Postado em 11/12/2015

DPE-PI realiza curso sobre “Judicialização da Saúde” com Defensor Público do Distrito Federal

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, através da Escola Superior da Defensoria Pública do Piauí (Esdepi) e da Associação de Defensores Públicos do Piauí (Apidep), promoveu nesta sexta-feira, dia 11, o minicurso “Excelência no Atendimento ao Usuário do SUS”, voltado para Defensores Públicos, Servidores e Estagiários da DPE-PI.

O minicurso abordou importantes questões dentro da Judicialização da Saúde, tais como: a construção do Sistema Único de Saúde, o direito à saúde na Constituição de 1988, a seletividade do SUS, a genealogia da Judicialização da Saúde, a busca por qualidade nos serviços prestados pelo SUS, entre outros.

A Defensora Pública e Diretora da ESDEPI, Dra. Alynne Patrício de Almeida Santos, destacou a importância do minicurso no processo de atualização dos Defensores Públicos do Piauí. “É crescente a quantidade de demandas envolvendo a Tutela do Direito à Saúde na DPE-PI, tanto na capital quanto no interior, desde ações para garantir leitos nas UTI’s até solicitações de medicamentos e cirurgias, portanto, foi essencial contar com a colaboração do Dr. Ramiro Sant’Ana, Defensor Público do Distrito Federal altamente gabaritado na área”, destacou Dra. Alynne Patrício.

Para Dr. Ramiro Sant’Ana, Defensor Público idealizador e ministrante do curso, é de fundamental importância proporcionar capacitações na área da saúde principalmente para contribuir com a qualidade dos atendimentos prestados pelas Defensorias Públicas. “É importante a iniciativa de capacitar os Defensores Públicos do Piauí na área da saúde. O Piauí é o oitavo Estado da Federação onde tenho a oportunidade de ministrar cursos voltados para o atendimento aos usuários do SUS e nos últimos dois anos tenho percebido um grande avanço nas Defensorias Públicas do Brasil na área da saúde, situação que tem contribuído consideravelmente para o aumento no número de atendimentos e principalmente, contribuído para a melhorar o acesso dos pacientes ao Sistema Único de Saúde”, finalizou Dr. Ramiro Sant’Ana.

Dr. Ramiro Nóbrega Sant’Ana é Doutorando em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB e Mestre em Direito, Estado e Constituição (Direito Constitucional) pela Universidade de Brasília - UnB. Defensor Público do Distrito Federal (desde 2011), Gerente de Projetos da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR) e coordenador da Comissão Especial de Saúde da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP).

Realizado no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí (ESDEPI), o minicurso teve carga horária de 08 horas/aula e contou com a presença da Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, o Subdefensor Público Geral, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, o Presidente da Associação Piauiense de Defensores Públicos, Dr. João Batista Viana do Lago Neto, Defensores Públicos da Capital e do Interior, Servidores e Estagiários.