Postado em 30/07/2015

Corregedoria da DPE-PI recomenda observância de normas regulamentares do Conselho Superior

O Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Defensor Público Dr. José Weligton de Andrade, assinou Provimento recomendando os Defensores Públicos  que observem normas regulamentares  editadas pelo Conselho Superior da Instituição, quando do desenvolvimento de suas atividades.

O Provimento de número 002, publicado hoje, dia 30, considera que, dentro de suas atribuições legais é competência da Corregedoria Geral orientar e fiscalizar as atividades exercidas pelos Defensores Públicos, portanto, é oportuno recomendar ao Defensor Público que observe as normas legais e regulamentares estabelecidas pelos órgãos superiores da Defensoria, afim de não hajam atrasos no envio dos relatórios mensais das respectivas atividades funcionais.


Por conta dos fatos expostos  é recomendado aos Defensores, que observem minuciosamente a Resolução 045/2015, editada pelo Conselho Superior e datada de 26 de fevereiro de 2015

Provimento GCGDP-PI 002/2015