Postado em 05/04/2016

Defensoria e MP assinam termo de cooperação para Projeto de redução da violência doméstica e familiar

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) e o Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) celebraram nesta terça-feira (05), termo de cooperação técnica para o desenvolvimento do Projeto Reeducar o Homem, voltado para buscar a mudança de comportamento dos homens em relação a violência praticada contra as mulheres através de ações educativas. Assinaram o documento a Defensora Pública Geral, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, O Procurador Geral de Justiça, Dr. Cleandro Alves de Moura e a Coordenadora do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID), Promotora de Justiça, Dra. Maria do Amparo de Sousa Vaz. Também estiveram presentes a psicóloga do NUPEVID, Cynara Veras e a Assistente Social do MP/PI, Núbia Caldas.

O Projeto é destinado a constituir grupos com autores  de violência doméstica e familiar contra a mulher a fim de  sensibilizá-los, através de ações educativas, quanto ao reconhecimento e reflexão acerca dessa prática. Inicialmente será formada uma turma piloto com 9 homens que integrarão as atividades durante 9 meses. "Esses homens receberão acompanhamento sistemático. Esperamos com esse trabalho chegar à mesma realidade do Rio Grande do Norte onde, após a implantação do Projeto, se conseguiu reincidência 0% nos casos de violência doméstica e familiar", diz a Promotora Dra. Maria do Amparo.

Ao se manifestar a Defensora Pública Geral destacou a importância do Projeto e da parceria firmada com o Ministério Público. "Quero parabenizar essa iniciativa do Ministério Público, através do Nupevid e confirmar que a Defensoria Pública integra com satisfação esse Projeto voltado para reduzir os índices de violência doméstica e familiar contra as mulheres. Considerando a reincidência nos casos de agressão, assim como o aumento das estatísticas, vemos que realmente é necessário tratar o homem. Estamos dando um passo adiante. É preciso ocorrer uma mudança de comportamento tanto da vítima como do agressor para alcançarmos cada vez mais êxito no combate à violência doméstica e tudo isso passa pela educação. Integraremos as ações com a participação efetiva do Núcleo Especializado de Defesa da Mulher em Situação de Violência, coordenado pela Defensora Pública Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo,  e contando com os Defensores Públicos Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos e Dr. Armano Carvalho Barbosa. Teremos ainda com a participação do Defensor Público Dr. Eric Leonardo Pires de Melo, Titular da 5ª Defensoria Pública Criminal, que trabalha com o atendimento do contraditório nos casos de violência doméstica e familiar.  Esse é o segundo termo que assinamos com o Ministério Público e esperamos que seja tão promissor quanto o do Sindec, assinado através do Núcleo do Consumidor", afirmou Dra. Hildeth Evangelista.

O Procurador Geral de Justiça, Dr. Cleandro Moura, destacou a iniciativa e fez referência à parceria com a Defensoria Pública. " O Nupevid está de parabéns, assim como o fato de contarmos com a Defensoria Pública. É muito interessante  que a gente pense em formas eficazes para realmente combater a violência", afirmou.

O Projeto Reeducar o Homem contará com palestras e ações educativas envolvendo o universo masculino, sempre com o olhar voltado para o combate à violência.