Palestra sobre humanização na Mediação de Conflitos será realizada neste sábado

O bairro Mário Covas está recebendo atendimentos dos parceiros da Justiça Itinerante, realizada pelo Tribunal de Justiça do Piauí. Como em todas as edições do projeto a Defensoria Pública do Piauí está presente no mutirão, com a prestação de serviços de cunho judicial.

Os atendimentos forma iniciados ontem (18) e prosseguem até a próxima quinta (20), no Ginásio Poliesportivo, localizado na avenida Ezequias Costa, S/N, Residencial Mário Covas. Neste mutirão só serão atendidas causas de natureza consensual e que independam de audiência.

Durante o período serão prestados serviços de Retificação de Registro Civil de Nascimento, Casamento e Óbito; Suprimento/Justificação de Óbito; Divórcio Consensual; Reconhecimento de Paternidade; Homologação de Acordo de Pensão Alimentícia; Restauração de Assento de Nascimento; Reconhecimento e Dissolução de União Estável; Outras Ações de natureza Consensual.

Além da Defensoria Pública, participam do mutirão no bairro Mário Covas o Ministério Público, 3º Cartório de Registro Civil, SASC, INSS, SEMTCAS e SEBRAE, que prestarão serviços de Orientações sobre benefícios/ INSS; Habilitação para Casamento Comunitário; Passe Livre; Alistamento Militar; Bolsa Família; cursos do pronaft; Cursos oferecidos: bijouterias. Adereços infantil, flores de seda, bordado, reciclagem de pet, legalização de empresas, declaração de Imposto de Renda (Pessoa Jurídica); Oficina da Beleza (corte de cabelo, limpeza de pele, hidratação).

A Defensora  Pública Geral do Estado do Piauí, Dra. Norma Lavenère, deu posse nesta terça-feira (18), a mais uma  Defensora Pública nomeada pelo Governador Wilson Martins.

A Defensora Pública empossada, Dra. Camila Maués dos Santos, é natural de Salvador, no estado da Bahia e preencheu os requisitos legais para a posse no cargo, ao apresentar a documentação necessária em tempo hábil, já tendo sido publicado seu decreto de nomeação no Diário Oficial do Estado no dia 03 deste mês de junho de 2013.

A posse se dá em um prazo máximo de até 30 dias após a data da nomeação, sendo um direito subjetivo do nomeado. Os procedimentos de nomeação e posse estão balizados na Legislação e obedecem todos os trâmites legais necessários para sua efetivação. A nova Defensora Pública será lotada provisoriamente na comarca de Teresina até que seja realizado concurso de remoção com os Defensores mais antigos da carreira.

Durante a posse, a Defensora Pública Geral, Dra. Norma Lavenère falou sobre a satisfação em receber a nova integrante nos quadros da Instituição. “Ao tempo em que desejamos sorte e êxito em sua nova missão, é preciso lembrar o tamanho da responsabilidade que lhe aguarda e que contamos efetivamente com o seu compromisso. Que você seja uma Defensora proativa e propositiva em todos os sentidos”, disse.

O Presidente da Associação Piauiense de Defensores Públicos (Apidep), Dr. Arilson Malaquias, também parabenizou a nova Defensora Pública. “É com satisfação que a recebemos  tendo a certeza que vai contribuir da melhor forma com o trabalho da nossa Instituição”, disse.

O Defensor Público Dr. Roberto Freitas Filho, da 9ª Defensoria Pública Criminal, destacou a satisfação em receber o que chamou de “força da juventude”, fazendo referência ao trabalho realizado pela Defensoria. “Lembramos que o serviço público é voltado para a construção da cidadania. O nosso compromisso é servir e prestar Justiça ao povo”, afirmou.
    
A nova Defensora Pública, Dra. Camila Maués falou sobre a expectativa em relação ao trabalho na Instituição. “Encaro com muita responsabilidade esse cargo que é um sonho alimentado durante seis anos. É portanto uma grande satisfação integrar a equipe da Defensoria Pública, uma Instituição de tão grande importância para a sociedade”, disse.  

Também estiveram presentes os Defensores Públicos Dr. Francisco  de Jesus Barbosa, Sub-Defensor Público Geral; Dra. Myrtes Maria de Freitas e Silva, atual Corregedora Geral; Dra. Alzira Mota e Bona Soares, Corregedora Geral recém eleita; Dr. Armano Carvalho Barbosa, Coordenador Auxiliar da Defensoria Regional; Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos, do Núcleo Especializado de Defesa da Mulher em Situação de Violência; Dra. Adrea Melo de Carvalho, da 1ª Defensoria Pública da Família e Dra. Sarah Vieira Miranda, Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDEPI).
 

Idosos e entidades participaram, nesta terça-feira (18), de uma caminhada no Centro de Teresina. As atividades foram iniciadas na praça João Luiz Ferreira, de onde os militantes partiram rumo à praça Rio Branco, onde foram realizadas uma série de ações.

O ato, alusivo ao Dia Mundial de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa, celebrado no último dia 15 de junho, contou com a participação da Defensoria Pública do Estado, que disponibilizou stand para atendimento aos idosos.

Com o slogan “Faça valer Seus Direitos! Não Seja Omisso!”, a campanha tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre os direitos da pessoa idosa, bem como o compromisso de todos pelo envelhecimento digno no Brasil.

Segundo a titular da 1ª Defensoria Pública do Idoso, Dra. Sara Maria Araújo Melo, o objetivo principal do evento é “chamar a atenção da comunidade para os direitos do idoso, tendo em vista promover a conscientização quanto à violação dos direitos da pessoa idosa, bem como ampliar as discussões sobre o tema, a fim de promover uma cultura de defesa desses direitos.”, destacou a Defensora.

Para a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Piauí – CEDIPI, Keila Reis, o evento tem como foco denunciar a violência contra os idosos. “Nós queremos chamar a atenção de todos para os crimes cometidos contra os idosos e também fazer com que a sociedade e os próprios idosos tomem conhecimento dos direitos assegurados pela legislação.”,  afirmou a presidente, enfatizando que todo atentado aos direitos do idoso, por ação ou omissão, deve ser punido na forma da lei. 

Além da Defensoria Pública, o evento, coordenado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Piauí – CEDIPI e pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, contou com a participação de vários órgãos públicos que prestam assistência à pessoa idosa, como Ministério Público, OAB-PI, Governo do Estado, Prefeitura de Teresina, Pastoral da Pessoa Idosa, Sasc, CEVI, Sesapi, Seduc, Fetag e Semtcas.