Esdepi
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Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015ANADEP participa de reunião do comitê diretor de estudo sobre assistência jurídica das Nações Unidas
Representada pela presidente, Dra. Patrícia Kettermann, a ANADEP participou, na tarde da quarta-feira (21), da sede da ...
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Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015Após pedido da Defensoria, Justiça garante direito de gestante interromper gravidez de feto anencéfalo
A Defensoria Pública de SP em Itaquaquecetuba obteve, no último dia 15/1, uma decisão judicial que autoriza uma mulhe...
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Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015ESDEPI abre inscrições para Defensores Capacitadores
Inscrições iniciam nesta quinta (29), e devem ser feitas na de forma presencial na sede da Escola Superior da Defensor...
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Domingo, 25 de Janeiro de 2015Certificados do curso de Processo Penal já podem ser recebidos na ESDEPI
Defensores Públicos, Servidores e Estagiários da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) que participaram do ...
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Quinta-Feira, 22 de Janeiro de 2015Suspenso novo sistema de consignado a aposentados e pensionistas
Liminar da JF impede que seja implementado novo sistema de empréstimo consignado online perante o INSS.
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Quinta-Feira, 22 de Janeiro de 2015RN: Pesquisadoras da UFMA apontam programa “O SUS Mediado” como referência nacional
Uma equipe de pesquisadoras da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) visitou, nesta terça-feira (20), a Defensoria P...
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Quinta-Feira, 22 de Janeiro de 2015Renúncia a alimentos não resiste a estado de necessidade
Não se pode ter como válida disposição que implique renúncia aos alimentos na constância da união, pois esses sã...
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Quinta-Feira, 22 de Janeiro de 2015Juiz nega bloqueio de verba pública para cirurgia com custo maior do que o pago pelo SUS
Segundo magistrado, decisão judicial não cria lastro econômico para bancar as demandas da saúde.
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Quinta-Feira, 22 de Janeiro de 2015Arrependimento não autoriza que pai anule registro de filho que não é seu
Mesmo com fundadas suspeitas da ausência de paternidade biológica, o autor se comportou como pai.
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Quinta-Feira, 22 de Janeiro de 2015Banco deve indenizar cliente que teve dinheiro retirado de poupança sem autorização
Instituição retirou R$ 50 mil indevidamente da conta bancária.
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