Defensoria Pública Criminal

Diretor Criminal
Dr. Sílvio César Queiroz Costa
Telefone: (86) 3215-1138 / 3216-5634
Endereço: Rua 13 de maio, 307, Centro, 2° andar, Ed. Anfrísio Lobão, Teresina - Piauí.

Assessoria Técnica:
Dayane de Carvalho Braga

Defensores Públicos Titulares:
1ª Defensoria Pública Criminal - Dr. Silvio César Queiroz Costa
3ª Defensoria Pública Criminal - Dra. Haradja Michelliny Figueiredo Freitas Freitag
4ª Defensoria Pública Criminal - Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal
5ª Defensoria Pública Criminal - Dr. Eric Leonardo Pires de Melo
6ª Defensoria Pública Criminal - Dr. João Batista Viana do Lago Neto
7ª Defensoria Pública Criminal - Dra. Elisa Cruz Ramos Arcoverde
8ª Defensoria Pública Criminal - Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros
9ª Defensoria Pública Criminal - Dr. Roberto Gonçalves Freitas Filho

Coordenação do Tribunal do Júri

Defensores Públicos Titulares:
1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri - Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo
2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri - Dr. Dárcio Rufino de Holanda
Telefone: (86) 3222-4230.
Endereço:Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Sousa Neto
Tribunal · Cabral
Praça Des. Edgar Nogueira, S/N (Centro Cívico), Teresina, PI, 64000-830

Coordenação de Execução Penal

Defensores Públicos Titulares:
1ª Defensoria Pública de Execução Penal - Dr. Ezequiel Cassiano de Brito - (Licenciado)
2ª Defensoria Pública de Execução Penal - Dra. Glícia Rodrigues Batista
Telefones: (86) 3215-1138 / 3216-5634
Endereço: Rua 13 de Maio, 307, Centro, 2° andar, Ed. Anfrísio Lobão. Teresina-PI.

Coordenação de Atendimento ao Preso Provisório:

Dr. Juliano de Oliveira Leonel

Assessoria Técnica
Maria Antonieta Mendes Ribeiro Moraes Neta
Cássia Valéria de Sá Correa Aires

Defensores Públicos Titulares:
1ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório - Dr. Ulisses Brasil Lustosa
2ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório - Dr. Juliano de Oliveira Leonel
3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório - Dra. Klésia Paiva Melo
Telefones: (86) 3215-1138 / 3216-5634
Endereço: Rua 13 de Maio, 307, Centro, 2° andar, Ed. Anfrísio Lobão, Teresina-Piauí.

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    PORTARIA 020/2016 - DCDP
    DESIGNAR o Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, titular na 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 22,23 e 24 de Junho de 2016.

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    PORTARIA 019/2016 - DCDP
    DESIGNAR o Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, titular na 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 05 e 06 de Setembro de 2016.

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    PORTARIA 018/2016-DCDP
    DESIGNAR o Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA para SUBSTITUIR o Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, na 9ª Defensoria Pública Criminal, durante 20 (vinte) dias de suas férias regulamentares, no período de 08/08/2016 a 27/08/2016.

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    PORTARIA 017/2016-DCDP
    DESIGNAR o Defensor Público ULISSES BRASIL LUSTOSA para SUBSTITUIR a Defensora Pública KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, na 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da capital, durante 30 (trinta) dias de suas férias regulamentares (23/06/2016 a 22/07/2016).

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    PORTARIA 016/2016 - DCDP
    DESIGNAR a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, titular na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 11/03/2016.

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    PORTARIA 015/2016 - DCDP
    DESIGNAR o Defensor Público EZEQUIEL CASSIANO DE BRITTO EC, titular na 1ª Defensoria Pública de Execução Penal, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 26 de Fevereiro de 2016.

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    PORTARIA 014/2016 - DCDP
    DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 25/02/2016, 26/02/2016 e 03/03/2016.

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    PORTARIA 013/2016 - DCDP
    DESIGNAR a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG para SUBSTITUIR a Defensora Pública GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, na 2ª Defensoria Pública da Execução Penal, durante o seguinte período de férias regulamentares: 1ª Etapa: 04/04/2016 a 18/04/2016 2ª Etapa: 05/12/2016 a 19/12/2016

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    PORTARIA 012/2016 - DCDP
    CONCEDER a Defensora Pública GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2014, as quais serão usufruídas em duas etapas: 1ª Etapa: 04/04/2016 a 18/04/2016 2ª Etapa: 05/12/2016 a 19/12/2016

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    PORTARIA 011/2016 - DCDP
    TORNAR SEM EFEITO a concessão de Férias da DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, referente ao período aquisitivo do ano de 2014, durante os dias 28/03/2016 a 26/04/2016, prevista na PORTARIA N° 064/2015-DCDP.

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    PORTARIA 010/2016 - DCDP
    DESIGNAR o Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, titular na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 11/02/2016 e 12/02/2016.

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    PORTARIA 009/2016 - DCDP
    DESIGNAR a Defensora Pública Conceição de Maria Silva Negreiros, titular na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 05/02/2016 e 01/04/2016.

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    PORTARIA 008/2016-DCDP
    DESIGNAR a Defensora Pública CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, titular na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 11/02/2016 e 12/02/2016.

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    PORTARIA 007/2016-DCDP
    TORNAR SEM EFEITO a designação da DRA. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, para substituir o Dr. João Batista Viana do Lago Neto, na 6ª Defensoria Pública Criminal, durante os dias 11/02/2016 e 12/02/2016, prevista na PORTARIA N° 001/2016-DCDP.

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    PORTARIA 006/2016-DCDP
    DESIGNAR o Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA para SUBSTITUIR o Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, na 9ª Defensoria Pública Criminal, durante 20 (vinte) dias de suas férias regulamentares (11/02/2016 a 01/03/2016).

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    PORTARIA 005/2016-DCDP
    DESIGNAR a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE para SUBSTITUIR o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, na 5ª Defensoria Pública Criminal, durante o período de férias regulamentares: 15/02/2016 a 24/02/2016.

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    PORTARIA 004/2016 - DCDP
    DESIGNAR o Defensor Público DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, titular na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 22 e 25 de Janeiro de 2016.

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    PORTARIA 003/2016-DCDP
    CONCEDER ao Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO férias regulamentares de 10 (dez) dias referentes à 2ª Etapa do exercício de 2014, a serem gozadas em 15/02/2016 a 24/02/2016.

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    PORTARIA 002/2016-DCDP
    DESIGNAR o Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, titular na 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 05 (CINCO) dias: 28 e 29 de Janeiro de 2016; 23/03/2016; 28/03/2016 e 29/03/2016.

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    PORTARIA 001/2016-DCDP
    DESIGNAR a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, titular na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 09 (nove) dias: 20/01/2016; 21/01/2016; 22/01/2016; 11/02/2016; 12/02/2016; 15/02/2016; 21/03/2016; 22/03/2016; 28/03/2016.

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    PORTARIA 071/2015-DCDP
    DESIGNAR a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE para SUBSTITUIR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, na 4ª Defensoria Pública Criminal, durante 10 (dez) dias de suas férias regulamentares (09/12/2015 a 18/12/2015).

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    PORTARIA 069/2015-DCDP
    TORNAR SEM EFEITO a designação da DRA. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, para substituir durante a 2ª etapa de férias do DR. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA (09/12/2015 a 18/12/2015), referente ao período aquisitivo de 2014, prevista na PORTARIA N° 055/2015-DCDP.

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    PORTARIA 070/2015-DCDP
    TORNAR SEM EFEITO a designação do DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para substituir durante as férias da DRA. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL (09/12/2015 a 18/12/2015), referente ao período aquisitivo 2014, prevista na PORTARIA N° 045/2015-DCDP.

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    PORTARIA 068/2015 - DCDP
    DESIGNAR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, titular na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal e na 1ª Defensoria de Execução penal da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 09 a 11 de dezembro de 2015.

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    PORTARIA 067/2015 - DCDP
    DESIGNAR a Defensora Pública CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, titular na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 08 (oito) dias: 07 e 08, 11 a 15 e 18 de janeiro de 2016.

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    PORTARIA 066/2015-DCDP
    CONCEDER ao Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO férias regulamentares de 20 (vinte) dias referentes ao exercício de 2013, a serem gozadas no período de 08/08/2016 a 27/08/2016.

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    PORTARIA 065/2015-DCDP
    DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 26 e 27 de novembro de 2015.

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    PORTARIA 064/2015-DCDP
    CONCEDER a Defensora Pública GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS férias regulamentares de férias regulamentares de 60 (sessenta) dias referentes aos exercícios de 2014 e 2015, as quais serão usufruídas em duas etapas: 1ª Etapa: 28/03/2016 a 26/04/2015 (2014); 2ª Etapa: 27/10/2016 a 25/11/2016 (2015)

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    PORTARIA 063/2015-DCDP
    DESIGNAR o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para SUBSTITUIR o Defensor Público ULISSES BRASIL LUSTOSA, na 1ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da capital, durante 30 (trinta) dias de suas férias regulamentares (03/10/2016 a 01/11/2016).

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    PORTARIA 062/2015-DCDP
    CONCEDER ao Defensor Público ULISSES BRASIL LUSTOSA, titular da 1ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da capital, férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2013, a serem gozadas no período de 03/10/2016 a 01/11/2016.

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    PORTARIA 061/2015-DCDP
    DESIGNAR o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO para SUBSTITUIR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, na 4ª Defensoria Pública Criminal, durante 30 (trinta) dias de suas férias regulamentares, a serem gozadas em duas etapas: 1ª Etapa: 18/07/2016 a 01/08/2016; 2ª Etapa: 05/12/2016 a 19/12/2016.

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    PORTARIA 060/2015-DCDP
    CONCEDER a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2015, a serem gozadas em duas etapas: 1ª Etapa: 18/07/2016 a 01/08/2016; 2ª Etapa: 05/12/2016 a 19/12/2016.

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    PORTARIA 059/2015-DCDP
    DESIGNAR o Defensor Público ROBERTO GONÇALVES FREITAS FILHO para SUBSTITUIR a Defensora Pública CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, na 8ª Defensoria Pública Criminal, durante os seguintes períodos de férias regulamentares: 26/06/2016 a 11/07/2016 e 05/12/2016 a 19/12/2016.

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    PORTARIA 058/2015-DCDP
    CONCEDER a Defensora Pública CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS férias regulamentares de 15 (quinze), a serem gozadas no período de 27/06/2016 a 11/07/2016 (2ª Etapa de 2013), e 15 (quinze) dias a serem gozadas no período de 05/12/2016 a 19/12/2016 (2ª Etapa de 2014) .

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    PORTARIA 057/2015-DCDP
    CONCEDER ao Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO férias regulamentares de 20 (vinte) dias referentes ao exercício de 2012, a serem gozadas no período de 11/02/2016 a 01/03/2016.

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    PORTARIA 056/2015-DCDP
    CONCEDER a Defensora Pública KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, titular da 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2015, a serem gozadas no período de 23/06/2016 a 22/07/2016.

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    PORTARIA 055/2015-DCDP
    DESIGNAR o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO para SUBSTITUIR a Defensora Pública Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, na 3ª Defensoria Pública Criminal, durante 30 (trinta) dias de suas férias regulamentares (07/01/2016 a 05/02/2016).

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    PORTARIA 054/2015-DCDP
    DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL para SUBSTITUIR o Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, na 1ª Defensoria Pública Criminal, durante 10 (dez) dias de suas férias regulamentares (07/01/2016 a 16/01/2016).

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    PORTARIA 053/2015-DCDP
    CONCEDER a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, titular da 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2013, a serem gozadas no período de 07/01/2016 a 05/02/2016.

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    PORTARIA 052/2015-DCDP
    DESIGNAR a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE para SUBSTITUIR o Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, na 1ª Defensoria Pública Criminal, durante 10 (dez) dias de férias regulamentares (09/12/2015 a 18/12/2015).

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    PORTARIA 051/2015-DCDP
    TORNAR SEM EFEITO a designação do DR. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, para substituir durante a 2ª etapa de férias da DRA. CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS (15 dias), referente ao período aquisitivo 2014, prevista na PORTARIA N°007/2015-DCDP.

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    PORTARIA 050/2015-DCDP
    TORNAR SEM EFEITO a concessão da 2ª etapa de férias da DRA. CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS (15 dias), referente ao período aquisitivo 2014, prevista na PORTARIA N°006/2015-DCDP.

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    PORTARIA 049/2015 - DCDP
    DESIGNAR a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, titular na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 04 a 06 de novembro de 2015.

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    PORTARIA N° 048/2015-DCDP
    DESIGNAR o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, titular na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 04 a 06 de novembro de 2015.

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    PORTARIA N° 047/2015-DCDP
    DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 04 a 06 de novembro de 2015.

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    PORTARIA N° 046/2015 - DCDP
    DESIGNAR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, titular na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 26/10/2015, 28/10/2015 e 29/10/2015.

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    PORTARIA Nº 045/2015 - DCDP
    DESIGNAR o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO para SUBSTITUIR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, na 4ª Defensoria Pública Criminal, durante 10 (dez) dias de suas férias regulamentares (09/12/2015 a 18/12/2015).

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    PORTARIA Nº 044/2015 - DCDP
    CONCEDER a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL férias regulamentares de 10 (dez) dias referentes ao exercício de 2014, a serem gozadas no período de 09/12/2015 a 18/12/2015.

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    PORTARIA Nº 043/2015 - DCDP
    DESIGNAR a Defensora Pública CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, titular na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 13/10/2015, 29/10/2015 e 30/10/2015.

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    PORTARIA Nº 042/2015 - DCDP
    DESIGNAR o Defensor Público ROBERTO GONÇALVES FREITAS FILHO para SUBSTITUIR a Defensora Pública CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, na 8ª Defensoria Pública Criminal, durante 15 (quinze) dias de suas férias regulamentares (23/11/2015 a 07/12/2015).

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    PORTARIA Nº 041/2015 - DCDP
    CONCEDER a Defensora Pública CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS férias regulamentares de 15 (quinze) dias referentes ao exercício de 2013, a serem gozadas no período de 23/11/2015 a 07/12/2015.

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    PORTARIA Nº 040/2015 - DCDP
    DESIGNAR o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, titular na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 13/10/2015.

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    PORTARIA Nº 039/2015 - DCDP
    DESIGNAR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, substituto na 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 17 e 18/09/2015.

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    PORTARIA Nº 038/2015 - DCDP
    DESIGNAR o Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO para SUBSTITUIR o Defensor Público DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, durante 30 (trinta) dias de suas férias regulamentares (20/11/2015 a 19/12/2015).

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    PORTARIA Nº 037/2015 - DCDP
    CONCEDER ao Defensor Público DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2014, a serem gozadas no período de 20/11/2015 a 19/12/2015.

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    PORTARIA Nº 036/2015 - DCDP
    DESIGNAR o Defensor Público ULISSES BRASIL LUSTOSA para SUBSTITUIR a Defensora Pública KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, na 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório, durante o seguinte período de férias regulamentares: 03/11/2015 a 02/12/2015.

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    PORTARIA Nº 035/2015 - DCDP
    CONCEDER a Defensora Pública KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2014, a serem gozadas no período de 03/11/2015 a 02/12/2015.

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    PORTARIA Nº 034/2015 - DCDP
    DESIGNAR a Defensora Pública CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS para SUBSTITUIR a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, na 7ª Defensoria Pública Criminal, durante 15 (quinze) dias de suas férias regulamentares (14/10/2015 a 28/10/2015).

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    PORTARIA Nº 033/2015 - DCDP
    CONCEDER a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE férias regulamentares de 15 (quinze) dias referentes ao exercício de 2015, a serem gozadas no período de 14/10/2015 a 28/10/2015.

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    PORTARIA Nº 032/2015 - DCDP
    DESIGNAR o Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO para SUBSTITUIR o Defensor Público Dárcio Rufino de Holanda, na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, nos dias 21 a 25 de setembro de 2015.

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    PORTARIA 031/2015 DCDP
    DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL para SUBSTITUIR a Defensora Pública Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, na 3ª Defensoria Pública Criminal, nos dias 01 e 02 de outubro de 2015.

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    PORTARIA 030/2015 DCDP
    DESIGNAR a Defensora Pública GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS para SUBSTITUIR a Defensora Pública Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, na 1ª Defensoria Pública de Execuções Penais, nos dias 01 e 2 de outubro de 2015.

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    PORTARIA N° 029/2015-DCDP
    Designação do Defensor Público João Batista Viana do Lago Neto para substiruir o Defensor Público Juliano de Oliveira Leonel

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    PORTARIA Nº 028/2015 - DCDP
    DESIGNAR o Defensor Público DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA para SUBSTITUIR o Defensor Público Fabrício Márcio de Castro Araújo, na 1ª Defensoria Pública do Júri, nos dias 03 a 05 de agosto de 2015.

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    PORTARIA N° 027/2015-DCDP
    Designação da Defensora Pública Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag para substiruir a Defensora Pública Glícia Rodrigues Batista Martins

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    PORTARIA N° 026/2015-DCDP
    Designação do Defensor Público Silvio César Queiroz Costa para substiruir a Defensora Pública Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag

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    PORTARIA N° 025/2015-DCDP
    Retificação da Portaria nº 024/2015-DCDP

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    PORTARIA N° 024/2015-DCDP
    Designação da Defensora Pública Glícia Rodrigues Batista Martins para substiruir a Defensora Pública Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag

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    PORTARIA N° 023/2015-DCDP
    Designação do Defensor Público João Batista Viana do Lago Neto para substiruir a Defensora Pública Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag

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    PORTARIA N° 022/2015-DCDP
    Designação do Defensor Público Dárcio Rufino de Holanda para substiruir o Defensor Público Fabrício Márcio de Castro Araújo

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    PORTARIA N° 021/2015-DCDP
    Concessão de Férias Regulamentares - Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo

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    PORTARIA N° 020/2015-DCDP
    Designação da Defensora Pública Conceição de Maria Silva Negreiros para substiruir a Defensora Pública Elisa Cruz Ramos Arcoverde

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    PORTARIA N° 019/2015-DCDP
    Designação do Defensor Público Eric Leonardo Pires de Melo para substiruir a Defensora Pública Viviane Pinheiro Pires Setúbal

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    PORTARIA N° 018/2015-DCP
    Concessão de Férias Regulamentares - Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal

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    PORTARIA N° 017/2015-DCP
    Designação do Defensor Público Ulisses Brasil Lustosa para substiruir o Defensor Público Juliano de Oliveira Leonel

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    PORTARIA N° 016/2015-DCDP
    Designação da Defensora Pública Viviane Pinheiro Pires Setúbal para substituir o Defensor Público Silvio César Queiroz Costa

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    PORTARIA N° 015/2015-DCDP
    Designação do Defensor Público Juliano de Oliveira Leonel para substiruir o Defensor Público Eric Leonardo Pires de Melo

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    PORTARIA N° 014/2015-DCDP
    Designação da Defensora Pública Elisa Cruz Ramos Arcoverde para substiruir a Defensora Pública Glícia Rodrigues Batista Martins

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    PORTARIA N° 013/2015-DCDP
    Designação da Defensora Pública Elisa Cruz Ramos Arcoverde para substiruir o Defensor Público Eric Leonardo Pires de Melo

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    PORTARIA N° 012/2015-DCDP
    Concessão de Férias Regulamentares - Dr. Eric Leonardo Pires de Melo

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    PORTARIA N° 011/2015-DCDP
    Designação do Defensor Público Ulisses Brasil Lustosa para substiruir o Defensor Público Juliano de Oliveira Leonel

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    PORTARIA N° 010/2015-DCDP
    Tornar Sem Efeito a PORTARIA N° 033/2014-DCDP

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    PORTARIA N° 009/2015-DCDP
    Designação do Defensor Público Silvio César Queiroz Costa para substiruir o Defensor Público Roberto Gonçalves de Freitas Filho

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    PORTARIA N° 008/2015-DCDP
    Concessão de Férias Regulamentares - Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho

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    PORTARIA N° 007/2015-DCDP
    Designação do Defensor Público Roberto Gonçalves de Freitas Filho para substiruir a Defensora Pública Conceição de Maria Silva Negreiros

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    PORTARIA N° 006/2015-DCDP
    Concessão de Férias Regulamentares - Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros

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    PORTARIA N° 005/2015-DCDP
    Designação do Defensor Público Silvio César Queiroz Costa para substiruir o Defensor Público Roberto Gonçalves de Freitas Filho

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    PORTARIA N° 004/2015-DCDP
    Concessão de Férias Regulamentares - Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho

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    PORTARIA N° 003/2015-DCDP
    Concessão de Férias Regulamentares - Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal

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    PORTARIA N° 002/2015-DCDP
    Designação da Defensora Pública Conceição de Maria Silva Negreiros para substiruir a Defensora Pública Elisa Cruz Ramos Arcoverde

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    PORTARIA N° 001/2015-DCDP
    Concessão de Férias Regulamentares - Dra. Elisa Cruz Ramos Arcoverde

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    MEMORANDO CIRCULAR N° 005-2016-DCDP
    Reunião no dia 15 de Abril de 2016, na Sala de Reuniões do Gabinete da Defensora Pública Geral.

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    RELATÓRIO ESTATÍSTICO
    ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016

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    MEMORANDO CIRCULAR N° 004/2016- DCDP
    Preenchimento das correspondências do Núcleo Criminal

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    MEMORANDO CIRCULAR N° 003/2016- DCDP
    Sirvo-me do presente para encaminhar a Portaria GDPG nº 036/2016, que altera a ordem de substituição natural dos Defensores Públicos Criminais, prevista na Portaria GDPG nº 281/2013.

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    MEMORANDO CIRCULAR N° 002/2016- DCDP
    Sirvo-me do presente para encaminhar a Portaria GDPG nº 035/2016, que regulamenta a jornada de trabalho e o controle de frequência dos servidores, colaboradores, terceirizados e estagiários lotados na Defensoria Pública do Estado do Piauí e dá outras providências.

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    MEMORANDO CIRCULAR N° 001/2016- DCDP
    Composição do Núcleo de Acompanhamento do Sistema Prisional - NASP - Representatividade da Defensoria Pública do Estado do Piauí

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    memorando circular n° 008/2015/DCDP
    Escala de servidores e estagiários que trabalharão durante o recesso no núcleo criminal

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    MEMORANDO CIRCULAR Nº 007/2015/DCDP
    Senhores Defensores, Sirvo-me do presente para informar que os Defensores têm até o dia 30/10/2015, para requererem suas férias, a serem gozadas em 2016, conforme §1º da Portaria 081/2012. Ademais, a prioridade nas férias será para aqueles que primeiro solicitarem.

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    MEMORANDO N° 091/2015/DCDP
    RESTABELECIMENTO DE VISITAS AOS ESTABELECIMENTOS PENAIS

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    RELATÓRIO ESTATÍSTICO
    ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO MÊS JANEIRODE 2016

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    RELATÓRIO ESTATÍSTICO
    ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO MÊS DEZEMBRO DE 2015

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    RELATÓRIO ESTATÍSTICO
    ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2015

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    RELATÓRIO ESTATÍSTICO
    ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2015

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    RELATÓRIO ESTATÍSTICO
    ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2015

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    RELATÓRIO ESTATÍSTICO
    ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO MÊS DE AGOSTO DE 2015

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    RELATÓRIO ESTATÍSTICO
    ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO MÊS DE MARÇO DE 2015

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    RELATÓRIO ESTATÍSTICO
    ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2015

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    RELATÓRIO ESTATÍSTICO
    ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO MÊS DE JANEIRO DE 2015

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    RELATÓRIO ESTATÍSTICO
    ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO MÊS DE JULHO DE 2015

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    RELATÓRIO ESTATÍSTICO
    ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO MÊS DE JUNHO DE 2015

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    RELATÓRIO ESTATÍSTICO
    ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO MÊS DE MAIO DE 2015

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    RELATÓRIO ESTATÍSTICO
    ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO MÊS DE ABRIL DE 2015

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