Esdepi
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Sexta-feira, 13 de Março de 2015Abertas pré-inscrições para pós-graduação Lato Sensu à distância em Direito e Assistência Jurídica
A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piaui (ESDEPI),informa que o IDDE – Instituto para o Desenvolvim...
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Terça-feira, 10 de Março de 2015DPE-PI participa de reunião da Comissão de Escolas Superiores do CONDEGE
A Defensora Pública piauiense Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti, Diretora da Escola Superior da DPE-PI (ESDEPI...
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Quarta-feira, 04 de Março de 2015STJ edita novas súmulas sobre honorários e recurso especial
A Corte Especial do STJ aprovou três novas súmulas que tratam de honorários e cabimento de recurso especial.
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Quarta-feira, 04 de Março de 2015Justiça reconhece autonomia da indenização por tempo perdido
Que os tribunais brasileiros têm condenado as empresas a indenizar, por dano moral, milhares de consumidores pelo tempo...
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Quarta-feira, 04 de Março de 2015União homoafetiva dá direito à pensão alimentícia depois da separação
O STJ decidiu nesta terça-feira, 3, que a pensão alimentícia alcança os integrantes de união homoafetiva. Assim, co...
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Quarta-feira, 04 de Março de 2015Câmara dos Deputados aprova tipificação do feminicídio no Código Penal
O Projeto de Lei 8305/14 modifica o Código Penal para incluir entre os tipos de homicídio qualificado o feminicídio, ...
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Quarta-feira, 04 de Março de 2015STF cassa decisão que impediu Defensoria Pública de propor Ação Civil Pública
A Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 17744 e cassou decisão...
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Quarta-feira, 04 de Março de 2015#DefensoriaSim: Defensoria Pública do Distrito Federal conquista iniciativa de lei
Foi publicada na segunda-feira (2), no Diário Oficial da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a Emenda à Lei Orgâ...
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Quarta-feira, 04 de Março de 2015Pedido de Justiça gratuita não precisa ser renovado a cada interposição de recurso
A Corte Especial do STJ reconheceu que não há previsão legal que autorize a exigência de renovação do pedido de as...
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Quarta-feira, 04 de Março de 2015Congresso vai instalar comissão para acompanhar casos de violência contra a mulher
Como parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, o Congresso Nacional instala na terça-fei...
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