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Terça-feira, 16 de Dezembro de 2014Meninos negros são principais vítimas do trabalho infantil, aponta estudo
Meninos negros são as principais vítimas do trabalho infantil: 5,8% dessa população, de 5 a 15 anos, desenvolve algu...
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Terça-feira, 16 de Dezembro de 2014STJ altera redação que define termo inicial do prazo de prescrição do DPVAT
A 2ª seção do STJ acolheu embargos de declaração para alterar a redação que fixou, em repetitivo, a tese envolven...
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Terça-feira, 16 de Dezembro de 2014Empréstimo de veículo a terceiro não provoca automaticamente perda do seguro
O mero empréstimo de veículo automotor a terceiro não constitui agravamento de risco suficiente a ensejar a perda da ...
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Terça-feira, 16 de Dezembro de 2014Leis que vedam o nepotismo não são de iniciativa exclusiva do chefe do Executivo
Leis que tratam dos casos de vedação ao nepotismo não são de iniciativa exclusiva do chefe do Poder Executivo. Esta ...
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Terça-feira, 16 de Dezembro de 2014Filhos de preso em semiaberto morto em confronto com a polícia serão indenizados
Os filhos de um preso em semiaberto que morreu em confronto com a polícia, serão indenizados. O entendimento é do Des...
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Terça-feira, 16 de Dezembro de 2014Consumidor será indenizado por propaganda enganosa que prometia cura de câncer
A 3ª turma do STJ garantiu a um consumidor, vítima de propaganda enganosa, danos morais de R$ 30 mil. Os Ministros con...
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Terça-feira, 16 de Dezembro de 2014Barroso afirma que reincidência não deve impedir aplicação do princípio da insignificância
O STF iniciou no último dia 10, o julgamento conjunto de três HCs que tratam da aplicação do princípio da insignifi...
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Quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014TIM é condenada em R$ 400 mil por venda casada de chip e aparelho fixo
A TIM foi condenada a pagar R$ 400 mil a título de dano moral coletivo por venda casada de chip e aparelho fixo. A empr...
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Quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014Lei exige pessoal capacitado para reconhecer maus-tratos de crianças e adolescentes
Foi publicada no DOU desta terça-feira, 2, a lei 13.046/14, que obriga entidades a terem pessoal capacitado para reconh...
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Quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014Defensoria não pode entrar com Mandado de Segurança coletivo
A Defensoria Pública não pode impetrar mandado de segurança coletivo — dispositivo que garante direito líquido qua...
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