Postado em 08/12/2015

Defensoria Pública do Piauí promove minicurso sobre Atendimento ao Usuário do SUS

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, através da Escola Superior da Defensoria Pública do Piauí (Esdepi) e da Associação de Defensores Públicos do Piauí (Apidep), promoverá na próxima sexta-feira, dia 11, o minicurso “Excelência de Atendimento ao Usuário do SUS”, para Defensores Públicos, Servidores e Estagiários da DPE-PI.

A atualização tem como objetivo oferecer aos participantes informações quanto as bases legais e a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS), as principais políticas públicas do SUS, debater a prática da Judicialização da Saúde com foco nos desafios locais e nas demandas mais recorrentes e discutir as origens da Judicialização da Saúde, para então traças as perspectivas e objetivos para a atuação da Defensoria.

Pensado para acolher a solicitação dos Defensores Públicos quanto ao atendimento necessário em casos que envolvem saúde, realizados principalmente durante os Plantões Defensoriais, o minicurso abordará com especial atenção demandas judiciais como solicitações de medicamentos, cirurgias, UTI, consultas, materiais e internações psiquiátricas.

Ministrado pelo Defensor Público do Distrito Federal, Dr. Ramiro Nóbrega Sant’Ana, o curso tem carga horária de 08 horas/aula e será realizado no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí (ESDEPI), na sexta-feira (11), entre às 08:00h e às 18:00h com intervalo para almoço.

Os estagiários interessados, com exceção das áreas afins do minicurso – Núcleo da Saúde e Núcleo de Direitos Humanos e Tutela Coletiva, devem realizar inscrição na Coordenação de Estágio para concorrer a vagas a serem sorteadas na quinta-feira, dia 10, no horário do expediente. A Esdepi emitirá certificado para os participantes.

Dr. Ramiro Nóbrega Sant’Ana é Doutorando em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB e Mestre em Direito, Estado e Constituição (Direito Constitucional) pela Universidade de Brasília - UnB. Defensor Público do Distrito Federal (desde 2011), Gerente de Projetos da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR) e coordenador da Comissão Especial de Saúde da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP).

Para maiores informações contactar a Esdepi através do telefone (86) 98845 9683 ou dos e-mails escolasuperioresdepi@gmail.com / esdepi@defensoria.pi.gov.br.