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Quinta-Feira, 22 de Janeiro de 2015Após intervenção da Defensoria Pública de SP, Hospital das ClÃnicas deverá atender grávida de feto com sÃndrome que dificultaria sobrevida
A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão liminar em um mandado de segurança que determina que o Hospital das ClÃ...
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Quinta-Feira, 22 de Janeiro de 2015A desistência dos recursos especiais repetitivos e os julgamentos em tese
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, ao apreciar a questão de ordem nos recursos especiais 1.058.114/RS e...
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Quinta-Feira, 22 de Janeiro de 2015Audiência de custódia vai mudar a realidade das prisões preventivas, diz IDDD
O projeto que vai implantar a audiência de custódia em São Paulo vai mudar a realidade que há no Brasil de prisões ...
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Quinta-Feira, 22 de Janeiro de 2015Se pais trabalham, não é preciso fixar pensão em guarda compartilhada
Quando pai e mãe divorciados trabalham e os gastos com a filha não são extraordinários, ambos devem arcar com as des...
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Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015Defensor Público participa da primeira Audiência de Custódia realizada no Amazonas
No último sábado, 3 de janeiro, foi realizada, durante o Plantão Forense e pela primeira vez no Amazonas, uma Audiên...
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Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015Pesquisa revela que Defensoria é instituição melhor avaliada no funcionamento da Justiça
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou, no inÃcio de dezembro, os números de uma pesquisa realiza...
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Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015Prazo para ação redibitória de coisa móvel decai em 30 dias após constatação do defeito
Caso o consumidor detecte defeito oculto em coisa móvel dentro de 180 dias após a aquisição, ele terá o prazo de 30...
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Terça-feira, 16 de Dezembro de 2014Não cabe ao banco questionar sustação de cheques
Não compete à instituição bancária questionar a ordem emitida por cliente para sustação do pagamento de cheques. ...
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Terça-feira, 16 de Dezembro de 2014Banco deve indenizar por saque indevido na conta de cliente
Atividade bancária configura serviço, portanto, cabe à instituição responder por danos causados a seus consumidores...
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Terça-feira, 16 de Dezembro de 2014Preso vai para regime aberto para poder conciliar pena com trabalho
Um homem que deveria prestar serviços comunitários no 26º Batalhão da PolÃcia Militar paulista conseguiu um Habeas ...
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