Postado em 13/03/2015

Abertas pré-inscrições para pós-graduação Lato Sensu à distância em Direito e Assistência Jurídica

A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piaui (ESDEPI),informa que o IDDE – Instituto para o Desenvolvimento Democrático ofertará a primeira Pós-Graduação Lato Sensu à distância voltada especificamente para a Defensoria Pública. 

Além da experiência do IDDE, o curso contará com a participação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra através Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos.

A Especialização em Direito e Assistência Jurídica tem como objetivo principal aprimorar a atividade funcional dos interessados, a partir do aprofundamento dos pressupostos teóricos, dogmáticos e jurisprudenciais das atividades estratégicas atinentes à Defensoria Pública. 

A especialização propiciará a capacitação de profissionais que preferem o Ensino à Distância ou não tem disponibilidade para realização do Curso presencial, garantindo o acesso de todos à Pós-Graduação, bem como, capacitar os participantes em relação às principais questões da sua atividade profissional cotidiana.

O curso será estruturado em três módulos:

1.Módulo comum (110h): obrigatório para todos os alunos;

Eixo Direito e Contemporaneidade

Disciplinas: Constituição, Democracia e Hermenêutica; Argumentação e Decisão Judicial; Direito Internacional dos Direitos Humanos; Soluções Extrajudiciais de Conflitos; Metodologia do Trabalho e da Pesquisa Científica.

Eixo Estatuto Jurídico-Constitucional da Defensoria Pública

Defensoria Pública na Constituição Federal de 1988; Os novos desafios da Defensoria Pública.

2.Módulo específico (190h): o aluno deverá escolher uma das duas opções existentes.

Eixo Direito Civil e Processual Civil ou Eixo Direito Penal e Processual Penal.

3.Módulo especiais (60h): o aluno devera escolher três das seis disciplinas disponíveis. 

Disciplinas: Tópicos em Direito do Consumidor; Tópicos em Direito à Saúde; Tópicos em Direito Orçamentário e Financeiro; Tópicos em Direito da Criança e do Adolescente; Tópicos em Direito Ambiental e Tópicos em Direito Administrativo.

O corpo docente será definido com a participação das Escolas das Defensorias Públicas, com professores de Portugal e do Brasil. O investimento para os Defensores Públicos de Defensorias conveniadas será de R$ 6.384,00 (Seis mil trezentos e oitenta e quatro reais) em 18 (dezoito) parcelas de R$ 354,67 (trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), com 5% de desconto à vista.

Ao final do Curso, será previsto um encontro presencial na cidade de Belo Horizonte-MG para a realização de uma prova presencial e apresentação do Trabalho de Conclusão do Curso.

Os Defensores Públicos interessados em fazer a especialização deverão fazer uma pré-inscrição através do email: esdepi@defensoria.pi.gov.br, até o dia 23 de março de 2015 às 13h:30min, informando o nome, matrícula funcional, telefone e email. Após a pré-inscrição, o IDDE entrará em contato com o interessado para efetivar a inscrição. 

O curso será custeado pelo próprio Defensor Público e as aulas começarão dia 17 de junho de 2015.No entanto, a DPE-PI sorteará duas bolsas entre os Defensores Públicos pré-inscritos, conforme critérios estabelecidos em Portaria. 

Para mais informações, contactar com a ESDEPI através dos telefones (86) 3222-2150 e (86) 8845-9683.