Postado em 14/04/2016

Defensoria busca parceria com a Sesapi para implantação do Programa "SUS Mediado"

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, acompanhada da Defensora Pública de Categoria Especial e Coordenadora do Núcleo Especializado da Saúde da DPE-PI, Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, esteve reunida na última quarta-feira (13), com o Secretário de Saúde do Estado do Piauí, Francisco de Assis e Oliveira Costa, buscando parceria para a implementação do programa "SUS Mediado no Piauí". Também esteve presente à reunião o Assessor Jurídico da Sesapi, Garcias Guedes.

O programa "SUS Mediado no Piauí", tem a finalidade de estabelecer cooperação entre Órgãos e Instituições, visando garantir maior efetividade às políticas públicas de saúde, evitando demandas judiciais e assegurando o acesso mais ágil aos usuários hipossuficientes do SUS a medicamentos, consultas e demais procedimentos médicos de responsabilidade do Estado e Municípios a eles vinculados.

A DPE-PI já buscou a mesma parceria junto a Defensoria Pública da União, durante reunião realizada com a Defensora Pública Chefe daquela Instituição Dra. Tarcijany Linhares Aguiar, no último mês de março.

Dra Hildeth Evangelista e Dra. Ana Patrícia Salha explanaram ao Secretário os detalhes do Programa que surgiu na busca por distribuir equitativamente as responsabilidades entre todos os gestores do Sistema Único de Saúde, nas esferas federal, estadual e municipal, contribuindo significativamente para a redução das demandas judiciais. 

A proposta é que uma vez por semana ocorra reunião com a presença de técnicos, preferencialmente, do setor de regulação, setor médico e do setor farmacêutico das secretarias de Saúde do Estado e do Município, além de representantes dos demais órgãos e instituições parceiros para que sejam discutidos os casos e tomadas as providências necessárias ao encaminhamento de acordo com as especificidades. A DPE-PI, através do Núcleo Especializado, continuará fazendo o atendimento normal dos seus assistidos, oportunidade em que será feita a triagem sócio-econômica e esclarecida a documentação necessária para participar da mediação durante as reuniões semanais.

"Queremos garantir maior agilidade na prestação da assistência à saúde ao assistido da Defensoria Pública, tentando evitar a judicialização. Através desse programa daremos maior dinamicidade a todo esse processo", afirmou a Defensora Pública Geral, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes.

O Secretário Francisco de Assis e Oliveira Costa recebeu a proposta favoravelmente e solicitou que a Defensoria Pública encaminhe oficialmente o projeto à Sesapi para que sejam estudadas as condições de participação. "É uma iniciativa importante e não vejo dificuldade em incorporar", disse o Secretário.

Além da Secretaria de Saúde do Estado e da Defensoria Pública da União no Piauí, a DPE-PI também buscará, para desenvolvimento do Programa, a parceria da Secretaria Municipal de Saúde.