Gabinete do Subdefensor Geral

À Subdefensoria Pública Geral do Estado cabe auxiliar a Defensora Pública Geral no desempenho das suas atribuições; substituir a Defensora Publica Geral nas suas faltas, impedimentos, licenças e férias; Exercer a chefia setorial de planejamento da Defensoria Pública.

Subdefensor Público Geral
Dr. Erisvaldo Marques dos Reis

Endereço: Núcleo Central - Rua Nogueira Tapety, 138, Noivos - Teresina-PI
Telefone: (86) 3234-4356
E-mail: subdefensoria@defensoria.pi.gov.br

Equipe

Assessoria Juridica de Gabinete
Dra. Carla Samara Martins Fernandes

Assessoria Técnica do Gabinete

Secretaria do Gabinete
Jucélia Moreira Lima Cornélio

Portaria
Memorando
Outros
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    PORTARIA SDPG N° 23/2015
    Publicado no diário oficial em: 02/12/2015 REVOGAR os efeitos da Portaria SDPG n° 06/2015, que designou o Defensor Público Dr. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para substituir no 7ª Defensoria Pública Especial.

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    PORTARIA SDPG Nº22-2015
    Publicado no diário oficial em: 02/12/2015 DESIGNAR o Defensor Público Dr. REGINALDO CORREIA MOREIRA, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Especial, a partir de 01 dezembro de 2015, até ulteriores deliberações.

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    PORTARIA SDPG – Nº 19/2015
    DESIGNAR o Defensor Público Dr. FABRICIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, para SUBSTITUIR o Dr. Ulisses Brasil Lustosa na 3ª Defensoria Pública Especial, com data retroativa de 20 de julho de 2015 a 31 de julho de 2015, em virtude de licença médica, constante no Processo Administrativo nº 2051/2015.

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    PORTARIA SDPG – Nº 15/2015
    REPROGRAMAR o 2° período de férias da Defensora Pública, Dra. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, concedidas pela portaria GDUC Nº 154/2014, que teria inicio no dia 13/07/15, com término em 27/07/15, para o período de 04/12/15 a 18/12/15.

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    PORTARIA SDPG – Nº 14/2015
    CONCEDER ao Defensor Público Dr. NELSON NERY COSTA o gozo de férias regulamentares referente ao período aquisitivo de 2013, de 31 de agosto de 2015 a 29 de setembro de 2015.

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    PORTARIA SDPG – Nº 13/2015
    CONCEDER a Defensora Pública Geral, Dra. FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES, o gozo de férias regulamentares referente ao período aquisitivo de 2013, de 27 de julho de 2015 a 05 de agosto de 2015.

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    PORTARIA SDPG – Nº 12/2015
    DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ELISABETH MARIA MEMÓRIA AGUIAR, para substituir na 6ª Defensoria Pública Especial no período de 15 de julho de 2015 a 29 de julho de 2015.

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    PORTARIA SDPG – Nº 11/2015
    O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar nº 59/05 e o teor da Resolução 013/2013, de 26 de julho de 2013.

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    PORTARIA SDPG – Nº 10/2015
    Publicado no diário oficial em: 04/05/2015 DESIGNAR o Defensor Público, Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Especial, sem prejuízos das atividades desenvolvidos no seu órgão de execução, até ulteriores deliberações

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    PORTARIA SDPG – Nº 09/2015
    DESIGNAR nos termos da 3ª Resolução CSDPE nº 009/2011, o Defensor Público, Dr. Francisco de Jesus Barbosa, para defender os interesses de Antônio Eustáquio da Silva e outro, que figuram como apelados no processo nº 2014.001.005022-1, que tramita na 3ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

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    PORTARIA SDPG – Nº 08/2015
    Publicado no diário oficial em: 13/04/2015 DESIGNAR o Defensor Público, Dr NELSON NERY COSTA, para responder pela 2ª Defensoria Pública Especial, no período de 27 de abril de 2015 a 25 de julho de 2015.

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    PORTARIA SDPG – Nº 07/2015
    Publicado no diário oficial em: 13/04/2015 DESIGNAR o Defensor Público, Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Especial, no período de 07 de abril de 2015 a 30 de abril de 2015.

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    PORTARIA SDPG – Nº 06/2015
    Publicado no diário oficial em: 13/04/2015 DESIGNAR o Defensor Público, Dr. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Especial, a partir de 06 de abril de 2015, até ulteriores deliberações.

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    PORTARIA SDPG – Nº 05/2015
    Publicado no diário oficial em: 13/04/2015 DESIGNAR o Defensor Público, Dr NELSON NERY COSTA, para responder pela 2ª Defensoria Pública Especial, no período de 27 de março de 2015 a 25 de abril de 2015.

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  • Título Download

    MEMORANDO CIRCULAR SDPG nº 01/2015
    IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil

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  • Título Download

    Modelo Relatório de Atividades

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