/2015

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    Portaria GDPG 327/15
    DESIGNAR FERNANDA MARCIA DE LIMA SILVA, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Orçamento e Finanças, Símbolo DAS-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.

    18/06/2015

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    Portaria GDPG 326/15
    NOMEAR, ANA PAULA FREIRE DE ALMEIDA MUNIZ para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo DAS-04, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.

    17/06/2015

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    Portaria GDPG 326/15
    DESIGNAR a Defensora Pública Dra. LIA MEDEIROS DO CARVO IVO para participar da primeira atividade das Unidades Móveis do Programa Federal Mulher Viver sem Violência, a ser realizado no município de Miguel Alves, no dia 24/06/2015.

    17/06/2015

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    Portaria GDPG 323/15
    TORNAR SEM EFEITO, a Portaria GDPG nº 114 /2015, que designou ANA PAULA FREIRE DE ALMEIDA MUNIZ para o Cargo em Comissão de Coordenador de Orçamento e Finanças, Símbolo DAS-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.

    17/06/2015

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    Portaria GDPG 322/15
    EXONERAR, LORENA DE SOUSA MOURA do Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo DAS-04, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.

    16/06/2015

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    Portaria GDPG 321/15
    DESIGNAR a Defensora Pública da 9ª Defensoria Pública de Família Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para substituir, a Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso da 7ª Defensoria Pública de Família, no período de 15 a 19 de junho de 2015, que participará do Curso ‘Justiça Restaurativa: Aspecto Técnicos e Práticas” oferecido pela EJUD/TJ/PI, conforme liberação concedida através da Portaria GDPG nº 320/2015.

    15/06/2015

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    Portaria GDPG 320/15
    LIBERAR Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso, Defensora Pública da 7ª Defensoria de Família de suas atividades no período de 15 a 19 de junho de 2015, para participar do Curso ‘Justiça Restaurativa: Aspecto Técnicos e Práticas” oferecido pela EJUD/TJ/PI.

    15/06/2015

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    Portaria GDPG 319/15
    NOMEAR a Defensora Pública Dra. ELLEN CARLA GOMES BRANDÃO para o Cargo em Comissão de Coordenador do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência de Parnaíba , símbolo DAS-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.

    12/06/2015

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    Portaria GDPG 318/15
    EXONERAR o Defensor Público Dr. GERVASIO PIMENTEL FERNANDES do Cargo em Comissão de Coordenador do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência de Parnaíba , símbolo DAS-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.

    12/06/2015

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    Portaria GDPG 317/15
    PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo concedido à Comissão de Processo Administrativo nomeado pela Portaria GDPG 224/2015, para concluir eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 02027, de 01/08/2014, consoante regra estabelecida no art. 173 da LC Estadual 13/1994 (Estatuto dos Servidores do Estado do Piauí), aplicável por determinação do art. 88 da LC Estadual 59/2005.

    10/06/2015

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    Portaria GDPG 316/15
    DESIGNAR o Defensor Público da 1ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato, Dr. LUIS ALVINO MARQUES PEREIRA, para atuar, em regime de substituição, na Defensoria Pública de São João do Piauí, sem prejuízo de suas atividades, nos períodos de 15 a 19 de junho, 27 a 31 de julho e 03 a 07 de agosto de 2015.

    09/06/2015

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    Portaria GDPG 315/15
    DESIGNAR a Defensora Pública Dra. EDVALDA REGINA XAVIER ALMEIDA para atuar em defesa das vítimas, nos autos do processo nº 0000426-74.2015.8.18.0045, em audiência designada para o dia 11/06/15, na Comarca de Castelo do Piauí.

    09/06/2015

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    Portaria GDPG 314/15
    DESIGNAR o Defensor Público Dr. ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR para atuar em auxílio ao Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, em virtude de defesa colidente dos acusados no processo nº 0000426-74.2015.8.18.0045, em audiência designada para o dia 11/06/15, na comarca de Castelo do Piauí.

    09/06/2015

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    Portaria GDPG 313/15
    DESIGNAR o Defensor Público, Dr. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para atuar junto Núcleo de Prática Jurídica do Cento de Ensino Unificado de Teresina – CEUT, sem prejuízo de suas atividades, até ulteriores deliberações.

    09/06/2015

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    Portaria GDPG 312/15
    TORNAR SEM EFEITO, a Portaria GDPG 379/2014, que designou o Defensor Público, Dr. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para atuar junto ao Núcleo de Prática Jurídica do Cento de Ensino Unificado de Teresina – CEUT.

    09/06/2015

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    Portaria GDPG 311/15
    DESIGNAR o Defensor Público, Dr. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, para substituir a Dra. EDVALDA REGINA XAVIER ALMEIDA, no Regime Especial de Trabalho Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no dia 05 de junho de 2015.

    08/06/2015

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    Portaria GDPG 310/15
    DESIGNAR a Defensora Pública CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR, para em caráter extraordinário atuar no projeto Regime Especial de Trabalho Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no dia 08 de junho de 2015.

    08/06/2015

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    Portaria GDPG 309/15
    LIBERAR o Defensor Público Dr. Arilson Pereira Malaquias, de suas atividades nos dias 09, 10 e 11 de junho de 2015, para participar de Assembleia Geral Extraordinária da ANADEP, convocada pelo Conselho Diretor da ANADEP, bem como participar de atividades legislativas, que ocorrerão em Brasília/DF, nas referidas datas.

    08/06/2015

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    Portaria GDPG 308/15
    DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, para substituir o Dr. Marcelo Moita Pierot na Coordenação de Estágio da Defensoria Pública, no período 08 a 17/06/15, 1ª etapa de férias regulamentares.

    05/06/2015

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    Portaria GDPG 307/15
    DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, para substituir o Dr. Marcelo Moita Pierot na Coordenação de Estágio da Defensoria Pública, no período 08 a 17/06/15, 1ª etapa de férias regulamentares.

    05/06/2015

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    Portaria GDPG 306/15
    CONDEDER à Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, ano aquisitivo de 2014, em três etapas: 1ª Etapa: 20 a 29/07/2015 2ª Etapa: 14 a 23/09/2015 3ª Etapa: 07 a 16/12/2015

    03/06/2015

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    Portaria GDPG 305/15
    NOMEAR o Defensor Público Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública de Categoria Especial, Dra. MYRTES MARIA DE FREITAS E SILVA na 8ª Defensoria Pública de Categoria Especial, sem prejuízo de suas atividades, no período de 27/05/15 a 15/06/15.

    28/05/2015

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    Portaria GDPG 304/15
    DESIGNAR, o Defensor Público e Coordenador Pedagógico Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, para substituir Dra. Alynne Patricio de Almeida Santos, na Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado – ESDEPI nos dias 01.02 e 03 de junho de 2015.

    28/05/2015

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    Portaria GDPG 303/15
    Tornar sem efento a Portaria GDPG Nº216/2015 que designou Dr. Darcio Rufino de Holanda para atuar, em regime de substituição, junto à 4ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas.

    28/05/2015

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    Portaria GDPG 302/15
    NOMEAR, JOSÉ DOS SANTOS SOUSA FILHO, para o cargo em Comissão de Assistente de Serviço II, símbolo DAS – 02 da Defensoria Pública do Estado do Piauí.

    28/05/2015

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    Portaria GDPG 301/15
    TORNAR SEM EFEITO a Portaria GDPG nº 148/2015, que designou a AMANDA LIRA DE SOUSA, para o cargo em Comissão de Assistente de Serviço II, símbolo DAS – 02 da Defensoria Pública do Estado do Piauí.

    28/05/2015

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    Portaria GDPG 300/15
    Designar Dr. Daniel Gaze Fabris, para atuar em regime de substituição na 10ª Defensoria Pública Itinerante, durante o mês de junho/2015, sem prejuízo das atividades desenvolvidas no seu núcleo,

    27/05/2015

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    Portaria GDPG 299/15
    Designar Dr. Gerson Henrique Silva Sousa, para atuar, em regime de substituição, na 2ª Defensoria Pública Itinerante, sem prejuízo de suas atividades, durante o mês de junho de 2015.

    27/05/2015

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    Portaria GDPG 298/15
    Designar Dr. Eliomar Gomes Monteiro, para atuar em regime de substituição na 3ª Defensoria Pública Itinerante durante o mês de junho/2015, sem prejuízo das atividades desenvolvidas no seu núcleo.

    27/05/2015

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    Portaria GDPG 297/15
    Designar Dra. Elisa da Crus Ramos, Dr. Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro e Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety, para atuarem no projeto Regime Especial de Trabalho Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 22 a 26 de junho de 2015.

    27/05/2015

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    Portaria GDPG 296/15
    Designar Dra. Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, Dra. Gisela Mendes Lopes e Dra. Priscila Gimenes do Nascimento, para atuarem no projeto Regime Especial de Trabalho Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 15 a 19 de junho de 2015.

    27/05/2015

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    Portaria GDPG 295/15
    Designar Dra. Elisa Cruz Ramos, Dr. Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro e Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety, para atuarem no projeto Regime Especial de Trabalho Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 08 a 12 de junho de 2015.

    27/05/2015

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    Portaria GDPG 294/15
    Designar Dra. Edvalda Regina Xavier Almeida, Dra. Gisela Mendes Lopes e Dra. Priscila Gimenes do Nascimento, para atuarem no projeto Regime Especial de Trabalho Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 01 a 05 de junho de 2015.

    27/05/2015

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    Portaria GDPG 293/15
    Designar Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto, para substituir a Dra. Rosa Mendes Viana Formiga na 9ª Defensoria Pública de Teresina no dia 05/06/2015, sem prejuízo de suas atividades.

    26/05/2015

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    Portaria GDPG 291/15
    Liberar Dr. Arilson Pereira Malaquias, de suas atividades nos dias 28 e 29 de maio, para participar de reunião para a elaboração do plano plurianual da Defensoria Pública do Estado do Piauí, que ocorrerá na Secretaria Estadual de Planejamento, na referida data.

    26/05/2015

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    Portaria GDPG 290/15
    Designar Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, para substituir a Dra. Andrea Melo de Carvalho na Diretoria de Primeiro Atendimento de 27 a 29 de maio de 2015.

    26/05/2015

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    Portaria GDPG 289/15
    Conceder a Dra. Andréa Melo de Caralho, o afastamento de suas funções junto a Diretoria do Primeiro Atendimento para participar no I Seminário de Direito das Famílias da DPE/SP, no período de 27 a 29/05/2015.

    26/05/2015

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    Portaria GDPG 287/15
    Tornar sem efeito a Portaria DDPR Nº 008/2015, de 20/01/15, que designou a Dra. Andrea de Jesus Carvalho, para substituir na 1ª Defensoria Pública de Campo Maior, pelo período de 30(trinta) dias

    26/05/2015

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    Portaria GDPG 289/15
    CONDEDER a Defensora Pública Dra. ANDRÉA MELO DE CARVALHO, o afastamento de suas funções junto a Diretoria do Primeiro Atendimento para participar no I Seminário de Direito das Famílias da DPE/SP, no período de 27 a 29/05/2015.

    26/05/2015

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    Portaria GDPG 285/15
    Designa Dr. Robert Rios Magalhães Júnior para atuar no projeto Regime Especial de Trabalho Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 25 a 29 de maio de 2015.

    25/05/2015

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    Portaria GDPG 284/15
    Nomear Dra. Myrtes Maria de Freitas e Silva para o cargo de Corregedora Auxiliar da Corregedoria Geral da DPE-PI

    22/05/2015

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    Portaria GDPG 283/15
    Determina a instituição de representantes da Administração denominados fiscais de contrato, designando Dr. Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro e a Servidora Ana Márcia da Costa Santos. Designando Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto para assumir a função de gestor de contratos.

    20/05/2015

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    Portaria GDPG 282/15
    Designar Dr. Juliano de Oliveira Leonel para atuar como Coordenador Pedagógico da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí – ESDEPI.

    19/05/2015

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    Portaria GDPG 281/15
    Nomeia Dra. Haradja Michellyne de Figueiredo Freitas Freitag para o cargo de Coordenadora Financeira da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí – ESDEPI

    19/05/2015

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    Portaria GDPG 279/15
    Torna sem efeito a Portaria GDPG Nº 231-A/2013, que designou a Assistente de Serviço II Lorena de Lima Moura , para ser responsável pela execução da Conformidade Diária da Defensoria Pública, junto ao SIAFEM.

    18/05/2015

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    Portaria GDPG 272/15
    Promove, pelo critério de antiguidade, Dr. Marcel Joffily de Souza, para o cargo de Defensor Público de 2ª Categoria.

    13/05/2015

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    Portaria GDPG 271/15
    Promover, pelo critério de merecimento, Dr. Luís Alvino Marques Pereira, para o cargo de Defensor Público de 2ª Categoria.

    13/05/2015

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    Portaria GDPG 270/15
    Promove, pelo critério de antiguidade, Dr. Sebastião Jackson Santos Borges, para o cargo de Defensor Público de 2ª Categoria.

    13/05/2015

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    Portaria GDPG 269/15
    Promove, pelo critério de merecimento, a Dra. Daisy dos Santos Marques, para o cargo de Defensor Público de 2ª Categoria.

    13/05/2015

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    Portaria GDPG 268/15
    Promover, pelo critério de antiguidade, Dra. Priscila Poegere Rodrigues da Silva, para o cargo de Defensora Pública de 2ª Categoria.

    13/05/2015

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    Portaria GDPG 267/15
    Promove, pelo critério de merecimento, Dr. Lenadro Ferraz Damasceno Ribeiro, para o cargo de Defensor Público de 2ª Categoria.

    13/05/2015

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    Portaria GDPG 255/15
    Liberar Defensores Públicos de suas atividades nos dias 21 e 22 de maio de 2015 para participarem de cursos de capacitação em comemoração ao Dia Nacional do Defensor Público

    05/05/2015

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    Portaria GDPG 254/15
    Conceder à Dra. Andrea Melo de Carvalho o afastamento de suas funções para participar no I Seminário de Direito das Famílias da DPE/SP, no período de 27 a 29/05/2015.

    04/05/2015

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    Portaria GDPG 253/15
    Conceder à Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso, o afastamento de suas funções para participar no I Seminário de Direito das Famílias da DPE/SP, no período de 27 a 29/05/2015.

    04/05/2015

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    Portaria GDPG 252/15
    Nomear Raimundo Nonato Kuenes Fonseca Pessoa, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Tecnologia e Informática.

    04/05/2015

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    Portaria GDPG 251/15
    Designar Dra. Edvalda Regina Xavier Almeida, para atuar no Mutirão Criminal, que será realizado no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 04 a 08 de maio de 2015.

    04/05/2015

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    Portaria GDPG 250/15
    Designar Dra. Gisela Mendes Lopes para atuar na Semana Nacional do Tribunal do Júri da Capital, que será realizado no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 04 a 08 de maio de 2015.

    04/05/2015

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    Portaria GDPG 249/15
    Designar Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, para atuar no Mutirão Criminal, que será realizado no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 04 a 08 de maio de 2015.

    04/05/2015

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    Portaria GDPG 247/15
    Nomear Marcos Aurélio Rocha de Miranda, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Comunicação Social e Assessor de Imprensa, Símbolo DAS-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.

    30/04/2015

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    Portaria GDPG 248/15
    Nomeia Dr. Wendel Damasceno Sousa para o Cargo de Coordenador Núcleo Especializado Auxiliar a Diretoria Regional da Defensoria Pública do Estado do Piauí

    30/04/2015

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    Portaria GDPG 243/15
    Nomeia Dra. Alynne Patrício de Almeida Santos para o Cargo em Comissão de Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública,

    27/04/2015

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    Portaria GDPG 241/15
    Nomeia Dra. Daniela Neves Bona para atuar em regime de substituição junto à 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude da Capital

    27/04/2015

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    Portaria GDPG 239/15
    Designar Dr. Eliomar Gomes Monteiro, para atuar em regime de substituição na 3ª Defensoria Pública Itinerante

    27/04/2015

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    Portaria GDPG 238/15
    Designar Dr. Robert Rios Magalhães Júnior, para atuar em regime de substituição na 9ª Defensoria Pública Itinerante

    27/04/2015

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    Portaria GDPG 236/15
    Designar Dr. Daniel Gaze Fabris, para atuar em regime de substituição na 10ª Defensoria Pública Itinerante

    27/04/2015

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    Portaria GDPG 245/15
    DESIGNAR, com data retroativa a 01/04/15, o Defensor Público Dr. JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRA, para atuar, em regime de substituição, na Defensoria Pública de Água Branca, sem prejuízo de suas atividades, até ulteriores deliberações.

    27/04/2015

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    Portaria GDPG 244/15
    DESIGNAR os Defensores Públicos: Alynne Patrício de Almeida Santos, Marcelo Moita Pierot e Armano Carvalho Barbosa, e o servidor Juan Morysson Viana Marciano, para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão de elaboração da prova do XV Teste Seletivo para Estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, tendo como suplentes os Defensores Públicos: Viviane Pinheiro Pires Setúbal, Andrea de Jesus Carvalho e Patrícia Ferreira Monte Feitosa.

    27/04/2015

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    Portaria GDPG 243/15
    NOMEAR, de conformidade com o art. 13, inciso XXIII, da Lei Complementar n° 059, de 30 de novembro de 2005 (Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Piauí), a Defensora Pública ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para o Cargo em Comissão de Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública, Símbolo DAS-04, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulterior deliberação

    27/04/2015

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    Portaria GDPG 242/15
    EXONERAR, a Defensora Pública SARAH VIEIRA MIRANDA do Cargo em Comissão de Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública, Símbolo DAS-04, da Defensoria Pública do Estado do Piauí,

    27/04/2015

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    Portaria GDPG 241/15
    NOMEAR a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA, lotada na 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, para atuar em regime de substituição junto à 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude da Capital, em conformidade com o art. 6º, I, alínea “d”, da Resolução CSDPPI Nº 022/2011, até ulteriores deliberações.

    27/04/2015

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    Portaria GDPG 240/15
    TORNAR SEM EFEITO a Portaria GDPG nº 172/2015, que designou a Defensora Pública Dra. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, lotada na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, para atuar em regime de substituição junto à 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude da Capital

    27/04/2015

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    Portaria GDPG 239/15
    DESIGNAR, o Defensor Público, Dr. ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em regime de substituição na 3ª Defensoria Pública Itinerante, de acordo com o art. 7º, alínea“g” da Resolução nº 022/2011 – CSDP, durante o mês de maio/2015, sem prejuízo das atividades desenvolvidas no seu núcleo

    27/04/2015

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    Portaria GDPG 238/15
    DESIGNAR o Defensor Público, Dr. ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR, para atuar em regime de substituição na 9ª Defensoria Pública Itinerante, de acordo com o art. 7º, alínea“i” da Resolução nº 022/2011 – CSDP, durante o mês de maio/2015, nos atendimentos jurídicos realizados nas Comarcas de Paes Ladim, Manoel Emídio e Landri Sales, sem prejuízo das atividades desenvolvidas no seu núcleo.

    27/04/2015

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    Portaria GDPG 237/15
    DESIGNAR, o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuar, em regime de substituição, na 2ª Defensoria Pública Itinerante, na em conformidade com o art. 7º, alínea “b”, da Resolução nº 022/2011 – CSDP, sem prejuízo de suas atividades, durante o mês de maio de 2015.

    27/04/2015

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    Portaria GDPG 236/15
    DESIGNAR o Defensor Público, Dr. DANIEL GAZE FABRIS, para atuar em regime de substituição na 10ª Defensoria Pública Itinerante, de acordo com o art. 7º, alínea“i” da Resolução nº 022/2011 – CSDP, durante o mês de maio/2015, sem prejuízo das atividades desenvolvidas no seu núcleo.

    27/04/2015

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    Portaria GDPG 235/15
    DESIGNAR o Defensor Público, Dr. João Batista Viana do Lago Neto, para substituir, sem prejuízo de suas atividades, a Defensora Pública, Dra. Klésia Paiva Melo de Morais, na 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório, a partir de 04 de maio até 14 de outubro de 2015, por motivo de Licença Maternidade concedida pela Portaria nº 018/2015-CGP

    27/04/2015

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    Portaria GDPG 234/15
    DESIGNAR o Defensor Público Dr. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para patrocinar a defesa de Thamyres Bandeira Bonfim Coelho, nos autos da Ação Rescisória nº 2014.001.009282-3, que tramita nas Câmaras Reunidas Cíveis, em razão da existência de colidência de defesa, que impossibilita a atuação do titular

    24/04/2015

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    Portaria GDPG 234/15
    Designar Dr. Gerimar de Brito Vieira para patrocinar defesa nos autos da Ação Rescisória nº 2014.001.009282-3, que tramita nas Câmaras Reunidas Cíveis

    24/04/2015

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    Portaria GDPG 232/15
    DESIGNAR o Defensor Público, Dr. LEANDRO FERRAZ DAMASCENO REBEIRO, para atuar no Jurí do dia 28/04/2015 na comarca de Corrente-PI, referente ao Proc. Nº 00000018-07.2005.8.18.0119 e em Defesa do réu Adão Rodrigues

    23/04/2015

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    Portaria GDPG 232/15
    DESIGNAR o Defensor Público, Dr. LEANDRO FERRAZ DAMASCENO REBEIRO, para atuar no Jurí do dia 28/04/2015 na comarca de Corrente-PI,

    23/04/2015

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    Portaria GDPG 231/15
    A DEFENSORIA PÚBLICA - GERAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII, da Lei Complementar Estadual n° 059, de 30 de Novembro de 2005

    20/04/2015

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    Portaria GDPG 229/15
    Nomear Dr. Wendel Damasceno Sousa para responder pelo Suprimento de Fundo das Defensorias Públicas Regionais

    20/04/2015

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    Portaria GDPG 228/15
    Tornar sem efeito a Portaria GDPG 206/15 que designou Dra. Andrea de Jesus Carvalho para responder pelo Suprimento de Fundos das Defensorias Públicas Regionais

    20/04/2015

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    Portaria GDPG 227/15
    Designar Dr. Erisvaldo Marques dos reis para representar a Defensora Pública Geral na IV Reunião ordinária do CONDEGE e Congresso dos Defensores Públicos de Mato Grosso do Sul, de 22 a 24 de abril de 2015

    20/04/2015

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    Portaria GDPG 226/15
    Liberar Defensores Públicos Regionais de suas atividades para reunião com a Defensora Pública Geral, no dia 27 de abril, às 9h, na Sede da Defensoria Pública

    20/04/2015

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    Portaria GDPG 229/15
    Nomeia Dr. Wendel Damasceno Sousa, para responder pelo Suprimento de Fundo das Defensorias Públicas Regionais do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.

    20/04/2015

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    Portaria GDPG 227/15
    Designar o Subdefensor Público Geral Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, para representar a Defensora Pública Geral na IV Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE, e no Congresso dos Defensores Públicos de Mato Grosso do Sul, a realizar-se nos dias 22 a 24 de abril do corrente ano, na cidade de Bonito-MS.

    20/04/2015

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    Portaria GDPG 225/15
    Designar Dr. Marcelo Moita Pierot e Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira, sem prejuízo de suas atribuições, para auxiliarem o Corregedor Geral no exercício de suas funções,

    16/04/2015

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    Portaria GDPG 223/15
    Designar a Dra. Irani Albuquerque de Brito, para substituir a Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, no dia 08/05/2015.

    15/04/2015

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    Portaria GDPG 224/15
    Designar Defensores Públicos Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, Dra. Andrea Melo de Carvalho, Dr. Eric Leonardo Pires de Melo, Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso e Dr. Sílvio César Queiroz Costa para constituirem Comissão para instalação do PAD referente ao Processo Nº 02027/14

    15/04/2015

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    Portaria GDPG 217/15
    Designar Dr. Juliano de Oliveira Leonel para atuar, em regime de substituição, junto à 5ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas

    10/04/2015

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    Portaria GDPG 215/15
    Revogar efeitos da Portaria GDPG n.º 044/2014 - 17 /02/ 2014, e nomear os Servidores Reginaldo Correia Moreira Filho, Prhiscilla de Queiroz Garcia Tavares da Mota e Eurides da Costa Silva, respectivamente Presidente e Membros, que constituirão a Comissão Permanente de Licitação desta Defensoria Pública Estadual

    10/04/2015

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    Portaria GDPG 213/15
    Designar Dra. Sara Maria Araújo Melo para atuar, em regime de substituição, junto à 3ª Defensoria Pública do Idoso

    10/04/2015

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    Portaria GDPG 217/15
    DESIGNAR o Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar, em regime de substituição, junto à 5ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, em conformidade com o art. 6º, II, alínea “d” da Resolução CSDPPI Nº 022/2011, até ulteriores deliberações.

    10/04/2015

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    Portaria GDPG 216/15
    DESIGNAR o Defensor Público Dr. DARCIO RUFINO DE HOLANDA para atuar, em regime de substituição, junto à 4ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, em conformidade com o art. 6º, II, alínea “d” da Resolução CSDPPI Nº 022/2011, até ulteriores deliberações.

    10/04/2015

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    Portaria GDPG 215/15
    RESOLVE: 1. REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG n.º 044/2014 de 17 de fevereiro de 2014, que nomeava a Comissão de Licitação desta Defensoria Pública Estadual. 2. NOMEAR os servidores Reginaldo Correia Moreira Filho, Prhiscilla de Queiroz Garcia Tavares da Mota e Eurides da Costa Silva, respectivamente Presidente e Membros, que constituirão a Comissão Permanente de Licitação desta Defensoria Pública Estadual, até ulteriores deliberações.

    10/04/2015

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    Portaria GDPG 214/15
    DESIGNAR o Defensor Público Dr. HUMBERTO BRITO RODRIGUES para atuar, em regime de substituição, junto à 3ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, em conformidade com o art. 6º, II, alínea “d” da Resolução CSDPPI Nº 022/2011, até ulteriores deliberações.

    10/04/2015

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    Portaria GDPG 213/15
    DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO para atuar, em regime de substituição, junto à 3ª Defensoria Pública do Idoso, em conformidade com o art. 6º, II, alínea “d” da Resolução CSDPPI Nº 022/2011, até ulteriores deliberações.

    10/04/2015

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    Portaria GDPG 212/15
    DESIGNAR a Defensora Pública Dra. KARLA CIBELE SILVA TELES MESQUITA ANDRADE para atuar, em regime de substituição, junto à 5ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, em conformidade com o art. 6º, VI, alínea “c” da Resolução CSDPPI Nº 022/2011, até ulteriores deliberações

    09/04/2015

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    Portaria GDPG 207/15
    Revogar os efeitos da Portaria GDPG nº 141/2015, que nomeou a Dra. Julieta Sampaio Neves Aires, para o Cargo em Comissão de Gerente da Defensoria Pública Regional de Picos-PI

    09/04/2015

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    Portaria GDPG 211/15
    DESIGNAR a Defensora Pública Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO para atuar, em regime de substituição, junto à 4ª Defensoria Pública do Consumidor, em conformidade com o art. 6º, VI, alínea “c” da Resolução CSDPPI Nº 022/2011, até ulteriores deliberações.

    09/04/2015

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    Portaria GDPG 210/15
    DESIGNAR o Defensor Público Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para atuar, em regime de substituição, junto à 2ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, em conformidade com o art. 6º, VI, alínea “c” da Resolução CSDPPI Nº 022/2011, até ulteriores deliberações.

    09/04/2015

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    Portaria GDPG 208/15
    NOMEAR a Defensora Pública Dra. GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, para o Cargo em Comissão de Gerente da Defensoria Pública Regional de PICOS, Símbolo DAS-03, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações

    09/04/2015

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    Portaria GDPG 207/15
    REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG nº 141/2015, que nomeou a Dra. Julieta Sampaio Neves Aires, para o Cargo em Comissão de Gerente da Defensoria Pública Regional de Picos-PI

    09/04/2015

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    Portaria GDPG 206/15
    NOMEAR a Dra. ANDREA DE JESUS CARVALHO, para responder pelo Suprimento de Fundo das Defensorias Públicas Regionais do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.

    09/04/2015

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    Portaria GDPG 204/15
    DESIGNAR o Dr. Juliano de Oliveira Leonel, Defensor Público da 2ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório, para representar a Defensoria Pública como integrante do Projeto de implantação da Audiência de Custódia do Estado do Piauí.

    09/04/2015

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    Portaria GDPG 203/15
    DESIGNAR a Defensora Pública Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO para atuar, em regime de substituição, junto à 4ª Defensoria Pública Da Mulher, em conformidade com o art. 6º, II, alínea “d” da Resolução CSDPPI Nº 022/2011, até ulteriores deliberações.

    06/04/2015

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    Portaria GDPG 201/15
    DESIGNAR a Defensora Pública, Glícia Rodrigues Batista, Coordenadora da Execução Penal, para representar a Defensoria Pública como integrante da Ouvidoria Penitenciária do Estado do Piauí

    06/04/2015

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    Portaria GDPG 200/15
    NOMEAR VIVIANE RIBEIRO FREIRE para o Cargo em Comissão de Coordenador de Acompanhamento Processual, Símbolo DAS-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações

    06/04/2015

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    Portaria GDPG 199/15
    NOMEAR KARINA RAQUEL OLIVEIRA PINHEIRO para o Cargo em Comissão de Assistente de Serviço I, Símbolo DAS-01, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.

    06/04/2015

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    Portaria GDPG 198/15
    NOMEAR o Servidor REGINALDO CORREIA MOREIRA FILHO para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Técnico, Símbolo DAS-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.

    06/04/2015

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    Portaria GDPG 196/15
    DESIGNAR o Defensor Público Dr. REGINALDO CORREIA MOREIRA para atuar, em regime de substituição, junto à 1ª Defensoria Pública da Fazenda Pública, em conformidade com o art. 4º, III, alínea “a” da Resolução CSDPPI Nº 022/2011, até ulteriores deliberações.

    06/04/2015

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    Portaria GDPG 195/15
    NOMEAR a servidora MARIA DAS GRAÇAS MENESES DE LIMA, para o Cargo em Comissão de Assistente de Serviço I, Símbolo DAS-01, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.

    06/04/2015

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    Portaria GDPG 193/15
    NOMEAR a servidora ROSANGELA RIBEIRO DE ALEXANDRINO para o Cargo em Comissão de Coordenador de Distribuição, Símbolo DAS-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.

    06/04/2015

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    Portaria GDPG 192/15
    NOMEAR LUANA DE SOUSA LEAL para o Cargo em Comissão de Assistente de Serviço I, Símbolo DAS-01, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.

    06/04/2015

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    Portaria GDPG 191/15
    NOMEAR, CAROLINA FERNANDES FONTELES para o Cargo em Comissão de Assistente de Serviço II, Símbolo DAS-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.

    06/04/2015

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    Portaria GDPG 190/15
    DESIGNAR a Defensora Pública Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para atuar, em regime de substituição, junto à 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, em conformidade com o art. 6º, VI, alínea “c” da Resolução CSDPPI Nº 022/2011, até ulteriores deliberações.

    06/04/2015

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    Portaria GDPG 189/15
    DESIGNAR o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para atuar, em regime de substituição, junto à 3ª Defensoria Pública de Piripiri, até ulteriores deliberações.

    06/04/2015

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    Portaria GDPG 188/15
    DESIGNAR o Defensor Público Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA para atuar, em regime de substituição, junto à 1ª Defensoria Pública De Conciliação, em conformidade com o art. 4º, IV, alínea “a” da Resolução CSDPPI Nº 022/2011, até ulteriores deliberações.

    06/04/2015

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    Portaria GDPG 187/15
    NOMEAR a Defensora Pública Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO para o Cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa e Proteção do Isso e Defesa da Pessoa com Deficiência, símbolo DAS-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.

    06/04/2015

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    Portaria GDPG 186/15
    NOMEAR o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para o cargo de Coordenador do Núcleo Especializado dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, sem prejuízo de suas atividades, até ulteriores deliberações.

    06/04/2015

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    Portaria GDPG 185/15
    TORNAR SEM EFEITO a Portaria GDPG 323/2014, que nomeou o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para atuar em regime de substituição na Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Piauí

    06/04/2015

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    Portaria GDPG 184/15
    NOMEAR o Defensor Público Dr. HUMBERTO BRITO RODRIGUES, para o Cargo em Comissão de Coordenador dos Juizados Especiais, Símbolo DAS-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, , em conformidade com o art. 6º, VI da Resolução CSDPPI Nº 022/2011 até ulteriores deliberações.

    06/04/2015

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    Portaria GDPG 183/15
    NOMEAR o Defensor Público, Dr. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, para cargo em comissão de Coordenador do Tribunal do Júri, Símbolo DAS-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.

    06/04/2015

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    Portaria GDPG 182/15
    NOMEAR o Defensor Público, Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, para cargo em comissão de Coordenador de Atendimento ao Preso Provisório, Símbolo DAS-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.

    06/04/2015

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    Portaria GDPG 181/15
    TORNAR SEM EFEITO a Portaria GDPG 034/2015 que nomeou Defensor Público, Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, para atuar em regime de substituição na Coordenação de Atendimento ao Preso Provisório da Defensoria Pública do Estado do Piauí.

    06/04/2015

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    Portaria GDPG 180/15
    TORNAR SEM EFEITO a Portaria GDPG 304/2013, que nomeou Defensora Pública Dra. FRANCISCA HILDETH LEAL E. NUNES para atuar, em regime de substituição, na 8ª Defensoria Pública Itinerante

    06/04/2015

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    Portaria GDPG 179/15
    DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, para Substituir na 2ª Defensoria Pública da Saúde, sem prejuízo de suas atividades, até ulteriores deliberações

    06/04/2015

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    Portaria GDPG 178/15
    NOMEAR a Defensora Pública Dra. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA para o Cargo de Coordenador do Núcleo Especializado da Saúde da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.

    06/04/2015

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    Portaria GDPG 177/15
    TORNAR SEM EFEITO a Portaria GDPG 322/2014, que designou a Defensora Pública Dra. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA para atuar em regime de substituição na Coordenação do Núcleo Especializado da Saúde da Defensoria Pública.

    06/04/2015

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    Portaria GDPG 176/15
    DESIGNAR a Defensora Pública titular da 3ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, para Substituir na 1ª Defensoria Pública das Execuções Penais, sem prejuízo de suas atividades, até ulteriores deliberações.

    06/04/2015

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    Portaria GDPG 175/15
    TORNAR SEM EFEITO a Portaria GDPG 371/2013 que designou o Defensor Público Dr. HUMBERTO BRITO RODRIGUES para atuar em regime de substituição na Coordenação dos Juizados Especiais da Defensoria Pública

    06/04/2015

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    Portaria GDPG 174/15
    TORNAR SEM EFEITO a Portaria GDPG 298/2014 que nomeou o Defensor Público Dr. SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA para atuar em substituição na Coordenação Financeira da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí – ESDEPI.

    06/04/2015

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    Portaria GDPG 173/15
    TORNAR SEM EFEITO a Portaria GDPG nº 147/2014 que nomeou a Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA para atuar, em regime de substituição, na Coordenação de Defensorias de Famílias

    06/04/2015

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    Portaria GDPG 172/15
    NOMEAR a Defensora Pública ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, lotada na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, para atuar em regime de substituição

    06/04/2015

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    Portaria GDPG 171/15
    NOMEAR a Defensora Pública Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO para o Cargo em Comissão de Coordenador do Núcleo Especializado da Defesa dos Direitos do Consumidor, símbolo DAS-2

    06/04/2015

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    Portaria GDPG 170/15
    NOMEAR a Defensora Pública Dra. KARLA CIBELE SILVA TELES MESQUITA ANDRADE PARA o Cargo em Comissão de Coordenador do Núcleo Especializado da Infância e da Juventude, símbolo DAS-2

    06/04/2015

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    Portaria GDPG 169/15
    NOMEAR o Defensor Público Dr. JOSE CARLOS SOARES DE OLIVEIRA para atuar, em regime de subtituição, junto à 5ª Defensoria Pública de Família da Capital

    06/04/2015

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    Portaria GDPG 168/15
    NOMEAR o Defensor Público ROGÉRIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA, lotado na 8ª Defensoria Pública de Família da Capital, para atuar em regime de substituição

    06/04/2015

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    Portaria GDPG 167/15
    DESIGNAR o Defensor Público Dr. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO para atuar, em regime de substituição, junto a 4ª Defensoria de Atendimento ao Preso Provisório

    06/04/2015

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    Portaria GDPG 166/15
    TORNAR SEM EFEITO a Portaria GDPG 333/2015 que nomeou o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO para atuar, em regime de subtituição

    06/04/2015

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    Portaria GDPG 165/15
    NOMEAR o Defensor Público Dr. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO para o cargo de Coordenador Criminal

    06/04/2015

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    Portaria GDPG 164/15
    Nomear Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso para atuar em regime de substituição junto a 13ª Defensoria Pública de Família da Capital

    06/04/2015

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    Portaria GDPG 163/15
    Nomear Dra. Débora Cunha Vieira para o cargo de Coordenadora de Conciliação da DPE-PI

    06/04/2015

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    Portaria GDPG 162/15
    Tornar sem efeito a Portaria GDPG 479/11 que nomeou Dr. Armano Carvalho Barbosa para atuar em regime de substituição no Núcleo Especializado para fins de auxiliar a Diretoria Regional

    06/04/2015

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    Portaria GDPG 161/15
    Tornar sem efeito a Portaria GDPG 260/14 que designou Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto para atuar em regime de substituição na 1ª Defensoria Pública de Conciliação

    06/04/2015

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    Portaria GDPG 160/15
    Nomear Dr. Gervásio Pimentel Fernandes para o cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência de Parnaíba

    06/04/2015

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    Portaria GDPG 159/15
    Tornar sem efeito a Portaria GDPG 084/13 que nomeou Dr. Gervásio Pimentel Fernandes para substituir na Coordenação do Núcleo de Defensa da Mulher em Situação de Violência de Parnaíba

    06/04/2015

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    Portaria GDPG 158/15
    Nomear Dra. Paula Batista da Silva para atuar em regime de substituição junto a 4ª Defensoria Pública Itinerante

    06/04/2015

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    Portaria GDPG 157/15
    Nomear Dra. Paula Batista da Silva para o cargo de Coordenadora da Defensoria Pública Itinerante

    06/04/2015

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    Portaria GDPG 156/15
    Nomear Dra. Glícia Rodrigues Batista Martins para o cargo em comissão de Coordenadora da Execução Penal da Defensoria Pública do Estado do Piauí

    06/04/2015

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    Portaria GDPG 155/15
    Nomear Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo para o cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo da Mulher em Situação de Violência, sem prejuízo de suas atividades

    06/04/2015

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    Portaria GDPG 154/15
    Tornar sem efeito a Portaria GDPG 208/2011 que nomeou Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo para atuar, em regime de substituição, na Coordenação do Núcleo Especial da Mulher em Situação de Violência

    06/04/2015

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    Portaria GDPG 153/15
    Nomear Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira para o cargo de Coordenador Civel da Defensoria Pública do Estado do Piauí

    06/04/2015

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    Portaria GDPG 152/15
    Nomear Dr. Marcelo Moita Pierot para atuar em regime de substituição junto a 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, Cíveis e Criminais

    06/04/2015

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    Portaria GDPG 151/15
    Nomear Dra. Irani Albuquerque de Britto para atuar em regime de substituição junto a 10ª Defensoria Pública de Família

    06/04/2015

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    Portaria GDPG 150/15
    Nomear Dra. Irani Albuquerque de Brito para o cargo em comissão de Coordenador das Defensorias Públicas de Família

    06/04/2015

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    Portaria GDPG 149/15
    Nomear Giorgi Telmo Leal Mesquita para o cargo em comissão de Assessor Técnico Nível II da Defensoria Pública do Estado do Piauí

    06/04/2015

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    Portaria GDPG 148/15
    Nomear Amanda Lira de Sousa para o Cargo em Comissão de Assistente de Serviço II da Defensoria Pública do Estado do Piauí

    06/04/2015

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    Portaria GDPG 147/15
    Exonerar Amanda Lira de Sousa do cargo em comissão de Coordenador de Apoio Técnico da Defensoria Pública do Estado do Piauí

    06/04/2015

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    Portaria GDPG 144/15
    Nomear Dr. Jeiko Leal Melo Hohman Britto para o cargo em comissão de Gerente da Defensoria Pública Regional de Corrente

    06/04/2015

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    Portaria GDPG 143/15
    Nomear Dr. Wendel Damasceno Sousa para o cargo em comissão de Gerente da Defensoria Pública Regional de Piripiri

    06/04/2015

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    Portaria GDPG 200/15
    Nomear Viviane Ribeiro Freire para o Cargo em Comissão de Coordenador de Acompanhamento Processual da Defensoria Pública do Estado do Piauí

    06/04/2015

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    Portaria GDPG 199/15
    Nomear Karina Raquel Oliveira Pinheiro para o Cargo em Comissão de Assistente de Serviço I da Defensoria Pública do Estado do Piauí

    06/04/2015

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    Portaria GDPG 188/15
    Designar Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira para atuar, em regime de substituição, junto à 1ª Defensoria Pública De Conciliação

    06/04/2015

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    Portaria GDPG 186/15
    Nomeia Dr. Igo Castelo Branco Sampaio para o cargo de Coordenador do Núcleo Especializado dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas

    06/04/2015

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    Portaria GDPG 184/15
    Nomeia Dr. Humberto Brito Rodrigues, para o Cargo em Comissão de Coordenador dos Juizados Especiais

    06/04/2015

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    Portaria GDPG 182/15
    Nomear Dr. Ulisses Brasil Lustosa, para cargo em comissão de Coordenador de Atendimento ao Preso Provisório

    06/04/2015

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    Portaria GDPG 180/15
    Torna sem efeito a Portaria GDPG 304/2013, que nomeou Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes para atuar, em regime de substituição, na 8ª Defensoria Pública Itinerante.

    06/04/2015

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    Portaria GDPG 178/15
    Nomeia Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha para o Cargo de Coordenadora do Núcleo Especializado da Saúde

    06/04/2015

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    Portaria GDPG 176/15
    Desinar Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, para Substituir na 1ª Defensoria Pública das Execuções Penais

    06/04/2015

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    Portaria GDPG 174/15
    Torna sem efeito a Portaria GDPG 298/2014 que nomeou o Dr. Sílvio César Queiroz Costa para atuar em substituição na Coordenação Financeira da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí – ESDEPI.

    06/04/2015

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    Portaria GDPG 172/15
    Nomeia Dra. Alynne Patrício de Almeida Santos para para atuar em regime de substituição junto à 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude da Capital

    06/04/2015

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    Portaria GDPG 170/15
    Nomeia Dra. Karla Cibele Silva Teles de Mesquita Andrade para o Cargo em Comissão de Coordenador do Nùcleo Especializado da Infância e da Juventude

    06/04/2015

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    Portaria GDPG 165/15
    Torna sem efeito Portaria GDPG 333/2013 que nomeou o Dr. Eric Leonardo Pires de Melo para atuar, em regime de substituição, junto à 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

    06/04/2015

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    Portaria GDPG 142/15
    Nomear Dra. Ana Keyla da Silva Paillard para o cargo em comissão de Gerente da Defensoria Pública Regional de Barras

    06/04/2015

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    Portaria GDPG 141/15
    Nomear Dra. Julieta Sampaio Neves Aires para o cargo em comissão de Gerente da Defensoria Pública Regional de Picos

    06/04/2015

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    Portaria GDPG 203/15
    Designar Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo para atuar, em regime de substituição, junto à 4ª Defensoria Pública Da Mulher

    05/04/2015

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    Portaria GDPG 140/15
    Nomear Dr. Marcos Martins de Oliveira para o cargo em comissão de Gerente da Defensoria Pública Regional de Floriano

    01/04/2015

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    Portaria GDPG 139/15
    Nomear Dr. Luís Alvino Marques Pereira para o cargo em comissão de Gerente da Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato

    01/04/2015

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    Portaria GDPG 138/15
    Nomear Dr. Júlio César Duailibe Salém Filho para o cargo em comissão de Gerente da Defensoria Pública Regional de Oeiras

    01/04/2015

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    Portaria GDPG 137/15
    Nomear Dra. Carla Yascar Bento Feitosa Belchior para o cargo em comissão de Gerente da Defensoria Pública Regional de Campo Maior

    01/04/2015

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    Portaria GDPG 136/15
    Nomear Dr. Giovanni Jervis Diógenes e Medeiros para o cargo em comissão de Gerente da Defensoria Pública Regional de Parnaíba

    01/04/2015

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    Portaria GDPG 135/15
    Designar Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo para substituir Dr. Erisvaldo Marques dos Reisna 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri

    01/04/2015

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    Portaria GDPG 134/15
    Nomear Luciana Mara de Castro Moura para o cargo em comissão de Assessor Técnico III da Defensoria Pública do Estado do Piauí

    31/03/2015

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    Portaria GDPG 133/15
    Nomear Tatiana de Sousa Bonfim para o cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento Setorial da Defensoria Pública do Estado do Piauí

    31/03/2015

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    Portaria GDPG 132/15
    CONCEDER à Defensora Pública Dra. ANA CAROLINA DE FREITAS TAPETY, a prorrogação do afastamento de suas funções junto à Defensoria Pública de Esperantina, para acompanhar familiar em tratamento de saúde, no período de 07 a 11/04.2015.

    31/03/2015

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    Portaria GDPG 131/15
    Conceder, a pedido, o afastamento da Dra. Priscila Gimenes do Nascimento junto a Defensoria Pública de Luzilândia, no período de 22 a 24 de abril de 2015, para tratamento de saúde

    31/03/2015

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    Portaria GDPG 130/15
    Designar Dra. Edvalda Regina Xavier Almeida para substituir Dra. Andrea de Jesus Carvalho na 2ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior

    31/03/2015

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    Portaria GDPG 129/15
    Afastar Dra. Andréa de Jesus Carvalho de suas atribuições na 2ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior

    31/03/2015

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    Portaria GDPG 128/15
    Suspender as férias regulares da Dra. Andréa de Jesus Carvalho

    31/03/2015

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    PORTARIA GDPG N° 127/2015
    CONCEDER, Ponto Facultativo na Defensoria Pública do Estado do Piauí nos dias 01 e 02 de Abril de 2015, devendo ser mantida a escala previamente estabelecida dos Defensores e servidores que atuarão nos Plantões Judiciário, bem como o expediente no Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí

    31/03/2015

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    Portaria GDPG 126/15
    Prorroga período de inscrições para Defensores Públicos interessados em participar da Semana Nacional do Juri

    31/03/2015

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    Portaria GDPG 125/15
    Nomear Daiana Brito Lopes para o Cargo em Comissão de Assitente de Serviço II da Defensoria Pública do Estado do Piauí

    30/03/2015

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    Portaria GDPG 124/15
    Nomear a Servidora Hortência Borges da Costa Araújo para o Cargo em Comissão de Assistente de Serviço II da Defensoria Pública do Estado do Piauí

    30/03/2015

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    Portaria GDPG 123/15
    DESIGNAR o Defensor Público, Dr. DANIEL GAZE FABRIS, para atuar em regime de substituição na 10ª Defensoria Pública Itinerante, de acordo com o art. 7º, alínea“i” da Resolução nº 022/2011 – CSDP, durante o mês de abril/2015, sem prejuízo das atividades desenvolvidas no seu núcleo,

    30/03/2015

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    Portaria GDPG 122/15
    Nomear Ângela Maria Ferry de Oliveira para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico III da Defensoria Pública do Estado do Piauí

    30/03/2015

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    Portaria GDPG 121/15
    Nomear Amanda Lira de Sousa para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Técnico da Defensoria Pública do Estado do Piauí

    30/03/2015

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    Portaria GDPG 120/15
    Nomear a Servidora Pública Mária Roberta Ferreira Alves para responder pelo Suprimento de Fundo da Defensoria Pública da Capital, até ulteriores deliberações

    30/03/2015

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    Portaria GDPG 119/15
    Nomear o Servidor Mário José Rodrigues Nogueira Barros para o Cargo em Comissão de Coordenador de Serviços Multidisciplinares da Defensoria Pública do Estado do Piauí

    30/03/2015

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    Portaria GDPG 118/15
    Nomear a Servidora Eloisa Maria Rodrigues Coelho para o Cargo em Comissão de Assistente de Serviço II da Defensoria Pública do Estado do Piauí

    30/03/2015

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    Portaria GDPG 117/15
    Nomear a servidora Jucélia Moreira Lima Cornélio para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Piauí

    30/03/2015

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    Portaria GDPG 116/15
    Nomear a servidora Mária Roberta Ferreira Alves para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Assessoria Técnica da Defensoria Pública do Estado do Piauí

    30/03/2015

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    Portaria GDPG 115/15
    Nomear a Servidora Juciara de Sousa Santiago para o Cargo em Comissão de Coordenador de Triagem da Defensoria Pública do Estado do Piauí

    30/03/2015

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    Portaria GDPG 114/15
    NOMEAR a servidora ANA PAULA FREIRE DE ALMEIDA MUNIZ para o Cargo em Comissão de Coordenador de Orçamento e Finanças, Símbolo DAS-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.

    30/03/2015

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    Portaria GDPG 113/15
    Nomear a Servidora Joana Nogueira Barros Barradas para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública do Estado do Piauí

    30/03/2015

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    Portaria GDPG 112/15
    Nomear Juan Morysson Viana Marciano para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico III da Defensoria Pública do Estado do Piauí

    30/03/2015

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    Portaria GDPG 111/15
    Nomear a Servidora Maria Rosilene Inácio de Oliveira para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico III da Defnesoria Pública do Estado do Piauí

    30/03/2015

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    Portaria GDPG 110/15
    Nomear Lorena de Sousa Moura para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico III da Defensoria Pública do Estado do Piauí

    30/03/2015

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    Portaria GDPG 109/15
    Nomear o Servidor Cloude de Sousa Meneses para o Cargo em Comissão de Coordenador de Infra-estrutura e Materiais da Defensoria Pública do Estado do Piauí

    30/03/2015

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    Portaria GDPG 108/15
    Nomear Dr. Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro para o Cargo em Comissãod e Assessor Jurídico da Defensoria Pública

    30/03/2015

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    Portaria GDPG n°107/2015
    Nomear Dra. Carla Samara Martins Fernandes, para o Cargo de Comissão de Assessor Jurídico, Símbolo DAS-03

    30/03/2015

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    Portaria GDPG 106/15
    NOMEAR a Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, para o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, Símbolo DAS-03, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.

    27/03/2015

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    Portaria GDPG 105/15
    NOMEAR o Defensor Público Dr. MARCELO MOITA PIEROT, para o Cargo de Coordenador de Estágio, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.

    27/03/2015

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    Portaria GDPG 104/15
    LIBERAR o Defensor Público Dr. Arilson Pereira Malaquias, de suas atividades nos dias 31 de março e 01 de abril de 2015, para participar da posse como novo integrante de Conselho da ANADEP, bem como participar da reunião no dia 01/04/15, em atendimento ao ato convocatório da Conselho Diretor da respectiva Associação, que ocorrerão em Brasília/DF, nas referidas datas.

    27/03/2015

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    Portaria GDPG 103/15
    DESIGNA a Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, defensora Pública da 9ª DPE/PI, para substituir o Dr. ROGÉRIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA, no dia 27/03/15, referente a 01 (um) dia de folga compensatório por participação em plantão da Defensoria Pública.

    27/03/2015

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    Portaria GDPG 102/15
    DESIGNAR, o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuar, em regime de substituição, na 2ª Defensoria Pública Itinerante, na em conformidade com o art. 7º, alínea “b”, da Resolução nº 022/2011 – CSDP, sem prejuízo de suas atividades, durante o mês de abril de 2015.

    27/03/2015

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    Portaria GDPG 101/15
    NOMEAR ANA MÁRCIA DA COSTA SANTOS para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo DAS-04, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.

    27/03/2015

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    Portaria GDPG 100/15
    NOMEAR a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para exercer o Cargo de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS 04 da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.

    27/03/2015

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    Portaria GDPG 099/15
    NOMEAR o Defensor Público Dr. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Administrativo Geral, Símbolo DAS-04, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.

    27/03/2015

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    Portaria GDPG 098/15
    NOMEAR o Defensor Público Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para o Cargo em Comissão de Diretor da Defensoria Itinerante, Símbolo DAS-04, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.

    27/03/2015

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    Portaria GDPG 097/15
    Nomear Dr. Alessandro Andrade Spíndola para o cargo de Diretor de Núcleos Especializados

    27/03/2015

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    Portaria GDPG 096/15
    NOMEAR o Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, para o Cargo em Comissão de Diretor Criminal da Capital, Símbolo DAS-04, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.

    27/03/2015

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    Portaria GDPG 095/15
    NOMEAR a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para o Cargo em Comissão de Diretor Cível da Capital, Símbolo DAS-04, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.

    27/03/2015

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    Portaria GDPG 094/15
    NOMEAR a Defensora Pública Dra. ANDREA DE JESUS CARVALHO, para o Cargo em Comissão de Diretor das Defensorias Públicas Regionais, Símbolo DAS-04, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.

    27/03/2015

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    Portaria GDPG 093/15
    Nomear Dra. Andréa Melo de Carvalho para o cargo de Diretora de Departamento de Primeiro Atendimento da Capital

    27/03/2015

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    Portaria GDPG 092/15
    NOMEAR, de conformidade com o art. 99, § 1º, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, alterada pela Lei Complementar n.º 132, de 07 de outubro de 2009, o Defensor Público de 4ª Categoria, Dr. ERISVALDO MARQUES DOS REIS, para o Cargo em Comissão de Subdefensor Público - Geral, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.

    26/03/2015

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    Portaria GDPG 091/15
    TORNAR SEM EFEITO, a Portaria GDPG Nº 133/2012, que designou a Defensora Pública Dra. PATRICIA MONTE FERREIRA FEITOSA, para atuar em regime de substituição na Coordenação de Estágio

    26/03/2015

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    Portaria GDPG 089/15
    Revogar os efeitos da Portaria GDPG 300/2013 que designou a Servidora Pública Maria Rosilene Inácio de Oliveira para responder pelo Suprimento de Fundo da Defensoria Pública do Estado do Piauí

    25/03/2015

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    Portaria GDPG 088/15
    Revogar os efeitos da Portaria 148/2011, que designou a Servidora Mária Roberta Ferreira Alves, para responder pelo Suprimento de Fundo da Defensoria Pública do Estado do Piauí

    25/03/2015

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    Portaria GDPG 087/15
    Exonerar Defensores Públicos e Servidores de todos os Cargos em Comissão que ora ocupam na Defensoria Pública Estadual, com efeitos a partir de 26/03/2015

    25/03/2015

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    Portaria GDPG 086/15
    Revogar os efeitos da Portaria GDPG 391/2011 que nomeou Dr. Armano Carvalho Barbosa para responder pelo Suprimento de Fundo das Comarcas do Interior da Defensoria Pública do Estado do Piauí

    25/03/2015

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    Portaria GDPG 085/15
    Designar Dr. Giovanni Jervis Medeiros e Diogenes para substituir Dr. Manoel Mesquita de Araújo Neto na 1ª Defensoria Pública de Parnaíba dia 25 de março de 2015

    24/03/2015

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    Portaria GDPG 084/15
    Liberar Dr. Manoel Mesquita de Araújo Neto de suas atividades dia 25/03/15 para comparecer a reunião no Gabinete da Defensora Pública Geral

    24/03/2015

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    Portaria GDPG 083/15
    Libera Defensores Públicos lotados na capital no dia 26 de março de 2015 para participarem da solenidade de posse da Defensora Pública Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes no cargo de Defensora Pública Geral

    24/03/2015

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    Portaria GDPG 082/15
    Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados em participar da Semana Nacional do Júri

    24/03/2015

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    Portaria GDPG 081/15
    Libera Defensores Públicos lotados nas Comarcas do interior do Estado para participarem da posse da Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes no Cargo de Defensora Pública Geral

    23/03/2015

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    Portaria GDPG 079/15
    Promove, por antiguidade, para o cargo de Defensor Público de 2ª Categoria, Dr. Gérson Henrique Silva Sousa

    23/03/2015

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    Portaria GDPG 078/15
    Promove, por merecimento, para o Cargo de Defensor Público de 2ª Categoria, Dra. Wenia da Silva Moura

    23/03/2015

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    Portaria GDPG 077/15
    Promove, por antiguidade, para o cargo de Defensor Público de 2ª Categoria, Dra. Priscila Gimenez do Nascimento

    23/03/2015

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    Portaria GDPG 076/15
    Promove, por merecimento, para o Cargo de Defensor Público de 2ª Categoria, Dra. Gilmara Guimarães Bezerra Pessoa

    23/03/2015

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    Portaria GDPG 075/15
    Promove, por antiguidade, para o cargo de Defensor Público de 2ª Categoria, Dr. Leonardo Fonseca Barbosa

    23/03/2015

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    Portaria GDPG 074/15
    Promove, por merecimento, para o Cargo de Defensor Público de 2ª Categoria, Dr. Robert Rios Magalhães Júnior

    23/03/2015

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    Portaria GDPG 073/15
    Promove, por antiguidade, para o cargo de Defensor Público de 2ª Categoria, Dra. Dayana Sampaio Mendes

    23/03/2015

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    Portaria GDPG 072/15
    Promove, por merecimento, para o Cargo de Defensor Público de 2ª Categoria, Dra. Gisela Mendes Lopes

    23/03/2015

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    Portaria GDPG 071/15
    Promove, por antiguidade, para o cargo de Defensor Público de 2ª Categoria, Dr. Jefferson Calume de Oliveira

    23/03/2015

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    Portaria GDPG 070/15
    Promove, por merecimento, para o Cargo de Defensor Público de 2ª Categoria, Dr. Júlio César Duailibe Salém Filho

    23/03/2015

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    Portaria GDPG 069/15
    Promove, por antiguidade, para o cargo de Defensor Público de 2ª Categoria, Dra. Ana Carolina de freitas Tapety Machado

    23/03/2015

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    Portaria GDPG n° 066/2015
    NOMEAR, de conrmidade com o ar. 13, inciso XXIII, da Lei Complementar n°59, de 30 de novembro de 2005 (Lei Organica da Defensoria Pública do Estado do Piauí) a Defensora Pública Sara Vieira Miranda

    18/03/2015

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    Portaria GDPG 061/15
    Abre pré-inscrições aos defensores Públicos interessados no curso de Pós-Graduação Lato Sensu à Distância em Direito e Assistência Jurídica

    13/03/2015

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    Portaria GDPG 058/15
    Designar Dr. Juliano de Oliveira Leonel para subsittuir Dra. Glícia Rodrigues Batista Martins na 2ª Defensoria Pública de Execução Penal no período de 06 a 20 de março de 2015.

    10/03/2015

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    Portaria GDPG 057/15
    Designar Dra. Sara Maria Araújo Melo para substituir Dra. Glícia Rodrigues Batista Martins na Diretoria Criminal no perído de 06 a 20 de março de 2015

    10/03/2015

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    Portaria GDPG 056/15
    Conceder a Dra. Glícia Rodrigues Batista Martins licença médica de 15 dias, a partir de 06 de março de 2015

    10/03/2015

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    Portaria GDPG 197/15
    Nomear Maria Augusta Pereira Cavancante para o Cargo em Comissão de Assistente de Serviço I da Defensoria Pública do Estado do Piauí

    06/03/2015

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    Portaria GDPG 195/15
    Nomear Maria das Graças Meneses de Lima, para o Cargo em Comissão de Assistente de Serviço I da Defensoria Pública do Estado do Piauí

    06/03/2015

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    Portaria GDPG 191/15
    Nomeia Carolina Fernandes Fonteles para o Cargo em Comissão de Assistente de Serviço II da Defensoria Pública do Estado do Piauí

    06/03/2015

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    Portaria GDPG 055/15
    Designar Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa e Dr. Eric Leonardo Pires de Melo para atuarem na Semana Pela Paz em Casa de 09 a 13 de março de 2015

    06/03/2015

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    Portaria GDPG 202/15
    DESIGNAR o Defensor Público, Dr. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, para coordenar os trabalhos da Defensoria Pública na Semana Nacional do Júri na Capital, no período de 13 a 17 de abril de 2015.

    05/03/2015

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    Portaria GDPG 201/15
    Designar Dra, Glícia Rodrigues Batista para representar a Defensoria Pública como integrante da Ouvidoria Penitenciária do Estado do Piauí..

    05/03/2015

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    Portaria GDPG 052/15
    Liberar Dr. Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro no período de 09 a 13 de março para participar do 8º Curso Básico de Inteligência Penitenciária

    05/03/2015

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    Portaria GDPG 051/15
    Liberar Dra. Viviane Pinheiro Pireas Setúbal no período de 09 a 13 de março de 2015 para participar do 8º Curso Básico de Inteligência Penitenciária

    05/03/2015

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    Portaria GDPG 050/15
    Oferece vaga de atuação na Semana Pela Paz em Casa, que acontecerá entre os dias 09 e 13 de março de 2015

    04/03/2015

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    Portaria GDPG 049/15
    Designar Dr. Gerson Henrique Silva Sousa para atuar em regime de substituição na 2ª Defensoria Pública Itinerante durante o mês de março de 2015

    04/03/2015

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    Portaria GDPG 048/15
    Liberar Dr. Arilson Pereira Malaquias dias 05 e 06 para participar da Assembleia Geral da ANADEP

    04/03/2015

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    Portaria GDPG 047/15
    Designar Dr. Juliano de Oliveira Leonel, Dra. Sara Maria Araújo Melo e Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior para comporem Comissão das prerrogativas dos Defensores Públicos do Estado do Piauí até 26/03/2015

    03/03/2015

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    Portaria GDPG 046/15
    Designar Dr. Alessandro Andrade Spíndola, Dra. Ângela Martisn Soares Barros e Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos para comporem Comissão de acompanhamento da tramitação dos projetos de lei de iniciativa da Defensoria Pública na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, até o dia 26/03/15

    03/03/2015

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    Portaria GDPG 045/15
    Designar Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal para substituir Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag até ulteriores deliberações

    03/03/2015

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    Portaria GDPG 044/15
    Conceder à Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag licença médica de 12 (doze) dias a partir de 27 de fevereiro de 2015

    03/03/2015

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    Portaria GDPG 043/15
    Determina a obrigatoriedade do uso do novo sistema de protocolo da Defensoria Pública

    02/03/2015

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    Portaria GDPG 042/15
    Informa sobre abertura de inscrições para o 8º Curso Básico de Inteligência Penitenciária

    27/02/2015

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    Portaria GDPG 041/15
    Abertura de Inscrições para 8º Curso Básico de Inteligência Penitenciária

    27/02/2015

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    Portaria GDPG 035/15
    Nomear Dr. Alessandro Andrade Spíndola para o cargo em comissão de Diretor dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí

    24/02/2015

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    Portaria GDPG 034/15
    Nomear Dr. Ulisses Brasil Lustosa para atuar em regime de substituição na Coordenação de Atendimento ao Preso Provisório da Defensoria Pública do Estado do Piauí

    24/02/2015

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    Portaria GDPG 033/15
    Retificar a Portaria GDPG 029/15 para liberar os Defensores Públicos lotados nas Comarcas do interior do Estado de suas atividades, nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2015

    23/02/2015

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    Portaria GDPG 031/15
    Designar Dr. Ulisses Brasil Lustosa para acompanhar o Inquérito Policial nº 091.000/2014 DPU, junto ao Grupo de Repressão ao Crime Organizado do Estado do Piauí -GRECO

    20/02/2015

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    Portaria GDPG 030/15
    Afasta cautelarmente o Defensor Público Dr. Adriano Moreti Batista de suas atividades na Defensoria Pública

    20/02/2015

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    Portaria GDPG 029/15
    Liberar Defensores públicos lotados nas comarcas do interior do Piauí de suas atividades dia 23 de fevereiro de 2015, a fim de comparecerem à sede da Defensoria Pública para votação da Lista Tríplice para o cargo de Defensor Público Geral

    19/02/2015

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    Portaria GDPG 028/15
    Concede Ponto Facultativo na Defensoria Pública nos dias 16 e 18 de fevereiro de 2015

    13/02/2015

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    Portaria GDPG 027/15
    Determina que Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior acumule as funções da 4ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude , da qual é titular, com as funções de Diretor da Defensoria Pública Itinerante, no período de 10 a 13 de fevereiro do corrente ano

    10/02/2015

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    Portaria GDPG 025/2015
    Nomear Dr. Igo Castelo Branco Snmapaio, Dra. Alynne Patrício de Almeida Santos, Dr. Dárcio Rufino de Holanda e Dr. Erisvaldo Marques Reis para atuarem no caso do homicídio do Policial Militar Francisco das Chagas Nunes

    09/02/2015

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    Portaria GDPG 024/15
    Afastar Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim de suas funções junto a 7ª Defensoria pública dos Juizados Cíveis e Criminais para companhar familiar em tratamento de saúde no período de 09 a 15 de fevereiro de 2015

    06/02/2015

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    Portaria GDPG 022/15
    Designar Dr. Manoel Mesquita de Araújo Neto para substituir Dr. Marcos Antônio Siqueira da Silva na 2ª etapa de férias

    05/02/2015

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    Portaria GDPG 021/15
    Tornar sem efeito a Portaria GDPG 293/14 que designou Dr. Jarbas Machado para substituir Dr. Marcos Antônio Siqueira da Silva na 2ª etapa de férias

    05/02/2015

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    Portaria GDPG 020/15
    Liberar Defensores Públicos Regionais dia 06 de fevereiro para participarem do debate entre os candidatos ao cargo de Defensor Público Geral a ser realizado no auditório da Escola Superior de Advocacia do Piauí

    04/02/2015

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    Portaria 04/2015
    Nominata Final do concorrentes ao cargo de Defensor Público Geral

    03/02/2015

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    Portaria GDPG 019/2015
    Concede à Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas licença para acompanhamento de conjuge, com exercício provisório na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais

    02/02/2015

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    Portaria GDPG 018/15
    Liberar Dr. Wendel Damasceno Sousa de suas atividades dia 29 de janeiro de 2015, para participar da 45ª Sessão Ordinária do Conselho0 Superior da Defensoria Pública

    27/01/2015

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    Portaria GDPG 017/15
    Nomear Eloisa Maria Rodrigues Coêlho para o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento Setorial

    26/01/2015

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    Portaria GDPG 016/15
    Tornar sem efeito a Portaria GDPG 377/2014 e designar Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal para substituir Dra. Glícia Rodrigues Batista Martins nas férias regulares no período de 25/05/15 a 03/06/15

    26/01/2015

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    Portaria GDPG 015/15
    Reprogramar as férias regulares da Dra. Glícia Rodrigues Batista Martins para 25/05/2015 a 03/06/2015

    26/01/2015

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    Portaria GDPG 014/15
    Liberar Dr. Arilson Pereira Malaquias dias 29 e 30 de janeiro para participar de Assembleia Geral da ANADEP

    26/01/2015

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    Portaria GDPG 013/15
    Tornar sem efeito todas as Portarias emitidas pela Defensora Pública Geral e Diretorias que tenham designado Defensores Públicos para atuarem em regime de sibstituição a partir de 02/02/15

    22/01/2015

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    Portaria GDPG 012/15
    Tornar sem efeito a Portaria 363/13 que nomeou Dr. Ulisses Brasil Lustosa para atuar como Coordenador na Coordenação Especilaizada de Flagrante Criminal da Capital da defensoria Pública do Estado do Piauí

    19/01/2015

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    Portaria GDPG 011/15
    Afastar Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes de suas atribuições de Presidente da Comissão Eleitoral para eleição do Ouvidor-Geral da Defensoria Pública

    16/01/2015

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    Portaria GDPG 010/15
    Nomear o Defensor Público Jeiko Leal Melo Hohmann Britto para o cargo em comissão de Gerente da Defensoria Pública Regional de Corrente

    16/01/2015

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    Portaria GDPG 009/15
    Tornar sem efeito a Portaria GDPG 346/14 que nomeou Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto para atuar, em regime de substituição, no cargo de Gerente da Defensoria Pública Regional de Corrente

    16/01/2015

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    Portaria GDPG 008/15
    Exonerar Dra. Sheila de Andrade Ferreira do cargo em comissão de Gerente da Defensoria Pública Regional de Corrente

    16/01/2015

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    Portaria GDPG 007/15
    Designar Dra. Daniela Neves Bona para substituir Dr. Alessandro Andrade Spíndola na Diretoria dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí

    14/01/2015

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    Portaria GDPG 006/15
    Ezxonerar Dr. Alessandro Andrade Spíndola do cargo em comissão de Diretor dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí

    14/01/2015

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    Portaria GDPG 005/15
    Designar Dra. Luciana Moreira Ramos Araújo para substituir Dr. Alessandro Andrade Spíndola no período de 26.01.15 a 24.02.15

    13/01/2015

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    Portaria GDPG 004/15
    Concede férias ao Dr. Alessandro Andrade Spíndola a serem gozadas de 26.01.15 a 24.02.15

    13/01/2015

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    Portaria GDPG 003/15
    Suspende segundo período de férias do Dr. Manoel Mesquita de Araújo Neto

    09/01/2015

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    Portaria Comissão Eleitoral Nº 01/2015
    Designar Servidores para comporem o serviço auxiliar da Comissão, cumprindo as tarefas que lhes forem designadas

    08/01/2015

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    Portaria GDPG 002/15
    Conceder licença médica de 03 dias à Dra. Carla Samara Martins Fernandes

    07/01/2015

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    Portaria GDPG 001/15
    Tornar sem efeito a Portaria GDPG Nº 387/2014, que designou o Dr. Gerimar de Brito Vieira para patrocinar defesa do Sr. Lawdon Natell da Costa Silva.

    07/01/2015

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    Portaria GDPG 396/14
    Conceder Ponto Facultativo na Defensoria Pública no dia 02 de janeiro de 2015

    30/12/2014

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    Portaria GDPG n° 395/14
    Conceder Ponto Facultativo na Defensoria Pública no dia 26 de Dezembro de 2014.

    23/12/2014

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    Portaria GDPG 394/14
    Nomeia Comissão Eleitoral para presidir e apurar eleição para Defensor Público Geral

    22/12/2014

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    Portaria GDPG 390/14
    Designar Dra. Paula Batista da Silva para substituir Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior no período de 12 a 21 de janeiro de 2015

    04/12/2014

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    Portaria GDPG 389/14
    Concerder Férias ao Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior

    04/12/2014

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    Portaria GDPG 388/14
    Liberar Defensores Públicos Regionais para participarem do I Ciclo de Palestras da APIDEP

    03/12/2014

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    Portaria GDPG 386/14
    Conceder Férias ao Dr. Francisco de Jesus Barbosa

    26/11/2014

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    Portaria GDPG 385/14
    Designar Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade para substituir a Dra. Daniela Neves Bona na Diretoria Civel de 01 a 19 de dezembro de 2014

    26/11/2014

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    Portaria GDPG 383/14
    Fixar Recesso Natalino da Defensoria Pública no período de 20 de dezembro de 2014 a 06 de janeiro de 2015

    24/11/2014

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    Portaria GDPG 381/14
    Designar Dra. Daniela Neves Bona para substituir Dra. Glícia Rodrigues Batista Martins na Diretoria Criminal da Defensoria Pública no período de 09 a 18 de março de 2015

    24/11/2014

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    Portaria GDPG 380/14
    Designar Dr. Gerimar de Brito Vieira para atuar junto ao Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário UNINOVAFAPI

    20/11/2014

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    Portaria GDPG 379/14
    Designar Dr. João Castelo branco Vasconcelos Neto para atuar junto ao Núcleo de Prática Jurídica do Centro de Ensino Unificado - CEUT

    20/11/2014

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    Portaria GDPG 378/14
    Tornar sem efeito a Portaria GDPG 222/14 que designou Dr. João Castelo Branco Vasconcelos Neto para atuar junto ao Núcleo de Prática Jurídica da UNINOVAFAPI

    20/11/2014

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    Portaria GDPG 375/14
    Designar Dra. Elisa Cruz Ramos Arcoverde para substituir Dr. João Batista Viana do Lago Neto na 6ª Defensoria pública Criminal dias 10/18 e 19 de novembro

    20/11/2014

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    Portaria GDPG 354/14
    Suspende, no período de 20/11/14 a 01/12/14, o uso dos veículos lotados em todas as Defensorias da Defensoria Pública, exceto os designados para Plantão Judiciário Diário, Final de Semana e Feriados; Núcleo da Saúde; 01 veículo para o Núcleo da Mulher e em casos excepcionais autorizados pela Defensora Pública Geral

    19/11/2014

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    Portaria GDPG 353/14
    Suspender, até ulteriores deliberações, as viagens a serem realizadas pela Defensoria Pública Itinerante, salvo em casos excepcionais

    14/11/2014

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    Portaria GDPG 352/14
    Designar Dr. Juliano de Oliveira Leonel para substituir Dra. Klésia Paiva Melo Morais na 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório por 15 dias a partir de 10 de novembro de 2014

    14/11/2014

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    Portaria GDPG 351/14
    Determina que o Núcleo de Defesa do Consumidor atue nos autos do Processo Nº 0004279-78.2007.8.18.0140

    13/11/2014

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    Portaria GDPG 350/14
    Liberar Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag de suas atividades nos dias 12 e 15 de novembro para participar do VI Congresso Piauiense de Ciências Criminais

    11/11/2014

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    Portaria GDPG 349/14
    Designar Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim e Dr. Humberto Brito Rodrigues para atuarem junto ao Núcleo de Prática Jurídica da AESPI

    11/11/2014

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    Portaria GDPG 348/14
    Liberar o Defensor Público Dr. João Batista Viana do Lago Neto de suas atividades em virtude de necessidade de cumprimento de agenda associativa nos dias 10, 18 e 19 de novembro do corrente ano

    10/11/2014

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    Portaria GDPG 347/14
    Liberar de suas atividades no dia 14 de novembro de 2014, os Defensores Públicos Regionais inscritos no Curso "A Busca da Verdade no Processo Penal: para além da ambição inquisitorial"

    10/11/2014

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    Portaria GDPG 346/14
    Designar Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto para atuar no cargo de Gerente da Defensoria Pública Regional de Corrente, em regime de substituição

    10/11/2014

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    Portaria GDPG 345/14
    Alterar Anexo III da Portaria GDPG Nº 281/13 no que se refere à substituição natural do Núcleo de Defesa da Mulher em Floriano

    10/11/2014

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    Portaria GDPG 344/14
    Designar Dr. José Carlos Soares de Oliveira para atuar em regime de substituição na 5ª Defensoria Pública de Família da Capital pelo período de 30 dias

    06/11/2014

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    Portaria GDPG 343/14
    Desliga Dr. Alessandro Andrade Spíndola do Núcleo de Prática Jurídica do Centro de Ensino Unificado de Teresina - CEUT

    06/11/2014

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    Portaria GDPG 342/14
    Autoriza a contratação de Estagiários Voluntários, visando preencimento do quadro de estagiários, no limite de até dois estagiários por Defensor Público

    06/11/2014

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    Portaria CGP 105/14
    Averbar para efeitos legais tempo de serviço do Dr. Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro

    04/11/2014

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    Portaria GDPG 341/14
    Abre inscrições no período de 03 a 05 de novembro de 2014 aos Defensores Públicos da Capital que desejarem atuar na 5ª e 6ª Defensorias Públicas de Família da Capital

    31/10/2014

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    Portaria GDPG 340/14
    Designar Dr. Daniel Gaze Fabris para atuar, em regime de substituição, na 10ª Defensoria Pública Itinerante durante o mês de novembro

    29/10/2014

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    Portaria GDPG 339/14
    Designar Dr. Gerson Henrique Silva Sousa para atuar, em regime de substituilção, na 7ª Defensoria Pública Itinerante durante o mês de novembro

    29/10/2014

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    Portaria GDPG 338/14
    Designar Dra. Dayana Sampaio Mendes para atuar, em regime de substituição, na 6ª Defensoria Pública Itinerante durante o mês de novembro

    29/10/2014

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    Portaria GDPG 337/14
    Designar Dr. Erisvaldo Marques dos Reis para atuar, em regime de substituição, na 5ª Defensoria Pública Itinerante durante o mês de novembro

    29/10/2014

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    Portaria GDPG 336/14
    Designar Dr. Eliomar Gomes Monteiro para atuar, em regime de substituição, na 3ª Defensoria Pública Itinerante durante o mês de novembro

    29/10/2014

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    Portaria GDPG 335/14
    Designar Dr. Marcel Joffily de Sousa para atuar, em regime de substituição, na 2ª Defensoria Pública Itinerante durante o mês de novembro

    29/10/2014

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    Portaria GDPG 334/14
    Designar Dra. Alynne Patrício de Almeida Santos para substituir Dra. Sarah Vieira Miranda na Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública de 03 a 24 de novembro de 2014

    28/10/2014

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    Portaria GDPG 330/14
    Torna pública a relação dos Defensores Públicos de 4ª Categoria inscritos para exercer substituição nas Defensorias Públicas de Categoria Especial

    21/10/2014

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    Portaria GDPG 329/14
    Designar Dra. Daniela Neves Bona para substituir Dra. Glícia Rodrigues Batista Martins na Diretoria Criminal no período de 20 a 24 de outubro de 2014

    16/10/2014

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    Portaria GDPG 328/14
    Designar Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal para substituir Dra. Glícia Rodrigues Batista na 2ª Defensoria Pública da Execução Penal, no período de 20 a 24 de outubro de 2014

    16/10/2014

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    Portaria GDPG 327/14
    Tornar sem efeito Portaria GDPG 248/14 que designa Dra. Elisa da Cruz Ramos para substituir na 6ª Defensoria Pública Criminal

    16/10/2014

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    Portaria GDPG 326/14
    Antecipa feriado do dia 28.10.2014 , Dia do Servidor Público, para o dia 27.10.2014, determinando expediente normal no dia 28.10.2014

    16/10/2014

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    Portaria GDPG 325/14
    Promover Dra. Osita Maria Machado Ribeiro para o cargo de Defensora Pública de Categoria Especial, para prover vaga na 4ª Defensoria Pública Especial

    16/10/2014

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    Portaria GDPG 324/14
    Promover Dr. José Weligton de Andrade para o cargo de Defensor Público de Categoria Especial para prover vaga da 3ª Defensoria Pública Especial

    16/10/2014

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    Portaria GDPG 323/14
    Nomear Dr. Igo Castelo Branco Sampaio para o cargo de Coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas

    16/10/2014

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    Portaria GDPG 322/14
    Designar Dra Ana Patrícia Paes Landim Salha para atuar na Coordenação do Núcleo Especializado da Saúde

    16/10/2014

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    Portaria GDPG 321/2014
    Tornar sem efeito a partir do dia 15.10.2014 a Portaria GDPG Nº 240/14 que concedeu afastamento ao Dr. João Batista Viana do Lago Neto de suas funções na 6ª Defensoria Pública Criminal para o exercício do mandato de Presidente da APIDEP, voltando às suas funções normais

    16/10/2014

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    Portaria GDPG 320/14
    Designar Dra. Sarah Vieira Miranda para substituir a Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa na Coordenação de Estágio da Defensoria Pública no período de 08 a 22 de outubro de 2014

    09/10/2014

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    Portaria GDPG 319/14
    Designar Dra. Sara Maria Araújo Melo para substituir Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade na Diretoria de 1º Atendimento da Defensoria Pública no período de 08 a 17 de outubro de 2014

    09/10/2014

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    Portaria GDPG 318/14
    Designar Dr. Roberto Gonçalves Freitas Filho para substituir Dra. Elisa Cruz Ramos Arcoverde na 6ª Defensoria Pública Criminal no período de 01 a 10 de outubro de 2014

    07/10/2014

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    Portaria GDPG 317/14
    Conceder à Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso licença médica de 10 dias, a partir de 03 de outubro de 2014

    07/10/2014

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    Portaria GDPG 316/14
    Designar Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros para substituir Dra. Elisa Cruz Ramos Arcoverde no período de 01 a 10 de outubro de 2014

    07/10/2014

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    Portaria GDPG 315/14
    Designar Dr. Ulisses Brasil Lustosa para substituir Dra. Klésia Piva Melo de Morais na 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório no período de 23.09.14 a 07.10.14

    07/10/2014

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    Portaria GDPG 314/14
    Liberar os Defensores Públicos Dra. Irani Albuquerque Brito, Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto, Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa e os servidores Eduardo Alves de Carvalho Filho, Jakeline Maria Carvalho Santana Silva e Ronny Sanny da Silva Lopes para participarem de Curso de Conciliação Judicial de 01 a 10 de outubro de 2014

    07/10/2014

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    Portaria GDPG 312/14
    Designar Dr. Daniel Gaze Fabris para atuar em regime de substituição, na 10ª Defensoria Pública

    07/10/2014

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    Portaria GDPG 311/14
    Designar Dr. Gerson Henrique Silva Sousa para atuar, em regime de substituilção, na 7ª Defensoria Pública Itinerante durante o mês de outubro

    07/10/2014

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    Portaria GDPG 310/14
    Designar Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, para atuar em regime de substituição, na 5ª Defensoria Pública Itinerante durante o mês de outubro

    07/10/2014

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    Portaria GDPG 309/14
    Designar Dr. Eliomar Gomes Monteiro, para atuar em regime de substituição, na 3ª Defensoria Pública Itinerante durante o mês de outubro

    07/10/2014

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    Portaria GDPG 308/14
    Designar Dr. Marcel Joffily de Sousa para atuar, em regime de substituição, na 2ª Defensoria Pública Itinerante durante o mês de outubro

    07/10/2014

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    Portaria GDPG 307/14
    Designar Dr. Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro para auxiliar na Sessão do Tribunal do Júri Popular na Comarca de Picos, no dia 25.09.14

    24/09/2014

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    Portaria GDPG 306/14
    Designar Dra. Ana Caroline de Freitas Tapety Machado para substituir na 1ª Defensoria Pública de Esperantina de 22 de setembro a 06 de outubro de 2014

    22/09/2014

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    Portaria GDPG 305/14
    Designar Dra. Natália e Silva Almendra Freitas para atuar na Defensoria Pública de Paulistana nos dias 23 e 24 de setembro de 2014 em decorrência de afastamento médico da Dra. Priscila Poegere Rodrigues da Silva

    22/09/2014

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    Portaria GDPG 304/14
    Designar Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal para promover as Razões de Apelação referentes ao Processo nº 2013.0001004629-8

    22/09/2014

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    Portaria GDPG 303/14
    Designar Dr. Giovanni Jervis Medeiros e Diógenes para atuar na 1ª Defensoria Pública de Parnaíba, nas ausências do Dr. Manoel Mesquita de Araújo Neto em virtude de suas atividades como Diretor das Defensorias Públicas Regionais

    22/09/2014

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    Portaria GDPG 302/14
    Tornar sem efeito a Portaria GDPG 217/14 que nomeou Dr. Giovanni Jervis Medeiros e Diógenes para substituir o Defensor Público Dr. Manoel Mesquita de Araújo Neto em virtude de seu afastamento da 1ª Defensoria Pública de Parnaíba.

    22/09/2014

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    Portaria GDPG 301/14
    Tornar sem efeito a Portaria GDPG 025/14 que afastou Dr. Manoel Mesquita de Araújo Neto de suas atividades junto à 1ª Defensoria Pública de Parnaíba

    22/09/2014

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    Portaria GDPG 300/14
    Liberar os Defensores Públicos que atuam nos Juizados Especiais Dr. Humberto Brito Rodrigues, Dra. Ludmilla Maria Reis Paes landim e Dra. Ginuzza Alexandria Dulcett, de suas atividades dia 19 de setembro de 2014, para participarem do I Fórum Estadual dos Juizados Especiais do Piauí

    18/09/2014

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    Portaria GDPG 299/14
    Designar Defensores Públicos Dra. Sarah Vieira Miranda, Dra. Alynne Patrício de Almeida Santos, Dr. Sílvio César Queiroz Costa, Dr. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, Dr. Armano Carvalho Barbosa e o servidor Juan Morysson Viana Marciano, para comporem comissão de elaboração do Teste Seletivo para Estágio não remunerado da DPE-PI

    15/09/2014

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    Portaria GDPG 298/14
    Designar Dr. Sílvio César Queiroz Costa para atuar em substituição na Coordenação Financeira da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí

    12/09/2014

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    Portaria GDPG 297/14
    Exonerar Dr. Sílvio César Queiroz Costa do cargo de Coordenador Financeiro da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí

    12/09/2014

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    Portaria GDPG 296/14
    Aterar o Anexo I da Portaria GDPG 281/13 no que se refere à substituição natural de Defensores Públicos vinculados à Coordenação Cível e Coordenação da Fazenda Pública

    12/09/2014

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    Portaria GDPG 295/14
    Determinar veículo para o Núcleo Especializado de Defesa e Proteção do Idoso e da Pessoa com Deficiência

    10/09/2014

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    Portaria GDPG 294/14
    Designar Dra. Daniela Neves Bona para subsittuir o Diretor de Núcleos Especializados, Dr. Alessandro Andrade Spíndola durante licença paternidade

    10/09/2014

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    Portaria GDPG 293/14
    Designar Dr. Jarbas Machado para substituir Dr. Marcos Antônio Siqueira da Silva na 2ª Defensoria Pública de Parnaíba

    09/09/2014

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    Portaria GDPG 292/14
    Conceder Férias ao Dr. Marcos Antonio Siqueira da Silva

    09/09/2014

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    Portaria GDPG 291/14
    Liberar Dr. Arilson Pereira Malaquias para participar de 17 a 19 de setembro da Assembleia Geral Extraordinária da ANADEP, em Brasília (DF)

    08/09/2014

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    Portaria GDPG 290/14
    Designar Dra. Myrtes Maria de Freitas e Silva para atuar como curadora especial no Processo nº 2013.001.008900-5, em trâmite na 4ª Câmara Cível

    03/09/2014

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    Portaria GDPG 289/14
    Nomear Dr. Luís Alvino Marques Pereira para o Cargo em Comissão de Gerente da Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato

    02/09/2014

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    Portaria GDPG 288/14
    Designar Dr. Gerson Henrique Silva Sousa para atuar em regime de substituição na 7ª Defensoria Pública Itinerante em setembro de 2014

    02/09/2014

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    Portaria GDPG 287/14
    Designar Dr. Daniel Gaze Fabris para atuar em regime de substituição na 10ª Defensoria Pública Itinerante em setembro de 2014

    27/08/2014

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    Portaria GDPG 286/14
    Designar Dr. Robert Rios Magalhães Júnior para atuar em regime de substituição na 9ª Defensoria Pública Itinerante em setembro de 2014

    27/08/2014

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    Portaria GDPG 285/14
    Designar Dra. Dayana Sampaio Mendes para atuar em regime de substituição na 6ª Defensoria Pública Itinerante em setembro de 2014

    27/08/2014

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    Portaria GDPG 284/14
    Designar Dr. Erisvaldo Marques dos Reis para atuar em regime de substituição na 5ª Defensoria Pública Itinerante em setembro de 2014

    27/08/2014

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    Portaria GDPG 283/14
    Designar Dr. Eliomar Gomes Monteiro para atuar em regime de substituição na 3ª Defensoria Pública Itinerante em setembro de 2014

    27/08/2014

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    Portaria GDPG 282/14
    Designar Dr. Marcel Joffily de Sousa para atuar em regime de substituição na 2ª Defensoria Pública Itinerante em setembro de 2014

    27/08/2014

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    Portaria CGP 082/14
    Conceder à Dra. Priscila Gimenes do Nascimento licença de 08 dias para casamento

    25/08/2014

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    Portaria CGP 081/14
    Conceder a Rachel Nayara Barros Lopes férias de 30 dias

    25/08/2014

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    Portaria CGP 080/14
    Conceder à Dra. Sheila de Andrade Ferreira licença de 30 dias para tratamento de saúde

    20/08/2014

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    Portaria CGP 079/14
    Conceder à Dra. Priscila Poegere Rodrigues da Silva licença de 08 dias para casamento

    20/08/2014

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    Portaria CGP 078/14
    Conceder férias a Allysson Carvalho Cruz Brito

    20/08/2014

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    Portaria GDPG 281/14
    Instaura mutirão de trabalho junto à 5ª Defensoria Pública de Juizados Especiais

    20/08/2014

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    Portaria GDPG 280/14
    Conceder Férias à Dra. Ângela Martins Soares Barros

    14/08/2014

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    Portaria GDPG 279/14
    Conceder, a pedido, afastamento da Dra. Priscilla Gimenes do Nascimento para tratamento de saúde

    14/08/2014

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    Portaria GDPG 278/2014
    Conceder licença para Tratamento de Saúde ao Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira

    13/08/2014

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    Portaria GDPG 277/14
    Designar Dr. Alessandro Andrade Spíndola para substituir Dra. Luciana Moreira Ramos Araújo

    12/08/2014

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    Portaria GDPG 276/14
    Suspender Férias Dra. Eleen Carla Gomes Brandão

    08/08/2014

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    Portaria GDPG 275/14
    Liberar Dr. Arilson Pereira Malaquias para participar do I Seminário da Escola Nacional das Associações de Defensorias Públicas, em João Pessoa (PB)

    08/08/2014

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    Portaria GDPG 274/14
    Exonerar o servidor Antônio Lima Bacelar do cargo de Coordenador de Planejamento Setorial da DPE-PI

    07/08/2014

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    Portaria GDPG 273/14
    Liberar Dr. Júlio César Duailibe Salém Filho dias 26 a 29 de agosto para participar da 20ª Edição do Seminário Internacional de Ciências Criminais em São Paulo

    06/08/2014

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    Portaria CGP 075/14
    Conceder Férias à Coordenadora de Serviços Auxiliares Érika Suênia de Castro Vieira

    06/08/2014

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    Portaria CGP 074/14
    Conceder Férias à Analista Jurídica Marília Portela Duarte de Alencar Lima

    06/08/2014

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    Portaria CGP 073/14
    Conceder Férias ao Analista Técnico Micael Moab dos Santos Gonzaga

    06/08/2014

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    Portaria GDPG 272/14
    Designar Dr. Juliano de Oliveira Leonel para participar do Programa Jutiça Itinerante de 04 a 07 de agosto

    06/08/2014

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    Portaria GDPG 271/14
    Designar Dr. Wendel Damasceno Sousa para substituir Dr. Arilson Pereira Malaquias na 2ª Defensoria Pública de Piripiri, dias 14 e 15 de agosto de 2014

    06/08/2014

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    Portaria GDPG 270/14
    Liberar os Defensores Públicos Dr. João Castelo Branco Vasconcelos Neto, Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa, Dra. Andréa Melo de Carvalho para participarem da XV Conferência Mundial da Sociedade Internacional de Direito da Família

    05/08/2014

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    Portaria GDPG 269/14
    Suspender, a partir de 04/08/14, as férias do Defensor Público Dr. Adriano Moreti Batista

    31/07/2014

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    Portaria GDPG 268/14
    Nomear Dra. Elisa da Cruz Ramos Arcoverde para patrocinar defesa nos autos da Apelação Criminal Nº 2013.0001.007032-0 que tramita na 1ª Câmara Especializada Criminal

    28/07/2014

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    Portaria GDPG 267/14
    Desginar Dr. Daniel Gaze Fabris para atuar em regime de substituição na 10ª Defensoria Pública Itinerante de 06 a 30 de agosto

    28/07/2014

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    Portaria GDPG 266/14
    Designar Dr. Robert Rios Magalhães Júnior para atuar em regime de substituição na 9ª Defensoria Pública Itinerante em agosto de 2014

    28/07/2014

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    Portaria GDPG 265/14
    Designar Dra. Sheila de Andrade Ferreira para atuar em regime de substituição na 7ª Defensoria Pública Itinerante de 20 a 30 de agosto de 2014

    28/07/2014

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    Portaria GDPG 264/14
    Designar Dra. Dayana Sampaio Mendes para atuar em regime de substituição na 6ª Defensoria Pública Itinerante em agosto de 2014

    28/07/2014

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    Portaria GDPG 263/14
    Designar Dr. Erisvaldo Marques dos Reis para atuar em regime de substituição na 5ª Defensoria Pública Itinerante em agosto de 2014

    28/07/2014

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    Portaria GDPG 262/14
    Designar Dr. Eliomar Gomes Monteiro para atuar em regime de substituição na 3ª Defensoria Pública Itinerante em agosto de 2014

    28/07/2014

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    Portaria GDPG 261/14
    Designar Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto para atuar em regime de substituição na 2ª Defensoria Pública Itinerante de 06 a 30 de agosto de 2014

    28/07/2014

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    Portaria GDPG 260/14
    Designar, o Defensor Público. Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto, para atuar em regine de substituição na 1ª Defensoria Pública de Conciliação.

    23/07/2014

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    Portaria GDPG 259/14
    Considerando a Sessão Pública de Remoção de Defensores Públicos de Categoria Especial, realizada no dia 18 de Julho de 2014

    21/07/2014

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    Portaria GDPG 258/14
    Designar o Defensor Público Dr. Armano Carvalho Barbosa para SUBSTITUIR o Defensor Público Dr. Manoel Mesquita de Araújo Neto

    14/07/2014

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    Portaria GDPG 257/14
    Liberar os Defensores Públicos e Servidores da Defensoria Pública do Estado do Piauí no 08 de Julho de 2014, a partir das 12:00 horas em virtude da Semi Final da Seleção Brasileira de Futebol

    07/07/2014

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    Portaria GDPG 256/14
    Designar a Defensora Pública, Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, para substituir a Defensora Pública, Dra. Myrtes Maria de Freitas e Silva que se encontra afastada por motivo de saúde.

    07/07/2014

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    Portaria GDPG 255/14
    Revorgar a Portaria GDPG n° 235/2014, que nomeou o Defensor Público, Dr. Gerimar de Brito Vieira, substituir a Defensora Pública Dra. Myrtes Maria de Freitas e Silva

    04/07/2014

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    Portaria GDPG 254/14
    Alterar o Anexo I da Portaria GDPG n° 281/13, no que se refere à substituição natural dentre os Defensores Públicos vinculados à Coordenação Cível e Fazenda Pública.

    04/07/2014

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    Portaria GDPG 252/14
    Designar o Defensor Público, Dr. Reginaldo Correia Moreira para, excepcionamente, atuar no julgamento dos Processos sob o patrocínio desta Defensoria Pública Estadual.

    03/07/2014

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    Portaria GDPG 253/14
    Designar, a Defensora Pública Dra. Karla Cilbele Silva Teles Mesquita Andrade, substituir Dra. Daniela Neves Bona

    02/07/2014

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    Portaria GDPG 251/14
    Determinar que os Defensores Públicos do Estado do Piauí, ao serem procurados por assistidos ou familiares que tenham advogados particular constituído nos autos.

    02/07/2014

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    Portaria CGP 068/14
    Conceder Férias à Assistente Social Vilzamar da Silva Borges Pinheiro

    02/07/2014

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    Portaria CGP 067/14
    Conceder Férias à Coordenadora de Finanças Ana Paula Freire de Almeida Muniz

    02/07/2014

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    Portaria CGP 066/14
    Conceder licença para Tratamento de Saúde à Dra. Edvalda Regina Xavier Almeida

    01/07/2014

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    Portaria CGP 065/14
    Conceder Férias à Assessora Técnica Luciana Mara de Castro Moura

    01/07/2014

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    Portaria GDPG 250/14
    Conceder o Pedido de Afastamento do Defensor Público titular da 1ª Defensoria Pública de Execuções Penais, Dr. Ezequiel Cassiano de Brito EC, sem prejuiza de seus vencimentos para exercer o cargo de Vereador na cidade de Olho D'água do Piauí

    30/06/2014

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    Portaria GDPG 249/14
    Designar, a Defensora Pública titular da 3ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, Dra. Haradja Michelliny Freitas Freitag, para substituir na 1ª Defensoria Pública de Execuções Penais, a partir de 01 de Julho de 2014 sem prejuizo dos trabalhos

    30/06/2014

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    Portaria GDPG 248/14
    Designar, a Defensora Pública titurar da 7ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, Dra. Elisa Cruz Ramos, para substituir na 6ª Defensoria Pública Criminal, a partir de 01 de julho de 2014, sem prejuizo dos trabalhos

    30/06/2014

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    Portaria GDPG 247/14
    Liberar os Defensores Públicos e Servidores da Defensoria Pública do Estado do Piauí no dia 04 de Julho de 2014, a partir das 12:00 horas em virtude do jogo na fase quartas de final da Seleção Brasileira

    30/06/2014

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    Portaria CGP 064/14
    Conceder Férias ao Assessor Técnico Jordan Feitosa Silva

    30/06/2014

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    Portaria GDPG 246/14
    Designar, o Defensor Público, Dr. Jeiko Leal Hohmann Britto, para atuar em regime de substituição, na 2ª Defensoria Pública Itinerante

    27/06/2014

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    Portaria GDPG 245/14
    Designar, o Defensor Público, Dárcio Rufino de Holanda para atuar em regime de substituição, na 3ª Defensoria Pública Itinerante

    27/06/2014

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    Portaria GDPG 244/14
    Designar, o Defensor Público, Dr. Ersivaldo Marques dos Reis, para atuar em regime de substituição na 5ª Defensoria Pública Itinerante

    27/06/2014

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    Portaria GDPG 243/14
    Designar, o Defendor Público, Dra. Dayana Sampaio Mendes para atuar em regime de sustituição na 6ª Defensoria Pública Itinerante

    27/06/2014

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    Portaria CGP 063/14
    Conceder Férias ao Auxiliar Técnico Eudiacy Campelo dos Santos

    27/06/2014

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    Portaria CGP 062A/14
    Conceder Ferias ao Agente Penitenciário Reginal Correia Moreira Filho

    27/06/2014

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    Portaria CGP 062/14

    27/06/2014

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    portaria GDPG 242/14
    Designar Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto para o cargo de Coordenador do Núcleo de Conciliação da Capital

    27/06/2014

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    Portaria GDPG 241/14
    Tornar sem Efeito Portaria GDPG 222/13 que designou Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho para a tuar na 1ª Defensoria Pública de Conciliação da Capital

    27/06/2014

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    Portaria GDPG 240/14
    Conceder afastamento Dr. João Batista Viana do Lago neto da 6ª Defensoria Pública Criminal para exercício do mandato de Presidente da APIDEP

    26/06/2014

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    Portaria GDPG 239/14
    Promover Dra. Ginuzza Alexandria Dulcett de 3ª para 4ª Categoria

    26/06/2014

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    Portaria GDPG 238/14
    Promover Dr. Eliomar Gomes Monteiro de 3ª para 4ª Categoria

    26/06/2014

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    Portaria CGP 060/14
    Designar Maria do Socorro Lima da Silva para substituir a Coordenadora de Gestão de Pessoas Joana Nogueira Barros Barradas

    25/06/2014

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    Portaria CGP 061/14

    25/06/2014

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    Portaria GDPG 237/14
    Designar Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior para patrocinar defesa nos autos de Ação de Modificação e Dsipensa de Tutor nº 0001033-84.2013.818.0004 e 0019361-33.2011.818.0004 em trâmite na 1ª Vara da Infância e Juventude

    25/06/2014

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    Portaria 236/14
    Alterar anexo V da portaria GDPG 281/13 referente à substituição natural dos Defensores Públicos de Floriano

    24/06/2014

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    Portaria GDPG 234/14
    Designar Dra. Alynne Patrício de Almeida Santos para substituir Dra. Sarah Vieira Miranda na Diretoria da ESDEPI de 02 a 30 de julho de 2014

    23/06/2014

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    Portaria GDPG 233/14
    Nomear Dr. Sílvio César Queiroz Costa Coordenador Financeiro da Escola Superior da Defensoria Pública

    23/06/2014

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    Portaria GDPG 235/14
    Designar Dr. Gerimar de Brito Vieira para substituir Dra. Myrtes Maria de Freitas e Silva

    23/06/2014

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    Portaria GDPG 231/14
    Tornar sem Efeito a Portaria GDPG 227/14 que designou Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo para atuar em regime de substituição na 2ª Defensoria Pública Itinerante

    20/06/2014

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    Portaria GDPG 230/14
    Nomear Dr. Dárcio Rufino de Holanda para atuar em regime de substituição na 3ª Defensoria Pública Itinerante

    18/06/2014

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    Portaria GDPG 229/14
    Tornar sem Efeito Portaria GDPG 148/14 que desígna a Dra. Dayana Sampaio Mendes Magalhães para atuar em regime de substituição na 3ª Defensoria Pública Itinerante

    18/06/2014

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    Portaria GDPG 228/14
    Designar Dr. Erisvaldo Marques dos Reis para atuar em regime de substituição na 5ª Defensoria Pública Itinerante

    18/06/2014

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    Portaria GDPG 227/14
    Nomear Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo para atuar em regime de substituição na 2ª Defensoria Pública Itinerante

    18/06/2014

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    Portaria GDPG 226/14
    Designar Dr. Sebastião Jackson Santos Borges para atuar em regime de substituição na 10ª Defensoria Itinerante

    18/06/2014

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    Portaria GDPG 225/14
    Designar Dr. Robert Rios Magalhães Júnior para atuar em regime de substituição na 9ª Defensoria Pública Itinerante

    18/06/2014

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    Portaria GDPG 224/14
    Designar Dr. Marcos Martins de Oliveira para atuar junto ao Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade de Ensino Superior de Floriano

    18/06/2014

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    Portaria GDPG 223/14
    Designar Dra. Klesia Paiva Melo de Moraes para atuar junto ao Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba

    18/06/2014

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    Portaria GDPG 222/14
    Designar Dra. irani Albuquerque Brito e Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto para atuarem junto ao Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário UNINOVAFAPI

    18/06/2014

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    Portaria GDPG 221/14
    Designar Dr. Alessandro Andrade Spíndola e Dr. Igo Castelo Branco Sampaio para atuarem junto ao Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro de Ensino Unificado de Teresina

    18/06/2014

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    Portaria GDPG 220/14
    Designar Dra. Daniela Neves Bona e Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade para atuarem junto ao Núcleo de Práticas Júridicas da Faculdade Santo Agostinho

    18/06/2014

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    Portaria GDPG 219/14
    Designar Dr. Alessandro Andrade Spíndola para substituir Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo na 2ª Defensoria Pública do Consumidor

    16/06/2014

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    Portaria GDPG 218/14
    Designar Dr. Leonardo Fonseca Barbosa para substituir Dr. Manoel Mesquita de Araújo Neto no período de 16 a 31 de julho

    16/06/2014

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    Portaria GDPG 217/14
    Designar Dr. Giovanni Jervis Diógenes e Medeiros para substituir Dr. Manoel Mesquita de Araújo Neto na 1ª Defensoria Pública de Parnaíba a partir do dia 18/06/14

    16/06/2014

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    Portaria GDPG 216/14
    Designar Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha para substituir Dra. Myrtes Maria de Freitas e Silva

    13/06/2014

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    Portaria GDPG 213/14
    Liberar Dr. Alessandro Andrade Spíndola dia16/06 para visita ao Núcleo Especializado da Comarca de Floriano (PI)

    11/06/2014

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    Portaria GDPG 215/14
    Exonerar Dra. Gilmara Guimarães Bezerra do Cargo em Comissão de Gerente da Defensoria Pública de São Raimundo Nonato

    11/06/2014

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    Portaria GDPG 214/14
    Remover Dra. Valéria do Nascimento Diniz Buarque da 3ª Defensoria Pública de Picos para aDefensoria pública de Água Branca

    11/06/2014

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    Portaria GDPG 212/14
    Liberar Defensores Públicos e Servidores da DPE-PI a partir das 12h nos dias 12, 17 e 23 de junho de 2014

    10/06/2014

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    Portaria GDPG 211/14
    Conceder Férias ao Dr. Manoel Mesquita de Araújo Neto no período de 14 a 28/07/14 e 07 a 21/01/15

    10/06/2014

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    Portaria GDPG 208/14
    Designar Defensores Públicos de 1ª Categoria para exercerem Lotação Provisória e entrarem em Exercício da Lotação Definitivati

    05/06/2014

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    Portaria GDPG 207/14
    Lotar Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto na Defensoria Pública de Bom Jesus

    05/06/2014

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    Portaria GDPG 206/14
    Lotar Dra. Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa na Defensoria Pública de Uruçui

    05/06/2014

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    Portaria GDPG 205/14
    Lotar Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na Defensoria Pública de São João do Piauí

    05/06/2014

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    Portaria CGP 059/14
    Conceder Férias à Assessora Técnica Lorena de Sousa Moura Soares

    05/06/2014

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    Portaria GDPG 204/14
    Lotar Dr. Luís Alvino Marques Pereira na 1ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato

    05/06/2014

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    Portaria CGP 057/14
    Conceder Férias à Assistente Social Teresinha Lisieux Viana Moura

    05/06/2014

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    Portaria GDPG 203/14
    Lotar Dr. Marcel Joffily de Souza na 2ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato

    05/06/2014

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    Portaria GDPG 202/14
    Lotar Dra. Lívia de Oliveira Revorêdo na 3ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato

    05/06/2014

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    Portaria CGP 056/14
    Conceder Férias à Assistente Social Cândida Inocência Castelo Branco de Vasconcelos

    05/06/2014

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    Portaria GDPG 201/14
    Lotar Dr. Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro na Defensoria Pública de Jaicós

    05/06/2014

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    Portaria CGP 055/14
    Conceder Férias ao Analista de Sistemas Jacó Ramos Vieira dos Santos

    05/06/2014

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    Portaria GDPG 200/14
    Lotar Dra. Daisy dos Santos Marques na 2ª Defensoria Pública de Oeiras

    05/06/2014

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    Portaria GDPG 199/14
    Lotar Dr. Sebastião Jackson Santos Borges na 5ª Defensoria Pública de Picos

    05/06/2014

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    Portaria GDPG 198/14
    Lotar Dra. Priscila Poegere Rodrigues da Silva na Defensoria Pública de Paulistana

    05/06/2014

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    Portaria GDPG 197/14
    Remover Dra. Edvalda regina xavier, da Defensoria Pública de Paulistana para a 3ª Defensoria Pública de Campo Maior

    04/06/2014

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    Portaria GDPG 196/14
    Remover Dra. Wenia da Silva Moura da Defensoria Pública de São João do Piauí para a Defensoria Pública de Valença

    04/06/2014

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    Portaria GDPG 195/14
    Remover Dr. Robert Rios Magalhães Júnior da 3ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato para a Defensoria Pública de Piracuruca

    04/06/2014

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    Portaria GDPG 194/14
    Liberação dos Defensores Públicos Regionais para Curso de Capacitação em Defesa do Júri e eleição para presidente da APIDEP

    04/06/2014

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    Portaria GDPG 193/14
    Determinar consumo de quentinhas DPE-PI

    04/06/2014

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    Portaria GDPG 192/14
    Remover Dr. Leonardo Fonsêca Barbosa da Defensoria Pública de Bom Jesus para a 5ª Defensoria Pública

    04/06/2014

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    Portaria GDPG 191/14
    Remover Dr. Joacy Vandro Miranda e Silva da 6ª Defensoria pública de Parnaíba para a 4ª Defensoria Pública de Parnaíba

    04/06/2014

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    Portaria GDPG 190/14
    Remover Dra. Gisela Mendes Lopes da 2ª Defensoria Pública de Esperantina para a 1ª Defensoria Pública de Esperantina

    04/06/2014

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    Portaria GDPG 189/14
    Remover Dr. Giovanni Jervis Medeiros Diógenes da 4ª Defensoria Pública de Parnaíba para a 7ª Defensoria Pública de Parnaíba

    04/06/2014

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    Portaria GDPG 188/14
    Reomover Dra. Gilmara Guimarães Bezerra da 2ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato para a 3ª Defensoria Pública de Picos

    04/06/2014

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    Portaria GDPG 187/14
    Remover Dr. Gervásio Pimentel Fernandes da 5ª Defensoria Pública de Parnaíba para a 6ª Defensoria Pública de Parnaíba

    04/06/2014

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    Portaria GDPG 186/14
    Remover Dr. Gérson Henrique Silva Sousa da 1ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato para a Defensoria Pública de Castelo do Piauí

    04/06/2014

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    Portaria GDPG 185/14
    Remover Dra. Eleen Carla Gomes Brandão da 1ª Defensoria Pública de Esperantina para a Defensoria Pública de Luís Correia

    04/06/2014

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    Portaria GDPG 184/14
    Remover Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety da 2ª Defensoria Pública de Oeiras para a 2ª Defensoria Pública de Esperantina

    04/06/2014

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    Portaria GDPG 183/14
    Remover Dr. Eliomar Gomes Monteiro da 5ª Defensoria Pública de Picos para a 6ª Defensoria Pública de Picos

    04/06/2014

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    Portaria GDPG 182/14
    Nomear Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo para atuar em regime de substituição na 2ª Defensoria Pública Itinerante

    02/06/2014

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    Portaria GDPG 181/14
    Designar Dr. Robert Rios Magalhães Júnior para atuar em regime de substituição na 9ª Defensoria Itinerante

    02/06/2014

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    Portaria GDPG 180/14
    Designar Dr. Sebastião Jackson Santos Borges para atuar em regime de substituição na 10ª Defensoria Itinerante

    02/06/2014

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    Portaria GDPG 180/14-A
    Nomear a servidora Viviane Ribeiro Freire, para o cargo em comissão de Assistente de Serviços II, Simbolo DAS 01

    02/06/2014

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    Portaria GDPG 178/14
    Designar Dr. José Weligton de Andrade para patrocinar defesa nos autos de Apelação Cível Nº 2012.0001.004686-5

    27/05/2014

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    Portaria GDPG 171/14
    Oferta Defensorias Públicas aos Defensores Públicos de 1ª Categoria para Lotação em Caráter de Titularidade

    27/05/2014

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    Portaria GDPG 170/14
    Torna Público resultado da Remoção deflagrada pelo Edital GDPG Nº 04/2014

    27/05/2014

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    Portaria CGP 052/14
    Conceder Férias a Ivozangela Rodrigues Faria

    27/05/2014

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    Portaria CGP 051/14
    Retificar 2ª etapa da Portaria 322/2013-CGP - Férias Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior

    26/05/2014

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    Portaria CGP 049/14
    Conceder Férias a Mauricema Holanda Nunes

    15/05/2014

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    Portaria CGP 048/14
    Conceder Férias a Maria Cleidimar Carvalho de Sabóia

    15/05/2014

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    Portaria GDPG 158/14
    Liberar Dr. Roberto Freitas Filho para proferir palestra no Curso de Preparação à Carreira de Defensor oferecido pela Escola da Defensoria Pública de São Paulo

    13/05/2014

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    Portaria GDPG 157/14
    Designar Dr. Eric Leonardo Melo para atuar no Núcleo de Práticas Jurídicas da FATEPI

    13/05/2014

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    Portaria GDPG 156/14
    Designar Dra. Ana Patrícia Salha e Dr. Juliano Oliveira Leonel para autarem junto ao Núcleo de Práticas Jurídicas da FACID

    13/05/2014

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    Portaria GDPG 155/14
    Designar Dr. Luís Alvino Marques Pereira para atuar no Mutirão do Tribunal do Júri

    12/05/2014

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    Portaria GDPG 154/14
    Designar Dr. Sebastião Jackson Santos Borges para atuar no Mutirão do Tribunal do Júri

    12/05/2014

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    Portaria GDPG 153/14
    Designar Dr. Macel Joffily de Sousa para atuar no Mutirão do Tribunal do Júri

    12/05/2014

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    Portaria GDPG 152/14
    Liberar Dr. Arilson Malaquias para participar de Assembleia e Atividades Legislativas da ANADEP

    12/05/2014

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    Portaria GDPG 151/14
    Designar Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior para atuar nos autos do Processo Nº 0005706-57.2012.818.0004 que tramita na 1ª Vara de Infância e Juventude

    12/05/2014

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    Portaria GDPG 150/14
    Designar Dra. Luciana Moreira Ramos para substituir Dr. Alessandro Andrade Spíndola durante período de férias

    12/05/2014

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    Portaria GDPG 149/14
    Conceder Férias ao Dr. Alessandro Andrade Spíndola no período de 20/09/14 a 20/10/14

    12/05/2014

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    Portaria GDPG 148/14
    Designar Dra. Dayana Samapio Mendes para atuar em regime de substituição na 3ª DP Itinerante

    12/05/2014

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    Portaria CGP 047/14
    Conceder Férias a Irani de Sousa Ferreira

    11/05/2014

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    Portaria CGP 046/14
    Conceder Férias a Joana Nogueira Barros Barradas

    11/05/2014

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    Portaria CGP 045/14
    Conceder Férias a Antônio Lima Bacelar

    11/05/2014

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    Portaria GDPG 147/14
    Nomear Dra. Rosa Mendes Viana Formiga para atuar na Coordenação das Defensorias Públicas de Família

    09/05/2014

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    Portaria GDPG 146/14
    Exonerar Dra. Rosa Mendes Viana Formiga da Coordenação Financeira da ESDEPI

    09/05/2014

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    Portaria GDPG 145/14
    Suspender 2ª etapa das Férias da Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa

    09/05/2014

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    Portaria GDPG 144/14
    Designar Dr. Leonardo Fonseca Barbosa para atuar em regime de substituição na 10ª DP Itinerante

    09/05/2014

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    Portaria GDPG 143/14
    Designar Dr. Eliomar Gomes Monteiro para atuar em regime de substituição na 7ª DP Itinerante

    09/05/2014

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    Portaria GDPG 142/14
    Designar Dr. Daniel Gaze Fabris para atuar em regime de substituição na 6ª DP Itinerante

    09/05/2014

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    Portaria GDPG 141/14
    Designar Dr. Jeiko Leal para atuar no Mutirão do Tribunal do Júri

    08/05/2014

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    Portaria GDPG 140/14
    Designar Dra. Daisy Marques para atuar no Mutirão do Tribunal do Júri

    08/05/2014

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    Portaria GDPG 139/14
    Designar Dr. Leandro Ferraz para atuar no Mutirão do Tribunal do Júri

    08/05/2014

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    Portaria GDPG 138/14
    Designar Dra. Lívia Revoredo para atuar no Mutirão do Tribunal do Júri

    08/05/2014

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    Portaria GDPG 137/14
    CANCELADA

    08/05/2014

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    Portaria GDPG 136/14
    Conceder folga aos Defensores Públicos que colaboraram com XIV Teste Seletivo para Estagiário

    08/05/2014

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    Portaria GDPG 135/14
    Revogar Port. GDPG 113/14, Tornar sem Efeito Port. GDPG 120/14 e Lotar Provisoriamente Dra. Lívia Revoredo na 7ª DP de Parnaíba

    05/05/2014

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    Portaria GDPG 134/14
    Revogar Port. GDPG 114/14, Tornar sem Efeito Port. GDPG 121/14 e Lotar Provisoriamente Dra. Germana Melo na 6ª DP de Picos

    05/05/2014

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    Portaria GDPG 133/14
    Designar Dr. Adriano Moreti Batista e Dr. Marcelo Moita Pierot respectivamente membros titular e suplente da Comissão Organizadora do Concurso para provimento de cargos efetivos da DPE-PI

    05/05/2014

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    Portaria CGP 043/14
    Condeder Férias a Ângela Maria Ferry de Oliveira

    02/05/2014

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    Portaria GDPG 132/14
    Nomear Dr. Dárcio Rufino de Holanda para Coordenar Mutirão do Tribunal do Júri

    30/04/2014

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    Portaria GDPG 131/14
    Designar Dra. Sara Maria Araújo Melo para substituir Dra. Glícia Rodrigues Batista

    29/04/2014

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    Portaria GDPG 130/14
    Designar Defensores Públicos para atuarem como auxiliares no Mutirão do Tribunal do Júri

    25/04/2014

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    Portaria GDPG 129/14
    Designar Dra. Gilmara Guimarães Bezerra Pessoa para compor banca de ealboração do XIV Teste Seletivo para Estagiários

    24/04/2014

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    Portaria GDPG 128/14
    Nomear Defensores Públicos para Comissão de avaliação da situação do Hospital Penitenciário

    24/04/2014

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    Portaria GDPG 127/14
    Atualizar lista de antiguidade dos Defensores Públicos do Estado do Piaui

    23/04/2014

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    Portaria GDPG 126/14
    Nomear Amanda Lira de Sousa

    22/04/2014

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    Portaria GDPG 125/14
    Exonerar Abigail Paulo Ulisses Vaz da Costa

    22/04/2014

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    Portaria CGP 040/14
    Averbar para efeitos legais tempo de serviço da Dra. Ana Keyla Ferreira da Silva Paillard

    22/04/2014

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    Portaria CGP 039/14
    Averbar para efeitos legais tempo de serviço do Dr. Leonardo Fonsêca Barbosa

    22/04/2014

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    Portaria CGP 038/14
    Averbar para efeitos legais tempo de serviço da Dra. Rosa Mendes Viana Formiga

    22/04/2014

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    Portaria CGP 035/14
    Averbar para efeitos legais tempo de serviço da Dra. Gisela Mendes Lopes

    22/04/2014

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    Portaria GDPG 124/14
    Designar Dr. Alfredo Cadena Neto para patrocinar defesa nos autos da Ação Penal nº 2013.0001005810-0

    16/04/2014

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    Portaria GDPG 123/14
    Determinar Defensores Públicos para auxiliarem na realização do XIV Teste Seletivo para Estagiários

    16/04/2014

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    Portaria GDPG 122/14
    Designar Dr. Marcel Joffily de Sousa para atuar no Mutirão do Tribunal do Juri

    16/04/2014

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    Portaria CGP 037/14
    Averbar para efeitos legais tempo de serviço do Dr. Daniel Gaze Fabris

    16/04/2014

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    Portaria CGP 036/14
    Conceder Férias a Dra. Sara Maria Araújo Melo

    16/04/2014

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    Portaria GDPG 121/14
    Prorroga Efeitos da Portaria GDPG 081/14

    16/04/2014

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    Portaria GDPG 120/14
    Prorroga Efeitos da Portaria GDPG 112/14

    16/04/2014

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    Portaria GDPG 118/14
    Designar Dra. Juliêta Aires para substituir Dr. Eliomar Monteiro

    16/04/2014

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    Portaria GDPG 117/14
    Torna sem Efeito Portaria GDPG 108/12

    16/04/2014

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    Portaria GCGDP 017/14
    Folga Dra. Andrea Melo de Carvalho

    14/04/2014

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    Portaria GDPG 119/14
    Designar defensores Públicos para aturarem em regime de substituição no Mutirão do Tribunal do Juri

    14/04/2014

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    Portaria GDPG 116/14
    Designar Defensores Públicos

    11/04/2014

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    Portaria GDPG 115/14
    Lotar Provisoriamente Dr. Jeiko Leal

    11/04/2014

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    Portaria GDPG 114/14
    Lotar Provisoriamente Dra. Germana Melo

    11/04/2014

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    Portaria GDPG 113/14
    Lotar Provisoriamente Dra. Lívia Revoredo

    11/04/2014

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    Portaria GDPG 112/14
    Prorroga Efeitos Portaria 075/14

    11/04/2014

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    Portaria GDPG 111/14
    Prorroga Prazo Portaria GDPG 045/14

    11/04/2014

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    Portaria GDPG 110/14
    Abrir Vagas Defensorias Regionais

    11/04/2014

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    Portaria GDPG 109/14
    Designar Dra. Patrícia Monte

    11/04/2014

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    Portaria GDPG 108/14
    Designar Dr. José Tadeu

    11/04/2014

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    Portaria CGP 029/14
    Averbar para efeitos legais tempo de serviço do Dr. Júlio César Duailibe Salem Filho

    10/04/2014

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    Portaria GDPG 107/14
    Determina Ponto Facultativo

    09/04/2014

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    Portaria GDPG 106/14
    Designar Defensores Públicos para comporem Comissão

    09/04/2014

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    Portaria GDPG 105/14
    Liberar Dr. Arilson Malaquias

    09/04/2014

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    Portaria GDPG 103/14
    Prorroga Inscrições Mutirão

    03/04/2014

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    Portaria GDPG 102/14
    Convoca Defensores Públicos

    03/04/2014

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    Portaria GDPG 101/14
    Determina Inventário Bens DPE-PI

    03/04/2014

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    Portaria GDPG 100/14
    Designar Dr. Jarbas Machado

    03/04/2014

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    Portaria GDPG 099/14
    1º Mutirão do Transtorno Mental

    02/04/2014

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    Portaria GDPG 098/14
    Designar Dr. Jeiko Leal para atuar provisoriamente na Coordenação de Execução Penal

    02/04/2014

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    Portaria GDPG 097/14
    Exonerar José Alberto Sousa

    02/04/2014

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    Portaria GDPG 096/14
    Abrir Inscrições para Defensores Públicos que desejem participar do Mutirão do Tribunal do Júri

    31/03/2014

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    Portaria GDPG 095/14
    Nomear Dr. Fabrício Araújo

    28/03/2014

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    Portaria GDPG 094/14
    Designar Dr. Erisvaldo Marques

    28/03/2014

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    Portaria GDPG 093/14
    Torna sem Efeito Port. 86/12

    28/03/2014

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    Portaria GDPG 092/14
    Designar Dr. Leonardo Barbosa

    28/03/2014

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    Portaria GDPG 091/14
    Designar Dr. Eliomar Monteiro

    28/03/2014

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    Portaria GDPG 090/14
    Designar Dr. Daniel Fabris

    28/03/2014

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    Portaria GDPG 089/14
    Designar Dr. Robert Júnior

    28/03/2014

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    Portaria GDPG 088/14
    Liberar Defensores Públicos para participarem de reunião

    25/03/2014

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    Portaria GDPG 087/14
    Designar Reginaldo Moreira

    25/03/2014

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    Portaria GDPG 086/14
    Lotar Dra. Germana Melo

    25/03/2014

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    Portaria GDPG 085/14
    Designar Dr. Marcelo Pierot

    25/03/2014

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    Portaria GDPG 084/14
    Contratos Temporários

    24/03/2014

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    Portaria GDPG 083/14
    Designar Dra. Sara Melo

    24/03/2014

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    Portaria GDPG 082/14
    Designar Dra. Carla Yascar

    24/03/2014

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    Portaria CGP 020/14
    Averbar para efeitos legais tempo de serviço da Dra. Dayana Sampaio Mendes

    18/03/2014

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    Portaria GDPG 081/14
    Lotar Provisoriamente Dra. Germana Melo

    18/03/2014

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    Portaria GDPG 080/14
    Adiar Lotação Dra. Daisy Marques

    18/03/2014

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    Portaria GDPG 079/14
    Prorrogar efeitos Portaria GDPG 030/14

    18/03/2014

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    Portaria GDPG 078/14
    Designar Dr. Leonardo Fonseca

    18/03/2014

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    Portaria GDPG 077/14
    Prorrogar prazo Portaria GDPG 038/14

    18/03/2014

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    Portaria GDPG 076/14
    Determinar Redistribuição

    18/03/2014

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    Portaria GDPG 075/14
    Lotar Provisoriamente Dra. Lívia Revoredo

    14/03/2014

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    Portaria GDPG 074/14
    Gozo de Férias

    12/03/2014

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    Portaria GDPG 072/14
    Liberar Dra. Karla Cibele Andrade e Dra. Daniela Neves Bona

    12/03/2014

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    Portaria GDPG 071/14
    Tronar sem Efeito Portaria GDPG 026/14

    12/03/2014

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    Portaria GDPG 070/14
    Determinar Mutirão Criminal

    12/03/2014

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    Portaria GDPG 069/14
    Exonerar Henrique Basílio

    12/03/2014

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    Portaria GDPG 068/14
    Disponibilizar veículo para Núcleo da Saúde

    12/03/2014

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    Portaria GDPG 067/14
    Liberar Defensores Públicos para participarem de Curso de Iniciação á Carreira de Defensor Público

    12/03/2014

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    Portaria GDPG 066/14
    Designar Dr. Eliomar Gomes Monteiro

    12/03/2014

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    Portaria GDPG 065/14
    Designar Dr. Daniel Gaze Fabris

    12/03/2014

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    Portaria GDPG 064/14
    Designar Dr. Robert Rios Júnior

    12/03/2014

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    Portaria GDPG 063/14
    Designar Dr. Jarbas Machado

    12/03/2014

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    Portaria GCGDP 010/14
    Folga Dra. Viviane Setúbal

    06/03/2014

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    Portaria GDPG 062/14
    Distribuição Contestações

    27/02/2014

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    Portaria GDPG 061/14
    Revogar Port. GDPG Nº 104/12

    27/02/2014

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    Portaria GDPG 060/14
    Designar Dr. Leandro Ferraz

    25/02/2014

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    Portaria GDPG 059/14
    Revogar Portaria GDPG 345/13

    25/02/2014

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    Portaria GDPG 058/14
    Lotar Dr. Sebastião Jackson

    25/02/2014

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    Portaria GDPG 057/14
    Lotar Dra. Natália Freitas

    25/02/2014

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    Portaria GDPG 056/14
    Lotar Dr. Luís Alvino

    25/02/2014

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    Portaria GDPG 055/14
    Lotar Dr. Marcel Joffily

    25/02/2014

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    Portaria GDPG 054/14
    Lotar Dr. Leandro Ferraz

    25/02/2014

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    Portaria GDPG 053/14
    Lotar Dra. Daisy Marques

    25/02/2014

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    Portaria GDPG 052/14
    Designar Dr. Sebastião Jackson

    25/02/2014

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    Portaria GDPG 051/14
    Revogar Port. GDPG 032/14

    25/02/2014

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    Portaria GDPG 050/14
    Lotar Dra. Priscila Poegere

    25/02/2014

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    Portaira GDPG 049/14
    Convocação Lotação Provisória

    25/02/2014

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    Portaria GDPG 048/14
    Designar Servidores

    25/02/2014

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    Portaria GDPG 047/14
    Designar Dra. Daisy Marques

    25/02/2014

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    Portaria GDPG 046/14
    Designar Dra. Sara Melo

    25/02/2014

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    Portaria GDPG 045/14
    Determinar Diagnóstico

    25/02/2014

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    PORTARIA GDPG N° 044/2014
    REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG n° 234/2013 de 08 de agosto de 2013, que nomeava a Comissão de Licitação desta Defensoria Pública Estadual.

    17/02/2014

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    Portaria GDPG 043/14
    Designar Equipe para Mutirão

    17/02/2014

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    Portaria GDPG 042/14
    Liberar Defensores Públicos

    17/02/2014

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    Portaria GDPG 041/14
    Nomear Dra. Sheila Andrade

    17/02/2014

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    Portaria GDPG 040/14
    Nomear Dra. Ana Keyla Paillard

    17/02/2014

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    Portaria GDPG 039/14
    Designar Dr. Alfredo Cadena

    17/02/2014

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    Portaria GDPG 038/14
    Instituir Comissão

    17/02/2014

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    Portaria GDPG 037/14
    Lotar Dr. Luís Alvino

    17/02/2014

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    Portaria GDPG 036/14
    Designar Dra.Andréa de Jesus

    17/02/2014

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    Portaria GDPG 035/14
    Liberar Dr. Arilson Malaquias

    17/02/2014

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    Portaria GDPG 034/14
    Lotar Dr. Marcel Joffily

    10/02/2014

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    Portaria GDPG 033/14
    Lotar Dr. Leandro Damasceno

    10/02/2014

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    Portaria GDPG 032/14
    Lotar Dr. Sebastião Borges

    10/02/2014

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    Portaria GDPG 031/14
    Lotar Dra. Natália Freitas

    10/02/2014

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    Portaria GDPG 030/14
    Lotar Dra. Daisy Marques

    10/02/2014

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    Portaria GDPG 029/14
    Prorrogar Cadastramento Biométrico

    10/02/2014

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    Portaria GDPG 028/14
    Designar Dra. Elizabeth Aguiar

    10/02/2014

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    Portaria GDPG 027/14
    Designar Dra. Elizabeth Aguiar

    10/02/2014

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    Portaria GDPG 026/14
    Designar Dr. Joacy Vandro

    10/02/2014

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    Portaria GDPG 025/14
    Afastar Dr. Manoel Mesquita

    10/02/2014

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    Portaria GDPG 024/14
    Designar Dr. Daniel Fabris

    05/02/2014

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    Portaria GDPG 023/14
    Designar Dr. Robert Júnior

    05/02/2014

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    Portaria GDPG 022/14
    Designar Dr. Eliomar Monteiro

    05/02/2014

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    Portaria GDPG 018/14
    Nomear Dra. Gilmara Guimarães

    05/02/2014

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    Portaria GDPG 021/14
    Nomear Dra. Carla Yascar

    04/02/2014

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    Portaria GDPG 020/14
    Nomear Dr. Wendel Damasceno

    04/02/2014

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    Portaria GDPG 019/14
    Nomear Dr. Júlio César Salém

    04/02/2014

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    Portaria GDPG 017/14
    Designar Equipe para Mutirão

    04/02/2014

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    Portaria GDPG 016/14
    Nomear Dr. Fabrício Araújo

    04/02/2014

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    Portaria GDPG 015/14
    Convocar Defensores Públicos para a Captura Biométrica

    04/02/2014

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    Portaria GDPG 013/14
    Designar Dra. Elizabeth Aguiar

    04/02/2014

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    Portaria GDPG 012/14
    Liberar Defensores Públicos que atendem nos Estabelecimentos Penitenciários do interior do Estado

    30/01/2014

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    Portaria GDPG 011/14
    Designar Dra. Wenia Moura para auxiliar Tribunal do Júri de Luzilândia

    30/01/2014

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    Portaria GDPG 010/14
    Designar membros da Comissão de Realização do XIV Teste Seletivo para Estagiários

    30/01/2014

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    Portaria GDPG 009/14
    Revogar com efeito retroativo a Portaria GDPG 138/13

    22/01/2014

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    Portaria GDPG 008/14
    Designar Dr. Robert Júnior para atuar nas Sessões do Tribunal do Juri em Oeiras

    22/01/2014

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    Portaria GDPG 007/14
    Designar Dra. Sarah Miranda para substituir Dra. Sara Melo

    17/01/2014

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    Portaria GDPG 006/14
    Designar Defensores Públicos para comporem Comissão

    16/01/2014

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    Portaria GDPG 005/14
    Revogar com efeito retroativo a Portaria CGP 09/13

    16/01/2014

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    Portaria GDPG 004/14
    Revogar com efeito retroativo a Portaria GDPG 154/13

    14/01/2014

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    Portaria GDPG 003/14
    Reservar vaga para Defensores Públicos de 1ª Categoria

    14/01/2014

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    Portaria GDPG 002/14
    Designar Dra. Priscila Poegere para atuar provisoriamente na Execução Penal

    14/01/2014

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    Portaria GDPG 001/14
    Torna sem Efeito Portaria GDPG Nº 339/13

    14/01/2014

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    Portaria GDPG 370/13 Revogar Port. GDPG 342/13

    20/12/2013

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    Portaria GDPG 369/13 Designar Dr. Eliomar Monteiro

    20/12/2013

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    Portaria GDPG 368/13 Designar Dra. Dayana Mendes

    20/12/2013

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    Portaria GDPG 367/13 Designar Dr. Robert Júnior

    20/12/2013

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    Portaria GDPG 366/13 Designar Dr. Robert Júnior

    20/12/2013

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    Portaria GDPG 365/13 Designar Dr. Daniel Fabris

    20/12/2013

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    Portaria GDPG 364/13 Designar Dr. Daniel Fabris

    20/12/2013

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    Portaria GDPG 363/13 Nomear Dr. Ulisses Brasil

    20/12/2013

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    Portaria GDPG 362/13 Revogar Port. GDPG 200/11

    20/12/2013

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    Portaria GDPG 361/13 Designar Dra. Dayana Mendes

    20/12/2013

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    Portaria GDPG360/13Designar Dr.Alessandro Spíndola

    20/12/2013

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    Portaria GDPG 359/13 Designar Dra. Sara Melo

    11/12/2013

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    Portaria GDUC 140/13 Designar Dr. Marcelo Pierot

    06/12/2013

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    Portaria GDPG 358/13 Liberar Dr. Gerimar Vieira

    06/12/2013

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    Portaria GDPG 357/13 Liberar Dr. Igo Sampaio

    06/12/2013

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    Portaria GDPG 356/13 Nomear Carolina Fontinele

    06/12/2013

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    Portaria GDPG 355/13 Designar Dr. Joacy Vandro

    06/12/2013

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    Portaria GDPG 354/13 Afastar Dr. Manoel Mesquita

    06/12/2013

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    Portaria GDPG 353/13 Designar Dr. Ulisses Brasil

    05/12/2013

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    Portaria GDPG 349/13 Recesso de Final de Ano

    03/12/2013

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    Portaria GDUC 138/13 Designar Dra. Débora Vieira

    02/12/2013

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    Portaria GDUC 137/13 Licença Dr. José Carlos

    02/12/2013

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    Portaria GDPG 352/13 Nomear Dra. Paula Batista

    28/11/2013

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    Portaria GDPG 351/13 Torna sem Efeito Port. 275/12

    28/11/2013

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    Portaria GDPG 350/13 Torna sem Efeito Port. 068/13

    28/11/2013

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    Portaria GDPG 348/13 Designar Defensores Públicos

    26/11/2013

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    Portaria GDPG 347/13 Desginar Dr. Eliomar Monteiro

    26/11/2013

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    Portaria GDPG 346/13 Conceder Folga

    26/11/2013

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    Portaria GDPG 345/13 Nomear Dra. Andréa de Jesus

    26/11/2013

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    Portaria GDPG 344/13 Designar Dr. Eliomar Monteiro

    26/11/2013

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    Portaria GDPG 343/13 Nomear Dr. Marcelo Pierot

    26/11/2013

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    Portaria GDPG 342/13 Nomear Dr. Humberto Rodrigues

    26/11/2013

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    Portaria GDPG 341/13 Revogar Port. GDPG 017/12

    26/11/2013

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    Portaria GDPG 340/13 Liberar Dr. Arilson Malaquias

    26/11/2013

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    Portaria GDPG 339/13 Designar Servidores

    26/11/2013

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    PortariaGDPG338/13Designar Dr. Alessandro Spíndola

    26/11/2013

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    Portaria GDPG 337/13 Revoga Portaria GDPG 246/13

    26/11/2013

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    Portaria DUC 122/13 Designar Dr. José Welington

    25/11/2013

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    Portaria DUC 121/13 Designar Dra. Débora Vieira

    25/11/2013

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    Portaria DUC 120/13 Designar Dra. Patrícia Monte

    25/11/2013

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    Portaria DUC 118/13 Designar Dra. Patrícia Monte

    25/11/2013

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    Portaria DUC 116/13 Designar Dr. José Carlos

    25/11/2013

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    Portaria DUC 115/13 Afastamento Dra. Andrea Melo

    25/11/2013

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    Portaria SDPG03/13Designar Dra.Ana Patrícia Salha

    22/11/2013

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    Portaria SDPG08/13 DesignarDra. Ana Patrícia Salha

    22/11/2013

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    Portaria SDPG 07/13 Retificar Port.SDPG 03/13

    22/11/2013

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    Portaria SDPG 06/13 Designar Dr. Reginaldo Moreira

    22/11/2013

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    Portaria SDPG 05/13 Designar Dr. Reginal Moreira

    22/11/2013

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    Portaria SDPG 04/13 Designar Dr. José Welington

    22/11/2013

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    Ata CGDP - Plantões Interior Recesso Forense

    21/11/2013

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    Portaria DNE 014/13 Designar Dra. Daniela Bona

    21/11/2013

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    Portaria DNE 013/13 Designar Dra. Verônica Acioly

    21/11/2013

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    Portaria DNE 012/13 Férias Dra. Lia Ivo

    21/11/2013

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    Portaira DNE 011/13 Designar Dr. Eric Leonardo

    21/11/2013

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    Portaria DNE 010/13 Férias Dra. Carla Samara

    21/11/2013

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    Portaria DNE 009/13 Designar Dra. Paula Batista

    21/11/2013

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    Portaria DNE 008/13 Reposição Férias Dr. Humberto

    21/11/2013

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    Portaria DNE 007/13 Designar Dra. Paula Batista

    21/11/2013

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    Portaria DNE 006/13 Férias Dr. Humberto Rodrigues

    21/11/2013

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    Portaria DNE 005/13 Designar Dra. Sara Melo

    21/11/2013

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    Portaria DNE 004/13 Férias Dra. Sarah Miranda

    21/11/2013

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    Portaria DNE 003/13 Designar Dra. Ginuzza Dulcetti

    21/11/2013

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    Portaria DNE 002/13 Férias Dr. Armano Barbosa

    21/11/2013

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    Portaria DNE 001/13 Férias Dra. Luciana Araújo

    21/11/2013

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    Portaria DNE 001/13 Designar Dr. Igo Sampaio

    21/11/2013

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    Memo Circular GDPG 029/13 - Certidões Online

    12/11/2013

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    Portaria GDUC 122/13 Designar Dr. José Welington

    11/11/2013

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    Portaria GDUC 121/13 Designar Dra. Débora Vieira

    11/11/2013

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    Portaria GDUC 118/13 Designar Dra. Patrícia Monte

    07/11/2013

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    Portaria GDUC 116/13 Designar Dr. José Carlos

    07/11/2013

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    Portaria GDUC 115/13 Afastamento Dra. Andrea Melo

    07/11/2013

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    Portaria GDUC 112/13 Designar Dr. João Neto

    07/11/2013

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    Portaria GDUC 111/13 Afastamento Dra. Irani Brito

    07/11/2013

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    Portaria GDPG 332/13 Liberar Dr. Igo Sampaio

    01/11/2013

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    Portaria GDPG336/13 Liberar Dr.Alessandro Spíndola

    01/11/2013

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    Portaria GDPG 335/13 Libera Defensores Públicos

    01/11/2013

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    Portaria GDPG 334/13 Torna Sem Efeito Port. 02/13

    01/11/2013

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    Portaria GDPG 333/13 Designar Dr. Eric Leonardo

    01/11/2013

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    Portaria GDPG 331/13 Revogar Portaria GDPG 270/13

    01/11/2013

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    Portaria GDPG 330/13 Revogar Portaria GDPG 057/13

    01/11/2013

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    PortariaGDPG329/13Designar Servidores para Triagem

    01/11/2013

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    Portaria GDPG 328/13Desginar Dr. Erisvaldo Marques

    31/10/2013

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    Portaria GDPG 327/13 Designar Dr. Robert Júnior

    31/10/2013

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    Portaria GDPG 326/13 Folga Dr. Marcos Martins

    31/10/2013

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    Portaria GDPG 325/13 Designar Dra. Sara Melo

    31/10/2013

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    Portaria GDPG 324/13 Folga Dra. Sheila Andrade

    31/10/2013

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    Portaria GDPG 323/13 Suspender Férias Dra. Karla

    31/10/2013

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    Portaria GDPG 322/13Designar Dr. Reginaldo Moreira

    31/10/2013

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    Portaria GDPG 060/13 Designar Dr. Daniel Fabris

    31/10/2013

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    Portaria CGP 318/13 Férias Mário José Barros

    31/10/2013

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    Portaria CGP 317/13 Licença Dra. Valéria Diniz

    31/10/2013

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    Portaria CGP 315/13 Folga Dra. Ana Keyla

    31/10/2013

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    Portaria CGP 314/13 Folga Dra. Samara Martins

    31/10/2013

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    Portaria CGP 313/13 Designar Dra. Priscila Gimenes

    31/10/2013

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    Portaria CGP 312/13 Folga dra. Andréa Melo

    31/10/2013

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    Portaria CGP 311/13 Designar Dra. Andrea de Jesus

    31/10/2013

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    Portaria CGP 309/13 Folga Dra. Lia Medeiros Ivo

    31/10/2013

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    Portaria CGP 308/13 Tempo Serviço Dra. Gilmara

    31/10/2013

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    Portaria CGP 307/13 Designar Dr. Giovani Jervis

    31/10/2013

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    Portaria CGP 306/13 Designar Dr. Joacy Vandro

    31/10/2013

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    Portaria GCGDP 008/13 - Relatório Específico

    29/10/2013

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    Portaria GDPG 321/13 Lotação Defensores Públicos

    18/10/2013

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    Portaria GDPG 320/13 Lotar Dra. Camila Maués

    18/10/2013

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    Portaria GDPG 319/13 Lotar Dra. Wênia Moura

    18/10/2013

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    Portaria GDPG318/13Lotar Dr. Gerson Henrique Sousa

    18/10/2013

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    Portaria GDPG 317/13 Lotar Dra. Gilmara Guimarães

    18/10/2013

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    Portaria GDPG 316/13 Lotar Dr. Robert Júnior

    18/10/2013

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    Portaria GDPG 315/13 Lotar Dra. Priscila Gimenes

    18/10/2013

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    Portaria GDPG 314/13 Lotar Dr. Jefferson Calume

    18/10/2013

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    Portaria GDPG 313/13 Lotar Dr. Leonardo Barbosa

    18/10/2013

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    Portaria GDPG 312/13 Lotar Dr. Júlio César Salem

    18/10/2013

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    Portaria GDPG 311/13 Lotar Dra. Gisela Mendes

    18/10/2013

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    Portaria GDPG 310/13 Lotar Dra. Dayana Mendes

    18/10/2013

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    PortariaGDPG 309/13 Lotar Dra. Ana Carolina Tapety

    18/10/2013

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    Portaria GDPG308/13Designar Dr.Alessandro Spíndola

    18/10/2013

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    Portaria GDPG 307/13 Desativar Núcleo Mulher

    18/10/2013

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    Portaria GDPG 306/13 Designar Dr. Giovanni Jervis

    16/10/2013

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    Portaria GDPG 305/13 Regulamentar uso veículos DPE

    16/10/2013

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    Portaria GDPG304/13Nomear Dra. Hildeth Evangelista

    16/10/2013

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    Portaria GDPG 303/13Suspender Atuação Dr. Gervásio

    16/10/2013

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    Portaria GDPG 302/13 Ofertar Lotação Defensorias

    16/10/2013

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    Portaria GDPG 301/13 Remover Dra. Ana Keylla

    16/10/2013

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    Portaria GDPG 300/13 Designar Rosilene Inácio

    16/10/2013

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    Portaria GDPG299/13DesignarDr. Alessandro Spíndola

    09/10/2013

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    Portaria GDPG 298/13 Designar Defensores Públicos

    09/10/2013

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    Portaria GDPG 297/13 Remover Dr. Arilson Malaquias

    07/10/2013

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    Portaria GDPG296/13Remover Dra. Ana Keyla Paillard

    07/10/2013

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    Portaria GDPG 295/13 Torna Sem Efeito Port. 284/13

    07/10/2013

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    Portaria GDPG294/13Designar Dr.Alessandro Spíndola

    07/10/2013

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    Portaria GDPG293/13Implantação e Gerenciamento SIC

    07/10/2013

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    Portaria CGP 304/13 Férias Dra. Ângela Barros

    07/10/2013

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    Portaria CGP 303/13 Designar Dr. Crisanto Pimentel

    07/10/2013

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    Portaria CGP 302/13 Folga Dr. Marcelo Pierot

    07/10/2013

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    Portaria CGP 301/13 Férias Rosângela Alexandrino

    07/10/2013

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    Portaria CGP 300/13 Férias Hortência Araújo

    07/10/2013

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    Portaria GDPG 281/13 Substituições/Anexo

    01/10/2013

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    Portaria GDPG 292/13 Revogar Portaria 283/12

    01/10/2013

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    Portaria GDPG 291/13 Exonerar Dra. Andréa de Jesus

    01/10/2013

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    Portaria GDPG 290/13 Designar Dr. Eliomar Monteiro

    01/10/2013

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    Portaria GDPG 289/13 Revogar Efeitos Port. 241/12

    01/10/2013

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    Portaria GDPG 288/13 Nomear Dr. Fabrício Araújo

    01/10/2013

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    Portaria GDPG 287/13 Designar Dr. Daniel Fabris

    01/10/2013

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    Portaria GDPG 286/13 Designar Dr. Igo Sampaio

    01/10/2013

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    Portaria GDPG 285/13 Liberar Dra. Camila Maués

    01/10/2013

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    Portaria GDPG 284/13 Liberar Dra. Sheila Andrade

    01/10/2013

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    Portaria CGP 299/13 Afastamento Dr. João Neto

    01/10/2013

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    Portaria GDPG 283/13 Torna sem Efeito Port. 285/13

    25/09/2013

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    Portaria GDPG 282/13Liberar Dr. Arilson Malaquias

    25/09/2013

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    Portaria CGP 298/13 Designar Dra. Paula Batista

    25/09/2013

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    Portaria CGP 297/13 Designar Dr. Gervásio Pimentel

    25/09/2013

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    Portaria CGP 296/13 Férias Dr. Joacy Vandro

    25/09/2013

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    Portaria CGP 295/13 Férias Inês Monteiro

    25/09/2013

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    Portaria CGP 294/13Designar Dr. Valtemberg Firmeza

    25/09/2013

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    Portaria CGP 293/13 Revogar Efeitos Port. 276/13

    25/09/2013

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    Portaria CGP 292/13 Retificar Período Port. 287/13

    25/09/2013

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    Portaria CGP 291/13 Revogar Efeitos Port. 237/13

    25/09/2013

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    Portaria CGP 290/13 Retificar 2ª Etapa Port. 53/13

    25/09/2013

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    Portaria CGP 289/13 Designar Dra. Débora Cardoso

    25/09/2013

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    Portaria CGP 288b/13 Folga Dr. Sílvio César

    25/09/2013

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    Portaria CGP 287/13 Designar Dra. Irani Brito

    25/09/2013

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    Portaria CGP 286/13 Designar Dra. Eleen Brandão

    25/09/2013

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    Portaria CGP 285/13 Afastamento Dra. Priscila

    25/09/2013

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    Portaria CGP 284/13 Designar Dra. Edvalda Regina

    25/09/2013

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    Portaria CGP 283/13 Designar Dra. Daniela Bona

    25/09/2013

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    Portaria CGP 282/13 Designar Dra. Paula Batista

    25/09/2013

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    Portaria CGP 281/13 Designar Dra. Sara Melo

    25/09/2013

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    Portaria CGP 280/13 Folga Dr. Igo Sampaio

    25/09/2013

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    Portaria CGP 279/13 Designar Dr. Eliomar Monteiro

    25/09/2013

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    Portaria CGP 278/13 Revogar efeitos Port. 268/13

    25/09/2013

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    Portaria CGP 277/13 Férias Milena Teixeira

    25/09/2013

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    Portaria CGP 272/13 Designar Dra. Patrícia Monte

    25/09/2013

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    Portaria CGP 276/13 Designar Dr. Marcelo Pierot

    25/09/2013

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    Portaria CGP 275/13 Folga Dr. Gerimar Vieira

    25/09/2013

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    Portaria CGP 274/13 Designar Dr. José Tadeu

    25/09/2013

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    Portaria CGP 273/13 Revogar efeitos Port. 270/13

    25/09/2013

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    Portaria CGP 271/13 Conceder afastamento Dra. Rosa

    25/09/2013

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    Portaria CGP 270/13 Designar Dr. Eliomar Monteiro

    25/09/2013

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    Portaria CGP 269/13 Férias Dr. Antônio Wanderley

    25/09/2013

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    Portaria CGP 267/13 Férias Dra. Julieta Aires

    25/09/2013

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    Portaria CGP 266/13 Designar Dr. João Neto

    25/09/2013

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    PortariaCGP 265/13 Conceder afastamento Dra. Irani

    25/09/2013

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    Portaria CGP 264/13 Férias Fernanda Macêdo

    25/09/2013

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    Portaria CGP 263/13 Designar Dr. Joacy Vandro

    25/09/2013

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    Portaria GDPG 280/13 Gozo de Férias

    19/09/2013

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    Portaria GDPG 279/13 Delegar aos Diretores da DPE

    19/09/2013

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    PortariaCGP262/13 Designa Dra.Conceição Negreiros

    19/09/2013

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    Portaria GDPG 278/13 Designar Dra. Alynne Patrício

    17/09/2013

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    Portaria GDPG 277/13 Designar Dr. Humberto Brito

    17/09/2013

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    Portaria GDPG 276/13 Designar Dr. Humberto Brito

    17/09/2013

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    Portaria GDPG275/13Exonerar Dra.Haradja Michelline

    17/09/2013

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    PortariaGDPG274/13Designar Dr. Alessandro Spíndola

    17/09/2013

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    Portaria GDPG273/13Designar Dr.Alessandro Spíndola

    17/09/2013

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    Portaria GDPG 272/13 Designar Dr. João Neto

    17/09/2013

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    PortariaGDPG271/13Trânsito Dra. Haradja Michelline

    17/09/2013

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    PortariaGDPG 270/13 Designar Dr. Júlio César Salém

    11/09/2013

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    Portaria GDPG 264/13 Retificar artigo Port. 185/10

    10/09/2013

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    Portaria GDPG 269/13 Designar Defensores Públicos

    10/09/2013

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    Portaria GDPG 268/13 Remover Dra. Andréa de Jesus

    10/09/2013

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    Portaria GDPG 267/13 Remover Dr. Wendel Damasceno

    10/09/2013

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    Portaria GDPG 266/13 Revogar Portaria GDPG 172/13

    10/09/2013

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    Portaria GDPG 265/13 Antecipar Remoção

    10/09/2013

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    Portaria CGP 246/13 Férias Maraisa Soares

    10/09/2013

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    Portaria CGP 241/13 Férias Dra. Débora Vieira

    10/09/2013

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    Portaria CGP 261/13 Designar Dra. Ana Patrícia

    10/09/2013

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    Portaria CGP 260/13 Férias Dr. Igo Sampaio

    10/09/2013

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    Portaria CGP 259/13 Designar Dr. Marcelo Pierot

    10/09/2013

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    Portaria CGP 257/13 Designar Dr. Giovanni Jervis

    10/09/2013

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    Portaria CGP 255/13 Designar Dra. Karla Cibeli

    10/09/2013

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    Portaria CGP 254/13 Férias Dra. Daniela Bona

    10/09/2013

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    Portaria CGP 253/13 Designar Dr. Jarbas Machado

    10/09/2013

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    Portaria CGP 252/13 Férias Dr. Giovanni Jervis

    10/09/2013

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    Portaria CGP 250/13 Férias Lorena Moura

    10/09/2013

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    Portaria CGP 249/13 Designar Dra. Rosa Viana

    10/09/2013

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    Portaria CGP 248/13 Designar Dr. Rogério Newton

    10/09/2013

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    Portaria CGP 247/13 Férias Dr. José Carlos Soares

    10/09/2013

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    Portaria CGP 245/13 Designar Dra. Osita Costa

    10/09/2013

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    Portaria CGP 244/13 Férias Dra. Dilene Brandão

    10/09/2013

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    Portaria CGP 243/13 Designar Dra. Rosa Viana

    10/09/2013

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    Portaria CGP 242/13 Designar Dr. Rogério Newton

    10/09/2013

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    Portaria CGP 240/13 Revogar efeitos Port. 193/13

    10/09/2013

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    Portaria CGP 239/13 Revogar efeitos Port. 192/13

    10/09/2013

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    Portaria CGP 238/13 Folga Dr. Armano Barbosa

    10/09/2013

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    Portaria CGP 237/13 Designar Dra. Priscila Gimenes

    10/09/2013

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    Portaria CGP 236/13 Folga Dra. Ângela Martins

    10/09/2013

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    Portaria CGP 231/13 Designar Dr. João Batista

    10/09/2013

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    Portaria GDPG 263/13 Designar Dr. Armano Carvalho

    05/09/2013

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    Portaria GDPG262/13Revogar efeitos da Port. 28A/12

    05/09/2013

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    Portaria GDPG 261/13 Revogar efeitos Port. 497/11

    05/09/2013

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    Portaria GDPG 260/13 Exonerar Dra. Carla Yascar

    05/09/2013

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    Portaria GDPG 259/13 Torna sem efeito Port. 072/13

    05/09/2013

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    Portaria GDPG 258/13 Designar Dr. Wendel Damasceno

    05/09/2013

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    Portaria GDPG 257/13 Designar Dra. Eleen Carla

    05/09/2013

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    Portaria GDPG 256/13 Licença Dra. Andréa de Jesus

    05/09/2013

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    Portaria GDPG 255/13 Designar Dr. Eliomar Monteiro

    05/09/2013

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    Portaria GDPG 254/13 Torna sem efeito Port. 243/13

    05/09/2013

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    Portaria GDPG 253/13 Exonerar Micheline Bringel

    05/09/2013

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    Portaria GDPG252/13 Designar Dra. Ginuzza Dulcetti

    05/09/2013

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    Portaria GDPG 251/13 Nomear Dr. Wendel Damasceno

    05/09/2013

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    Portaria GDPG 250/13 Designar Dr. Leonardo Barbosa

    05/09/2013

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    Portaria GDPG 249/13 Torna sem efeito Port. 235/13

    05/09/2013

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    Portaria GDPG 238/13 Designar Dra. Edvalda Xavier

    30/08/2013

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    Portaria GDPG 248/13 Designar Dra. Julieta Sampaio

    30/08/2013

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    Portaria GDPG247/13 Antecipar Remoção Dra. Valéria

    30/08/2013

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    Portaria GDPG 246/13 Designar Dra. Carla Yascar

    30/08/2013

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    Portaria GDPG 245/13 Designar Dra. Edvalda Xavier

    30/08/2013

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    Portaria GDPG 244/13 Remover Dr. Francisco Jales

    30/08/2013

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    Portaria GDPG 243/13Designar Dr. Gervásio Pimentel

    30/08/2013

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    Portaria GDPG 242/13 Torna sem Efeito Port. 015/12

    30/08/2013

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    Portaria GDPG241/13 Nomear Dr. Alessandro Spíndola

    30/08/2013

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    Portaria GDPG 240/13 Exonerar Dr. Juliano Leonel

    30/08/2013

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    Portaria GDPG 239/13 Adiar Trânsito Dra. Hildeth

    30/08/2013

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    Portaria GDPG 237/13 Remover Dr. Eliomar Monteiro

    30/08/2013

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    Portaria GDPG236/13Remover Dra.Hildeth Evangelista

    30/08/2013

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    Portaria GDPG 235/13 Nomear Dr. Erisvaldo Marques

    30/08/2013

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    Portaria GDPG 234/13 Revoga Port. GDPG 089/13

    30/08/2013

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    Portaria GDPG 233/13 Determinar Ponto Facultativo

    30/08/2013

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    Portaria GDPG 232/13 Designar Dr. Marcos Siqueira

    28/08/2013

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    Portaria GDPG 231/13 Nomear Lorena Moura

    28/08/2013

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    Portaria GDPG 230/13 Exonerar Zara Evangelista

    28/08/2013

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    PortariaGDPG 229/13Adiar Trânsito Dr. Wendel Sousa

    28/08/2013

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    Portaria GDPG 228/13 Inclusão DAS Dra. Alzira Bona

    01/08/2013

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    Portaria GDPG 227/13 Liberar Defensores Públicos

    01/08/2013

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    Portaria GDPG 226/13 Liberar Dr. Arilson Malaquias

    01/08/2013

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    Portaria GDPG 225/13 Nomear Dr. Fabrício Araújo

    01/08/2013

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    Portaria GDPG 224/13 Nomear Dr. Fabrício Araújo

    01/08/2013

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    Portaria GDPG 223/13 Torna sem efeito Port. 208/13

    01/08/2013

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    Portaria GDPG 222/13 Designar Dr. Roberto Freitas

    01/08/2013

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    Portaria GDPG 221/13 Revoga Portaria 197/13

    01/08/2013

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    Portaria GDPG 220/13 Remover Dra. Valéria Diniz

    01/08/2013

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    Portaria GDPG 219/13 Remover Dr. Eliomar Monteiro

    01/08/2013

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    Portaria GDPG 219/13 Remover Dr. Eliomar Monteiro

    01/08/2013

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    Portaria GDPG 218/13 Remover Dr. Wendel Damasceno

    01/08/2013

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    PortariaGDPG 217/13 Remover Dr. Ivanovick Pinheiro

    01/08/2013

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    Portaria GDPG 216/13Promover Dra. Ginuzza Dulcetti

    01/08/2013

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    Portaria GDPG 215/13 Promover Dr. Eliomar Monteiro

    01/08/2013

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    Portaria CGP 229/13 Designar Dr. Giovanni Jervis

    31/07/2013

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    PortariaCGP 228/13 Folga Dra. Ludmilla Paes Landim

    31/07/2013

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    PortariaCGP227/13 Licença Inês Maria Rego Monteiro

    31/07/2013

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    Portaria CGP 226/13 Folga Dra. Irani Albuquerque

    31/07/2013

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    Portaria CGP225/13 Folga Dra. Conceição Negreiros

    31/07/2013

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    Portaria CGP224/13 Designar Dra. Ginuzza Dulcetti

    31/07/2013

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    PortariaCGP 223/13 Designar Dr. Humberto Rodrigues

    31/07/2013

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    PortariaCGP 222/13Férias Dra. Ludmilla Paes Landim

    31/07/2013

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    PortariaCGP221/13DesignarDra. Ludmilla Paes Landim

    31/07/2013

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    Portaria CGP 220/13 Férias Dra. Paula Batista

    31/07/2013

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    Portaria CGP 219/13Designar Dr. Humberto Rodrigues

    31/07/2013

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    PortariaCGP 218/13Férias Dra. Carla Samara Martins

    31/07/2013

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    Portaria CGP 217/13 Férias Abigail Paulo da Costa

    31/07/2013

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    Portaria CGP 216/13 Férias Eudiacy dos Santos

    31/07/2013

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    Portaria GDPG 211/13 Designar Dr. Ulisses Brasil

    31/07/2013

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    Portaria GDPG 210/13Desginar Dr. Erisvaldo Marques

    31/07/2013

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    Portaria GDPG 209/13 Revogar Port. GDPG 104/10

    31/07/2013

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    Portaria GDPG 214/13 Designar Dra. Sara Melo

    31/07/2013

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    Portaria GDPG 213/13 Designar Dr. Juliano Leonel

    31/07/2013

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    Portaria GDPG 212/13 Designar Dra. Klésia Moraes

    31/07/2013

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    Portaria GDPG 208/13 Nomear Dr. Fabrício Araújo

    31/07/2013

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    Portaria GDPG 207/13 Designar Dr. Daniel Fabris

    31/07/2013

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    Portaria GDPG 206/13 Designar Dr. Daniel Fabris

    31/07/2013

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    Portaria GDPG 205/13 Torna sem efeito Port. 016/13

    31/07/2013

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    Portaria GDPG 204/13 Lotar Prov. Dra. Camila Maués

    31/07/2013

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    PortariaGDPG 203/13Equipamentos Diretoria Regional

    31/07/2013

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    Portaria CGP 215/13 Designar Dr. Daniel Gaze

    25/07/2013

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    Portaria CGP 214/13 Designar Dr. Valtemberg

    25/07/2013

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    Portaria CGP 213/13 Designar Dra. Andréa de Jesus

    23/07/2013

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    Portaria CGP 212/13 Conceder férias Dr. Francisco

    23/07/2013

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    Portaria CGP 211/13 Designar Dr. Crisanto Pimentel

    23/07/2013

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    Portaria CGP 210/13 Designar Dr. Erisvaldo Marques

    23/07/2013

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    Portaria CGP 209/13 Conceder férias Dr. Fabrício

    23/07/2013

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    Portaria CGP 208/13 Designar Dr. Antonio Wanderley

    23/07/2013

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    Portaria CGP 207/13 Conceder férias Dr. José Tadeu

    23/07/2013

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    Portaria CGP 206/13 Designar Dra. Elisa Cruz

    23/07/2013

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    Portaria CGP 205/13 Designar Dr. Júlio César

    23/07/2013

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    Portaria CGP 204/13 Revogar Portaria 67/13 CGP

    23/07/2013

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    Portaria CGP 203/13 Conceder férias Jordan Feitosa

    23/07/2013

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    Portaria CGP 202/13 Conceder férias José Alberto

    23/07/2013

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    Portaria CGP 201/13 Designar Dr. Leonardo Fonseca

    23/07/2013

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    Portaria CGP 200/13 Conceder férias Dra. Ana Keyla

    23/07/2013

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    Portaria CGP 199/13 Designar Dra. Daniela Bona

    23/07/2013

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    Portaria CGP 198/13 Conceder folga Dra. Verônica

    23/07/2013

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    Portaria CGP 197/13 Designar Dr. Eric Leonardo

    11/07/2013

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    Portaria CGP 196/13 Folga Dra. Irani Albuquerque

    10/07/2013

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    Portaria CGP 195/13 Folga Dr. Marcelo Pierot

    10/07/2013

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    Portaria CGP 194/13 Férias Micheline Bringel

    10/07/2013

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    Portaria CGP 193/13 Designar Dra. Verônica Acioly

    10/07/2013

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    Portaria CGP 192/13 Férias Dr. Armano Carvalho

    10/07/2013

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    Portaria CGP 191/13 Férias Rachel Lopes

    10/07/2013

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    Portaria CGP 190/13 Férias Vilzamar Borges

    10/07/2013

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    Portaria CGP 189/13 Férias Samuel Alessandro

    10/07/2013

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    Portaria GDPG 202/13 Lotar Prov. Dra. Camila Maués

    10/07/2013

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    PortariaGDPG 201/13Lotar Prov.Dr. Jefferson Calume

    10/07/2013

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    Portaria GDPG 200/13 Lotar Prov. Dra. Gisela Lopes

    10/07/2013

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    Portaria GDPG 199/13 Designar Dr. Adriano Moreti

    10/07/2013

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    Portaria GDPG 198/13 Antecipa Remoção Dr. Daniel

    10/07/2013

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    Portaria GDPG 197/13 Designar Dra. Daniela Bona

    09/07/2013

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    Portaria GDPG 196/13 Lotar Dra. Gisela Mendes

    09/07/2013

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    Portaria GDPG 195/13 Designar Dr. Adriano Moreti

    09/07/2013

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    Portaria GDPG 180/13Promover Dr. Gervásio Pimentel

    05/07/2013

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    PortariaGDPG 194/13Remover Dra. Haradja Michelline

    05/07/2013

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    Portaria GDPG 193/13 Remover Dr. Arilson Malaquias

    05/07/2013

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    Portaria GDPG 192/13 Remover Dr. Daniel Fabris

    05/07/2013

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    Portaria GDPG 191/13 Remover Dr. Adriano Moreti

    05/07/2013

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    Portaria GDPG 190/13 Nomear Luciana Moura

    05/07/2013

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    Portaria GDPG 189/13 Promover Dra. Ana Keyla

    05/07/2013

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    Portaria GDPG 188/13 Promover Dra. Ellen Brandão

    05/07/2013

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    Portaria GDPG 187/13 Promover Dr. Dárcio Rufino

    05/07/2013

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    Portaria GDPG 186/13 Promover Dra. Valéria Diniz

    05/07/2013

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    Portaria GDPG 185/13 Promover Dr. Daniel Fabris

    05/07/2013

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    Portaria GDPG 184/13 Promover Dr. Joacy Vandro

    05/07/2013

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    Portaria GDPG 183/13 Promover Dr. Wendel Damasceno

    05/07/2013

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    Portaria GDPG 182/13 Promover Dr. Markos Magnoni

    05/07/2013

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    Portaria GDPG 181/13 Promover Dra. Carla Yascar

    05/07/2013

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    Portaria GDPG 178/13 Promover Dra. Andréa de Jesus

    05/07/2013

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    Portaria GDPG 179/13Promover Dr. Arilson Malaquias

    05/07/2013

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    Portaria GDPG 177/13 Designar Dra. Valéria Diniz

    05/07/2013

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    Portaria GDPG 176/13 Torna sem Efeito Port. 047/13

    05/07/2013

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    Portaria CGP 188/13 Revogar Efeitos Port. 177/ 13

    03/07/2013

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    Portaria CGP 187/13 Designar Dra. Osita Machado

    03/07/2013

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    Portaria CGP 186/13 Férias Dra. Dilene Brandão

    03/07/2013

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    Portaria CGP 184/13 Torna sem Efeito Port. 166/13

    03/07/2013

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    Portaria CGP 183/13 Designar Dra. Patrícia Monte

    03/07/2013

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    Portaria CGP 182/13 Férias Dra. Andrea Melo

    03/07/2013

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    Portaria CGP 181/13 Designar Dra. Julieta Aires

    03/07/2013

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    Portaria CGP 180/13 Férias Dra. Edvalda Xavier

    03/07/2013

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    Portaria CGP 179/13 - Designar Dr. Markos Magnoni

    03/07/2013

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    Portaria CGP 178/13 - Férias Dr. Marcos Martins

    03/07/2013

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    Portaria CGP 177/13 Designar Dr. Marcos Siqueira

    03/07/2013

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    Portaria CGP 176/13 Licença Dr. Júlio César

    03/07/2013

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    Portaria GDPG 175/13 Ofertar Lotações Provisórias

    02/07/2013

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    Portaria GDPG 174/13 Liberar Defensores Públicos

    02/07/2013

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    Portaria GDPG 173/13 Nomear Dra. Alzira Bona

    02/07/2013

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    Portaria GDPG 172/13 Torna sem Efeito Port. 014/13

    02/07/2013

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    Portaria GDPG 171/13 Designar Dra. Hildeth Leal

    02/07/2013

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    Portaria GDPG 170/13 Torna sem Efeito Port. 161/13

    02/07/2013

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    Portaria GDPG 169/13 Designar Dra. Daniela Bona

    28/06/2013

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    Portaria GDPG 168/13 Designar Comissão

    28/06/2013

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    Portaria GDPG 167-A/13 Revogar Portaria 160/13

    28/06/2013

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    Portaria GDPG 167/13 Designar Dr. Afonso Júnior

    28/06/2013

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    Portaria CGDP 13/13 Plantão Manifestações

    27/06/2013

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    Portaria CGDP 13/2013 Plantão Manifestações

    27/06/2013

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    Portaria GDPG 166/13 Designar Dra. Hildeth Leal

    25/06/2013

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    Portaria GDPG 165/13Designar Dr. Reginaldo Moreira

    21/06/2013

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    Portaria GDPG 164/13 Designar Dr. Markos Magnoni

    21/06/2013

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    Portaria CGP 173/13 Torna sem Efeito Port. 100/13

    21/06/2013

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    Portaria CGP 172/13 Licença Dra. Priscila Gimenes

    21/06/2013

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    Portaria CGP 171/13 Designar Dra. Eleen Brandão

    21/06/2013

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    Portaria CGP 170/13 Designar Dr. Crisanto Pimentel

    21/06/2013

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    Portaria CGP 169/13 Designar Dr. Ulisses Brasil

    21/06/2013

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    Portaria CGP 168/13 Férias Dr. Juliano Leonel

    21/06/2013

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    Portaria CGP 167/13 Férias Dra. Sheila Andrade

    21/06/2013

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    Portaria CGP 166/13 Férias Dr. Manoel Mesquita

    21/06/2013

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    Portaria CGP 165/13 Férias Dr. Eliomar Monteiro

    21/06/2013

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    Portaria GDPG 159/13Adia Trânsito Dr. João Batista

    21/06/2013

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    Portaria CGP 163/13 Férias Dra. Patrícia Monte

    21/06/2013

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    Portaria CGP 162/13 Designar Dr. João Neto

    21/06/2013

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    Portaria CGP 161/13 Férias Dr. Rogério Newton

    21/06/2013

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    Portaria CGP 160/13 Designar Dr. José Carlos

    21/06/2013

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    Portaria CGP 159/13 Designar Dra. Carla Yascar

    21/06/2013

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    Portaria CGP 158/13 Torna sem Efeito Port. 102/13

    21/06/2013

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    PortariaCGP157/13 Designar Dr. Alessandro Spíndola

    21/06/2013

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    Portaria CGP 156/13 Férias Dra. Luciana Moreira

    21/06/2013

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    PortariaGDPG 162/13 Libera Defensores e Servidores

    21/06/2013

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    Portaria GDPG 163/13 Designar Dra. Eleen Carla

    21/06/2013

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    Portaria GDPG 161/13 Exonera Luciana

    21/06/2013

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    Portaria GDPG 160/13 Lotar Dra. Camila Maués

    21/06/2013

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    Portaria GDPG 158-A Desginar Dra. Hildeth Leal

    21/06/2013

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    Portaria GDPG 158/13 Designar Cândida Inocêncio

    14/06/2013

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    Portaria GDPG 157/13 Designar Dra. Rosa Viana

    14/06/2013

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    Portaria GDPG 156/13 Torna sem efeito Port. 249/12

    14/06/2013

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    Portaria GDPG 155/13 Torna sem efeito Port. 067/13

    14/06/2013

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    Portaria CGP 154/13 Férias Jacó Santos

    13/06/2013

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    Portaria CGP 153/13 Torna sem efeito Port. 125/13

    13/06/2013

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    Portaria CGP 152/13 Torna sem efeito Port. 124/13

    13/06/2013

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    Portaria GDPG 154/13 Designar Dr. Sílvio César

    13/06/2013

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    Portaria GDPG 153/13 Convocar Defensores Públicos

    13/06/2013

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    Portaria GDPG 152/13 Convocar e Liberar Defensores

    13/06/2013

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    Portaria GDPG 151/13 Designar Dr. Roberto Freitas

    13/06/2013

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    Portaria GDPG 150/13 Designar Dr. Daniel Fabris

    13/06/2013

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    Portaria CGP 151/13 Designar Dr. Eric Leonardo

    12/06/2013

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    Portaria GDPG 149/13 Remover Dr. Ivanovick Feitosa

    11/06/2013

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    Portaria GDPG 148/13 Remover Dra. Carla Yascar

    11/06/2013

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    Portaria GDPG 147/13 Remover Dr. João Batista

    11/06/2013

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    Portaria GDPG 146/13 Remover Dra. Andréa Melo

    11/06/2013

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    Portaria GDPG 145/13 Designar Dr. Gerson Henrique

    11/06/2013

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    Portaria GDPG 144/13 Designar Dra. Andréa de Jesus

    11/06/2013

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    Portaria GDPG 143/13 Conceder Prazo

    11/06/2013

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    Portaria GDPG 142/13 Exonerar Dra. Alzira Bona

    11/06/2013

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    PortariaGDPG135/13Promover Dra. Haradja Michelliny

    10/06/2013

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    Portaria GDPG 141/13 Liberar Defensores Públicos

    07/06/2013

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    Portaria GDPG 140/13 Determinar Transferência

    07/06/2013

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    PortariaGDPG 139/13 Designar Dr. Francisco Barbosa

    07/06/2013

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    Portaria GDPG 138/13 Designar Dra. Elisa Cruz

    07/06/2013

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    Portaria GDPG 137/13 Promover Dr. Francisco Jales

    07/06/2013

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    Portaria GDPG 136/13Promover Dr. Ivanovick Feitosa

    07/06/2013

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    Portaria GDPG 134/13 Promover Dra. Edvalda Regina

    07/06/2013

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    Portaria GDPG 133/13 Promover Dra. Ludmilla Reis

    07/06/2013

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    PortariaGDPG132/13PromoverDra. Hildeth Evangelista

    07/06/2013

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    Portaria GDPG 131/13 Promover Dra. Julieta Sampaio

    07/06/2013

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    Portaria GDPG 130/13 Promover Dr. Adriano Moreti

    07/06/2013

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    Portaria GDPG 129/13 Promover Dra. Elisa Cruz

    07/06/2013

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    Portaria GDPG 128/13Promover Dr. Erisvaldo Marques

    07/06/2013

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    Portaria GDPG 127/13 Promover Dr. Giovanni Jervis

    07/06/2013

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    Portaria GDPG 126/13 Promover Dra. Paula Batista

    07/06/2013

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    PortariaGDPG 125/13Torna sem efeito Portaria273/12

    07/06/2013

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    PortariaGDPG124/13Torna sem efeito Portaria 071/13

    07/06/2013

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    Portaria GDPG 123/13 Nomear Dr. Fabrício Araújo

    07/06/2013

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    Portaria GDPG 122/13 Conceder Prazo Exercício

    07/06/2013

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    Portaria GDPG 115/13

    07/06/2013

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    Portaria GDPG 121/13 Determina Ponto Facultativo

    07/06/2013

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    Portaria GDPG 120/13 Designar Dr. Gerson Henrique

    07/06/2013

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    Portaria GDPG 119/13 Designar Dra. Andréa de Jesus

    07/06/2013

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    Portaria GDPG 118/13 Designar Dra. Ana Keyla

    07/06/2013

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    Portaria GDPG 117/13 Designar Dr. Júlio César

    07/06/2013

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    Portaria GDPG 116/13 Designar Dr. Wendel Damasceno

    07/06/2013

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    PortariaGDPG 115-A/2013Designar Dr. Jarbas Machado

    07/06/2013

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    Portaria GDPG 063/13 Determinar Suspensão Viagens

    06/06/2013

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    Portaria GDPG 046/13 Designar Dr. Sílvio César

    23/05/2013

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    Portaria GDPG 111/13 Lotar Dra. Sheila de Andrade

    23/05/2013

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    Portaria GDPG 114/13 Termos de Compromisso Estágio

    22/05/2013

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    Portaria GDPG 113.13 Mutirão Carcerário

    21/05/2013

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    Portaria GDPG 112/13 Lotar Dr. Daniel Fabris

    21/05/2013

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    Portaria GDPG 110/13 Lotar Dra. Glícia Rodrigues

    21/05/2013

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    Portaria GDPG 109/13 Lotar Dra. Ângela Martins

    21/05/2013

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    Portaria GDPG 108/13 Designar Dr. Adriano Moreti

    21/05/2013

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    Portaria GDPG 107/13 Designar Dr. Gerimar Vieira

    21/05/2013

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    Portaria GDPG 106/13 Liberar Dra. Sarah Vieira

    21/05/2013

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    Portaria GDPG105/2013Determina dispensa Defensores

    10/05/2013

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    Portaria GDPG 104/13 Promover Dra. Carla Samara

    08/05/2013

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    Portaria GDPG 103/13 Promover Dra. Andrea Melo

    08/05/2013

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    Portaria GDPG 102/13 Promover Dr. Jarbas Machado

    08/05/2013

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    Portaria GDPG 101/13 Promover Dr. Fabrício Araújo

    08/05/2013

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    Portaria GDPG 100/13 Promover Dra. Klésia Melo

    08/05/2013

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    Portaria GDPG 099 Promover Dra. Sarah Miranda

    08/05/2013

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    Portaria GDPG 098/13 Promover Dra. Patrícia Monte

    08/05/2013

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    Portaria GDPG 097/13 Promover Dr. Marcos Martins

    08/05/2013

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    Portaria GDPG 096/13 Promover Dr. João Batista

    08/05/2013

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    Portaria GDPG 095/13 Promover Dr. Humberto Brito

    08/05/2013

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    Portaria GDPG 094/13 Nomear Dra. Rosa Formiga

    07/05/2013

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    Portaria GDPG 093/13 Liberar Dra. Sarah Miranda

    07/05/2013

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    Portaria GDPG 092/13 Designar Zara Evangelista

    07/05/2013

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    Portaria GDPG 091/13 Designar Clayton Soares

    07/05/2013

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    Portaria GDPG 090/13 Designar Calline Sekeff

    07/05/2013

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    Portaria GDPG 089/13 Revogar Portaria Nº 045/13

    07/05/2013

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    Portaria GDPG 088/13 Revogar Portaria Nº 120/12

    07/05/2013

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    Portaria GDPG 087/13 Nomear Dr. Fabrício Araújo

    07/05/2013

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    Portaria GDPG086/13 Instituir Comissão Sindicância

    07/05/2013

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    Portaria GDPG 079/13 Designar Dra. Dayana Sampaio

    07/05/2013

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    Portaria GDPG 085/13 Lotar Dra. Ginuzza Dulcetti

    07/05/2013

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    Portaria GDPG 084/13Designar Dr. Gervásio Pimentel

    07/05/2013

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    Portaria GDPG 083/13 Designar Dr. Sílvio César

    07/05/2013

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    Portaria GDPG 082/13 Revogar Portaria Nº 070/13

    07/05/2013

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    Portaria GDPG 081/13 Designar Dr. Manoel Mesquita

    07/05/2013

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    Portaria GDPG 080/13 Revogar Portaria Nº 498-B

    07/05/2013

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    Portaria GDPG 078/13 Designar Comissão Criminal

    17/04/2013

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    Portaria GDPG 077/13 Designar DR. Daniel Gaze

    17/04/2013

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    Portaria GDPG 076/13 Revogar Portaria 039/2011

    17/04/2013

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    Portaria GDPG 075/13 Designar Dr. Gerimar de Brito

    17/04/2013

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    Portaria GDPG 073/13 Revogar Portaria 256/2011

    17/04/2013

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    Portaria GDPG 074/13 Revogar Portaria 459/2011

    17/04/2013

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    Portaria GDPG 072/13 Designar Dra. Keyla Paillard

    17/04/2013

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    Portaria GDPG 071/13 Designar Dr. João B. Neto

    17/04/2013

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    Portaria GDPG 070/13 Designar Dr. Sílvio Cesar

    17/04/2013

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    Portaria GDPG 069/13 Determinar Dir. Itinerante

    10/04/2013

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    Portaria GDPG 066/13 Nomear Dra. Ângela Martins

    10/04/2013

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    Portaria GDPG 067/13 Designar Dra. Rosa Formiga

    10/04/2013

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    Portaria GDPG 068/13 Designar Dr. José Carlos

    10/04/2013

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    Portaria GDPG 065/13 Conceder folga Defensores

    09/04/2013

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    Portaria GDPG 064/13 Nomear Dr. Francisco Barbosa

    27/03/2013

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    Portaria GDPG 062/13 Designar Defensores Públicos

    27/03/2013

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    Portaria GDPG 061/13 Designar Dr. Júlio Salem

    27/03/2013

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    Portaria GDPG 059/13 Designar Dr. Alfredo Cadena

    26/03/2013

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    Portaria GDPG 054/13 Revogar Portaria 036/13

    15/03/2013

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    Portaria GDPG 058/13 Revogar Portaria GDPG 317/12

    15/03/2013

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    Portaria GDPG 057/13Determinar suspensão viagens

    15/03/2013

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